O NEOLIBERALISMO, A SUPREMACIA DO MERCADO E A CRÍTICA À IDEIA DE JUSTIÇA SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE FRIEDRICH AUGUST VON HAYEK

Gilmar Antonio Bedin; Elenise Felzke Schonardie

doi:10.31512/rdc.v18i46.1468

Autores

Gilmar Antonio Bedin Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil
Elenise Felzke Schonardie Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v18i46.1468

Palavras-chave:

Direitos econômicos e sociais; Estado de Bem-Estar Social; Justiça Social; Neoliberalismo.

Resumo

O domínio da agenda política dos países do Ocidente pelas ideias neoliberais está fechando um ciclo de cinquenta anos de história. Em relação a esta hegemonia, pode-se fazer várias perguntas. Uma destas perguntas é qual o conceito de direito e de justiça que esta forma de pensar a organização da sociedade sustenta e busca implementar? O presente trabalho apresenta uma das respostas e o faz a partir da análise da obra de um dos seus mais importantes formuladores teóricos: Friedrich August Von Hayek. Por isso, o artigo destaca quem é o autor e quais são os principais pressupostos de sua obra sobre o tema. O objetivo é demonstrar que o autor formula uma visão muito restrita do direito e da justiça e que, se as mesmas continuarem a ser sustentadas, as rupturas sociais hoje presentes nas sociedades democráticas ocidentais continuarão a se aprofundar. É que o núcleo central de sua proposta tem ajudado a manter a supremacia do mercado como um sistema autorregulado e reduzido a ideia de justiça social apenas a um conceito oco, que ninguém sabe o que significa. O método de pesquisa utilizado foi o hipotético-dedutivo, a técnica de pesquisa usada foi a bibliográfica e a interpretação feita foi a jurídica.

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Biografia do Autor

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

Pós-Doutoranda em Direito junto ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e das Missões – URI/SAN. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ/Brasil. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – MUNDUS; Membro da Rede Internacional Interdisciplinar de Desigualdades.