v. 25 n. 51 (2025)

ARTIGOS

• FLUXOS MIGRATÓRIOS LATINO-AMERICANOS E OS MÚLTIPLOS DESAFIOS HISTÓRICOS À JUSTIÇA E AOS DIREITOS HUMANOS

  Aloisio Ruscheinsky

  5-21

  • PDF português
• DIREITO E LEGALIDADE: A ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DE SUSAN SILBEY ACERCA DA “CONSCIÊNCIA DO DIREITO”

  Orlando Villas Bôas Filho

  23-43

  • PDF português
• JUSTIFICAÇÃO E DITADURA: A VALIDAÇÃO, OU AUTORIZAÇÃO POSITIVA DO ATO INSTITUCIONAL Nº1

  Eric Oliveira, Jadson Correia de Oliveira

  45-62

  • PDF português
• FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL E CARACTERES DE INGENUIDADE: INCOERÊNCIA LÓGICA, IRA, ANTIDIALOGIA E INCOMPREENSÃO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO A PARTIR DE ÁLVARO VIEIRA PINTO

  José Alexandre Ricciardi Sbizera

  63-85

  • PDF português
• MULHERES INDÍGENAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO (SUS): UM PROCESSO DE DESCOLONIALIDADE FRENTE AOS ATENDIMENTOS VOLTADOS A MATERNIDADE E MATERNAGEM

  Rosângela Angelin, Gabrielle Scola Dutra, Marigley Leite da Silva de Araujo

  87-109

  • PDF português
• DIREITO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL ANTIRRACISTA NO ENSINO SUPERIOR

  Vanessa Santos do Canto

  111-129

  • PDF português