DIREITO E LEGALIDADE: A ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DE SUSAN SILBEY ACERCA DA “CONSCIÊNCIA DO DIREITO”

Resumo

Este artigo tem por objetivo enfocar a potencialidade da abordagem interdisciplinar de Susan Silbey para os estudos sociojurídicos, mediante a análise da distinção, por ela proposta, entre “direito” e “legalidade”. Assim, fazendo uso do método de pesquisa hipotético-dedutivo e dos procedimentos da pesquisa bibliográfica, inicialmente, examina o desenvolvimento dos estudos sociojurídicos como um “campo de pesquisa interdisciplinar”. Feito isso, realiza um conciso exame do contorno interdisciplinar dos Legal Consciousness Studies e da obra de Susan Silbey. Em seguida, analisa a distinção entre “direito” (law) e “legalidade” (legality) proposta por Patricia Ewick e Susan Silbey. Por fim, visando exemplificar a potencialidade dos Legal Consciousness Studies para a pesquisa sociojurídica, aponta as afinidades da obra de Susan Silbey com as de Jacques Commaille e de Chantal Kourilsky-Augeven. Como resultado, evidenciam-se o caráter interdisciplinar da obra de Susan Silbey, a sua centralidade no âmbito dos Legal Consciousness Studies e a potencialidade destes para os estudos sociojurídicos.