MULHERES INDÍGENAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO (SUS): UM PROCESSO DE DESCOLONIALIDADE FRENTE AOS ATENDIMENTOS VOLTADOS A MATERNIDADE E MATERNAGEM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdj.v25i51.1746

Palavras-chave:

Direito Humano à Saúde. Maternidade. Maternagem. Mulheres Indígenas. Sistema Único de Saúde.

Resumo

A temática da presente pesquisa circunda os processos de maternidade e maternagem de mulheres indígenas de algumas etnias no Brasil sob a perspectiva crítica dos direitos humanos, com ênfase no direito humano à saúde. A investigação tem o objetivo geral de refletir sobre os direitos humanos e o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) das mulheres indígenas no que se refere aos processos de maternidade e maternagem.  Os objetivos específicos são: 1) compreender e situar as diferenças nos processos de maternagem nos moldes hegemônicos e sua intersecção com o patriarcado; 2) contextualizar a maternagem em algumas culturas indígenas brasileiras, buscando refletir sobre as diferenças culturais e localizar a influência do patriarcado; e 3) demonstrar como o SUS brasileiro tem garantido o direito humano ao acesso à saúde para mulheres indígenas no processo de maternidade e maternagem e como os atravessamentos do patriarcado e da colonialidade ainda se fazem presentes. A metodologia é articulada a partir do método dedutivo, instruído por uma análise bibliográfica e documental. Diante disso, questiona-se: o Sistema Público de Saúde (SUS) brasileiro tem garantido o acesso à saúde para mulheres indígenas no processo de maternidade e maternagem, superando aspectos patriarcais e decoloniais? Em que pese o SUS seja reconhecido enquanto um modelo de saúde pública a nível mundial, constata-se que existem déficits estruturais fundados no patriarcado e na colonialidade que obstaculizam o acesso à saúde para mulheres indígenas durante os processos de maternidade/maternagem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (2021/2022). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2018/2020). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI). Docente no Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade", cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: "SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA", vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Advogada inscrita nos quadros da OAB/RS. Atua no estudo do Direito Fraterno, Direito à saúde e Gênero.

Marigley Leite da Silva de Araujo, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Brasil

Doutoranda e Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação stricto sensu, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões e Direito Constitucional. Docente do Curso de Direito da URCAMP/São Gabriel. Advogada. Integrante do Projeto de Pesquisa “Movimentos Sociais e Direitos Humanos nas sociedades democráticas: Olhares voltados para a complexidade do Estado e de vulnerabilidades sociais”. Integrante do Grupo de Pesquisa CNPQ “Direito de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, ambos vinculados ao PPGD acima mencionado.

Publicado

2025-09-03

Como Citar

Angelin, R., Dutra, G. S., & Araujo, M. L. da S. de. (2025). MULHERES INDÍGENAS E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO (SUS): UM PROCESSO DE DESCOLONIALIDADE FRENTE AOS ATENDIMENTOS VOLTADOS A MATERNIDADE E MATERNAGEM. Revista Direito E Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 25(51), 87-109. https://doi.org/10.31512/rdj.v25i51.1746

Edição

v. 25 n. 51 (2025)

Seção

ARTIGOS

Copyright (c) 2025 Rosângela Angelin, Gabrielle Scola Dutra, Marigley Leite da Silva de Araujo

Creative Commons License

Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.