Thaís Maciel de Oliveira, doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental pela URI Santo Ângelo, participou de uma missão de estudos na Universidade Estadual do Amazonas (UEA) entre os dias 28 de janeiro e 9 de fevereiro de 2023.
A missão faz parte do projeto PROCAD/AMAZÔNIA, que estuda os impactos socioambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na região de Humaitá/AM.
Durante a missão, Thaís visitou o Bahserikowi’i – Centro de Medicina Indígena, que atende os pacientes com benzimentos e remédios produzidos por indígenas da etnia Apurinã, sob a orientação do Kumu Ovídio Barreto. Ela também conheceu o povo Tuyuka, que habita a fronteira entre o Brasil e a Colômbia.
Além das visitas às comunidades indígenas, Thaís realizou diversas atividades acadêmicas junto à UEA, como palestras, seminários e reuniões. Ela também visitou o Bosque da Ciência, o Museu da Amazônia (Musa), o Palácio da Justiça e o Centro Cultural dos Povos da Amazônia.
Sobre o que presenciou, a doutoranda ressalta: “Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio, pois quando nele se entra novamente, não se encontra as mesmas águas, e o próprio ser já se modificou…” Essa citação do filósofo Heráclito de Éfeso traduz sua vivência na missão de estudos no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia.
Thaís disse que a experiência foi enriquecedora para sua tese e para sua formação pessoal. Ela afirmou que pôde perceber na prática como a mineração clandestina afeta a vida aquática e traz riscos à saúde das populações locais. Ela também destacou as dificuldades e as peculiaridades das diferentes realidades brasileiras.
O projeto PROCAD/AMAZÔNIA é coordenado pelos programas de pós-graduação em Direito da URI Santo Ângelo, da Pontifícia Universidade do Paraná (PUCPR) e da UEA. Ele foi aprovado pela Capes no edital 21/2018 e tem por objetivo estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Na última quinta-feira, dia 01 de junho, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da URI/SAN promoveu o Seminário sobre o tema “O Direito Social a Educação Infanto-juvenil no Brasil: cases de efetividade”, com a participação do professor convidado Dr. Newton Cesar Pilau (UNIVALI/SC). A atividade foi realizada no âmbito do Seminário do curso de Doutorado em Direito “Fundamentos Teóricos do Multiculturalismo, da Cidadania e dos Direitos Humanos” e organizada pelo prof. Dr. João Martins Bertaso. Estiveram presentes no evento discentes dos cursos de mestrado e doutorado em direito da URI, bem como docentes do curso.

No dia 19 de maio, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, realizou em parceria com o Centro de Estudos em Antropologia e Direito (CEDEAD) da Universidade Nacional de Misiones e a Associação de Magistrados e Funcionários da Argentina o encontro “Debates transfronterizos sobre derecho, multiculturalismo y cidadania: nuevos conceptos y perspectivas”.O Encontro realizado na sede do CEDEAD, na cidade de Posadas, na Argentina, contou com a participação dos coordenadores do programa, professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, e dos professores doutores Taciana Marconatto Damo Cervi, Thami Covatti Piaia, Rosângela Angelin, Gilmar Antonio Bedin e Osmar Veronese.Na oportunidade, diversos pesquisadores vinculados às entidades promotoras se reuniram para retomar as atividades conveniada pós-pandemia, a fim de organizar um Evento Internacional para o mês de setembro de 2023.O encontro preparatório ocorreu no âmbito do convênio institucional firmado em 2018, entre o PPGDireito da URI/SAN e a Universidade Nacional de Misiones.

Na última quinta-feira, dia 23 de março de 2023, realizou-se, na Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo, o “Fórum CAPES de coordenadoras e coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito”, o qual reuniu coordenadores de cursos de mestrado e doutorado em direito de todo o país.Na oportunidade, o professor Dr. Jacson Roberto Cervi, coordenador Executivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado participaram do evento, representando o PPGD da URI/SAN.Durante o evento foram debatidos temas importantes a respeito da pós- graduaçãodireito no Brasil, bem como, houve a apresentação da nova coordenadora da área do direito da CAPES, profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.

Na última segunda-feira, dia 20 de março de 2023, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo, coordenado pelos professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, realizou o “Seminário de Integração” das suas novas turmas de mestrado e doutorado em direito. Na oportunidade, os professores dos cursos de mestrado e doutorado em direito apresentaram suas pesquisas aos novos discentes, bem como as diversas atividades de extensão e intercâmbio que o programa dispõe. Participaram da atividade, além dos docentes do programa, os discentes das turmas de mestrado e doutorado em direito e egressos do curso de doutorado em direito da URI/SAN.