Na última quinta-feira, dia 23 de março de 2023, realizou-se, na Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo, o “Fórum CAPES de coordenadoras e coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito”, o qual reuniu coordenadores de cursos de mestrado e doutorado em direito de todo o país.Na oportunidade, o professor Dr. Jacson Roberto Cervi, coordenador Executivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado participaram do evento, representando o PPGD da URI/SAN.Durante o evento foram debatidos temas importantes a respeito da pós- graduaçãodireito no Brasil, bem como, houve a apresentação da nova coordenadora da área do direito da CAPES, profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais.

Na última segunda-feira, dia 20 de março de 2023, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo, coordenado pelos professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, realizou o “Seminário de Integração” das suas novas turmas de mestrado e doutorado em direito. Na oportunidade, os professores dos cursos de mestrado e doutorado em direito apresentaram suas pesquisas aos novos discentes, bem como as diversas atividades de extensão e intercâmbio que o programa dispõe. Participaram da atividade, além dos docentes do programa, os discentes das turmas de mestrado e doutorado em direito e egressos do curso de doutorado em direito da URI/SAN.

Entre os dias 21 e 25 de novembro o prof. Dr. Eid Badr, docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – Mestrado, da Universidade Estadual do Amazonas e Pós-doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, realizou sua missão de docência junto ao campus local.

Dentre as atividades realizadas pelo professor, destaca-se o seminário “A Pós-graduação Stricto Sensu à luz do Direito Educacional”, a qual contou com a participação de docentes, mestrandos e doutorandos do PPGDireito, a participação na aula da disciplina de Direito Ambiental do curso de graduação em Direito, bem como, entrevistas às emissoras de rádio da cidade e participação do XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.

A missão de docência realizada pelo professor é uma atividade que ocorreu no âmbito do projeto PROCAD/AMAZÔNIA, intitulado “Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia”.

Trata-se de projeto aprovado pela Capes em 2018, com pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos em face da mineração da região de Humaitá/AM.

Sua execução ocorre pelos programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pontifícia Universidade do Paraná e Universidade do Estado da Amazônia.

Conforme o prof. Dr. Eid Badr, o objetivo da pesquisa é estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia, sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas, com ênfase nos danos causados pela utilização do mercúrio no processo de separação do ouro, por meio do mercúrio.