Entre os dias 21 e 25 de novembro o prof. Dr. Eid Badr, docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – Mestrado, da Universidade Estadual do Amazonas e Pós-doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, realizou sua missão de docência junto ao campus local.

Dentre as atividades realizadas pelo professor, destaca-se o seminário “A Pós-graduação Stricto Sensu à luz do Direito Educacional”, a qual contou com a participação de docentes, mestrandos e doutorandos do PPGDireito, a participação na aula da disciplina de Direito Ambiental do curso de graduação em Direito, bem como, entrevistas às emissoras de rádio da cidade e participação do XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.

A missão de docência realizada pelo professor é uma atividade que ocorreu no âmbito do projeto PROCAD/AMAZÔNIA, intitulado “Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia”.

Trata-se de projeto aprovado pela Capes em 2018, com pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos em face da mineração da região de Humaitá/AM.

Sua execução ocorre pelos programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pontifícia Universidade do Paraná e Universidade do Estado da Amazônia.

Conforme o prof. Dr. Eid Badr, o objetivo da pesquisa é estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia, sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas, com ênfase nos danos causados pela utilização do mercúrio no processo de separação do ouro, por meio do mercúrio.

No final do mês de novembro, o Programa de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, em parceria com o curso de Graduação em Direito, promoveu o XIV

Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e a X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, na modalidade híbrida.

A abertura do evento ocorreu no formato virtual, contou com a participação do Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, ganhador do Prêmio Pesquisador Gaúcho 2022, da FAPERGS, que palestrou sobre o tema: “Repensar Direitos Humanos desde outro lugar.

Na oportunidade, os professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, coordenadores do PPGDireito, bem como a Profª. Dra. Berenice Rossner Wbatuba, Diretora Administrativa da URI Santo Ângelo, realizaram uma exposição de abertura do evento. A condução dos trabalhos ficou a cargo dos professores doutores Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Junior.”.

No dia 24 de novembro, pela parte da manhã, ocorreram duas conferências presenciais, nas dependências do auditório do prédio 13 da Universidade.

A primeira conferência foi intitulada “O Ministério Público Resolutivo”, com a participação do Dr. Marcelo Dornelles, Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e também do egresso do curso de mestrado em Direito do PPGDireito, Me. Márcio de Oliveira Bressan.

A segunda conferência, intitulada “Desafios contemporâneos à epistemologia jurídica: entre o humano e o robô”, com a participação do professor dr. Fausto Santos de Morais. A condução dos trabalhos ficou a cargo dos professores Dr. Osmar Veronense e Drª Thami Covatti Piaia.

No turno da noite, o professor Dr. Eid Badr, da Universidade Estadual do Amazonas, proferiu conferência sobre o tema “Uma nova disciplina: o Direito Educacional Ambiental”, relacionada com a sua missão de docência na instituição, vinculada ao projeto PROCAD/AMAZÔNIA, que integra as instituições URI, UEA e PUCPR.

Após a conferência, houve o momento de lançamento de livros de professores e egressos do PPGDireito da URI, que contou com a participação dos professores Adalberto Narciso Hommerding, José Francisco Dias da Costa Lyra, Noli Bernardo Hahn e Luthianne Perin Ferreira Lunardi, professora do curso de graduação em Direito da URI e egressa do curso de doutorado em direito da mesma instituição. A condução dos trabalhos foi do professor Dr. Jacson Roberto Cervi.

O último dia de atividades do evento foi 25 de novembro, e que contou com programação nos turnos da manhã, tarde e noite. Pela manhã, aconteceu a conferência intitulada “Diversidad Cultural y criminologia: Una nueva tecnología en el derecho penal”, proferida pelo prof. Dr. Manuel Alberto Jesus Moreira, da UNAM/Argentina. A conferência é fruto das atividades conveniadas entre o PPGDireito da URI e o PPGAntropologia da UNAM.

Participaram da condução dos trabalhos da manhã os professores doutores Osmar Veronese, José Francisco Dias da Costa Lyra e Rosângela Angelin.

No período da tarde, ocorreu a X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, na modalidade virtual, a qual foi realizada em nove salas virtuais, distribuídas entre os 7 GTS do evento. A mostra integrou docentes e discentes dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da instituição, bem como de diversas outras instituições do país, das quais se destacam: Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) de São Paulo, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade de Passo Fundo (UPF) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

O encerramento do evento foi realizado na noite do dia 25, com a conferência intitulada “Superando o binarismo de gênero: em direção ao reconhecimento dos direitos humanos das pessoas intersexo”, proferida pelo prof. Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas. A condução dos trabalhos foi realizada pelos professores doutores Gilmar Antonoi Bedin e Noli Bernardo Hahn.

Em seguida, houve um coquetel de encerramento realizado no saguão do prédio 13 da URI.

O evento contou com a participação de graduandos, mestrandos, doutorandos e egressos da URI Santo Ângelo e de outras instituições da região. Participaram também do evento autoridades vinculadas ao poder judiciário, procuradoria e defensoria pública de Santo Ângelo e da região.

A atividade “Conversas Waratianas: estudos em homenagem ao professor Luís Alberto Warat” é uma iniciativa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da URI, campus de Santo Ângelo, por intermédio da Cátedra Luís Alberto Warat da universidade.

Na oportunidade, a Cátedra Warat recebeu os professores doutores Felipe Franz Wienke (PPGDireito FURG) e Wagner Silveira Feloniuk (PPGHistória FURG) que expuseram suas pesquisas sobre os temas “Revisitando a noção de ecocidadania: o que podemos esperar do direito ambiental?” e “Sistema Judiciário Brasileiro no pós-1988: análise histórica da busca de Acesso à Justiça”, respectivamente.

A atividade contou com a participação de discentes e docentes do PPGDireito da URI Santo Ângelo e também dos PPGDireito e PPGHistória da Universidade Federal do Rio Grande.

Luís Alberto Warat (1941-2010) foi professor, com mais de quarenta anos de docência, pesquisador e escritor com mais de quarenta livros publicados.

Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília, Brasil. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Foi professor titular de Filosofia do Direito, Introdução ao Direito, Lógica e Metodologia das Ciências na Universidade de Morón e na Universidade de Belgrano em Buenos Aires; professor titular de Lógica e Metodologia de Ciências na Faculdade de Arquitetura e Engenharias da Universidade de Morón.

No Brasil, foi professor titular da Universidade Federal de Santa Maria (RS); coordenador e professor de Direito da UNISUL-Tubarão (SC); professor titular de pós-graduação em Direito da UFSC; professor do Mestrado e do Doutorado em Direito na UNISINOS; professor titular de Metodologia e Arbitragem da Faculdade de Direito do Centro de Mediação da Universidade Tuiuti do Paraná; professor titular do curso de Direito, mestrado e doutorado da UNB, professor emérito da Sesuc de Florianópolis; professor titular do mestrado da UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba.

Foi professor do mestrado em Direito da URI Santo Ângelo e Presidente da Associação Latino-americana de Mediação, Metodologia e Ensino no Direito-ALMMED.

A formação da Cátedra Luís Alberto Warat da URI Santo Ângelo somente foi possível porque a filha de Luís Alberto Warat, Gisela Warat, confiou o acervo bibliográfico pertencente ao ilustre professor, à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo, último local onde Luís Aberto Warat ministrou suas aulas.

Atualmente, a Cátedra é coordenada pelos professores doutores Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Junior.

O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado -, realizou nos dias 20 e 21 de outubro o Seminário Internacional sobre “Diálogos Interculturais sobre Direitos Humanos: perspectivas brasileiras e argentinas” com a participação de professores convidados da Argentina e do Brasil. Na programação do evento, palestraram, na manhã da quinta-feira (20 de outubro) a professora Dra. Virgínia Colares (UNICAP, Pernambuco) sobre o tema “Como a construção de sentidos a partir de inferências subtrai os direitos humanos em decisões judiciais”.

A coordenação dos trabalhos coube ao prof. Dr. Osmar Veronese. Já pela parte da tarde, a professora Dra. Lorena Bastianetto (Escola Superior Dom Helder Câmara, Brasil) proferiu palestra sobre “Processo mercosulista democrático e justiça regional”. A coordenação dos trabalhos foi da profa. Dra. Thami Covatti Piaia.

Na sexta-feira, dia 21 de outubro, os trabalhos iniciaram, pela parte da manhã, com a presença do professor convidado. Dr. Emiliano J., Buis (Universidade de Buenos Aires, Argentina), que proferiu palestra sobre o tema “La transferência internacional de armas desde los derechos humanos: ¿una cuenta pendiente? ”.

Os trabalhos da manhã foram coordenados pelo prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin. Pela parte da tarde, o prof. Dr. Gonzalo Salerno (Universidade de Catamarca, Argentina) foi convidado a palestrar sobre a temática “Igualdad, No Discriminación y Derechos Humanos en el Derecho Constitucional Argentino”.

A coordenação dos trabalhos da tarde ficou a cargo da profa. Dra. Thami Covatti Piaia O seminário foi realizado no âmbito das atividades de solidariedade interinstitucional entre o PPGDireito da URI e do PPGDireito da UNICAP (Pernambuco) e do convênio acadêmico firmado entre o PPGDireito e a Universidade de Buenos Aires (Argentina). Os professores Dr. João Martins Bertaso, Dr. Jacson Roberto Cervi e Dra. Thami Covatti Piaia foram os responsáveis pela organização do evento.

Os encontros ocorreram de maneira virtual e estão à disposição do público no canal do Youtube da URI/SAN (https://www.youtube.com/channel/UC7UXaa-VbdYPrI4yP_OUBKg). Participaram do evento discentes e egressos dos cursos de graduação, mestrado, e doutorado em direito da URI/SAN, além de mestrandos e doutorandos vinculados às instituições que integram a rede de solidariedade interna.