Na última segunda-feira, dia 20 de março de 2023, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo, coordenado pelos professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, realizou o “Seminário de Integração” das suas novas turmas de mestrado e doutorado em direito. Na oportunidade, os professores dos cursos de mestrado e doutorado em direito apresentaram suas pesquisas aos novos discentes, bem como as diversas atividades de extensão e intercâmbio que o programa dispõe. Participaram da atividade, além dos docentes do programa, os discentes das turmas de mestrado e doutorado em direito e egressos do curso de doutorado em direito da URI/SAN.

Entre os dias 21 e 25 de novembro o prof. Dr. Eid Badr, docente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental – Mestrado, da Universidade Estadual do Amazonas e Pós-doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, realizou sua missão de docência junto ao campus local.

Dentre as atividades realizadas pelo professor, destaca-se o seminário “A Pós-graduação Stricto Sensu à luz do Direito Educacional”, a qual contou com a participação de docentes, mestrandos e doutorandos do PPGDireito, a participação na aula da disciplina de Direito Ambiental do curso de graduação em Direito, bem como, entrevistas às emissoras de rádio da cidade e participação do XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania.

A missão de docência realizada pelo professor é uma atividade que ocorreu no âmbito do projeto PROCAD/AMAZÔNIA, intitulado “Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia”.

Trata-se de projeto aprovado pela Capes em 2018, com pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos em face da mineração da região de Humaitá/AM.

Sua execução ocorre pelos programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Pontifícia Universidade do Paraná e Universidade do Estado da Amazônia.

Conforme o prof. Dr. Eid Badr, o objetivo da pesquisa é estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia, sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas, com ênfase nos danos causados pela utilização do mercúrio no processo de separação do ouro, por meio do mercúrio.

No final do mês de novembro, o Programa de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo, em parceria com o curso de Graduação em Direito, promoveu o XIV

Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e a X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, na modalidade híbrida.

A abertura do evento ocorreu no formato virtual, contou com a participação do Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, ganhador do Prêmio Pesquisador Gaúcho 2022, da FAPERGS, que palestrou sobre o tema: “Repensar Direitos Humanos desde outro lugar.

Na oportunidade, os professores doutores João Martins Bertaso e Jacson Roberto Cervi, coordenadores do PPGDireito, bem como a Profª. Dra. Berenice Rossner Wbatuba, Diretora Administrativa da URI Santo Ângelo, realizaram uma exposição de abertura do evento. A condução dos trabalhos ficou a cargo dos professores doutores Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Junior.”.

No dia 24 de novembro, pela parte da manhã, ocorreram duas conferências presenciais, nas dependências do auditório do prédio 13 da Universidade.

A primeira conferência foi intitulada “O Ministério Público Resolutivo”, com a participação do Dr. Marcelo Dornelles, Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e também do egresso do curso de mestrado em Direito do PPGDireito, Me. Márcio de Oliveira Bressan.

A segunda conferência, intitulada “Desafios contemporâneos à epistemologia jurídica: entre o humano e o robô”, com a participação do professor dr. Fausto Santos de Morais. A condução dos trabalhos ficou a cargo dos professores Dr. Osmar Veronense e Drª Thami Covatti Piaia.

No turno da noite, o professor Dr. Eid Badr, da Universidade Estadual do Amazonas, proferiu conferência sobre o tema “Uma nova disciplina: o Direito Educacional Ambiental”, relacionada com a sua missão de docência na instituição, vinculada ao projeto PROCAD/AMAZÔNIA, que integra as instituições URI, UEA e PUCPR.

Após a conferência, houve o momento de lançamento de livros de professores e egressos do PPGDireito da URI, que contou com a participação dos professores Adalberto Narciso Hommerding, José Francisco Dias da Costa Lyra, Noli Bernardo Hahn e Luthianne Perin Ferreira Lunardi, professora do curso de graduação em Direito da URI e egressa do curso de doutorado em direito da mesma instituição. A condução dos trabalhos foi do professor Dr. Jacson Roberto Cervi.

O último dia de atividades do evento foi 25 de novembro, e que contou com programação nos turnos da manhã, tarde e noite. Pela manhã, aconteceu a conferência intitulada “Diversidad Cultural y criminologia: Una nueva tecnología en el derecho penal”, proferida pelo prof. Dr. Manuel Alberto Jesus Moreira, da UNAM/Argentina. A conferência é fruto das atividades conveniadas entre o PPGDireito da URI e o PPGAntropologia da UNAM.

Participaram da condução dos trabalhos da manhã os professores doutores Osmar Veronese, José Francisco Dias da Costa Lyra e Rosângela Angelin.

No período da tarde, ocorreu a X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, na modalidade virtual, a qual foi realizada em nove salas virtuais, distribuídas entre os 7 GTS do evento. A mostra integrou docentes e discentes dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da instituição, bem como de diversas outras instituições do país, das quais se destacam: Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) de São Paulo, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade de Passo Fundo (UPF) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

O encerramento do evento foi realizado na noite do dia 25, com a conferência intitulada “Superando o binarismo de gênero: em direção ao reconhecimento dos direitos humanos das pessoas intersexo”, proferida pelo prof. Dr. Paulo Gilberto Cogo Leivas. A condução dos trabalhos foi realizada pelos professores doutores Gilmar Antonoi Bedin e Noli Bernardo Hahn.

Em seguida, houve um coquetel de encerramento realizado no saguão do prédio 13 da URI.

O evento contou com a participação de graduandos, mestrandos, doutorandos e egressos da URI Santo Ângelo e de outras instituições da região. Participaram também do evento autoridades vinculadas ao poder judiciário, procuradoria e defensoria pública de Santo Ângelo e da região.