Em uma significativa ponte acadêmica entre o Brasil e a França, o Professor Dr. Leonel Severo Rocha, destacado docente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da URI Santo Ângelo, esteve à frente do curso “Desordem social e sistema do Direito”, ministrado na prestigiada Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, entre 22 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.

Este curso integrou as atividades dos seminários do curso de Doutorado em Direito na renomada instituição francesa, situando-se no coração das discussões contemporâneas sobre os desafios jurídicos impostos pela desordem social. A contribuição do Prof. Rocha foi ancorada em seu projeto de pesquisa “Teoria do Direito e Multiculturalismo: Revisitando a Crítica Jurídica Waratiana e as Matrizes Da Teoria Jurídica”, refletindo a importância de uma visão crítica e inovadora no estudo do Direito.

O convite para este papel de destaque partiu do professor Dr. Dominique Rousseau, figura proeminente entre os constitucionalistas franceses e reflete o reconhecimento internacional da qualidade e relevância da pesquisa jurídica desenvolvida na URI.

A Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, fundada no século XIII e uma das mais antigas e veneradas instituições de ensino superior da França, serviu como cenário para esta rica troca de conhecimentos. A universidade, que acolhe cerca de quarenta mil estudantes, é um centro de excelência acadêmica conhecido mundialmente.

Além das atividades docentes, o professor Rocha teve a oportunidade de participar de uma reunião com a Associação Francesa de Direito Constitucional, ampliando seu contato com juristas e pesquisadores de renome de toda a Europa. Esta interação destaca-se como um momento crucial para o intercâmbio de ideias e aprofundamento de colaborações internacionais na área do Direito.

A participação do professor da URI em tais eventos não apenas eleva o status internacional da instituição brasileira mas também contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e cultural entre Brasil e França. A experiência trazida pelo Dr. Leonel Rocha, promete inspirar novos caminhos e perspectivas no estudo do Direito, tanto para seus alunos na URI quanto para os acadêmicos e profissionais com quem compartilhou sua expertise na Europa.

Entre novembro e dezembro de 2023, a 1ª turma do curso de mestrado em Direito MINTER, fruto da parceria entre o PPGDireito da URI e o IBG, iniciou as defesas de dissertação. O curso, que teve suas atividades acadêmicas inauguradas em 2021, busca formar profissionais em diferentes regiões do país, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, cultural, científico-tecnológico e de inovação.

O curso de mestrado MINTER é um projeto do PPGDireito URI em parceria com a Business School Faculdade (IBG), sendo caracterizado pelo atendimento de uma turma pelo programa de pós-graduação, em caráter temporário e sob condições especiais, com parte das atividades de formação dos alunos a serem desenvolvidas no campus de outra instituição. O projeto objetiva viabilizar a formação de profissionais, a nível de pós-graduação stricto sensu, em diferentes áreas do país, auxiliando no desenvolvimento socioeconômico-cultural, científico-tecnológico e de inovação em âmbito nacional.

No dia 9 de novembro de 2023, ocorreu a primeira banca de defesa, presidida pelo Prof. Dr. João Martins Bertaso. O mestrando Jurandir Verneque Dias apresentou a dissertação “Desjudicialização dos crimes patrimoniais sem violência”. A banca contou com a participação dos avaliadores Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira (UFFS).

No dia 22 de novembro, a mestranda Bianca de Oliveira Borges defendeu o trabalho “As serventias extrajudiciais e seus contributos para a desjudicialização dos conflitos no Brasil”. A presidência foi do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, com avaliação dos Professores Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Dr. Wagner Silveira Feloniuk (FURG).

Em sequência, no dia 23 de novembro, Henrique Peixoto Ribeiro Campos apresentou a dissertação “Registro da Posse, Direito Constitucional de Propriedade e a ia Extrajudicial como Meio de Concreção de Direitos Fundamentais”. A presidência ficou a cargo do Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, com avaliação dos Professores Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (PPGDireito URI) e Dr. Rogério da Silva (UPF).

Em 30 de novembro, Paulenes Cardoso da Silva defendeu “As Transformações do Estado Constitucional, a Constituição Brasileira de 1988 e o Controle de Constitucionalidade”. O orientador foi o Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, com avaliação dos Professores Dr. Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI) e Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF).

Finalizando, em 15 de dezembro, Doralice da Silva Pereira apresentou “Regularização Fundiária Urbana e sua Importância para a Administração Pública”. O orientador, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, presidiu a banca, composta pelos Professores Dr. Janete Rosa Martins (PPGDireito URI) e Dr. Bernardo Leandro Carvalho Costa (UFMT).

Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, a cidade de Posadas, na Argentina, foi palco do Congresso Internacional “Debates Transfronteiriços Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas”.

O evento, coorganizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo e pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Antropologia Social da Universidade Nacional de Misiones (UNAM), destacou-se como um fórum de discussões acadêmicas de relevância internacional.

O congresso, fruto de parcerias entre instituições acadêmicas, como a Universidad de La Cuenca Del Plata, o Centro de Estudos em Antropologia e Direito (CEDEAD), o Programa de Investigaciones Interdisciplinarias sobre Regiones de Fronteira (INFRAEFRO/UNAM), o Observatório Penal y Contravencional Ambiental da UCSF, e a Asociacion de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional de Argentina, contou com a participação de renomados pesquisadores, professores e estudantes.

Durante a abertura do evento, o PPGDireito da URI recebeu uma honraria do Honorable Concejo Deliberante de La Ciudad de Posadas, que reconheceu a importância do congresso, declarando-o de Interés Municipal. Este reconhecimento destacou o comprometimento e a qualidade das contribuições do programa para o cenário acadêmico e científico.

O primeiro dia do congresso incluiu um Seminário sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade na Tríplice Fronteira.

O Painel I, coordenado pelo Pesquisador Dr. Santiago Alvarez, do CEDEAD-UNAM, contou com a participação de destacados pesquisadores, como os doutores Jacson Roberto Cervi e Osmar Veronese (PPGDireito URI) e Carlos Abraâo Moura Valpassos (Universidad Federal Fluminense-RJ).

O segundo dia do evento concentrou-se em temas relacionados ao Multiculturalismo y Ciudadanía, com o Painel II coordenado pela Pesquisadora Dra. Carla Cossi (PPAS-UNAM).

Participaram do painel os pesquisadores João Martins Bertaso, Gilmar Antonio Bedin e Thami Covatti Piaia (PPGDireito URI), além de Roberto Abínzano (PPAS-UNAM) e Diana Arellano (PPAS-UNAM). Já o Painel III explorou as temáticas de Derechos Humanos, Género y Violencia, sendo coordenado pela pesquisadora Florencia Vely (CEDEAD-UCP-UCSF), com a participação de pesquisadoras como Rosângela Angelin, Taciana Marconatto Damo Cervi (PPGDireito URI), Laura Jacobacci (Universidad Cuenca del Plata) e María Virginia Barreiro (DECAEP-CEDEAD).

A tarde e noite do segundo dia foram dedicadas ao Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos, proporcionando a mestrandos, doutorandos e egressos da URI e da UNAM a oportunidade de compartilhar suas pesquisas e experiências com bancas temáticas, coordenadas por pesquisadores renomados como Janete Rosa Martins (PPGDireito da URI), Manuel Alberto Jesús Moreira (UNAM), Santiago Alvarez (CEDEAD), João Delciomar Gatelli (URI), Florencia Vely (CEDEAD) e Mariela Prendoné (UCP).

Entre as importantes deliberações, definiu-se que o próximo Congresso Internacional “Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas” será realizado no Brasil, sediado na URI-PPGDireito de Santo Ângelo.

Este anúncio reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover a internacionalização do conhecimento jurídico e antropológico, consolidando a importância desse evento no cenário acadêmico global.

Após intensa programação, encerrou-se na quinta-feira (26) o Congresso de Multiculturalismo Direitos Humanos e Cidadania, que este ano chegou à 15ª edição. O evento teve como objetivo divulgar e integrar os cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da URI, interligando o ensino com a pesquisa e a extensão.

Nesta edição, o congresso teve atividades on-line, híbridas e também presenciais, como a palestra que encerrou o evento, com o Dr. Aurélio Wander Chaves Bastos, professor emérito da Unirio e autor de diversos livros que são referência na área do direito, como “O Ensino Jurídico no Brasil”.

Dr. Aurélio participou do seminário “José Feliciano Fernandes Pinheiro, seu papel na Constituinte de 1823, na criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e os seus efeitos diante das Plataformas digitais.”

Junto a ele estiveram o Dr. João Martins Bertaso e Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, ambos professores do PPGDireito URI/SAN.

Além do XV Congresso de Multiculturalismo Direitos Humanos e Cidadania, também aconteceu o V Seminário Cátedra Luís Alberto Warat, que contou com um convidado do México.

A programação ainda contou a XI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, que contou com a produção de acadêmicos com as seguintes temáticas: Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos.

O XII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa do Direito) reuniu mais de 1000 pesquisadores do Brasil, Argentina e Uruguai durante os dias 12, 13 e 14 na cidade de Buenos Aires.

O destaque do evento foi a participação da Cátedra Luis Alberto Warat, vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo.

A Cátedra Warat promoveu um painel temático com a presença dos professores doutores João Martins Bertaso, Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Junior, além dos doutores Leopoldo Fidyka, da Universidade de Buenos Aires, e Liton Lanes Pilau Sobrinho, da Universidade de Passo Fundo. O painel abordou o tema “Democracia e Alteridade em Luis Alberto Warat.”

Além disso, os professores do Programa da URI atuaram como coordenadores de Grupos de Trabalhos no evento. O Coordenador Acadêmico do Programa, professor João Martins Bertaso, liderou o grupo de trabalhos sobre “Formas Consensuais de Solução de Conflitos.”

O professor José Alcebíades de Oliveira Junior coordenou o grupo de trabalho “Direitos Sociais, Políticas Públicas e Seguridade,” enquanto o professor Leonel Severo Rocha ficou à frente do grupo de trabalho “Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado.”

O professor Jacson Roberto Cervi coordenou os grupos de trabalho “Direito Ambiental e Socioambientalismo” e “Direito, Governança e Novas Tecnologias.”

O evento contou também com a participação dos professores Janete Rosa Martins, Rosângela Angelin e João Delcimar Gatelli, além de mestrandos e doutorandos da URI, que apresentaram suas pesquisas em diversos grupos de trabalho do CONPEDI.

O CONPEDI, fundado em 1989, é uma Sociedade Científica do Direito no Brasil que promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito. Os encontros e congressos realizados pelo CONPEDI oferecem visibilidade à produção científica na área do Direito.