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PPGDireitoURI E UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FIRMAM PARCERIA INOVADORA
Em um movimento estratégico para ampliar as fronteiras do conhecimento, a URI campus Santo Ângelo e a Universidade Católica de Moçambique (UCM) selaram um acordo de cooperação internacional. Este pacto pioneiro visa fortalecer os laços acadêmicos e culturais entre Brasil e Moçambique, promovendo uma rica troca de experiências e saberes.
A reunião para firmar o acordo, foi realizada no dia 10 de maio de 2024 e marcou o início de uma colaboração que promete abrir novos caminhos para estudantes e professores de ambas as instituições.
A UCM, com sua vasta rede de 14 unidades, incluindo nove faculdades, um instituto de ensino a distância e quatro extensões, traz para a parceria uma robusta infraestrutura acadêmica e um compromisso com a excelência educacional.
Fundada em 1995, a universidade moçambicana é um polo de conhecimento e inovação, com cerca de 30.000 estudantes matriculados em diversos cursos de graduação e pós-graduação.
O acordo foi articulado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Mestrado e Doutorado em Direito da URI, demonstrando o compromisso da universidade brasileira com a internacionalização do conhecimento e a mobilidade acadêmica.
Representantes das duas universidades estiveram presentes no evento, incluindo o Prof. Dr. Nelson Amade, Vice-reitor da UCM; Prof. Dr. Felipe Angst, Coordenador do Curso de Educação e Comunicação; e Prof. Dr. Zacarias Zinacacassa, Coordenador do Curso de Direito pela UCM.
A URI foi representada pelo Prof. Dr. João Martins Bertaso, Coordenador do PPGD; Prof. Ms. Carlos Lemos, Diretor Acadêmico; Profa. Dra. Rosângela Angelin, membro do PPGD; e Elci Mara Massirer Favero, Coordenadora do Núcleo de Internacionalização.
Este acordo abre portas para uma série de iniciativas conjuntas, incluindo intercâmbios de estudantes e professores, projetos de pesquisa colaborativos, e a realização de eventos acadêmicos e culturais.
Ambas as instituições expressaram entusiasmo com as possibilidades que essa parceria traz, reforçando o compromisso com a educação de qualidade e o desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
A cooperação entre a URI e a UCM é um marco na educação superior, prometendo enriquecer o cenário acadêmico e cultural de ambos os países. Com essa aliança, as universidades não apenas compartilham recursos e conhecimentos, mas também fomentam a compreensão mútua e o respeito entre as nações, contribuindo para um mundo mais conectado e educado.
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PPGDireito URI participa de reunião municipal para realização de evento extensionista
Na quinta-feira, 02 de maio, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Turismo e Inovaçao o Prof. Dr. Joao Martins Bertaso doPPGDireito da URI (Mestrado, Doutorado), a presidente da Subseção da OAB e Professora do Curso de Graduação em Direito da URI Luciana Meireles Correa e o secretário Joao Baptista Santos da Silva.
Esteve em pauta a realização de um evento voltado para a Cidadania e Mediação no Trânsito, com a participação de diversas instituições, dentre as quais se destacam os cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito URI, a OAB e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo.
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URI INAUGURA ANO LETIVO COM SEMINÁRIO DE BOAS-VINDAS AOS NOVOS MESTRANDOS E DOUTORANDOS EM DIREITO
Em uma iniciativa que marca o início do ano acadêmico, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) campus Santo Ângelo, realizou no último dia 1º de abril, um evento significativo para a comunidade acadêmica: o “Seminário de Interação”.
Este evento teve como principal objetivo dar as boas-vindas às novas turmas de Mestrado e Doutorado em Direito, promovendo um ambiente de integração e troca de conhecimentos.
O seminário contou com a presença de professores do programa, que aproveitaram a oportunidade para apresentar suas linhas de pesquisa em nível de Pós-graduação Stricto Sensu, além de detalhar a estrutura e os objetivos dos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos pela instituição.
Essas apresentações se mostraram fundamentais para os novos alunos, oferecendo uma visão abrangente do caminho acadêmico e de pesquisa que os espera.
Além do corpo docente, o evento também foi enriquecido pela participação de alunos das turmas anteriores dos cursos de Mestrado e Doutorado.
Esses alunos veteranos desempenharam um papel crucial na recepção dos novos colegas, compartilhando experiências, dicas e orientações que só quem já está imerso no ambiente acadêmico pode oferecer. Essa interação entre novos e antigos alunos fomenta uma cultura de apoio e colaboração, essenciais para o sucesso na jornada do ensino superior.
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Professor do PPGDireito da URI ministra curso em Universidade da França
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Em uma significativa ponte acadêmica entre o Brasil e a França, o Professor Dr. Leonel Severo Rocha, destacado docente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da URI Santo Ângelo, esteve à frente do curso “Desordem social e sistema do Direito”, ministrado na prestigiada Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, entre 22 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.
Este curso integrou as atividades dos seminários do curso de Doutorado em Direito na renomada instituição francesa, situando-se no coração das discussões contemporâneas sobre os desafios jurídicos impostos pela desordem social. A contribuição do Prof. Rocha foi ancorada em seu projeto de pesquisa “Teoria do Direito e Multiculturalismo: Revisitando a Crítica Jurídica Waratiana e as Matrizes Da Teoria Jurídica”, refletindo a importância de uma visão crítica e inovadora no estudo do Direito.
O convite para este papel de destaque partiu do professor Dr. Dominique Rousseau, figura proeminente entre os constitucionalistas franceses e reflete o reconhecimento internacional da qualidade e relevância da pesquisa jurídica desenvolvida na URI.
A Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, fundada no século XIII e uma das mais antigas e veneradas instituições de ensino superior da França, serviu como cenário para esta rica troca de conhecimentos. A universidade, que acolhe cerca de quarenta mil estudantes, é um centro de excelência acadêmica conhecido mundialmente.
Além das atividades docentes, o professor Rocha teve a oportunidade de participar de uma reunião com a Associação Francesa de Direito Constitucional, ampliando seu contato com juristas e pesquisadores de renome de toda a Europa. Esta interação destaca-se como um momento crucial para o intercâmbio de ideias e aprofundamento de colaborações internacionais na área do Direito.
A participação do professor da URI em tais eventos não apenas eleva o status internacional da instituição brasileira mas também contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e cultural entre Brasil e França. A experiência trazida pelo Dr. Leonel Rocha, promete inspirar novos caminhos e perspectivas no estudo do Direito, tanto para seus alunos na URI quanto para os acadêmicos e profissionais com quem compartilhou sua expertise na Europa.
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PRIMEIRA TURMA DE MESTRADO EM DIREITO MINTER – URI/IBG INICIA DEFESAS DE DISSERTAÇÃO
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Entre novembro e dezembro de 2023, a 1ª turma do curso de mestrado em Direito MINTER, fruto da parceria entre o PPGDireito da URI e o IBG, iniciou as defesas de dissertação. O curso, que teve suas atividades acadêmicas inauguradas em 2021, busca formar profissionais em diferentes regiões do país, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, cultural, científico-tecnológico e de inovação.
O curso de mestrado MINTER é um projeto do PPGDireito URI em parceria com a Business School Faculdade (IBG), sendo caracterizado pelo atendimento de uma turma pelo programa de pós-graduação, em caráter temporário e sob condições especiais, com parte das atividades de formação dos alunos a serem desenvolvidas no campus de outra instituição. O projeto objetiva viabilizar a formação de profissionais, a nível de pós-graduação stricto sensu, em diferentes áreas do país, auxiliando no desenvolvimento socioeconômico-cultural, científico-tecnológico e de inovação em âmbito nacional.
No dia 9 de novembro de 2023, ocorreu a primeira banca de defesa, presidida pelo Prof. Dr. João Martins Bertaso. O mestrando Jurandir Verneque Dias apresentou a dissertação “Desjudicialização dos crimes patrimoniais sem violência”. A banca contou com a participação dos avaliadores Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira (UFFS).
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No dia 22 de novembro, a mestranda Bianca de Oliveira Borges defendeu o trabalho “As serventias extrajudiciais e seus contributos para a desjudicialização dos conflitos no Brasil”. A presidência foi do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, com avaliação dos Professores Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Dr. Wagner Silveira Feloniuk (FURG).
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Em sequência, no dia 23 de novembro, Henrique Peixoto Ribeiro Campos apresentou a dissertação “Registro da Posse, Direito Constitucional de Propriedade e a ia Extrajudicial como Meio de Concreção de Direitos Fundamentais”. A presidência ficou a cargo do Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, com avaliação dos Professores Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (PPGDireito URI) e Dr. Rogério da Silva (UPF).
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Em 30 de novembro, Paulenes Cardoso da Silva defendeu “As Transformações do Estado Constitucional, a Constituição Brasileira de 1988 e o Controle de Constitucionalidade”. O orientador foi o Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, com avaliação dos Professores Dr. Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI) e Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF).
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Finalizando, em 15 de dezembro, Doralice da Silva Pereira apresentou “Regularização Fundiária Urbana e sua Importância para a Administração Pública”. O orientador, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, presidiu a banca, composta pelos Professores Dr. Janete Rosa Martins (PPGDireito URI) e Dr. Bernardo Leandro Carvalho Costa (UFMT).