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Docentes e Discentes do PPGDireito URI Participam de Seminário Internacional
Entre os dias 3 e 5 de setembro, a cidade de Canoas foi palco do VIII Congresso Sociology of Law, evento internacional que destacou o tema central: “Direito e Sociedade Latino-Americana Frente às Mudanças Climáticas”. Organizado pela Universidade La Salle, o congresso reuniu renomados pesquisadores de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Portugal e Uruguai, além de especialistas de várias regiões do Brasil, como Brasília, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.Um dos momentos marcantes do evento foi a presença do jurista italiano Luigi Ferrajoli, que, em homenagem ao seu vasto legado acadêmico, recebeu o título de Doutor Honoris Causa.O Programa de Pós-Graduação em Direito da URI Santo Ângelo (PPGDireito URI) esteve bem representado no congresso, com a participação dos professores Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Júnior, ambos doutores e figuras destacadas na área. Além disso, discentes dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da URI também participaram ativamente, enriquecendo os debates e destacando a produção científica da instituição.O evento se mostrou um importante espaço para a discussão sobre os desafios legais relacionados às mudanças climáticas na América Latina, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre acadêmicos de diferentes culturas e realidades. A participação do PPGDireito URI reforça o compromisso da universidade com a produção de conhecimento de impacto global.
URI realiza Seminário sobre Hermenêutica, Democracia e Constituição com palestras de especialistas
Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI promoveu o Seminário “Hermenêutica, Democracia e Constituição”. O evento teve como objetivo ampliar a compreensão sobre a conjuntura brasileira, com ênfase nos temas relacionados à Constituição Federal de 1988 e à Democracia brasileira .As atividades do seminário foram realizadas de forma síncrona, reunindo estudantes, pesquisadores e egressos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI. A programação contou com palestras ministradas por renomados especialistas na área do Direito.
Quarta-feira, 27 de agosto – A abertura do seminário se deu às 9h com a palestra do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, que abordou o tema “A democracia nas profundezas da Teoria Crítica do Direito de Luis Alberto Warat”. A exposição trouxe reflexões profundas sobre a relação entre democracia e teoria crítica, com base nas contribuições de Warat.
Quinta-feira, 28 de agosto – O Prof. Dr. João Delciomar Gatelli apresentou a palestra “A Reconfiguração do Direito de Família no Brasil: Dignidade e Afeto na Ordem Constitucional de 1988”. Gatelli discutiu as transformações no Direito de Família sob a perspectiva da dignidade humana e dos vínculos afetivos, articulando tais mudanças ao papel da Constituição de 1988.
Sexta-feira, 29 de agosto – Encerrando o evento, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha proferiu a palestra “Constitucionalismo Intersistêmico e Constituição em Rede”. Em sua fala, refletiu sobre novas abordagens do constitucionalismo na articulação de sistemas jurídicos e a construção de uma Constituição em rede, promovendo debates relevantes sobre a evolução do Direito no contexto global.
O evento foi amplamente prestigiado, com participação de discentes e egressos dos diferentes níveis acadêmicos em Direito da URI. O seminário representou um momento significativo para a reflexão crítica e a troca de conhecimentos sobre temas fundamentais para o entendimento da Constituição e da democracia no Brasil.
Doutoranda brasileira fortalece cooperação acadêmica na Europa
Entre os dias 7 e 30 de abril de 2025, a doutoranda Luciana Antunes Neves Maia realizou visitas técnicas a universidades de destaque na Espanha (Sevilla, Granada e Cádiz) e Portugal (Lisboa), com o objetivo de promover a cooperação científica e parcerias institucionais. A iniciativa, apoiada pela URI, buscou identificar áreas de interesse comum, estabelecer convênios, viabilizar intercâmbios e discutir projetos de pesquisa conjuntos. As visitas incluíram reuniões com representantes acadêmicos, tours pelas instalações das instituições e discussões sobre programas de cotutela, intercâmbio de estudantes e pesquisadores, além de eventos colaborativos. Entre os principais resultados, destacaram-se o envio de cartas de intenção, o mapeamento de áreas de prioridade, como energias renováveis e estudos culturais, e a abertura para programas de financiamento à pesquisa. Como próximos passos, estão previstas a formalização de convênios, criação de grupos de trabalho, organização de webinars e o fortalecimento da cooperação científica entre Brasil, Portugal e Espanha. A missão foi considerada altamente produtiva e um marco na estratégia de internacionalização do programa de doutorado da URI.
DOCENTES, DISCENTES E EGRESSOS DO PPGDIREITO URI PARTICIPAM DE EVENTO INTERNACIONAL
No dia 15 de maio de 2025, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISONOS/RS) sediou o seminário “Law and Systems Theory: A Handbook”. O evento foi conduzido pelo professor Dr. Ralf Rogowski, diretor do Programa de Direito e Sociologia da Universidade de Warwick, na Inglaterra.A mesa de trabalhos foi composta pelos professores doutores Leonel Severo Rocha (PPGDireito URI/UNISINOS), Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI), Guilherme de Azevedo (PPGDireito UNISINOS) e Bernardo Costa (PPGDireito UFMT). Entre os participantes, destacaram-se a egressa do curso de mestrado em direito da URI, Fernanda Bonfada, e a doutoranda Magda H. M. Fernandes.O seminário é vinculado ao projeto de pesquisa “Constitucionalismo Intersistêmico: Constituição e direitos fundamentais entre Teoria Constitucional e Sociologia Jurídica”, realizado em parceria entre o PPGDireito da URI, o PPGDireito da UNISINOS e a Universidade de Warwick. O projeto conta com financiamento do CNPq, por meio da Chamada Universal (edital n. 10/2023).
Congresso Internacional debate Multiculturalismo e Direitos Humanos na URI
Na noite de quarta-feira, teve início o XVI Congresso Internacional de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, realizado no auditório do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI). O evento, que se estenderá até esta sexta-feira, 29 de novembro, reúne acadêmicos, pesquisadores e profissionais de direito para discutir temas contemporâneos e relevantes para o campo.
A cerimônia de abertura contou com a ilustre presença do professor Dr. João Martins Bertaso, coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Em sua fala, o professor destacou que o congresso visa fortalecer o processo formativo dos alunos, enriquecendo suas experiências acadêmicas com sólidas bases teóricas e práticas investigativas em direito. Além disso, o evento busca fomentar a atualização e o aperfeiçoamento de estudantes de graduação, mestrado, doutorado, docentes e profissionais da área.
O primeiro painel do congresso, presidido pela professora Drª Janete Rosa Martins, abordou o tema “O Tenentismo – As raízes missioneiras e os 100 anos da Coluna Prestes: Impactos políticos, jurídicos e sociais na vida brasileira.”
O professor Dr. Romeu Machado Karnikowski e o debatedor Mestre José Roberto de Oliveira conduziram a discussão, traçando um panorama sobre o impacto do tenentismo, especialmente na região missioneira, e suas influências no cenário político atual.
O professor Karnikowski destacou o papel da Brigada Militar e das guarnições federais na formação da Coluna Prestes em 1924, enquanto José Roberto enfatizou a relevância dos processos históricos e culturais militares nos dias de hoje.
Na quinta-feira, as discussões continuam com dois painéis importantes. O primeiro, das 19h45 às 20h45, aborda “Derechos indígenas y pluralismo jurídico,” com a participação dos palestrantes Prof. Dr. Manuel Alberto Jesús Moreira e Profa. Ma. Florencia Velly, ambos da Universidade Nacional de Misiones, Argentina. O segundo painel, das 21h às 22h, foi dedicado ao tema “Juicios por delitos de lesa humanidad en Argentina,” liderado pela Profa. Ma. Florencia Vely.
Para encerrar o congresso, na sexta-feira, ocorrereu uma visita técnica de estudos no Museu das Missões, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, proporcionando uma experiência prática aos participantes e promovendo uma imersão nas riquezas culturais e históricas da região.
Este evento não apenas reforça a formação acadêmica dos participantes, mas também amplia o conhecimento sobre questões pertinentes aos direitos humanos e à cidadania em contextos multiculturais, propiciando um espaço para o diálogo e a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos de diversas partes do mundo.
