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PPGDireito URI promove seminário sobre “Constituição, Democracia e Estado de Direito”.

O Seminário Temático do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da URI, intitulado “Constituição, Democracia e Estado de Direito”, foi um evento de destaque, reunindo palestrantes de todo o Brasil e da África.
Organizado pelo professor Dr. João Martins Bertaso e pela professora Dra. Rosângela Angelin, o seminário possui como objetivo aprofundar as compreensões sobre a conjuntura brasileira, com foco na Constituição Federal de 1988, os limites e alcances da democracia, e a atuação do Estado de Direito.
O seminário buscou explorar temas cruciais como liberdades, autonomia, vulneração, vulnerabilidade, desenvolvimento humano, social e econômico, equidade, alteridade e conflitos.
Através de uma análise crítica, os participantes tiveram a oportunidade de discutir e debater a atuação do Estado de Direito no contexto atual, ampliando suas perspectivas sobre esses temas fundamentais.
O evento foi direcionado a um público diversificado, incluindo: Discentes, docentes e egressos do PPGDireito URI, acadêmicos do Curso de Graduação em Direito da URI, campus Santo Ângelo, mestrandos e doutorandos de programas de pós-graduação e público em geral.
A abertura do seminário contou com uma palestra conduzida pelos organizadores, Dr. João Martins Bertaso e Dra. Rosângela Angelin. Esta sessão inicial foi uma introdução às temáticas centrais do evento, estabelecendo o tom para as discussões subsequentes.
O Seminário Temático do PPGD representa uma oportunidade única para acadêmicos e profissionais do Direito aprofundarem seus conhecimentos e participarem de debates enriquecedores sobre temas de grande relevância para a sociedade contemporânea. Com a participação de palestrantes internacionais, o evento trouxe perspectivas diversas e inovadoras, contribuindo para um diálogo global sobre Constituição, Democracia e Estado de Direito.


PPGDireito URI Participa do XIII Encontro Internacional do CONPEDI em Montevideo

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) marcou presença no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado entre os dias 18 e 20 de setembro na capital uruguaia.

O evento, que teve como tema central “Estado de Direito, Investigação Jurídica e Inovação”, contou com a participação dos professores doutores do PPGDireito URI, incluindo Jacson Roberto Cervi, Leonel Severo Rocha, José Alcebíades de Oliveira Junior, Taciana Marconatto Damo Cervi, Janete Rosa Martins, João Delciomar Gatelli e Liton Lanes Pilau Sobrinho. Além dos docentes, acadêmicos mestrandos e doutorandos também integraram a delegação.

Criado em 1989, o CONPEDI tem como objetivo promover os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil, além de fortalecer a integração da pesquisa jurídica nacional com os países da América Latina. Nesta edição, os professores do PPGDireito URI desempenharam papéis importantes como coordenadores de Grupos de Trabalho (GTs) e apresentadores de pesquisas em sessões específicas.

Destaque para o professor Dr. Leonel Severo Rocha, atual Vice-presidente da região Sul do CONPEDI, que participou como palestrante no painel intitulado “Pesquisa Teórica, Pesquisa Empírica e Dogmática Jurídica: Ciência de dados e sua acomodação na epistemologia jurídica, entre o qualitativo e o quantitativo. ”

A participação ativa do PPGDireito URI em um evento de tamanha relevância internacional é crucial para o desenvolvimento do Programa e da região. A troca de experiências e conhecimentos proporcionada pelo encontro enriquece as pesquisas realizadas no âmbito do Mestrado e Doutorado em Direito, contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento jurídico e a busca por novas práticas e ferramentas mais eficazes.


CURSO DE DIREITO E PPGD DA URI REALIZA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E VISITA TÉCNICA À ALDEIA GUARANI TEKOA PYAU

Em uma iniciativa que visa promover a integração cultural e o aprofundamento acadêmico, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e a turma da disciplina de “Direito e Diversidade Cultural” do Curso de Direito da URI, sob a orientação da professora Dra. Rosângela Angelin, realizou uma atividade de extensão universitária e visita técnica à Aldeia Guarani Tekoa Pyau, localizada no distrito de Ressaca Buriti, interior do município de Santo Ângelo.

A atividade também fez parte dos projetos de pesquisa “Movimentos sociais e direitos humanos nas sociedades democráticas: olhares voltados para a complexidade do Estado e de vulnerabilidades sociais”, coordenado pela professora Rosângela, e “Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis”, coordenado pelo professor Dr. Osmar Veronese. O Doutorando Edemir Braga Dias, que estuda a temática indígena em sua tese, também esteve presente.

A recepção na aldeia foi conduzida por Anildo Romeu, ex-cacique e atual professor da escola local, e pela nova cacique, Miguelina Romeu.

Anildo destacou a importância das mulheres na tribo, afirmando que é comum ter mulheres como caciques. Ele também explicou a relação próxima da aldeia com o meio ambiente, o cuidado coletivo das crianças, os aconselhamentos familiares para o respeito mútuo, a preservação da cultura através da manutenção do idioma guarani, e a importância do cumprimento das normas dentro da aldeia.

O ex-cacique Anildo Romeu, ressaltou que as crianças guarani raramente saem da aldeia, onde recebem educação e aconselhamentos familiares. Elas têm a oportunidade de estudar em uma escola trilíngue (guarani, português e espanhol), com professores indígenas e não indígenas. A visita proporcionou uma rica interação cultural, destacando a distinção entre a cultura Mbya Guarani e outras culturas indígenas, como a Kaingang.

A professora Rosângela Angelin enfatizou a relevância dessa experiência para os estudantes: “Para compreender melhor as realidades diferentes das que estamos acostumados/as, é fundamental que possamos vivenciá-las mais de perto. Estudar os povos indígenas nos bancos acadêmicos é importante. Esses povos são os povos originários do nosso continente e precisamos conhecê-los, deixando de lado o olhar colonizador. Ir até o seu habitat é uma possibilidade que auxilia na compreensão e interação cultural. Agradecemos a simpática acolhida da Aldeia Indígena Guarani Tekoa Pyau”.

A visita técnica e a atividade de extensão universitária foram fundamentais para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas, promovendo uma compreensão mais profunda e respeitosa das diferentes realidades sociais e culturais do Brasil.


PROFA. DRª ROSÂNGELA PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNDO SOCIAL E JURÍDICO

No dia 25 de junho de 2024, a Profa. Dra. Rosângela Angelin, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Curso de Direito da URI Santo Ângelo, participou como palestrante de uma capacitação voltada para um grupo de mulheres.

O evento teve como tema “Reconhecimento das Mulheres no Mundo Social e Jurídico” e está vinculado ao Projeto de Extensão “Gênero, Diversidade e Direitos Humanos em Sociedades Democráticas: Tecendo Redes de Humanização e Conhecimento”, coordenado pela professora.

A atividade foi promovida pela Associação Regional de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (AREDE), uma entidade composta por sindicatos, cooperativas e igrejas.

Este evento faz parte do Projeto Curso Agricultoras em Ação: “Mulheres e Cooperativismo”, financiado pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e executado pela AREDE. A capacitação contou com a presença de mulheres dos municípios de Santa Rosa, Campina das Missões, Porto Lucena e Cândido Godói.

Durante sua palestra, a Profa. Rosângela destacou a importância do trabalho social realizado pela URI junto à comunidade local e regional. “É importante destacar para a sociedade o importante trabalho social que a URI Santo Ângelo faz junto à comunidade local e regional. São muitos projetos e intervenções sociais de todos os cursos da URI, entre eles o que eu coordeno, que interagem com o mundo da vida, partilhando os conhecimentos adquiridos pelas pesquisas feitas e, ao mesmo tempo, aprendendo com as comunidades e trazendo novos elementos para a pesquisa. Essa tem sido uma característica que faz da URI uma universidade de excelência: estar junto da comunidade”, afirmou a professora.

A capacitação abordou temas cruciais para o empoderamento feminino, destacando a importância do reconhecimento das mulheres tanto no âmbito social quanto jurídico. A Profa. Rosângela enfatizou a necessidade de fortalecer as redes de apoio e conhecimento entre as mulheres, promovendo a igualdade de gênero e os direitos humanos em sociedades democráticas.

O evento foi um sucesso e proporcionou um espaço de aprendizado e troca de experiências entre as participantes, reforçando o compromisso da URI e da AREDE com a promoção da educação, do desenvolvimento e da pesquisa em prol da comunidade.


O Curso de Doutorado em Direito da URI completa oito anos de atuação

No último domingo, dia 09 de junho de 2024, o curso de doutorado do PPGDireito da URI, campus de Santo Ângelo, completou oito anos de atuação. A proposta de abertura do curso, que foi encaminhada no ano de 2015, recebeu a homologação pela CAPES/MEC em 09 de junho de 2016, na Plataforma Sucupira, ferramenta do Sistema Nacional de Pós-Graduação.  A primeira turma do curso de Doutorado em Direito iniciou em março de 2017.

O PPGDireito da URI foi criado e iniciou suas atividades em 2006, com a implementação de sua primeira turma do curso de Mestrado. O Programa é avaliado com nota 4 pela CAPES (avaliação quadrienal 2017-2020). O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI – Mestrado e Doutorado – foi projetado para tornar-se centro de excelência na área do ensino e da pesquisa do Direito. Está dotado de uma estrutura acadêmica e administrativa, conectada à rede internacional de informação, possui amplo acervo bibliográfico, com área reservada para estudos e pesquisas individuais e em grupos. Seus doutores pesquisadores compõem-se de largo currículo acadêmico – inserção nacional e internacional -, sendo referenciais na teoria inovadora do Direito contemporâneo. Além dos cursos de mestrado e doutorado, o Programa também abriga a Cátedra Luis Alberto Warat, composta de todo o acervo cultural e bibliográfico do renomado pensador argentino-brasileiro.

O Curso de Doutorado introduziu a URI no estreito círculo da pesquisa avançada do “direito e do multiculturalismo” e da “cidadania e das novas formas de mediar conflitos humanos”, consolidando, assim, o PPGDireito, como um espaço qualificado de altos estudos, com repercussões regionais e nacionais, tanto quanto internacional.

Atualmente, está em andamento a 18ª Turma de Mestrado e a 8ª Turma de Doutorado em Direito, além da 1ª Turma de Mestrado em Direito MINTER em parceria com o IBG – Rondonópolis, em Mato Grosso, que iniciou suas atividades em 2021. Atualmente, o Programa conta com mais de 250 egressos, sendo, destes, 26 doutores.


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