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Doutoranda brasileira fortalece cooperação acadêmica na Europa
Entre os dias 7 e 30 de abril de 2025, a doutoranda Luciana Antunes Neves Maia realizou visitas técnicas a universidades de destaque na Espanha (Sevilla, Granada e Cádiz) e Portugal (Lisboa), com o objetivo de promover a cooperação científica e parcerias institucionais. A iniciativa, apoiada pela URI, buscou identificar áreas de interesse comum, estabelecer convênios, viabilizar intercâmbios e discutir projetos de pesquisa conjuntos. As visitas incluíram reuniões com representantes acadêmicos, tours pelas instalações das instituições e discussões sobre programas de cotutela, intercâmbio de estudantes e pesquisadores, além de eventos colaborativos. Entre os principais resultados, destacaram-se o envio de cartas de intenção, o mapeamento de áreas de prioridade, como energias renováveis e estudos culturais, e a abertura para programas de financiamento à pesquisa. Como próximos passos, estão previstas a formalização de convênios, criação de grupos de trabalho, organização de webinars e o fortalecimento da cooperação científica entre Brasil, Portugal e Espanha. A missão foi considerada altamente produtiva e um marco na estratégia de internacionalização do programa de doutorado da URI.
DOCENTES, DISCENTES E EGRESSOS DO PPGDIREITO URI PARTICIPAM DE EVENTO INTERNACIONAL
No dia 15 de maio de 2025, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISONOS/RS) sediou o seminário “Law and Systems Theory: A Handbook”. O evento foi conduzido pelo professor Dr. Ralf Rogowski, diretor do Programa de Direito e Sociologia da Universidade de Warwick, na Inglaterra.A mesa de trabalhos foi composta pelos professores doutores Leonel Severo Rocha (PPGDireito URI/UNISINOS), Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI), Guilherme de Azevedo (PPGDireito UNISINOS) e Bernardo Costa (PPGDireito UFMT). Entre os participantes, destacaram-se a egressa do curso de mestrado em direito da URI, Fernanda Bonfada, e a doutoranda Magda H. M. Fernandes.O seminário é vinculado ao projeto de pesquisa “Constitucionalismo Intersistêmico: Constituição e direitos fundamentais entre Teoria Constitucional e Sociologia Jurídica”, realizado em parceria entre o PPGDireito da URI, o PPGDireito da UNISINOS e a Universidade de Warwick. O projeto conta com financiamento do CNPq, por meio da Chamada Universal (edital n. 10/2023).
Congresso Internacional debate Multiculturalismo e Direitos Humanos na URI
Na noite de quarta-feira, teve início o XVI Congresso Internacional de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, realizado no auditório do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI). O evento, que se estenderá até esta sexta-feira, 29 de novembro, reúne acadêmicos, pesquisadores e profissionais de direito para discutir temas contemporâneos e relevantes para o campo.
A cerimônia de abertura contou com a ilustre presença do professor Dr. João Martins Bertaso, coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Em sua fala, o professor destacou que o congresso visa fortalecer o processo formativo dos alunos, enriquecendo suas experiências acadêmicas com sólidas bases teóricas e práticas investigativas em direito. Além disso, o evento busca fomentar a atualização e o aperfeiçoamento de estudantes de graduação, mestrado, doutorado, docentes e profissionais da área.
O primeiro painel do congresso, presidido pela professora Drª Janete Rosa Martins, abordou o tema “O Tenentismo – As raízes missioneiras e os 100 anos da Coluna Prestes: Impactos políticos, jurídicos e sociais na vida brasileira.”
O professor Dr. Romeu Machado Karnikowski e o debatedor Mestre José Roberto de Oliveira conduziram a discussão, traçando um panorama sobre o impacto do tenentismo, especialmente na região missioneira, e suas influências no cenário político atual.
O professor Karnikowski destacou o papel da Brigada Militar e das guarnições federais na formação da Coluna Prestes em 1924, enquanto José Roberto enfatizou a relevância dos processos históricos e culturais militares nos dias de hoje.
Na quinta-feira, as discussões continuam com dois painéis importantes. O primeiro, das 19h45 às 20h45, aborda “Derechos indígenas y pluralismo jurídico,” com a participação dos palestrantes Prof. Dr. Manuel Alberto Jesús Moreira e Profa. Ma. Florencia Velly, ambos da Universidade Nacional de Misiones, Argentina. O segundo painel, das 21h às 22h, foi dedicado ao tema “Juicios por delitos de lesa humanidad en Argentina,” liderado pela Profa. Ma. Florencia Vely.
Para encerrar o congresso, na sexta-feira, ocorrereu uma visita técnica de estudos no Museu das Missões, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, proporcionando uma experiência prática aos participantes e promovendo uma imersão nas riquezas culturais e históricas da região.
Este evento não apenas reforça a formação acadêmica dos participantes, mas também amplia o conhecimento sobre questões pertinentes aos direitos humanos e à cidadania em contextos multiculturais, propiciando um espaço para o diálogo e a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos de diversas partes do mundo.
PPGDireito URI realiza “Seminário Integrador” como parte do plano de Autoavaliação
No dia 22 de novembro de 2024, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI) promoveu o “Seminário Integrador”. Este evento insere-se nas atividades do Plano de Autoavaliação do Programa, uma iniciativa crucial para a avaliação quadrienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGDs).O processo de autoavaliação é conduzido por uma Comissão, composta por representantes de diversos segmentos do programa. Entre os membros estão os docentes, representados pela Profa. Dra. Rosângela Angelin e pelo Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn; os discentes, representados pela Ms. Magda Helena Fernandes Medina Pereira (doutoranda) e por Eliel Rocha Dorneles (mestrando); além da representante do corpo técnico administrativo, Ms. Alana Taíse Castro Sartori.A Comissão de Autoavaliação ficou responsável pela elaboração de um relatório de Autoavaliação que detalha as descobertas e recomendações para o futuro do programa. A culminação desse processo foi a publicização dos resultados no “Seminário Integrador”. O evento reuniu o corpo discente, docente e técnico do Programa, além de representantes da direção do campus e da reitoria, proporcionando um espaço de diálogo e reflexão sobre os resultados alcançados e futuros objetivos.Este seminário não apenas reforça o compromisso do PPGDireito URI com a excelência acadêmica, mas também assegura que o programa esteja alinhado com as melhores práticas de ensino e gestão acadêmica, promovendo um ambiente de constante melhoria e inovação.
Professor da URI participa de atividades acadêmicas na Europa através de programa de cooperação internacional
Entre os dias 17 e 28 de novembro de 2024, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, associado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI), participa de uma série de atividades acadêmicas na Europa. Essa iniciativa faz parte do programa de cooperação CAPES/Cofecub, fortalecendo a parceria entre Brasil e França.
No dia 20 de novembro, quarta-feira, o professor foi convidado como docente visitante para ministrar uma palestra intitulada “Constitucionalismo Intersistêmico” na renomada Faculdade de Direito da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Essa distinção ressalta o reconhecimento internacional do trabalho acadêmico desenvolvido pelo professor. Além disso, o Prof. Rocha integrou o Colloque “La Constitution Sociale” na Faculdade de Direito de Montpellier, uma histórica instituição fundada em 1289.
No evento, ele abordou o tema “O Constitucionalismo Social”, contribuindo com perspectivas inovadoras e análises aprofundadas sobre o assunto. A agenda europeia do professor inclui ainda diversas outras participações em significativas atividades acadêmicas, destacando-se como uma oportunidade valiosa para o intercâmbio de conhecimento e o fortalecimento de laços acadêmicos internacionais. Essas ações não só promovem a pesquisa e o desenvolvimento acadêmico, como também intensificam as relações de cooperação entre instituições brasileiras e europeias.
