Na noite de quarta-feira, teve início o XVI Congresso Internacional de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, realizado no auditório do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI). O evento, que se estenderá até esta sexta-feira, 29 de novembro, reúne acadêmicos, pesquisadores e profissionais de direito para discutir temas contemporâneos e relevantes para o campo.

A cerimônia de abertura contou com a ilustre presença do professor Dr. João Martins Bertaso, coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Em sua fala, o professor destacou que o congresso visa fortalecer o processo formativo dos alunos, enriquecendo suas experiências acadêmicas com sólidas bases teóricas e práticas investigativas em direito. Além disso, o evento busca fomentar a atualização e o aperfeiçoamento de estudantes de graduação, mestrado, doutorado, docentes e profissionais da área.

O primeiro painel do congresso, presidido pela professora Drª Janete Rosa Martins, abordou o tema “O Tenentismo – As raízes missioneiras e os 100 anos da Coluna Prestes: Impactos políticos, jurídicos e sociais na vida brasileira.”

O professor Dr. Romeu Machado Karnikowski e o debatedor Mestre José Roberto de Oliveira conduziram a discussão, traçando um panorama sobre o impacto do tenentismo, especialmente na região missioneira, e suas influências no cenário político atual.

O professor Karnikowski destacou o papel da Brigada Militar e das guarnições federais na formação da Coluna Prestes em 1924, enquanto José Roberto enfatizou a relevância dos processos históricos e culturais militares nos dias de hoje.

Na quinta-feira, as discussões continuam com dois painéis importantes. O primeiro, das 19h45 às 20h45, aborda “Derechos indígenas y pluralismo jurídico,” com a participação dos palestrantes Prof. Dr. Manuel Alberto Jesús Moreira e Profa. Ma. Florencia Velly, ambos da Universidade Nacional de Misiones, Argentina. O segundo painel, das 21h às 22h, foi dedicado ao tema “Juicios por delitos de lesa humanidad en Argentina,” liderado pela Profa. Ma. Florencia Vely.

Para encerrar o congresso, na sexta-feira, ocorrereu uma visita técnica de estudos no Museu das Missões, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, proporcionando uma experiência prática aos participantes e promovendo uma imersão nas riquezas culturais e históricas da região.

Este evento não apenas reforça a formação acadêmica dos participantes, mas também amplia o conhecimento sobre questões pertinentes aos direitos humanos e à cidadania em contextos multiculturais, propiciando um espaço para o diálogo e a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos de diversas partes do mundo.

No dia 22 de novembro de 2024, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI) promoveu o “Seminário Integrador”. Este evento insere-se nas atividades do Plano de Autoavaliação do Programa, uma iniciativa crucial para a avaliação quadrienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGDs).O processo de autoavaliação é conduzido por uma Comissão, composta por representantes de diversos segmentos do programa. Entre os membros estão os docentes, representados pela Profa. Dra. Rosângela Angelin e pelo Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn; os discentes, representados pela Ms. Magda Helena Fernandes Medina Pereira (doutoranda) e por Eliel Rocha Dorneles (mestrando); além da representante do corpo técnico administrativo, Ms. Alana Taíse Castro Sartori.A Comissão de Autoavaliação ficou responsável pela elaboração de um relatório de Autoavaliação que detalha as descobertas e recomendações para o futuro do programa. A culminação desse processo foi a publicização dos resultados no “Seminário Integrador”. O evento reuniu o corpo discente, docente e técnico do Programa, além de representantes da direção do campus e da reitoria, proporcionando um espaço de diálogo e reflexão sobre os resultados alcançados e futuros objetivos.Este seminário não apenas reforça o compromisso do PPGDireito URI com a excelência acadêmica, mas também assegura que o programa esteja alinhado com as melhores práticas de ensino e gestão acadêmica, promovendo um ambiente de constante melhoria e inovação.

Entre os dias 17 e 28 de novembro de 2024, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, associado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI), participa de uma série de atividades acadêmicas na Europa. Essa iniciativa faz parte do programa de cooperação CAPES/Cofecub, fortalecendo a parceria entre Brasil e França.

No dia 20 de novembro, quarta-feira, o professor foi convidado como docente visitante para ministrar uma palestra intitulada “Constitucionalismo Intersistêmico” na renomada Faculdade de Direito da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Essa distinção ressalta o reconhecimento internacional do trabalho acadêmico desenvolvido pelo professor. Além disso, o Prof. Rocha integrou o Colloque “La Constitution Sociale” na Faculdade de Direito de Montpellier, uma histórica instituição fundada em 1289.

No evento, ele abordou o tema “O Constitucionalismo Social”, contribuindo com perspectivas inovadoras e análises aprofundadas sobre o assunto. A agenda europeia do professor inclui ainda diversas outras participações em significativas atividades acadêmicas, destacando-se como uma oportunidade valiosa para o intercâmbio de conhecimento e o fortalecimento de laços acadêmicos internacionais. Essas ações não só promovem a pesquisa e o desenvolvimento acadêmico, como também intensificam as relações de cooperação entre instituições brasileiras e europeias.

Em junho de 2024, Criziany Machado Félix Feijó, doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI Santo Ângelo, embarcou em uma jornada acadêmica internacional ao iniciar seu estágio de doutorado sanduíche na renomada Universidade de Granada, na Espanha.Sob a supervisão do professor Dr. Guillermo Orozco Pardo, Criziany desenvolve sua pesquisa intitulada “Mediação Restaurativa em Granada (ES): Contributos para a Administração de Conflitos Penais no Brasil”.O estágio, aprovado pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tem duração prevista de seis meses, permitindo à doutoranda aprofundar seus estudos e colaborar em um ambiente acadêmico internacional. Este intercâmbio resulta de uma parceria interinstitucional entre o PPGDireito da URI e a Universidade de Granada, fortalecendo os laços acadêmicos entre Brasil e Espanha.Destaca-se que Criziany é a primeira aluna do curso de doutorado em Direito da URI a realizar o doutorado sanduíche na Espanha, marcando um momento significativo para o programa e abrindo portas para futuras colaborações acadêmicas internacionais.A pesquisa de Criziany promete trazer novas perspectivas e abordagens sobre a mediação de conflitos penais, com potenciais aplicações práticas tanto na Espanha quanto no Brasil.

Na noite de terça-feira, 22 de outubro, a URI Santo Ângelo foi palco do evento “III Diálogos de Diversidade: Tecendo Redes de Humanização e Conhecimento”, que reuniu um público expressivo no auditório do TecnoURI para discutir temas cruciais como crises climáticas, sustentabilidade e diversidades. O evento destacou a importância de um diálogo contínuo sobre questões ambientais e sociais, reunindo vozes de diferentes setores da sociedade.Sob a mediação de Edemar Rotta, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP) da UFFS campus Cerro Largo, o evento contou com a participação de palestrantes de destaque.Entre eles, Vherá Poty, Cacique da Aldeia Tekoá Jekupe Amba de São Gabriel, que trouxe uma perspectiva indígena essencial ao debate. Ademir Amaral, da rede Ecovida e AREDE, Cecília Margarida Bernardi, da Marcha Mundial de Mulheres e SEMAPI/RS, e o professor Jacson Cervi, do PPGDireito da URI Santo Ângelo, também contribuíram com suas experiências e conhecimentos.Vherá Poty, em sua manifestação, destacou a importância da educação como um valor fundamental não apenas para o corpo, mas também para o ambiente. Ele enfatizou a diversidade dos povos indígenas no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, e a necessidade urgente de reconectar-se com os valores da vida e da natureza. “Precisamos proteger a nossa saúde que é o ambiente que é a natureza”, afirmou, ressaltando a relação de afeto que a cultura indígena mantém com o local em que vive.Os palestrantes foram unânimes em afirmar que as evidências da crise climática se tornaram inegáveis ao longo do tempo. O aquecimento global, mais intenso nos últimos anos, é uma realidade que supera eventos semelhantes nos últimos dois milênios. A expressão “crise climática” tem sido cada vez mais utilizada para descrever a situação atual, e o evento buscou conscientizar os presentes sobre a urgência dessa emergência global.As atividades do Diálogos de Diversidade se estenderão por quase um mês. Na quarta-feira, 23 de outubro, o IFFar Santo Ângelo sediará uma palestra sobre “Gênero e Diversidade no Espaço Escolar”, enquanto à noite, no campus da URI, ocorrerá uma discussão sobre “Religiões Afro-brasileiras: Influência Cultural e Posicionamento Jurídico-Social”. A última atividade está programada para 14 de novembro na Escola Margarida Pardelhas, com a oficina “Quebrando o Silêncio: A Lei Maria da Penha Vai à Escola”, ministrada pela professora Leticia Petersen, do curso de Direito da URI Santo Ângelo.O evento “III Diálogos de Diversidade” reafirma a importância de discutir e agir sobre questões ambientais e sociais, promovendo um espaço de aprendizado e conscientização para todos os envolvidos.