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CURSO DE DIREITO E PPGD DA URI REALIZA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E VISITA TÉCNICA À ALDEIA GUARANI TEKOA PYAU
Em uma iniciativa que visa promover a integração cultural e o aprofundamento acadêmico, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e a turma da disciplina de “Direito e Diversidade Cultural” do Curso de Direito da URI, sob a orientação da professora Dra. Rosângela Angelin, realizou uma atividade de extensão universitária e visita técnica à Aldeia Guarani Tekoa Pyau, localizada no distrito de Ressaca Buriti, interior do município de Santo Ângelo.
A atividade também fez parte dos projetos de pesquisa “Movimentos sociais e direitos humanos nas sociedades democráticas: olhares voltados para a complexidade do Estado e de vulnerabilidades sociais”, coordenado pela professora Rosângela, e “Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis”, coordenado pelo professor Dr. Osmar Veronese. O Doutorando Edemir Braga Dias, que estuda a temática indígena em sua tese, também esteve presente.
A recepção na aldeia foi conduzida por Anildo Romeu, ex-cacique e atual professor da escola local, e pela nova cacique, Miguelina Romeu.
Anildo destacou a importância das mulheres na tribo, afirmando que é comum ter mulheres como caciques. Ele também explicou a relação próxima da aldeia com o meio ambiente, o cuidado coletivo das crianças, os aconselhamentos familiares para o respeito mútuo, a preservação da cultura através da manutenção do idioma guarani, e a importância do cumprimento das normas dentro da aldeia.
O ex-cacique Anildo Romeu, ressaltou que as crianças guarani raramente saem da aldeia, onde recebem educação e aconselhamentos familiares. Elas têm a oportunidade de estudar em uma escola trilíngue (guarani, português e espanhol), com professores indígenas e não indígenas. A visita proporcionou uma rica interação cultural, destacando a distinção entre a cultura Mbya Guarani e outras culturas indígenas, como a Kaingang.
A professora Rosângela Angelin enfatizou a relevância dessa experiência para os estudantes: “Para compreender melhor as realidades diferentes das que estamos acostumados/as, é fundamental que possamos vivenciá-las mais de perto. Estudar os povos indígenas nos bancos acadêmicos é importante. Esses povos são os povos originários do nosso continente e precisamos conhecê-los, deixando de lado o olhar colonizador. Ir até o seu habitat é uma possibilidade que auxilia na compreensão e interação cultural. Agradecemos a simpática acolhida da Aldeia Indígena Guarani Tekoa Pyau”.
A visita técnica e a atividade de extensão universitária foram fundamentais para ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a diversidade cultural e os direitos dos povos indígenas, promovendo uma compreensão mais profunda e respeitosa das diferentes realidades sociais e culturais do Brasil.
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PROFA. DRª ROSÂNGELA PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNDO SOCIAL E JURÍDICO
No dia 25 de junho de 2024, a Profa. Dra. Rosângela Angelin, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Curso de Direito da URI Santo Ângelo, participou como palestrante de uma capacitação voltada para um grupo de mulheres.
O evento teve como tema “Reconhecimento das Mulheres no Mundo Social e Jurídico” e está vinculado ao Projeto de Extensão “Gênero, Diversidade e Direitos Humanos em Sociedades Democráticas: Tecendo Redes de Humanização e Conhecimento”, coordenado pela professora.
A atividade foi promovida pela Associação Regional de Educação, Desenvolvimento e Pesquisa (AREDE), uma entidade composta por sindicatos, cooperativas e igrejas.
Este evento faz parte do Projeto Curso Agricultoras em Ação: “Mulheres e Cooperativismo”, financiado pela União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e executado pela AREDE. A capacitação contou com a presença de mulheres dos municípios de Santa Rosa, Campina das Missões, Porto Lucena e Cândido Godói.
Durante sua palestra, a Profa. Rosângela destacou a importância do trabalho social realizado pela URI junto à comunidade local e regional. “É importante destacar para a sociedade o importante trabalho social que a URI Santo Ângelo faz junto à comunidade local e regional. São muitos projetos e intervenções sociais de todos os cursos da URI, entre eles o que eu coordeno, que interagem com o mundo da vida, partilhando os conhecimentos adquiridos pelas pesquisas feitas e, ao mesmo tempo, aprendendo com as comunidades e trazendo novos elementos para a pesquisa. Essa tem sido uma característica que faz da URI uma universidade de excelência: estar junto da comunidade”, afirmou a professora.
A capacitação abordou temas cruciais para o empoderamento feminino, destacando a importância do reconhecimento das mulheres tanto no âmbito social quanto jurídico. A Profa. Rosângela enfatizou a necessidade de fortalecer as redes de apoio e conhecimento entre as mulheres, promovendo a igualdade de gênero e os direitos humanos em sociedades democráticas.
O evento foi um sucesso e proporcionou um espaço de aprendizado e troca de experiências entre as participantes, reforçando o compromisso da URI e da AREDE com a promoção da educação, do desenvolvimento e da pesquisa em prol da comunidade.
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O Curso de Doutorado em Direito da URI completa oito anos de atuação
No último domingo, dia 09 de junho de 2024, o curso de doutorado do PPGDireito da URI, campus de Santo Ângelo, completou oito anos de atuação. A proposta de abertura do curso, que foi encaminhada no ano de 2015, recebeu a homologação pela CAPES/MEC em 09 de junho de 2016, na Plataforma Sucupira, ferramenta do Sistema Nacional de Pós-Graduação. A primeira turma do curso de Doutorado em Direito iniciou em março de 2017.
O PPGDireito da URI foi criado e iniciou suas atividades em 2006, com a implementação de sua primeira turma do curso de Mestrado. O Programa é avaliado com nota 4 pela CAPES (avaliação quadrienal 2017-2020). O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI – Mestrado e Doutorado – foi projetado para tornar-se centro de excelência na área do ensino e da pesquisa do Direito. Está dotado de uma estrutura acadêmica e administrativa, conectada à rede internacional de informação, possui amplo acervo bibliográfico, com área reservada para estudos e pesquisas individuais e em grupos. Seus doutores pesquisadores compõem-se de largo currículo acadêmico – inserção nacional e internacional -, sendo referenciais na teoria inovadora do Direito contemporâneo. Além dos cursos de mestrado e doutorado, o Programa também abriga a Cátedra Luis Alberto Warat, composta de todo o acervo cultural e bibliográfico do renomado pensador argentino-brasileiro.
O Curso de Doutorado introduziu a URI no estreito círculo da pesquisa avançada do “direito e do multiculturalismo” e da “cidadania e das novas formas de mediar conflitos humanos”, consolidando, assim, o PPGDireito, como um espaço qualificado de altos estudos, com repercussões regionais e nacionais, tanto quanto internacional.
Atualmente, está em andamento a 18ª Turma de Mestrado e a 8ª Turma de Doutorado em Direito, além da 1ª Turma de Mestrado em Direito MINTER em parceria com o IBG – Rondonópolis, em Mato Grosso, que iniciou suas atividades em 2021. Atualmente, o Programa conta com mais de 250 egressos, sendo, destes, 26 doutores.
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DOCENTE DO PPGD EM DIREITO É SELECIONADA PARA PARTICIPAR DO CURSO INTENSIVO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA DA INTERNET NO BRASIL – EGI
A professora Thami Covatti Piaia, docente na Graduação em Direito e no PPGD Direito da URI – Santo Ângelo/RS, foi selecionada para participar do curso intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil – EGI, entre os dias 30 de junho a 5 de julho de 2024, em Itapecerica da Serra/SP. De acordo com a EGI, o Curso Intensivo da Escola de Governança da Internet no Brasil tem como principal objetivo capacitar atores envolvidos com o funcionamento e a governança da Internet, como empresários, comunidade técnica, ativistas, pesquisadores, gestores públicos e empreendedores, para que possam aprofundar o conhecimento acerca dos temas e desafios relacionados à Governança da Internet no Brasil e no mundo. Para isso, o curso aprofunda conceitos, explicita os contextos, temas, desafios e foros de debate sobre a governança e desenvolvimento técnico da Internet.
O Curso Intensivo é gratuito, presencial em um modelo de imersão, com duração de 50 horas, para todos os selecionados no processo de seleção.
O curso intensivo tem como objetivos:
Capacitar os participantes sobre temas relacionados aos princípios para a governança e uso da Internet e sobre outros temas específicos relacionados com a Internet, prioritariamente em relação ao Brasil, mas também tratando de temas globais;
Capacitar e aprofundar os debates em torno dos modelos de governança multissetorial, multilateral e pluri participativo da Internet; e
Mobilizar e interagir com as redes de pesquisa (não apenas acadêmicas) e de atuação prioritariamente no Brasil, mas também na América Latina, Caribe e em demais países, para fomentar a interlocução em projetos e atividades comuns relacionados aos temas da Escola.
Fonte: https://egi.nic.br/curso-intensivo/
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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA URI PARTICIPA DE FÓRUM INTERNACIONAL PELA PAZ
Em um movimento significativo para a promoção da paz e da justiça social, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da URI Santo Ângelo, marcou presença no Fórum de Universidades pela Paz (FOUP), realizado no dia 13 de maio de 2024.
Este evento, que se destaca por sua abordagem inovadora e inclusiva, reuniu especialistas e acadêmicos de diversas partes do mundo para discutir estratégias eficazes de justiça e segurança da vida.
A URI campus de Santo Ângelo, foi representada pela professora Dra. Rosângela Angelin, do Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Reitoria, a Coordenadora do NIURI – Núcleo de Internacionalização, Elci Mara Massirer Favero.
A adesão da URI ao FOUP, no final de 2023, veio por intermédio de seu Reitor, reforçando o compromisso da instituição com as causas da paz e da justiça social.
O Fórum de Universidades pela Paz, uma iniciativa recém-criada, já demonstra um forte impacto, reunindo representantes de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, principalmente da América Latina. Seu objetivo é expandir globalmente, promovendo uma cultura de paz desprovida de interesses político-partidários, religiosos e/ou ideológicos.
O evento online de março de 2024 contou com a presença de 82 participantes de entidades de países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Espanha, México e Zanzibar, demonstrando a diversidade e o alcance internacional do fórum.
Com o intuito de fomentar discussões e produzir conhecimento sobre a paz em suas múltiplas dimensões, o FOUP estabeleceu objetivos claros, como a criação do Centro Avançado de Estudos sobre a Paz na América Latina e a promoção de eventos para a socialização dos saberes produzidos. Além disso, busca mobilizar governos e organizações civis para ações voltadas à cultura de paz e aproximar instituições de ensino de órgãos governamentais e agências de fomento.
O fórum trabalha com 8 eixos estruturantes, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, abrangendo desde justiça e segurança da vida até sustentabilidade urbana e rural. A URI, através do PPGD, expressou interesse particular no Eixo 1 – Justiça e Segurança da Vida, com a professora Dra. Rosângela Angelin atuando como representante.
Durante a reunião de 13 de maio, foram apresentados projetos de extensão universitária focados na promoção da cultura de paz, além de discussões sobre intervenções universitárias em desastres ambientais e humanos, como o ocorrido recentemente no Estado gaúcho.
A participação ativa da URI no Fórum reflete seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Através de diálogos, pesquisas e ações concretas, a universidade se posiciona como um agente de transformação social, contribuindo para a promoção da paz em âmbito local e global.
A continuidade dessas reuniões mensais e a colaboração entre universidades, governos e sociedade civil prometem avanços significativos na cultura de paz, demonstrando o poder da educação e do conhecimento compartilhado na resolução de conflitos e na construção de um futuro mais pacífico para todos.
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