Notícias
Excelência Reconhecida: CAPES eleva PPGDireito da URI Santo Ângelo ao conceito 5
A URI Santo Ângelo celebra um dos momentos mais importantes de sua trajetória acadêmica. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito — Mestrado e Doutorado — conquistou a Nota 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reconhecimento que consolida o programa entre os cursos de excelência do país.
O anúncio oficial foi realizado na tarde da última quarta-feira, dia 27, quando o coordenador executivo do programa, professor João Martins Bertaso, comunicou a conquista à Diretora-Geral da URI Santo Ângelo, professora Berenice Rossner Wbatuba, ao Diretor Acadêmico, Carlos Lemos, e ao Diretor Administrativo, Gilberto Pacheco.
A avaliação da CAPES classificou o programa como “muito bom” em praticamente todos os rigorosos critérios analisados, destacando especialmente:
- O alinhamento das linhas e projetos de pesquisa às demandas contemporâneas da sociedade;
- A excelência da estrutura curricular e da infraestrutura física e tecnológica da instituição;
- A elevada qualificação do corpo docente e o sólido planejamento estratégico institucional;
- A expressiva produção intelectual e a consistente formação discente.
Em seu parecer oficial, o colegiado de avaliadores reconheceu o protagonismo acadêmico da URI Santo Ângelo e recomendou a elevação do conceito do programa de 4 para 5, marco que representa um salto de consolidação e maturidade científica.
A conquista é resultado de uma trajetória construída com dedicação e compromisso desde 2006, ano de implantação do Mestrado em Direito — primeiro programa de Pós-Graduação da URI Santo Ângelo —, fortalecida agora com a aprovação histórica do Doutorado em 2026.
“Trata-se de um reconhecimento da excelência do programa”, destacou a Diretora-Geral, professora Berenice Rossner Wbatuba, ao agradecer e parabenizar professores, pesquisadores, técnicos e estudantes pelo empenho coletivo que tornou esse resultado possível.
Com a obtenção da Nota 5, o PPGDireito da URI Santo Ângelo alcança um novo patamar institucional, passando a ter prerrogativa para atuação interinstitucional. Na prática, a Universidade poderá liderar projetos financiados pela CAPES para ofertar turmas de Doutorado em instituições parceiras situadas em regiões com menor acesso à pós-graduação, contribuindo para a descentralização do conhecimento e para o fortalecimento da pesquisa jurídica no Brasil.
Mais do que um reconhecimento acadêmico, este resultado simboliza a solidez de um projeto educacional construído com seriedade, inovação e compromisso social ao longo de décadas. A conquista reafirma a URI Santo Ângelo como referência nacional na formação de pesquisadores e profissionais altamente qualificados, fortalecendo sua missão de contribuir de forma efetiva para o avanço do Direito e da produção científica brasileira.
Pesquisadora conclui Doutorado Sanduíche na Universidade de Buenos Aires com foco em direitos humanos e interculturalidade
A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI Santo Ângelo, Magda Helena Fernandes Medina Pereira concluiu, no período de 1º de setembro a 17 de dezembro de 2025, uma etapa marcante de seu Doutorado Sanduíche no exterior. Realizado no prestigiado “Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales Ambrosio L. Gioja” da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina, o estágio foi orientado no Brasil pelo professor Dr. Leonel Severo Rocha e, no exterior, sob a coorientação da professora Dra. Luciana Beatriz Scotti.A jornada de Magda Helena iniciou em setembro de 2025, com sua chegada em solo argentino, e se encerrou em dezembro do mesmo ano com a obtenção do “Certificado de Conclusión” do programa “Investigadores(as) Visitantes” do Instituto Ambrosio Gioja. Nesse período, a pesquisadora participou de um intenso ciclo de estudos e interações acadêmicas voltadas para temas diretamente relacionados à sua Tese de Doutorado.
De acordo com Magda Helena, o estágio foi crucial para aprofundar questões relacionadas aos direitos humanos de grupos vulneráveis – especialmente mulheres e crianças – e suas interseccionalidades. A pesquisadora também explorou temas relevantes como a subtração internacional de crianças e aspectos do direito internacional privado, contribuindo significativamente para o avanço de seus estudos.Além de expandir os conhecimentos teóricos por meio de estudos bibliográficos e análise jurisprudencial, o período no Instituto Ambrosio Gioja foi marcado por ricas trocas interculturais. Magda Helena teve a oportunidade de interagir com renomados pesquisadores e docentes do Instituto, além de convidados de destaque em eventos acadêmicos. A convivência com outros pesquisadores de diferentes partes do mundo também proporcionou debates multiculturais e o compartilhamento de perspectivas jurídicas e sociais.“O estágio no Programa de Investigadores(as) Visitantes foi uma experiência única, tanto em termos acadêmicos quanto pessoais, que superou minhas expectativas.
Além dos conhecimentos adquiridos, foi possível estabelecer uma ampla rede de conexões, que certamente abrirá portas para futuras produções internacionais”, destacou Magda Helena.A experiência, que atravessou fronteiras culturais, sociais e jurídicas, reforçou o compromisso da pesquisadora com a internacionalização do conhecimento. Segundo ela, os quatro meses no Instituto Ambrosio Gioja impulsionaram o estudo jurídico comparado, expandindo horizontes no entendimento das diferenças e semelhanças entre os sistemas legais e os contextos multiculturais.A experiência de Magda Helena Pereira no Instituto Ambrosio Gioja é um exemplo de como parcerias acadêmicas internacionais fortalecem pesquisas e proporcionam avanços significativos para a ciência e a sociedade, consolidando a relevância de programas como o Doutorado Sanduíche.
XXXII Encontro Nacional do CONPEDI discute avanços e desafios no Direito com destaque para participação da URI
Entre os dias 26 e 28 de novembro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, foi palco do XXXII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Reconhecido como o principal evento científico da área jurídica no Brasil, o encontro teve como foco fomentar a pesquisa acadêmica, fortalecer a pós-graduação stricto sensu e promover a integração da comunidade nacional de pesquisadores em Direito.
O evento reuniu professores, pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado de diversas partes do Brasil. Representando a Universidade Regional Integrada-URI, docentes e discentes marcaram presença tanto como ouvintes quanto como apresentadores de trabalhos acadêmicos.
Um dos pontos altos do encontro foi o painel intitulado “Constitucionalismo Digital e o Diálogo Social – Cátedra Warat”, organizado e conduzido pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI (PPGDireito), Jacson Roberto Cervi (coordenador executivo) e José Alcebíades de Oliveira Junior, em parceria com a professora convidada Júlia Francieli Neves de Oliveira (PGE/RS).
O painel promoveu discussões valiosas sobre os desafios contemporâneos no constitucionalismo na era digital, abordando temas como a digitalização das relações sociais, os impactos na democracia e as novas formas de diálogo promovidas pelas tecnologias digitais. A proposta refletiu a necessidade de repensar garantias constitucionais à luz de um contexto global em constante transformação tecnológica.
A presença de docentes e discentes da URI no XXXII Encontro Nacional do CONPEDI reafirmou o compromisso da instituição com a produção científica de qualidade e a formação de pesquisadores capacitados para os desafios do Direito no século XXI.
Além de consolidar sua atuação no cenário acadêmico nacional, a participação da URI no evento refletiu a importância da troca de conhecimentos para o avanço das discussões jurídicas em temas emergentes, como o constitucionalismo digital.
Lançamento de livro destaca desafios e inovações na Amazônia durante a COP-30 em Belém
Durante os dias 17 a 21 de novembro, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em Belém, foi lançado o livro Human Rights and Social Justice: Urgent Issues in Amazon. A obra, fruto de reflexões críticas sobre a Amazônia, compila artigos selecionados dos dossiês Vol. 24, nº 55 e nº 56 (2025) da Revista Prima Facie (PPGD/UFPB – ISSN 1678-2593).
A coletânea apresenta a Amazônia como um espaço vivo de disputas, resistências, inovações jurídicas, pluralidade cultural e desafios socioambientais, buscando estimular uma visão transformadora da região. Os textos promovem uma compreensão da Amazônia não apenas como um território de exploração ambiental, mas como um centro ativo de saberes, lutas e conquistas que desafiam estruturas hegemônicas e inspiram novos modelos de justiça e sustentabilidade. Entre os destaques da obra está o capítulo “Cidade Cosmofóbica? Crítica Contra-colonial à Urbanização Capitalista”, assinado pelo professor Dr. Osmar Veronese e pela doutoranda Tamires Eidelwein. O trabalho propõe uma análise crítica dos impactos da urbanização capitalista na Amazônia, conectando questões sociais e ambientais com reflexões contra-coloniais. O livro está disponível gratuitamente para download por meio do link: baixar.
Com uma abordagem interdisciplinar, o livro “Human Rights and Social Justice: Urgent Issues in Amazon” busca dar visibilidade às complexidades da Amazônia, reconhecendo-a como um território de resistência histórica e de inovação jurídica e cultural. A obra destaca a relevância de valorizar saberes locais, visões indígenas e soluções sustentáveis em meio às frequentes ameaças socioambientais. Este lançamento, ocorrido em paralelo às discussões globais sobre mudanças climáticas da COP-30, posiciona a Amazônia no centro de debates que conectam justiça social, direitos humanos e sustentabilidade, ressaltando a necessidade de preservar não apenas o bioma amazônico, mas também os povos que nele habitam e sua rica diversidade cultural.
Professor do PPGDireito URI recebe prêmio de Iniciação Científica
Nos dias 6 e 7 de novembro, o campus da URI Frederico Westphalen sediou três importantes eventos institucionais que reuniram pesquisadores, estudantes e professores da URI e de outras instituições de ensino superior: o XXXI Seminário Institucional de Iniciação Científica, Inovação e Tecnologia (SIICITEC), o XXIII Seminário de Extensão (SIEx) e o XXIX Seminário de Integração da Pesquisa e Pós-Graduação (SIPPG).
Com o tema central “A pesquisa e a extensão como novas conexões no empreendedorismo e inovação”, os seminários promoveram reflexões profundas sobre o papel da academia em gerar propostas inovadoras que impactem a sociedade, conectando ciência, empreendedorismo e desenvolvimento social.
O PPGDireito URI conquistou destaque no Seminário de Iniciação Científica, Inovação e Tecnologia (SIICITEC), com o projeto de pesquisa intitulado: Pelos Caminhos da Abordagem Epistêmica Complexa e Ecossistêmica: Interlocuções entre Direito, Cultura, Religião, Gênero e Filosofia Hermenêutica, coordenado pelo prof. Dr. Noli Bernardo Hahn com o apoio da estudante do curso de graduação em Direito da URI, Adriana Steglich (bolsista do projeto). A premiação, além a excelência, inovação e relevância das produções científicas realizadas no Programa, reflete a articulação entre os níveis de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI.
