Trajetória de Luís Alberto Warat marca o terceiro dia do II Conversações Interculturais no Sul Global
Entre os dias 22, 23 e 24 de outubro, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI realizou o evento II Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política. Contando com uma programação rica em diálogos e reflexões, o evento reuniu docentes, discentes e egressos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI, além de participantes de outras instituições nacionais e estrangeiras.
No dia 22 de outubro, o evento foi aberto com o seminário virtual intitulado “O que é isto – o Direito? A fusão do Direito com a Literatura através da história”, ministrado pelo renomado jurista prof. Dr. Lênio Luis Streck, uma das principais referências do Direito no Brasil. A presidência dos trabalhos ficou a cargo do prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, enquanto os debates foram conduzidos pelo prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.
No segundo dia do evento, 23 de outubro, as atividades iniciaram pela manhã com o seminário “Antropología y Derecho Penal: un abordaje fenomenológico”, ministrado pelo prof. Dr. Manuel Alberto Jesus Moreira, da Universidade Nacional de Missiones, Argentina. A condução dos trabalhos foi realizada pelo prof. Dr. Osmar Veronese. À tarde, foi realizada a 13ª edição da Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, que contou com a participação de docentes, discentes e egressos da URI e de universidades de outras partes do Brasil, com destaque para os estados de São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Discentes e professores da Universidade Nacional de Missiones, na Argentina, também marcaram presença, reforçando o caráter intercultural do evento.
Encerrando o dia, à noite, foi realizado o seminário “Acesso à Justiça Eleitoral em Moçambique: uma análise da constitucionalidade da obrigatoriedade de impugnação prévia dos atos eleitorais face ao princípio da tutela jurisdicional efetiva”, com o prof. Dr. Zacarias Zinocassa, da Universidade de Moçambique, na África. Os professores doutores Jacson Roberto Cervi e Rosângela Angelin participaram da mesa temática que conduziu o debate.
O evento II Conversações Interculturais no Sul Global reafirmou o compromisso da URI em promover debates acadêmicos relevantes e interdisciplinares, destacando temas como descolonização, direitos culturais e políticas públicas. A iniciativa também reforçou o papel da universidade em conectar acadêmicos e especialistas de diferentes países, integrando perspectivas e fomentando a troca de conhecimento.
Doutoranda da URI realiza estágio de doutorado sanduíche na Universidade de Buenos Aires
A doutoranda Magda Helena Fernandes Medina Pereira, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI, iniciou neste mês de setembro seu estágio de doutorado sanduíche no renomado Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales “Ambrosio L. Gioja”, da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Sob supervisão da Profa. Dra. Luciana Beatriz Scotti, Magda desenvolve a pesquisa intitulada “Paradoxo de Mães de Haia vítimas de violência doméstica no exterior: análise de casos de subtração ilícita interparental internacional de crianças e adolescentes.”A doutoranda foi aprovada para o estágio de doutorado sanduíche por meio do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O período de pesquisa em território argentino terá a duração de quatro meses e resulta da parceria interinstitucional estabelecida entre o PPGDireito da URI e a Universidad de Buenos Aires.A pesquisa de Magda Helena aborda um tema de grande relevância jurídica e social, trazendo à tona o impacto da violência doméstica em contextos internacionais e seus desdobramentos legais em casos de subtração interparental de crianças e adolescentes. Sob orientação da professora da UBA, a doutoranda busca ampliar o debate acadêmico sobre a Convenção de Haia e a proteção dos direitos de mães e filhos em situações de vulnerabilidade.Magda Helena é a terceira aluna do curso de doutorado em Direito da URI a conquistar uma oportunidade de estágio no exterior com bolsa CAPES, atestando a crescente consolidação do programa de pós-graduação da instituição no cenário acadêmico internacional. A parceria com universidades estrangeiras e a aprovação em programas como o PDSE demonstram o compromisso da URI em fomentar iniciativas de internacionalização e oferecer suporte para a formação de pesquisadores altamente qualificados.O estágio de doutorado sanduíche da doutoranda reforça o papel da URI como uma instituição voltada para o desenvolvimento acadêmico e científico em níveis globais. A colaboração com centros de excelência, como o Instituto “Ambrosio L. Gioja”, marca um importante avanço para a difusão de pesquisas relacionadas ao Direito e à construção de soluções para desafios contemporâneos, especialmente em temas sensíveis e complexos como os tratados por Magda.
Docentes e Discentes do PPGDireito URI Participam de Seminário Internacional
Entre os dias 3 e 5 de setembro, a cidade de Canoas foi palco do VIII Congresso Sociology of Law, evento internacional que destacou o tema central: “Direito e Sociedade Latino-Americana Frente às Mudanças Climáticas”. Organizado pela Universidade La Salle, o congresso reuniu renomados pesquisadores de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Portugal e Uruguai, além de especialistas de várias regiões do Brasil, como Brasília, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.Um dos momentos marcantes do evento foi a presença do jurista italiano Luigi Ferrajoli, que, em homenagem ao seu vasto legado acadêmico, recebeu o título de Doutor Honoris Causa.O Programa de Pós-Graduação em Direito da URI Santo Ângelo (PPGDireito URI) esteve bem representado no congresso, com a participação dos professores Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Júnior, ambos doutores e figuras destacadas na área. Além disso, discentes dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da URI também participaram ativamente, enriquecendo os debates e destacando a produção científica da instituição.O evento se mostrou um importante espaço para a discussão sobre os desafios legais relacionados às mudanças climáticas na América Latina, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre acadêmicos de diferentes culturas e realidades. A participação do PPGDireito URI reforça o compromisso da universidade com a produção de conhecimento de impacto global.
URI realiza Seminário sobre Hermenêutica, Democracia e Constituição com palestras de especialistas
Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI promoveu o Seminário “Hermenêutica, Democracia e Constituição”. O evento teve como objetivo ampliar a compreensão sobre a conjuntura brasileira, com ênfase nos temas relacionados à Constituição Federal de 1988 e à Democracia brasileira .As atividades do seminário foram realizadas de forma síncrona, reunindo estudantes, pesquisadores e egressos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI. A programação contou com palestras ministradas por renomados especialistas na área do Direito.
Quarta-feira, 27 de agosto – A abertura do seminário se deu às 9h com a palestra do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, que abordou o tema “A democracia nas profundezas da Teoria Crítica do Direito de Luis Alberto Warat”. A exposição trouxe reflexões profundas sobre a relação entre democracia e teoria crítica, com base nas contribuições de Warat.
Quinta-feira, 28 de agosto – O Prof. Dr. João Delciomar Gatelli apresentou a palestra “A Reconfiguração do Direito de Família no Brasil: Dignidade e Afeto na Ordem Constitucional de 1988”. Gatelli discutiu as transformações no Direito de Família sob a perspectiva da dignidade humana e dos vínculos afetivos, articulando tais mudanças ao papel da Constituição de 1988.
Sexta-feira, 29 de agosto – Encerrando o evento, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha proferiu a palestra “Constitucionalismo Intersistêmico e Constituição em Rede”. Em sua fala, refletiu sobre novas abordagens do constitucionalismo na articulação de sistemas jurídicos e a construção de uma Constituição em rede, promovendo debates relevantes sobre a evolução do Direito no contexto global.
O evento foi amplamente prestigiado, com participação de discentes e egressos dos diferentes níveis acadêmicos em Direito da URI. O seminário representou um momento significativo para a reflexão crítica e a troca de conhecimentos sobre temas fundamentais para o entendimento da Constituição e da democracia no Brasil.
Doutoranda brasileira fortalece cooperação acadêmica na Europa
Entre os dias 7 e 30 de abril de 2025, a doutoranda Luciana Antunes Neves Maia realizou visitas técnicas a universidades de destaque na Espanha (Sevilla, Granada e Cádiz) e Portugal (Lisboa), com o objetivo de promover a cooperação científica e parcerias institucionais. A iniciativa, apoiada pela URI, buscou identificar áreas de interesse comum, estabelecer convênios, viabilizar intercâmbios e discutir projetos de pesquisa conjuntos. As visitas incluíram reuniões com representantes acadêmicos, tours pelas instalações das instituições e discussões sobre programas de cotutela, intercâmbio de estudantes e pesquisadores, além de eventos colaborativos. Entre os principais resultados, destacaram-se o envio de cartas de intenção, o mapeamento de áreas de prioridade, como energias renováveis e estudos culturais, e a abertura para programas de financiamento à pesquisa. Como próximos passos, estão previstas a formalização de convênios, criação de grupos de trabalho, organização de webinars e o fortalecimento da cooperação científica entre Brasil, Portugal e Espanha. A missão foi considerada altamente produtiva e um marco na estratégia de internacionalização do programa de doutorado da URI.
