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XXXII Encontro Nacional do CONPEDI discute avanços e desafios no Direito com destaque para participação da URI
Entre os dias 26 e 28 de novembro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, foi palco do XXXII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Reconhecido como o principal evento científico da área jurídica no Brasil, o encontro teve como foco fomentar a pesquisa acadêmica, fortalecer a pós-graduação stricto sensu e promover a integração da comunidade nacional de pesquisadores em Direito.
O evento reuniu professores, pesquisadores e estudantes de graduação, mestrado e doutorado de diversas partes do Brasil. Representando a Universidade Regional Integrada-URI, docentes e discentes marcaram presença tanto como ouvintes quanto como apresentadores de trabalhos acadêmicos.
Um dos pontos altos do encontro foi o painel intitulado “Constitucionalismo Digital e o Diálogo Social – Cátedra Warat”, organizado e conduzido pelos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI (PPGDireito), Jacson Roberto Cervi (coordenador executivo) e José Alcebíades de Oliveira Junior, em parceria com a professora convidada Júlia Francieli Neves de Oliveira (PGE/RS).
O painel promoveu discussões valiosas sobre os desafios contemporâneos no constitucionalismo na era digital, abordando temas como a digitalização das relações sociais, os impactos na democracia e as novas formas de diálogo promovidas pelas tecnologias digitais. A proposta refletiu a necessidade de repensar garantias constitucionais à luz de um contexto global em constante transformação tecnológica.
A presença de docentes e discentes da URI no XXXII Encontro Nacional do CONPEDI reafirmou o compromisso da instituição com a produção científica de qualidade e a formação de pesquisadores capacitados para os desafios do Direito no século XXI.
Além de consolidar sua atuação no cenário acadêmico nacional, a participação da URI no evento refletiu a importância da troca de conhecimentos para o avanço das discussões jurídicas em temas emergentes, como o constitucionalismo digital.
Lançamento de livro destaca desafios e inovações na Amazônia durante a COP-30 em Belém
Durante os dias 17 a 21 de novembro, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em Belém, foi lançado o livro Human Rights and Social Justice: Urgent Issues in Amazon. A obra, fruto de reflexões críticas sobre a Amazônia, compila artigos selecionados dos dossiês Vol. 24, nº 55 e nº 56 (2025) da Revista Prima Facie (PPGD/UFPB – ISSN 1678-2593).
A coletânea apresenta a Amazônia como um espaço vivo de disputas, resistências, inovações jurídicas, pluralidade cultural e desafios socioambientais, buscando estimular uma visão transformadora da região. Os textos promovem uma compreensão da Amazônia não apenas como um território de exploração ambiental, mas como um centro ativo de saberes, lutas e conquistas que desafiam estruturas hegemônicas e inspiram novos modelos de justiça e sustentabilidade. Entre os destaques da obra está o capítulo “Cidade Cosmofóbica? Crítica Contra-colonial à Urbanização Capitalista”, assinado pelo professor Dr. Osmar Veronese e pela doutoranda Tamires Eidelwein. O trabalho propõe uma análise crítica dos impactos da urbanização capitalista na Amazônia, conectando questões sociais e ambientais com reflexões contra-coloniais. O livro está disponível gratuitamente para download por meio do link: baixar.
Com uma abordagem interdisciplinar, o livro “Human Rights and Social Justice: Urgent Issues in Amazon” busca dar visibilidade às complexidades da Amazônia, reconhecendo-a como um território de resistência histórica e de inovação jurídica e cultural. A obra destaca a relevância de valorizar saberes locais, visões indígenas e soluções sustentáveis em meio às frequentes ameaças socioambientais. Este lançamento, ocorrido em paralelo às discussões globais sobre mudanças climáticas da COP-30, posiciona a Amazônia no centro de debates que conectam justiça social, direitos humanos e sustentabilidade, ressaltando a necessidade de preservar não apenas o bioma amazônico, mas também os povos que nele habitam e sua rica diversidade cultural.
Professor do PPGDireito URI recebe prêmio de Iniciação Científica
Nos dias 6 e 7 de novembro, o campus da URI Frederico Westphalen sediou três importantes eventos institucionais que reuniram pesquisadores, estudantes e professores da URI e de outras instituições de ensino superior: o XXXI Seminário Institucional de Iniciação Científica, Inovação e Tecnologia (SIICITEC), o XXIII Seminário de Extensão (SIEx) e o XXIX Seminário de Integração da Pesquisa e Pós-Graduação (SIPPG).
Com o tema central “A pesquisa e a extensão como novas conexões no empreendedorismo e inovação”, os seminários promoveram reflexões profundas sobre o papel da academia em gerar propostas inovadoras que impactem a sociedade, conectando ciência, empreendedorismo e desenvolvimento social.
O PPGDireito URI conquistou destaque no Seminário de Iniciação Científica, Inovação e Tecnologia (SIICITEC), com o projeto de pesquisa intitulado: Pelos Caminhos da Abordagem Epistêmica Complexa e Ecossistêmica: Interlocuções entre Direito, Cultura, Religião, Gênero e Filosofia Hermenêutica, coordenado pelo prof. Dr. Noli Bernardo Hahn com o apoio da estudante do curso de graduação em Direito da URI, Adriana Steglich (bolsista do projeto). A premiação, além a excelência, inovação e relevância das produções científicas realizadas no Programa, reflete a articulação entre os níveis de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI.
Trajetória de Luís Alberto Warat marca o terceiro dia do II Conversações Interculturais no Sul Global
Entre os dias 22, 23 e 24 de outubro, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI realizou o evento II Conversações Interculturais no Sul Global: Descolonização, Direitos Culturais e Política. Contando com uma programação rica em diálogos e reflexões, o evento reuniu docentes, discentes e egressos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI, além de participantes de outras instituições nacionais e estrangeiras.
No dia 22 de outubro, o evento foi aberto com o seminário virtual intitulado “O que é isto – o Direito? A fusão do Direito com a Literatura através da história”, ministrado pelo renomado jurista prof. Dr. Lênio Luis Streck, uma das principais referências do Direito no Brasil. A presidência dos trabalhos ficou a cargo do prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, enquanto os debates foram conduzidos pelo prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.
No segundo dia do evento, 23 de outubro, as atividades iniciaram pela manhã com o seminário “Antropología y Derecho Penal: un abordaje fenomenológico”, ministrado pelo prof. Dr. Manuel Alberto Jesus Moreira, da Universidade Nacional de Missiones, Argentina. A condução dos trabalhos foi realizada pelo prof. Dr. Osmar Veronese. À tarde, foi realizada a 13ª edição da Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, que contou com a participação de docentes, discentes e egressos da URI e de universidades de outras partes do Brasil, com destaque para os estados de São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Discentes e professores da Universidade Nacional de Missiones, na Argentina, também marcaram presença, reforçando o caráter intercultural do evento.
Encerrando o dia, à noite, foi realizado o seminário “Acesso à Justiça Eleitoral em Moçambique: uma análise da constitucionalidade da obrigatoriedade de impugnação prévia dos atos eleitorais face ao princípio da tutela jurisdicional efetiva”, com o prof. Dr. Zacarias Zinocassa, da Universidade de Moçambique, na África. Os professores doutores Jacson Roberto Cervi e Rosângela Angelin participaram da mesa temática que conduziu o debate.
O evento II Conversações Interculturais no Sul Global reafirmou o compromisso da URI em promover debates acadêmicos relevantes e interdisciplinares, destacando temas como descolonização, direitos culturais e políticas públicas. A iniciativa também reforçou o papel da universidade em conectar acadêmicos e especialistas de diferentes países, integrando perspectivas e fomentando a troca de conhecimento.
Doutoranda da URI realiza estágio de doutorado sanduíche na Universidade de Buenos Aires
A doutoranda Magda Helena Fernandes Medina Pereira, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI, iniciou neste mês de setembro seu estágio de doutorado sanduíche no renomado Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales “Ambrosio L. Gioja”, da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Sob supervisão da Profa. Dra. Luciana Beatriz Scotti, Magda desenvolve a pesquisa intitulada “Paradoxo de Mães de Haia vítimas de violência doméstica no exterior: análise de casos de subtração ilícita interparental internacional de crianças e adolescentes.”A doutoranda foi aprovada para o estágio de doutorado sanduíche por meio do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O período de pesquisa em território argentino terá a duração de quatro meses e resulta da parceria interinstitucional estabelecida entre o PPGDireito da URI e a Universidad de Buenos Aires.A pesquisa de Magda Helena aborda um tema de grande relevância jurídica e social, trazendo à tona o impacto da violência doméstica em contextos internacionais e seus desdobramentos legais em casos de subtração interparental de crianças e adolescentes. Sob orientação da professora da UBA, a doutoranda busca ampliar o debate acadêmico sobre a Convenção de Haia e a proteção dos direitos de mães e filhos em situações de vulnerabilidade.Magda Helena é a terceira aluna do curso de doutorado em Direito da URI a conquistar uma oportunidade de estágio no exterior com bolsa CAPES, atestando a crescente consolidação do programa de pós-graduação da instituição no cenário acadêmico internacional. A parceria com universidades estrangeiras e a aprovação em programas como o PDSE demonstram o compromisso da URI em fomentar iniciativas de internacionalização e oferecer suporte para a formação de pesquisadores altamente qualificados.O estágio de doutorado sanduíche da doutoranda reforça o papel da URI como uma instituição voltada para o desenvolvimento acadêmico e científico em níveis globais. A colaboração com centros de excelência, como o Instituto “Ambrosio L. Gioja”, marca um importante avanço para a difusão de pesquisas relacionadas ao Direito e à construção de soluções para desafios contemporâneos, especialmente em temas sensíveis e complexos como os tratados por Magda.
