Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, a cidade de Posadas, na Argentina, foi palco do Congresso Internacional “Debates Transfronteiriços Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas”.

O evento, coorganizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo e pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Antropologia Social da Universidade Nacional de Misiones (UNAM), destacou-se como um fórum de discussões acadêmicas de relevância internacional.

O congresso, fruto de parcerias entre instituições acadêmicas, como a Universidad de La Cuenca Del Plata, o Centro de Estudos em Antropologia e Direito (CEDEAD), o Programa de Investigaciones Interdisciplinarias sobre Regiones de Fronteira (INFRAEFRO/UNAM), o Observatório Penal y Contravencional Ambiental da UCSF, e a Asociacion de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional de Argentina, contou com a participação de renomados pesquisadores, professores e estudantes.

Durante a abertura do evento, o PPGDireito da URI recebeu uma honraria do Honorable Concejo Deliberante de La Ciudad de Posadas, que reconheceu a importância do congresso, declarando-o de Interés Municipal. Este reconhecimento destacou o comprometimento e a qualidade das contribuições do programa para o cenário acadêmico e científico.

O primeiro dia do congresso incluiu um Seminário sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade na Tríplice Fronteira.

O Painel I, coordenado pelo Pesquisador Dr. Santiago Alvarez, do CEDEAD-UNAM, contou com a participação de destacados pesquisadores, como os doutores Jacson Roberto Cervi e Osmar Veronese (PPGDireito URI) e Carlos Abraâo Moura Valpassos (Universidad Federal Fluminense-RJ).

O segundo dia do evento concentrou-se em temas relacionados ao Multiculturalismo y Ciudadanía, com o Painel II coordenado pela Pesquisadora Dra. Carla Cossi (PPAS-UNAM).

Participaram do painel os pesquisadores João Martins Bertaso, Gilmar Antonio Bedin e Thami Covatti Piaia (PPGDireito URI), além de Roberto Abínzano (PPAS-UNAM) e Diana Arellano (PPAS-UNAM). Já o Painel III explorou as temáticas de Derechos Humanos, Género y Violencia, sendo coordenado pela pesquisadora Florencia Vely (CEDEAD-UCP-UCSF), com a participação de pesquisadoras como Rosângela Angelin, Taciana Marconatto Damo Cervi (PPGDireito URI), Laura Jacobacci (Universidad Cuenca del Plata) e María Virginia Barreiro (DECAEP-CEDEAD).

A tarde e noite do segundo dia foram dedicadas ao Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos, proporcionando a mestrandos, doutorandos e egressos da URI e da UNAM a oportunidade de compartilhar suas pesquisas e experiências com bancas temáticas, coordenadas por pesquisadores renomados como Janete Rosa Martins (PPGDireito da URI), Manuel Alberto Jesús Moreira (UNAM), Santiago Alvarez (CEDEAD), João Delciomar Gatelli (URI), Florencia Vely (CEDEAD) e Mariela Prendoné (UCP).

Entre as importantes deliberações, definiu-se que o próximo Congresso Internacional “Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas” será realizado no Brasil, sediado na URI-PPGDireito de Santo Ângelo.

Este anúncio reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover a internacionalização do conhecimento jurídico e antropológico, consolidando a importância desse evento no cenário acadêmico global.

Após intensa programação, encerrou-se na quinta-feira (26) o Congresso de Multiculturalismo Direitos Humanos e Cidadania, que este ano chegou à 15ª edição. O evento teve como objetivo divulgar e integrar os cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da URI, interligando o ensino com a pesquisa e a extensão.

Nesta edição, o congresso teve atividades on-line, híbridas e também presenciais, como a palestra que encerrou o evento, com o Dr. Aurélio Wander Chaves Bastos, professor emérito da Unirio e autor de diversos livros que são referência na área do direito, como “O Ensino Jurídico no Brasil”.

Dr. Aurélio participou do seminário “José Feliciano Fernandes Pinheiro, seu papel na Constituinte de 1823, na criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e os seus efeitos diante das Plataformas digitais.”

Junto a ele estiveram o Dr. João Martins Bertaso e Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, ambos professores do PPGDireito URI/SAN.

Além do XV Congresso de Multiculturalismo Direitos Humanos e Cidadania, também aconteceu o V Seminário Cátedra Luís Alberto Warat, que contou com um convidado do México.

A programação ainda contou a XI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, que contou com a produção de acadêmicos com as seguintes temáticas: Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos.

O XII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa do Direito) reuniu mais de 1000 pesquisadores do Brasil, Argentina e Uruguai durante os dias 12, 13 e 14 na cidade de Buenos Aires.

O destaque do evento foi a participação da Cátedra Luis Alberto Warat, vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo.

A Cátedra Warat promoveu um painel temático com a presença dos professores doutores João Martins Bertaso, Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Junior, além dos doutores Leopoldo Fidyka, da Universidade de Buenos Aires, e Liton Lanes Pilau Sobrinho, da Universidade de Passo Fundo. O painel abordou o tema “Democracia e Alteridade em Luis Alberto Warat.”

Além disso, os professores do Programa da URI atuaram como coordenadores de Grupos de Trabalhos no evento. O Coordenador Acadêmico do Programa, professor João Martins Bertaso, liderou o grupo de trabalhos sobre “Formas Consensuais de Solução de Conflitos.”

O professor José Alcebíades de Oliveira Junior coordenou o grupo de trabalho “Direitos Sociais, Políticas Públicas e Seguridade,” enquanto o professor Leonel Severo Rocha ficou à frente do grupo de trabalho “Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia do Estado.”

O professor Jacson Roberto Cervi coordenou os grupos de trabalho “Direito Ambiental e Socioambientalismo” e “Direito, Governança e Novas Tecnologias.”

O evento contou também com a participação dos professores Janete Rosa Martins, Rosângela Angelin e João Delcimar Gatelli, além de mestrandos e doutorandos da URI, que apresentaram suas pesquisas em diversos grupos de trabalho do CONPEDI.

O CONPEDI, fundado em 1989, é uma Sociedade Científica do Direito no Brasil que promove os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito. Os encontros e congressos realizados pelo CONPEDI oferecem visibilidade à produção científica na área do Direito.

Thaís Maciel de Oliveira, doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental pela URI Santo Ângelo, participou de uma missão de estudos na Universidade Estadual do Amazonas (UEA) entre os dias 28 de janeiro e 9 de fevereiro de 2023.
A missão faz parte do projeto PROCAD/AMAZÔNIA, que estuda os impactos socioambientais da mineração sobre os povos indígenas e comunidades ribeirinhas na região de Humaitá/AM.
Durante a missão, Thaís visitou o Bahserikowi’i – Centro de Medicina Indígena, que atende os pacientes com benzimentos e remédios produzidos por indígenas da etnia Apurinã, sob a orientação do Kumu Ovídio Barreto. Ela também conheceu o povo Tuyuka, que habita a fronteira entre o Brasil e a Colômbia.
Além das visitas às comunidades indígenas, Thaís realizou diversas atividades acadêmicas junto à UEA, como palestras, seminários e reuniões. Ela também visitou o Bosque da Ciência, o Museu da Amazônia (Musa), o Palácio da Justiça e o Centro Cultural dos Povos da Amazônia.
Sobre o que presenciou, a doutoranda ressalta: “Ninguém pode entrar duas vezes no mesmo rio, pois quando nele se entra novamente, não se encontra as mesmas águas, e o próprio ser já se modificou…” Essa citação do filósofo Heráclito de Éfeso traduz sua vivência na missão de estudos no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia.
Thaís disse que a experiência foi enriquecedora para sua tese e para sua formação pessoal. Ela afirmou que pôde perceber na prática como a mineração clandestina afeta a vida aquática e traz riscos à saúde das populações locais. Ela também destacou as dificuldades e as peculiaridades das diferentes realidades brasileiras.
O projeto PROCAD/AMAZÔNIA é coordenado pelos programas de pós-graduação em Direito da URI Santo Ângelo, da Pontifícia Universidade do Paraná (PUCPR) e da UEA. Ele foi aprovado pela Capes no edital 21/2018 e tem por objetivo estudar os graves impactos socioambientais decorrentes da atividade mineradora na Amazônia sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais ribeirinhas.

Na última quinta-feira, dia 01 de junho, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da URI/SAN promoveu o Seminário sobre o tema “O Direito Social a Educação Infanto-juvenil no Brasil: cases de efetividade”, com a participação do professor convidado Dr. Newton Cesar Pilau (UNIVALI/SC). A atividade foi realizada no âmbito do Seminário do curso de Doutorado em Direito “Fundamentos Teóricos do Multiculturalismo, da Cidadania e dos Direitos Humanos” e organizada pelo prof. Dr. João Martins Bertaso. Estiveram presentes no evento discentes dos cursos de mestrado e doutorado em direito da URI, bem como docentes do curso.