2022

2ª Turma (ingresso em 2018)

Rafaela Baldissera

Título: O cidadão-ecossensível: ressignificando a regulamentação ambiental na constituição de 1988.

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Data: 14 de dezembro de 2021

Banca: Prof. Dr. João Martins Bertaso, Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, Profa. Dra. Cleide Calgaro, Prof. Dr. Roberto Viciano, Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Rafael Vieira de Mello Lopes

Título: As Ideias Republicanas E A República No Brasil: O Neorepublicanismo Como Uma Forma De Fortalecimento Da República Num País De Modernidade Tardia.

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Data: 18 de fevereiro de 2022

Banca: Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, Prof. Dr. João Martins Bertaso, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, Prof. Dr. Guilherme Massaú, Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues.

Bianca Strücker

Título: Inter-Relações Entre Laicidade E Direitos Reprodutivos: processos emancipatórios de mulheres na análise de discussões públicas em relação à ADPF 442 e Lei 9.263/1996 sob uma ótica laico-republicana.

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Data: 25 de fevereiro de 2022

Banca: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. João Martins Bertaso, Prof. Dr. Rogério da Silva, Profa. Dra. Denise Girardon dos Santos, Prof. Dr. Celso Gabatz, Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira.

Marcos Costa Salomão

Título: A regularização da moradia como acesso à propriedade imóvel.

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Data: 29 de março de 2022

Banca: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior, Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, Prof. Dr. Flávio Murilo Tartuce Silva, Profa. Dra. Daniella Basso Batista Pinto.

Agnelo Fabiano Prado da Silva

Título: Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas kaingang e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares em Vicente Dutra/RS: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo.

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Data: 29 de agosto de 2022

Banca: Prof. Dr. Osmar Veronese, Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, Porf. Dr. Daniel Rubens Cenci, Porf. Dr. Newton César Pilau.

Francieli Freitas Meotti

Título: O sistema interamericano de Direitos Humanos e o monismo jurídico: a defesa do controle de convencionalidade como uma forma de garantia Direitos Humanos no Brasil.

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Data: 12 de dezembro de 2022

Banca: Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, Profa. Dra. Thami Covatti Piaia, Prof. Dr. Giovani Corralo, Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie.

Liane Marli Schäfer

Título: Direitos Humanos e reconhecimento de pessoas com deficiência na perspectiva institucional da promoção de acesso acadêmico: um estudo e caso em universidade comunitária e pública federal na região das missões do estado do Rio Grande do Sul (Brasil).

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Data: 24 de agosto de 2022

Banca: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Profa. Dra. Rosane Seibert, Profa. Dra. Berenice Beatriz Rossner Wbatuba, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Profa. Dra. Eliane Fontana, Prof. Dr. Edemar Rotta.

Nelmo de Souza Costa

Título: Levando os direitos fundamentais do contribuinte a sério em contexto de incerteza normativa

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Data: 29 de fevereiro de 2024

Banca: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, Prof. Dr. Paulo Roberto Alves, Prof. Dr. Clóvis Gorczevski, Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin