Estrutura Curricular Doutorado
GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO
O doutorado é composto por sessenta (60) créditos organizados em disciplinas obrigatórias e optativas, bem como por atividades acadêmicas complementares.
Dos sessenta (60) créditos, até trinta (30) créditos poderão ser aproveitados decorrentes do título de mestre, dependendo da adequação curricular da aderência ao Programa. As disciplinas eletivas de ambas as linhas de pesquisa do Mestrado, em casos excepcionais, podem compor as demandas optativas do Doutorado.
Síntese da Proposta:
– Um núcleo de disciplinas obrigatórias que se compõe de três seminários consubstanciados em ingredientes filosóficos, teóricos, políticos e sociais, da democracia, do multiculturalismo, dos direitos humanos e da cidadania, sustentados por uma base metodológica avançada, para atender a formação do perfil do doutorando.
– Um conjunto de seminários, oferecidos por linha de pesquisa, para atender as demandas específicas da tese, onde o doutorando esteja vinculado.
– As atividades acadêmicas complementares compostas por três seminários temáticos, ofertados de acordo com o plano de estudo submetido e aprovado pela coordenação do Programa.
Quadro de Disciplinas e de Atividades do Curso e Etapas de Integralização
(Distribuídos e cumpridos conforme segue)
I- DEZ (10) CRÉDITOS EM DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
Fundamentos teóricos do Direito e da Forma de Sociedade Democrática (4 cr)
Fundamentos teóricos do Multiculturalismo, da Cidadania e dos Direitos Humanos (4 cr)
Seminário de Metodologia da Pesquisa Aplicada à Tese – (2 cr)
II- QUATRO (04) CRÉDITOS EM DISCIPLINAS OPTATIVAS POR LINHA DE PESQUISA:
Escolhidos dentre os quatro (4) seminários onde o doutorando esteja vinculado.
Linha I (04cr)
Seminário – Temas em Direitos Culturais e Minorias Socioétnicas (2 cr)
Seminário – Temas em Normatização dos Movimentos Sociais (2 cr)
Seminário – Temas em Igualdade, Diferença e Gênero (2 cr)
Seminário – Temas em Laicidade Política e Estado (2 cr)
Linha II (04 cr)
Seminário – Temas sobre Conflitualidade Contemporânea (2 cr)
Seminário – Temas em Transconstitucionalidade e Interações Regionais (2 cr)
Seminário – Temas em Sistemas de Direitos Fundamentais e Constituição (2 cr)
Seminário – Temas em Direitos à Diversidade, Mobilidade urbana e Espaços Culturais (2 cr)
III- SEIS (06) CRÉDITOS EM DISCIPLINAS OPTATIVAS COMUNS DO PROGRAMA:
Os Seminários Temáticos serão oferecidos sob a supervisão do coordenador e do orientador, 03 seminários temáticos com 02 créditos cada um, que poderão ser realizadas por meio de disciplinas, pesquisas, palestras e contarão preferencialmente com a participação de um docente do Programa ou externo.
IV- DEZ (10) CRÉDITOS EM ATIVIDADES ACADÊMICAS SUPERVISIONADAS
- a) ATIVIDADES E EVENTOS (02 CRÉDITOS):
I – Publicação de artigo em periódicos qualificados pelo Qualis Direito, a qual terá a seguinte validação:
- a) Qualis A1: 2 créditos;
- b) Qualis A2 1,5 créditos;
- c) Qualis B1: 1,25 créditos;
- d) Qualis B2: 0,75 créditos.
II – Publicação de texto completo em anais de evento nacional ou internacional, correspondendo a 0,5 créditos;
III – Participação, como membro estudante, em projetos de pesquisa ou grupos de pesquisa institucionalizados na URI ou em outras IESs, correspondendo a 0,25 créditos;
IV – Publicação de livro correspondendo a 1,5 créditos ou capítulo de livro correspondendo a 0,5 créditos;
V – Apresentação de trabalho em evento científico nacional ou internacional, correspondendo a 0,5 créditos.
Paragrafo único – Dos créditos atribuídos às Atividades Supervisionadas, o estudante deverá cumprir, obrigatoriamente, ao menos 1,0 crédito na forma de artigos em periódicos Qualis, na área de Direito da CAPES.
- b) ORIENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DEFESA DA TESE (08 CRÉDITOS)
V- QUADRO RESUMO ESTRUTURA CURRICULAR DOUTORADO
| QUADRO RESUMO DA ESTRUTURA CURRICULAR / DOUTORADO EM DIREITO | ||
| Atividade | Crédito | |
| Créditos Mestrado | 30 | |
| Seminários Obrigatórios do Programa | 10 | |
| Seminários de Linha | 04 | |
| Seminários Temáticos | 06 | |
| Atividades Supervisionadas | 02 | |
| Orientação, qualificação e defesa da tese | 08 | |
| TOTAL DA CARGA | 60 | |
Ementas e Bibliografias:
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO NA FORMA DE SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO MULTICULTURALISMO,DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SEMINÁRIO DE METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA À TESE
TEMAS EM DIREITOS À DIVERSIDADE, MOBILIDADE URBANA E ESPAÇOS CULTURAIS
TEMAS EM DIREITOS CULTURAIS E MINORIAS SOCIÉTNICAS
TEMAS EM IGUALDADE, DIFERENÇA E GÊNERO
TEMAS EM LAICIDADE, POLÍTICA E ESTADO
TEMAS EM NORMATIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
TEMAS EM SISTEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUIÇÃO
