PLURALISMO ARTÍSTICO E CONSTITUCIONALISMO:  DIREITO, ARTE E CULTURA COMO ESPELHO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Júlia de Paula Faria; Rafael Lazzarotto Simioni

doi:10.31512/rdc.v19i48.1921

Autores/as

Júlia de Paula Faria Faculdade de Direito do Sul de Minas, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1920-4532
Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8484-4491

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1921

Palabras clave:

Direito e arte; Biopolítica; Manifestações Culturais; Direitos Humanos; Literatura.

Resumen

O presente artigo explora a interseção entre Direitos Humanos e arte, analisando como a arte e suas manifestações culturais podem refletir a realidade acerca das violações dos direitos humanos em dois diferentes cenários: o Brasil na ditadura da segunda metade do século XX, bem como no conturbado período da segunda guerra mundial em âmbito global e suas implicações na atualidade. Por essa razão, a metodologia inclui uma análise crítica de obras artísticas selecionadas como "Alegoria de Justiça" de Igor Vidor e músicas como "Cálice" de Chico Buarque., destacando o papel transformador da arte na sociedade. Como resultado, conclui-se que a arte pode transcender seu papel meramente estético, podendo atuar como uma ferramenta de resistência contra a violência do Estado, refletindo diferentes formas de compreensão dos Direitos Humanos.

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Biografía del autor/a

Júlia de Paula Faria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, MG, Brasil

Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, com ênfase em Relações Sociais e Democracia. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2023). Realiza estágio docente em disciplina semestral de graduação sob a supervisão do professor Pós Doutor Rafael Lazzarotto Simioni. Integrante dos grupos de pesquisa do CNPq Arte e Direto, Margens do Direito e Direito Internacional Crítico, Novos Rumos do Direito do Trabalho; Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional agressiva, Razão Crítica e Justiça Penal, ambos vinculados ao PPGD da FDSM e Metamorfose, vinculado à USP; possui apresentação de trabalhos em congressos nacionais e internacionais. Hermenêutica, Sociologia e Filosofia do Direito são suas principais áreas de interesse. Atualmente o foco de suas pesquisas se concentram em Direito e arte, bem como Necropolítica e Biopolítica.

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas, MG, Brasil

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. Foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul, da Universidade Luterana do Brasil e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Educação, Conhecimento e Sociedade da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Margens do Direito (PPGD/FDSM/CNPq) e Educação e Direitos Humanos (PPGEDUCS/Univás/CNPq). Coordenador da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Coordenador Executivo da Editora Univás. Coordenador da Coleção Educação, Conhecimento e Sociedade (PPGDUCS/Univas). Coordenador Científico e de Pós-Graduação da FDSM. Consultor da Capes e CNPq na avaliação de projetos.

PLURALISMO ARTÍSTICO E CONSTITUCIONALISMO

DIREITO, ARTE E CULTURA COMO ESPELHO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

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Júlia de Paula Faria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, MG, Brasil

Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas, MG, Brasil

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