v. 19 n. 48 (2024)

Artigos

• A PROTEÇÃO AUTORAL NAS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS UM ESTUDO COMPARADO DO DIREITO DE AUTOR BRASILEIRO COM O COPYRIGHT AUSTRALIANO

  João Pedro Costa Genro, Carla Adams Bins Perin, Marcelo Gattermann Perin

  3-21

  • PDF português
• METAVERSOS COMO NOVOS LUGARES DE MEMÓRIA E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

  Cibele Alexandre Uchoa, João Araújo Monteiro Neto

  23-40

  • PDF português
• DIREITO À CIDADE E RACISMO AMBIENTAL DESIGUALDADE NO ACESSO A RECURSOS URBANOS EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA

  Juliana de Matos Barbosa, Daniel Ribeiro Preve, Alessandra Vanessa Teixeira

  41-61

  • PDF português
• PLURALISMO ARTÍSTICO E CONSTITUCIONALISMO DIREITO, ARTE E CULTURA COMO ESPELHO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

  Júlia de Paula Faria, Rafael Lazzarotto Simioni

  63-76

  • PDF português
• O DIREITO À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA COM AUTISMO

  Maelise da Silva Bomfim, Ana Célia Querino

  77-91

  • PDF português
• POPULISMO LGBTIFÓBICO

  Gabriel Dil, Leonel Severo Rocha, Bianca Neves de Oliveira

  93-114

  • PDF português
• LA PERICIA ANTROPOLÓGICA EN EL JUICIO PENAL ANEXIONES DISCIPLINARES Y AJUSTES METODOLÓGICOS

  Manuel Alberto Jesús Moreira

  115-125

  • PDF espanhol