Turma 2014

Alini Bueno dos Santos Taborda   

Capítulos de livros publicados

1.TABORDA, A. B. S.; BERTASO, J. M. ; MURARO, M. M. R. . FRAGMENTOS DE CIDADANIA E PSICANÁLISE: o amor e sexo prostituído na releitura dialogada com Roland Barthes. In: Jacson Roberto Cervo e Noli Bernardo Hahn. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e multiculturalismo e políticas de cidadania e resolução de conflitos. 8ed.Campinas/SP: Millennium, 2017, v. , p. 107-127.

2.TABORDA, A. B. S.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE TRATAMENTO ADEQUADO FRENTE AOS CONFLITOS DA SOCIEDADE COMPLEXA. In: Álvaro Sanchez Bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). Reflexões Contemporâneas Sobre Direitos Humanos. 1ed.Santo Ângelo: FURI, 2016, v. 1, p. 39-48.

  1. TABORDA, A. B. S.. A Mediação como Instrumento de Gestão de Conflitos no Âmbito Educacional. In: Florisbal de Souza Del?Olmo, Jacson Roberto Cervi, Osmar Veronese. (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1eded.Campinas, SP: Millennium Editora,, 2015, v. 1, p. 147-163.
  2. TABORDA, A. B. S.. As Implicações do Mercosul para as Relações Internacionais: Base Sólida ou Âncora Pesada. In: Florisbal de Souza Del?Olmo, Golmar Antonio Bedin, Marigley Leite de Araujo. (Org.). Direito e Interação na América Latina. 2eded.Campinas, SP: , 2015, v. II, p. 48-61.

5.TABORDA, A. B. S.. A QUESTÃO DA MEDIAÇÃO ESCOLAR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ORIENTAÇÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E CULTURA DA PAZ. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Cátedra Luis Alberto Warat – XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS. 24ed.Florianópolis/SC: Conpedi, 2015, v. , p. 44-59.

  1. TABORDA, A. B. S.. DIREITO A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA: LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO PARA OS HIPOSSUFICIENTES. In: BERTASO, João Martins; SANTOS, André Leonardo Copetti; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). Cidadania e Direitos Culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 1ed.Santo Ângelo/RS: FURI, 2015, v. , p. 98-121.
  2. Camila Silveira Stangherlin ; TABORDA, A. B. S. . A política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses e os óbices à sua efetiva implementação nos juizados especiais cíveis.. In: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). Diálogo e Entendimento. 6ed.Campinas/SP: Millennium Editora, 2015, v. , p. 139-161.

8.Camila Silveira Stangherlin ; TABORDA, A. B. S. ; GAGLIETTI, M. . A ATUAÇÃO EFICIENTE E HUMANIZADORADO CONCILIADOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISÉ A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. In: STAHLHOFER, Iásin Schaffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz.. (Org.). Meios Alternativos ao Judiciário para Tratamento de Conflitos: Questões Atuais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. , p. 56-.

Ana Lúcia dos Santos

Artigos completos publicados em periódicos

  1. SANTOS, A. L.. A (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. Revista CEJ (Brasília), v. 13, p. 11-20, 2009.

Ana Laura Weber

Artigos completos publicados em periódicos

1.WEBER, Ana Laura; MADERS, A. M. . As Implicações dos Laços Familiares na Formação das Identidades e sua Observância na Jurisprudência Brasileira. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 4, p. 45-80, 2018.

  1. WEBER, Ana Laura; VERONESE, Osmar . A relativização da coisa julgada e as ações de investigação de paternidade com o surgimento do DNA. (Re) Pensando Direito, v. 6, p. 169-190, 2013.

Capítulos de livros publicados

1.WEBER, Ana Laura; MADERS, A. M. . As implicações dos laços familiares na formação das identidades: um estudo acerca de sua (in)observância na jurisprudência no Brasil. In: Leonel Severo Rocha; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 9ed.Campinas, São Paulo: Millennium, 2018, v. 9, p. 1-22.

2.WEBER, Ana Laura; MADERS, A. M. . Identidade(s): Uma reflexão diacrônica acerca de suas diversas concepções. In: Charlise Paula Colet Gimenez; José Francisco Dias da Costa Lyra. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 7ed.Campinas, SP: Millennium, 2016, v. 7, p. 1-23.

3.WEBER, Ana Laura; MARTINS, P. A. M. ; VERONESE, Osmar . A Formação de Famílias por Transexuais com a Utilização das Tecnologias para Reprodução Humana Assistida. In: Florisbal de Souza Del´Olmo; Jacson Roberto Cervi; Osmar Veronese. (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1ed.Campinas, SP: Millennium, 2015, v. 1, p. 15-36.

4.WEBER, Ana Laura; VERONESE, Osmar . O Direito Fundamental à Identidade Genética e ao Estado de Filiação à Criança e ao Adolescente na Jurisprudência Brasileira. In: João Martins Bertaso; André Leonardo Copetti Santos; Leonel Severo Rocha. (Org.). Cidadania e Direitos Culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 1ed.Santo Ângelo – RS: FURI, 2015, v. , p. 122-148.

Angélica Chechi Walczak

Bárbara De Cezaro

Artigos completos publicados em periódicos

1.CEZARO, B.; GRASSI, G. . A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo no direito de família brasileiro. Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea, v. 2, p. 27, 2018.

2.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . As perspectivas da obra homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Questões convergentes que possibilitam (re) pensar o marco civil da internet no Brasil.. Justiça do Direito, v. 30, p. 612-630, 2016.

3.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOB A ÓPTICA INTERDISCIPLINAR E CONTEMPORÂNEA DO DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADANIA. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 10, p. 71-86, 2015.

4.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . A DEMOCRACIA NA OBRA OS OS PÁTIOS INTERIORES DA DEMOCRACIA : SUBJETIVIDADE E POLÍTICA DE NORBERT LECHNER.. Justiça do Direito (UPF), v. 28, p. 73-83, 2014.

Capítulos de livros publicados

1.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . Marco Civil da Internet, neutralidade da rede e cidadania em meios digitais. Balcão do consumidor Coletânea educação para consumo: novas tecnologias. 1ed.: , 2018, v. , p. 120-139.

2.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. ; ZIEGLER, J. A. . A PROTEÇÃO DA CIDADANIA NO ACESSO À INTERNET E À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. A PROTEÇÃO DA CIDADANIA NO ACESSO À INTERNET E À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 8ed.: , 2017, v. , p. 1-12.

3.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . Discriminação Racial Frente à Realidade Brasileira: um olhar estatístico.. In: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 6ed.Campinas – SP: Millennium Editora, 2015, v. , p. 163-178.

4.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . MARCO CIVIL DA INTERNET E A REVENGE PORN: UMA AGENDA CONTEMPORÂNEA EM DEFESA DA MULHER.. In: oão Martins Bertaso; André Leonardo Copetti Santos; Leonel Severo Rocha.. (Org.). CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 2ed.Santo Ângelo: FURI, 2015, v. , p. 93-112.

5.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . Ativismo Digital no Brasil: Considerações Sobre o Marco Civil da Internet.. In: Renata Albuquerque Lima; Carla Eugenia Caldas Barros; João Marcelo de Lima Assafim.. (Org.). Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-15.

6.CEZARO, B.; COVATTI, T. P. . Sociedade em Rede, Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet.. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Fabiola Wust Zibetti; Thami Covatti Piaia.. (Org.). Balcão do Consumidor: Constitucionalismo, Novas Tecnologias e Sustentabilidade.. 1ed.Passo Fundo: Editora da UPF, 2015, v. 1, p. 284-304.

Camila Silveira Stangherlin

Artigos completos publicados em periódicos

1.STANGHERLIN, C. S.; SPENGLER, Fabiana Marion . A COMUNIDADE ENQUANTO LOCAL PROPÍCIO AO EXERCÍCIO DA EMPATIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS EM ÂMBITO COMUNITÁRIO. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 22, p. 74-87, 2018.

2.STANGHERLIN, C. S.; SPENGLER, Fabiana Marion . A ATUAL FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS PROFISSIONAIS DE DIREITO E A JUSTIÇA CONSENSUAL: Um Estudo Acerca das Matrizes Curriculares dos Cursos de Direito das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul-Brasil. RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 127-142, 2018.

  1. STANGHERLIN, C. S.; Del’Olmo, F.S. . O Sistema Educacional Chinês e a cultura familiar de fomento à educação. REVISTA BRASILEIRA DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, v. 17, p. 260-276, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições

  1. STANGHERLIN, C. S.. A ação do conciliador na busca da solução de conflitos sociais junto aos Juizados Especiais Cíveis. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018. 82p .

Capítulos de livros publicados

1.STANGHERLIN, C. S.; BARTZ, Lilian Elise ; COSTA, Márcio Dutra da . O TERCEIRO FACILITADOR NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: A FORMAÇÃO ACADÊMICA (RES)SIGNIFICADA. In: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto. (Org.). O conflito e o terceiro: mediador, árbitro, juiz, negociador e conciliador. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018, v. , p. 10-25.

2.STANGHERLIN, C. S.; FRAGA, Juliana Machado . A NECESSIDADE DO CONFLITO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA PLURAL E A FORMAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR DE CONFLITOS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2018, v. 9, p. 358-.

3.STANGHERLIN, C. S.. El principio de la oralidad en el Tribunal Civil Especial Brasileno: perspectivas frente al formalismo jurídico y sus reflejos en el acceso a la justicia. In: Luis Andrés Cucarella Galiana. (Org.). Proceso Constitucional y Derechos Humanos: Oralidad y Eficiencia de la Justicia. 1ªed.Valencia/Espanha: Ediciones Nueva Jurídica, 2018, v. , p. 221-.

4.STANGHERLIN, C. S.. Conciliação Judicial: a Política Pública na busca pelo acesso à justiça como Direito Fundamental. In: MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; BARROS, Maria do Carmo. (Org.). Mediação, Conciliação e Arbitragem: Teoria e Prática. 1ªed.Fortaleza: INESP, 2018, v. 2º, p. 219-.

5.STANGHERLIN, C. S.; SPENGLER, Fabiana Marion . O abarcamento das formas autocompositivas de resolver conflitos pelo poder judiciário: necessidade condizente ou imisção excessiva?. In: MARQUES, Verônica Teixeira; LEAL, Maria Lúcia Pinto; ZIMMERMANN, Clóvis. (Org.). Direitos Humanos na Democracia contemporânea: velhos e novos embates. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Bonecker, 2018, v. , p. 199-212.

  1. STANGHERLIN, C. S.; BARTZ, Lilian Elise ; SCHENWGBER, Marcio Luis . A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 334 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Políticas públicas de autocomposição no Código de Processo Civil brasileiro. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. , p. 85-99.
  2. STANGHERLIN, C. S.; RANGEL, R. C. . O Conflito e a Mediação nas relações de Direito de Família: uma nova perspectiva sob o viés da alteridade e do novo CPC. Justiça Multiportas: Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos. 1ªed.: Editora JusPodivm, 2016, v. , p. 663-684.
  3. STANGHERLIN, C. S.; GAGLIETTI, M. ; GRÁS, Rosemeri Carneiro . O Direito Mediático como construção paradigmática da ecologia política no âmbito da mediação e da justiça restaurativa. In: BERTASO, João Martins; CERVI, Jacson Roberto; PIAIA, Thami Covatti. (Org.). Aspectos de Cidadania e Direitos Culturais. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. , p. 195-2016.
  4. STANGHERLIN, C. S.. A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA QUALITATIVO. In: JOSÉ QUERINO TAVARES NETO; HENRY JAVIER TRUJILLO AROCENA. (Org.). V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.: CONPEDI, 2016, v. , p. 06-22.

10.STANGHERLIN, C. S.. O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PRESENTE NOS MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO. In: Sanchez Bravo, Álvaro; Cervi, Jacson Roberto. (Org.). Reflexões contemporâneas sobre direitos humanos. 1ªed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. , p. 49-60.

  1. STANGHERLIN, C. S.; TABORDA, A. ; GAGLIETTI, M. . A política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses e os óbices à sua efetiva implementação nos juizados especiais cíveis. In: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 6ed.Campinas: Editora Millennium, 2015, v. 1, p. 139-160.

12.STANGHERLIN, C. S.. O Papel da Unasul na solução de crises político-institucionais na região. Direito e Interação na América Latina. IIed.Campinas: , 2015, v. , p. 59-70.

13.STANGHERLIN, C. S.; Alini Bueno dos Santos Taborda ; GAGLIETTI, M. . A ATUAÇÃO EFICIENTE E HUMANIZADORADO CONCILIADOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISÉ A GARANTIA DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. In: STAHLHOFER, Iásin Schaffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz. (Org.). Meios Alternativos ao Judiciário para Tratamento de Conflitos: Questões Atuais. 1ªed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. , p. 56-.

Carmine Kochhann Scheeren

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. SCHEEREN, C. K.. As Novas Famílias diante da Adoção Conjunta por Casais Homoafetivos. In: XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2014, Santo Ângelo. XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. São Luiz Gonzaga: Têmis Missioneiro do Fórum de São Luiz Gonzaga, 2014.

Ederson Nadir Pires Dornelles

Artigos completos publicados em periódicos

Ordenar por

1.VERONESE, O. ; DORNELLES, E. N. P. . A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER (RE)INVENTADA?. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 13, p. 32-59, 2018.

  1. DORNELLES, E. N. P.; VERONESE, Osmar . A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 636-650, 2017.

3.DORNELLES, E. N. P.. O PROCESSO PENAL E O DOGMA DA VERDADE REAL. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v. 08, p. 01-22, 2017.

4.DORNELLES, E. N. P.. A influência do Cristianismo nas culturas originárias indígenas Kaingang e Guarani e o consequente sincretismo religioso. Diversidade Religiosa, v. 6, p. 119-136, 2016.

5.DORNELLES, E. N. P.. INDÍGENA E DIFERENÇA CULTURAL, UMA RELAÇÃO DE DESRESPEITO NO CÁRCERE BRASILEIRO. Revista Direito UFMS, v. 1, p. 155-173, 2016.

6.DORNELLES, E. N. P.; KAKU, W. S. . Técnicas de Estudo e leitura tècnica para Acadêmicos de Direito. Direito e Justiça (URI), v. 12, p. 95-112, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições

  1. DORNELLES, E. N. P.; VERONESE, Osmar ; PRADO de Brum, Fabiano . INDÍGENAS NO BRASIL: (In)Visibilidade Social e Jurídica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2017. v. 01. 158p .

Capítulos de livros publicados

1.DORNELLES, E. N. P.; VERONESE, O. . A INVISIBILIDADE DOS INDÍGENAS NO SISTEMA PRISIONAL. In: João Martins Bertasso; Jacson Roberto Cervi; Tami Covati.. (Org.). Aspectos de Cidadania e Direitos Culturais. 01ed.SANTO ÂNGELO: FURI, 2017, v. , p. 69-86.

2.DORNELLES, E. N. P.; KAKU, W. S. . Os Índios Brasileiros e os Direitos Humanos. In: Florisbal de Souza Del´Olmo;Willian Amith Kaku; Liana Maria Feix Suski. (Org.). Os Índios Brasileiros e os Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. 01, p. 224-253.

Fernanda Baccarin Matje

Francis Rafael Mousquer

Artigos completos publicados em periódicos

  1. MOUSQUER, F. R.. A LUTA PELO RECONHECIMENTO NO ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA GRAMÁTICA CRÍTICA DA EXCLUSÃO SOCIAL. Direitos Culturais (Online), v. 10, p. 112-126, 2015.

Capítulos de livros publicados

1.MOUSQUER, F. R.; LYRA, José Francisco . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. In: Felix Araujo Neto, Renata Almeida Da Costa. (Org.). O CAPITALISMO DO ESPETÁCULO E O PROCESSO DE DESREGULAMENTAÇÃO: ANOMIA CONSTITUCIONAL E O MAL ESTAR DO SISTEMA PENAL. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 255-274.

  1. MOUSQUER, F. R.. A hibridação intercultural como instrumento de democracia deliberativa: o orçamento participativo de Porto Alegre, RS (Brasil). In: ALVARO SANCHEZ BRAVO; CLÓVIS GORCZEVSKI; LITON LANES PILAU SOBRINHO. (Org.). Direitos humanos e Filosofia do direito. 01ed.Passo Fundo/RS: UPF Editora, 2015, v. 01, p. 08-652.

3.MOUSQUER, F. R.. O INTERCULTURALISMO COMO MECANISMO EMANCIPATÓRIO. In: Hahn, Noli Bernardo; Mousquer, Francis Rafael. (Org.). O INTERCULTURALISMO COMO MECANISMO EMANCIPATÓRIO. 24ed.Florianópolis: CONPEDI/UFS, 2015, v. , p. 335-351.

  1. MOUSQUER, F. R.. O METACÓDIGO INCLUSÃO/EXCLUSÃO E O FENÔMENO DA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: O PROVÁVEL BLOQUEIO AO ESTADO DE BEM ESTAR. In: Mousquer, Francis Rafael; Lyra, José Francisco Dias da Costa. (Org.). O METACÓDIGO INCLUSÃO/EXCLUSÃO E O FENÔMENO DA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: O PROVÁVEL BLOQUEIO AO ESTADO DE BEM ESTAR. 25ed.Florianópolis: CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, v. , p. 202-218.

João Aurino de Melo Filho

Artigos completos publicados em periódicos

  1. MELO FILHO, João Aurino de.. Enquadramento constitucional da prescrição intercorrente jurisprudencial e legal nas execuções fiscais tributárias. Inconstitucionalidade da norma legal que determina, como marco inicial da prescrição intercorrente nas execuções fiscais de créditos tributários, o arquivamento dos autos depois da suspensão do processo pelo prazo de um ano. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2011.

2.MELO FILHO, João Aurino de.. Aplicação da compensação tributária constitucional (art. 100, § 9º) aos precatórios impenhoráveis (incluindo os relativos a honorários advocatícios) ou oriundos de processos que tiveram objeto relacionado com valores inicialmente impenhoráveis. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2011.

3.MELO FILHO, João Aurino de.. Realização, apresentação, análise e impugnação dos cálculos nos juizados especiais federais nos processos em que é ré a União. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2011.

4.MELO FILHO, João Aurino de.. Intimação pessoal da Fazenda Nacional mediante entrega dos autos (artigo 20 da Lei nº 11.033/2004) em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2011.

5.MELO FILHO, João Aurino de.. Possibilidade do réu interpor recurso adesivo condicionado à apelação do autor quando preliminar suscitada expressamente na contestação é afastada pela sentença que julgou improcedente o pedido. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2010.

6.MELO FILHO, João Aurino de.. Efeitos da revelia e possibilidade de desentranhamento da contestação apresentada depois do prazo legal. Aparentes restrições preclusivas e princípio constitucional da ampla defesa. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2010.

7.MELO FILHO, João Aurino de.. Eficácia plena e imediata da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em face do empate no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2010.

8.MELO FILHO, João Aurino de.. Inconstitucionalidade e ilegalidade (error in procedendo) das decisões judiciais genéricas e abstratas que, sem fundamentação válida, rejeitam ou negam provimento aos embargos de declaração. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2010.

9.MELO FILHO, João Aurino de.. Controvérsia jurisprudencial em face do marco inicial para contagem do prazo prescricional nos casos de indébitos tributários. Autoridade do Supremo Tribunal Federal nas questões constitucionais. Jus Navigandi, v. I, p. 1, 2010.

10.MELO FILHO, João Aurino de.. Controle jurisdicional na atividade das agências reguladoras. Delimitação da discricionariedade administrativa. Jus Navigandi, v. ano 13, p. 2163, 2009.

11.MELO FILHO, João Aurino de.. Modelos de controle de constitucionalidade no direito comparado. Influências no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. Jus Navigandi, v. ano 12, p. 1753, 2008.

12.MELO FILHO, João Aurino de.. Perpectivas contratuais no âmbito de uma sociedade global: dificuldades e insuficiências das concepções clássica e social. Revista da ESMAPE, v. 12, p. 75-86, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições

  1. MELO FILHO, João Aurino de.. RACIONALIDADE LEGISLATIVA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO. 1. ed. SALVADOR: JUSPODIUM, 2018. v. 1. 735p .

2.MELO FILHO, João Aurino de.. EXECUÇÃO FISCAL APLICADA: ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 6. ed. Salvador: Juspodium, 2017. v. 1. 1080p .

3.MELO FILHO, João Aurino de.; CHUCRI, A. N. (Org.) ; GONCALVES, E. R. (Org.) ; BAJERSKI, LEONARDO MUNARETO (Org.) ; SILVA, L. H. T. (Org.) ; POLO, MARCELO (Org.) ; SANDRO, MARCOS PAULO (Org.) ; GODOI, M. F. (Org.) . EXECUÇÃO FISCAL APLICADA: ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 5. ed. SALVADOR: JUSPODIUM, 2016. v. 1. 1019p .

4.MELO FILHO, João Aurino de.; CHUCRI, A. N. (Org.) ; GONCALVES, E. R. (Org.) ; BAJERSKI, LEONARDO MUNARETO (Org.) ; SILVA, L. H. T. (Org.) ; POLO, MARCELO (Org.) ; SANDRO, MARCOS PAULO (Org.) ; GODOI, M. F. (Org.) . EXECUÇÃO FISCAL APLICADA: ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 4. ed. SALVADOR: JUSPODIUM, 2015. v. 1. 971p .

5.CHUCRI, A. N. (Org.) ; GONCALVES, E. R. (Org.) ; MELO FILHO, J. A. (Org.) ; BAJERSKI, LEONARDO MUNARETO (Org.) ; SILVA, L. H. T. (Org.) ; POLO, MARCELO (Org.) ; SANDRO, MARCOS PAULO (Org.) ; GODOI, M. F. (Org.) ; MELO FILHO, João Aurino de. (Org.) . EXECUÇÃO FISCAL APLICADA: ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 3. ed. SALVADOR: JUSPODIUM, 2014. v. 1. 747p .

  1. MELO FILHO, João Aurino de.; CHUCRI, A. N. (Org.) ; GONCALVES, E. R. (Org.) ; BAJERSKI, LEONARDO MUNARETO (Org.) ; SILVA, L. H. T. (Org.) ; POLO, MARCELO (Org.) ; SANDRO, MARCOS PAULO (Org.) ; GODOI, M. F. (Org.) . EXECUÇÃO FISCAL APLICADA – ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2. ed. SALVADOR: JUSPODIUM, 2013. v. I. 667p .
  2. MELO FILHO, João Aurino de.; GONCALVES, E. R. (Org.) ; POLO, MARCELO (Org.) ; BAJERSKI, LEONARDO MUNARETO (Org.) ; SANDRO, MARCOS PAULO (Org.) ; GODOI, M. F. (Org.) ; SILVA, L. H. T. (Org.) ; CHUCRI, A. N. (Org.) . EXECUÇÃO FISCAL APLICADA – ANÁLISE PRAGMÁTICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 1. ed. SALVADOR: JUSPODIUM, 2012. v. 1. 468p .

Capítulos de livros publicados

1.MELO FILHO, João Aurino de.; DELOLMO, F. S. ; BEDIN, G. A. ; ARAUJO, M. L. . ‘GUÍA DE UNA CONSTRUCCIÓN NUEVA PARA AMÉRICA LATINA’: DEMOCRACIA NA E PARA AMÉRICA LATINA SEGUNDO RAFAEL CORREA. In: FLORISBAL DE SOUZA DEL’OLMO; GILMAR ANTONIO BEDIN; MARIGLEY LEITE DE ARAÚJO. (Org.). DIREITO E INTERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.CAMPINAS: MILLENIUM, 2015, v. 1, p. 87-111.

2.MELO FILHO, João Aurino de.; DEUSDARA, I. C. C. O. ; MOTA, R. ; MENDES FILHO, M. R. . ENTRE UMA ADVOCACIA PÚBLICA DE ESTADO E UMA ADVOCACIA PÚBLICA DE GOVERNO: A ADVOCACIA PÚBLICA REPUBLICANA. In: INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ; JOSÉ EDMUNDO BARROS DE LACERDA; MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO; ROBERTO MOTA. (Org.). ADVOCACIA PÚBLICA: NOVOS TEMPOS. 1ed.BRASÍLIA: CONSULEX, 2013, v. 1, p. 131-164.

3.MELO FILHO, João Aurino de.; COUTINHO, J. H. F. M. ; FEITOSA, R. J. . A PROBLEMÁTICA DO PRAZO DE DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. In: JOÃO HÉLIO DE FARIAS MORAES COUTINHO; RAYMUNDO JULIANO FEITOSA. (Org.). O DIREITO PÚBLICO EM PERSPECTIVA CRÍTICA. 1ed.RECIFE: FASA, 2009, v. 1, p. 67-90.

Jorge Eduardo Espinosa Villarreal

Livros publicados/organizados ou edições

  1. VILLARREAL, J. E. E.. DIREITO E INTERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA TOMO II. 1. ed. CAMPINAS: MILLENIUM, 2015. 173p .

Keila Sim do Prado

 Artigos completos publicados em periódicos

1.BERTASO, J. M. ; PRADO, K. S. . Aspectos de Mediação Comunitária, Cidadania e Democracia. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 22, p. 50-74, 2017.

Capítulos de livros publicados

1.PRADO, K. S.. Minorias Sociais: A proteção dos direitos das mulheres por meio das mediadas afirmativas. In: João Martins Bertaso; André Leonardo Copetti Santos; Leonel Severo Rocha. (Org.). Cidadania e direitos culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 1ed.Santo Ângelo- RS: FURI, 2015, v. 1, p. 15-314.

Márcio Rogério de oliveira Bressan

Capítulos de livros publicados

  1. LYRA, José Francisco Dias da Costa ; BRESSAN, Márcio Rogério de Oliveira . Violência, disciplina e reconhecimento: uma crítica ao controle social exercido no espaço escolar. In: Florisbal Del’Olmo; Jacson Roberto Cervi; Osmar Veronese. (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1ªed.Campinas, SP: Millenium, 2015, v. , p. 111-126.

Marcos Costa Salomão

Artigos completos publicados em periódicos

1.SALOMÃO, M. C.. A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63. Revista IBDFAM- Família e Sucessões, v. 26, p. 115-137, 2018.

Capítulos de livros publicados

1.SALOMÃO, M. C.; Oliveira Junior, Jose Alcebíades de . Políticas de Cidadania: Avanços no Direito Positivo Brasileiro para Garantia do Direito Fundamental à Moradia. In: Leonel Severo Rocha; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Diálogo e Entendimento. 1ed.Campinas/SP: Millennium, 2018, v. 9, p. 105-118.

  1. SALOMÃO, M. C.. A Dignidade Humana e o Reconhecimento Extrajudicial de FIlho Socioafetivo no Brasil. In: Waldyr Grisard Filho; Marcelo Luiz Francisco Burguer. (Org.). Direito Das Famílias e Sucessões. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2017, v. 1, p. 445-458.
  2. SALOMÃO, M. C.. A DIGNIDADE HUMANA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE FILHO SOCIOAFETIVO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASO. In: Álvaro Sanchez Bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITOS HUMANOS. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 203-214.
  3. SALOMÃO, M. C.; DUNCKE, A. ; KRAEMER, M. A. D. . DIREITO DE FAMÍLIA E O DESVELAR DE UM NOVO PARADIGMA: a filiação socioafetiva. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva.. (Org.). DIREITOS HUMANOS:dilemas e perspectivas. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 2, p. 481-502.

5.SALOMÃO, M. C.; HAHN, N. B. . Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade Socioafetiva. In: João Martins Bertaso; Jacson Roberto Cervi; Thami Covatti Piaia.. (Org.). Aspectos de Cidadania e Direitos Culturais. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2016, v. 1, p. 57-67.

6.SALOMÃO, M. C.. RECONHECIMENTO DO FILHO SOCIOAFETIVO. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 169-183.

  1. HAHN, N. B. ; SALOMÃO, M. C. . Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva, Resultante da Posse do Estado de Filho, após a Constituição Federal de 1988. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Jacson Roberto Cervi; Osmar Veronese.. (Org.). Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva, Resultante da Posse do Estado de Filho, após a Constituição Federal de 1988. 1ed.Campinas: Millennium, 2015, v. 1, p. 127-143.

Nadja Caroline Hendges

Livros publicados/organizados ou edições

1.HENDGES, N. C.; ANGELIN, R. . Direitos humanos & filosofia do direito. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2015. v. 1. 676p .

Capítulos de livros publicados

1.ANGELIN, R. ; HENDGES, N. C. . REFERÊNCIAS FEMINISTAS FRENTE AO PATRIARCADO À DESIGUALDADE E AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. In: Gilmar Antonio Bedin; Graciela Beatriz Rodriguez; Alejandro Rosilla Martínez. (Org.). Direitos Humanos, Justiça e Multiculturalismo. 01ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 01, p. 260-280.

Patrícia Inês Jablonski

Livros publicados/organizados ou edições

  1. JABLONSKI, P. I.. A aplicabilidade da agravante da reincidência criminal e sua constitucionalidade. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 68p .

Paulo Adroir Magalhães Martins

Artigos completos publicados em periódicos

1.COLET GIMENEZ, CHARLISE PAULA ; MAGALHÃES MARTINS, PAULO ADROIR ; ANGELIN, ROSÂNGELA . Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 39, p. 96-122, 2019.

2.MARTINS, P. A. M.. SEXUALIDADES E DIREITO: NOTAS SOBRE O TRATAMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Interativa, v. 3, p. 1-24, 2017.

3.MARTINS, P. A. M.. As igrejas e os direitos sexuais e reprodutivos, compilação por Eduardo Campaña Medina. COISAS DO GÊNERO: REVISTA DE ESTUDOS FEMINISTAS EM TEOLOGIA E RELIGIÃO, v. 1, p. 241-244, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições

1.MARTINS, P. A. M.; ANGELIN, R. (Org.) . Anais da XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 1. ed. Santo Ângelo/RS: FuRI, 2018. v. 1. 1p .

2.ANGELIN, R. (Org.) ; MARTINS, P. A. M. (Org.) . Anais da XVII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 1. ed. Santo Ângelo: FuRI, 2017. v. 2. 1p .

3.CALEGARI, C. (Org.) ; SÁ NETO (Org.) ; MARTINS, P. A. M. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: Direitos Humanos e Ética. 1. ed. Erechim: Deviant, 2016. v. 2. 105p .

4.Gimenez, C. P. C. (Org.) ; ANGELIN, R. (Org.) ; MARTINS, P. A. M. (Org.) . Anais da XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 1. ed. Santo Ângelo: FuRI, 2016. v. 1. 585p .

Capítulos de livros publicados

1.MARTINS, P. A. M.; QUINES, C. C. O. . Notas sobre o reconhecimento das identidades não heteronormativas no ordenamento jurídico brasileiro. In: Osmar Veronese; Rosângela Angelin. (Org.). Direitos de minorias, movimentos sociais e políticas públicas. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2018, v. 1, p. 149-165.

2.ANGELIN, R. ; MARTINS, P. A. M. . “Ser diferente é normal?” aspectos jurídicos e sociais do reconhecimento de identidades trans no Brasil. In: Jacson Roberto Cervi; Noli Bernardo Hahn. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 8. 1ed.Campinas, SP: Millennium, 2017, v. , p. 85-102.

3.ANGELIN, R. ; MARTINS, P. A. M. . O reconhecimento da diversidade sexual na perspectiva jurídico-cultural brasileira. In: Charlise Paula Colet Gimenez; José Francisco Dias da Costa Lyra. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflito: tomo 7. 1ed.Campinas, SP: Milennium, 2016, v. 1, p. 91-112.

4.MARTINS, P. A. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DO DISCURSO RELIGIOSO NO DIREITO À AUTONOMIA CORPORAL DE TRANSEXUAIS NO BRASIL. In: Rosângela Angelin; Valério Guilherme Schaper; Eduardo Gross. (Org.). Religião, política e democracia na América Latina [recurso eletrônico]. 1ed.São Leopoldo; Santo Ângelo: EST, FuRI, 2016, v. 1, p. 121-144.

  1. WEBER, A. L. ; VERONESE, O. ; MARTINS, P. A. M. . A Formação de Famílias por Transexuais com a Utilização das Tecnologias para Reprodução Humana Assistida. In: Florisbal de Souza Del?Olmo; Jacson Roberto Cervi; Osmar Veronese. (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1ed.Campinas, SP: Millenium Editora, 2015, v. , p. 15-36.

6.MARTINS, P. A. M.. A proteção jurídica da identidade de gênero dos transexuais na América Latina: a omissão legal brasileira e a legislação argentina. In: Florisbal de Souza Del’Olmo; Gilmar Antonio Bedin; Marigley Leite de Araujo. (Org.). Direito e interação na América Latina: tomo II. 1ed.Campinas, SP: Millenium Editora, 2015, v. , p. 143-157.

7.ANGELIN, R. ; MARTINS, P. A. M. . Feminicídio e direitos humanos no Brasil: um olhar cultural acerca da violência contra os corpos das mulheres. In: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). Diálogo e entendimento : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito : tomo 6. 1ed.Campinas, SP: Millenium Editora, 2015, v. 1, p. 119-138.

8.MARTINS, P. A. M.. O reconhecimento jurídico da transexualidade como expressão da identitária pelo Superior Tribunal de Justiça. In: João Martins Bertaso; André Leonardo Copetti; Leonel Severo Rocha. (Org.). Cidadania e direito culturais: a tutela judicial das minorias hipossuficientes no Brasil. 1ed.Santo Ângelo, RS: FuRI, 2015, v. , p. 213-236.

9.MARTINS, P. A. M.; Cacenote, A. P. . A NECESSIDADE DE UMA INTEGRIDADE LEGISLATIVA PARA O DEVIDO RECONHECIMENTO DAS IDENTIDADES TRANSEXUAIS NO ATUAL PANORAMA JURÍDICO-SOCIAL EM RAZÃO DA CRISE DO SISTEMA JURISDICIONAL. In: Organização CONPEDI/UFS; Coordenadores: Alexandre Veronese; José Fernando Vidal De Souza; Veronica Teixeira Marques. (Org.). Sociologia, antropologia e cultura jurídicas [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-24.

10.MARTINS, P. A. M.; ANGELIN, R. . O RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO E JURÍDICO DE TRANSEXUAIS NO BRASIL DIANTE DO PROCESSO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL. In: Organização CONPEDI/UFS; Coordenadores: Riva Sobrado de Freitas; Liziane Paixão Silva Oliveira; Simone Letícia Severo e Sousa. (Org.). Biodireito [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis, SC: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-23.

11.MARTINS, P. A. M.. O reconhecimento da transexualidade e a retificação dos dados registrais: reflexos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. In: Alvaro Sánchez Bravo; Clóvis Gorczevski; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Direitos humanos & filosofia do direito [recurso eletrônico]. 1ed.Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2015, v. 1, p. 615-635.

  1. MARTINS, P. A. M.. IDENTIDADE E RECONHECIMENTO DOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO E CARTEIRA DE NOME SOCIAL. In: NERI, Eveline Lucena; MARCHIONI, Alessandra. (Org.). Direitos, gênero e movimentos sociais I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 377-396.

13.MARTINS, P. A. M.. TRANSEXUALIDADE E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E IRANIANO. In: Ana Maria Viola de Sousa; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Noé Lopes Zúñiga. (Org.). Direitos Humanos e Minorias. 1ed.Lorena, SP: Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), 2014, v. , p. 1-12.

Rafael Lago Salapata

Ricieri Rafael Bazanella Dilkin

Rosemeri Carneiro Grás

Artigos completos publicados em periódicos

  1. GRÁS, R. C.. Abrigar ou não, eis a questão!. Juizado da Infância e da Juventude (Porto Alegre), v. 1, p. 09-13, 2009.

Capítulos de livros publicados

1.GRÁS, R. C.; GAGLIETTI, M. J. . Guarda Compartilhada, da exceção à regra: uma análise jurisprudencial à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: João Martins Bertaso; André Leonardo Copetti Santos; Leonel Severo Rocha. (Org.). Cidadania e Direitos Culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 01ed.Santo Ângelo RS: FURI, 2015, v. 01, p. 237-260.

Sabrina Fumagalli Leães

Livros publicados/organizados ou edições

1.BERTASO, J. M. ; ROCHA, L. S. ; SANTOS, A. C. ; BERTASO, C. N. ; LEÃES GASTALDO, S. F. ; CEZARO, B. ; PRADO, K. S. ; GAGLIETTI, M. J. ; GRAS, R. C. ; GARCIA, T. G. ; PIAIA, T. C. . Cidadania e direitos culturais: a proteção dos direitos de minorias nos tribunais brasileiros.. 1. ed. Santo Ângelo / RS: FURI – Campus Santo Ângelo – RS, 2015. v. 1. 314p .

Thiago Roberto Gebert Garcia

Artigos completos publicados em periódicos

  1. GARCIA, T. R. G.; DELOLMO, F. S. . A noção de cidadania segundo o pensamento de Luis Alberto Warat. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 17, p. 210-219, 2015.

Capítulos de livros publicados

1.GARCIA, T. R. G.. OS IMIGRANTES HAITIANOS E A BUSCA POR UMA VIDA DIGNA NA TERRA PROMETIDA. In: Álvaro Sanchez Bravo; Jacson Roberto Cervi. (Org.). Reflexões contemporâneas sobre direitos humanos. 01ed.Santo Ângelo – RS: FuRI ? Fundação Ragional Integrada ? Campus de Santo Ângelo, 2016, v. 01, p. 357-368.

  1. GARCIA, T. R. G.. As perspectivas para a ampliação e consolidação definitiva do Mercosul. In: Florisbal de Souza Del’Olmo; Gilmar Antônio Bedin; Marigley Leite de Araújo. (Org.). Direito e interação na América Latina. IIed.Campinas – SP: Millennium, 2015, v. I, p. 159-174.
  2. GARCIA, T. R. G.; DELOLMO, F. S. . OS IMIGRANTES COMO MUTANTES X-MEN NO BRASIL. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Filosofia do Direito – XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS. 24ed.Florianópolis – SC: Conpedi, 2015, v. 1, p. 01-21.

4.DELOLMO, F. S. ; GARCIA, T. R. G. . A Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Processos que Envolvem Estrangeiros. In: BERTASO, João Martins; SANTOS, André Leonardo Copetti; ROCHA, Leonel Severo.. (Org.). Cidadania e Direitos Culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 1ed.Santo Ângelo – RS: Furi, 2015, v. 1, p. 261-288.

  1. DELOLMO, F. S. ; GARCIA, T. R. G. . A globalização e os deslocamentos pela América Latina em busca de cidadania. In: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. 1ed.Campinas – SP: Millennium Editora, 2014, v. 6, p. 213-226.
  2. GARCIA, T. R. G.. Efeito Suspensivo na Impugnação ao Cumprimento de Sentença. In: Salete Oro Boff; Gilberto Kerber. (Org.). Processo Civil no Constitucionalismo Contemporâneo: Debates Materiais e Processuais e Formas de Solução de Conflitos no Espaço Público. Curitiba: Multideia Editora Ltda, 2012, v. 1º, p. 187-205.

Vanderlei Scherer Thomas

 











         


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