Turma 2008 (Continuação)

Moacir Camargo Baggio

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9244573232949911

Produções:

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.BAGGIO, M. C.. O ATUAL CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A MANUTENÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE INSPIRAÇÃO SOCIAL HOJE: Cogitações sobre uma ‘adaptação conservativa’ deste modelo por meio do ‘Diálogo intercultural jurídico e judicial’ para este fim. REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 03, p. 1077, 2016.

2.BAGGIO, M. C.. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL ENTRE O PRESENTE E O FUTURO. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 69, p. 001, 2015.

3.BAGGIO, M. C.. JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO E DE CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA ENQUANTO COOPERAÇÃO REFLEXIVA (HONNETH E EEWEY). Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 5, p. 3241-3282, 2014.

4.BAGGIO, M. C.. VISÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA PRSTAÇÃO JURISDICIONAL (CONSTITUCIONAL) NA ATUALIDADE: POR UMA REVISÃO CRÍTICA DOS PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS E POLÍTICOS RESTRITIVOS DA DISCUSSÃO NO ÂMBIENTE JURÍDICO LOCAL. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 3881-3968, 2014.

5.BAGGIO, M. C.. ALTERIDADE E DIFERENÇA NA “CONQUISTA DA AMÉRICA”: Alguns pressupostos para uma compreensão inicial dos direitos constitucionais indígenas. Direitos Culturais, v. 7, p. 27-53, 2010.

6.BAGGIO, M. C.. O PENSAMENTO COMPLEXO E UMA HERMENÊUTICA RESTAURADORA DO SENTIDO: alternativas para a busca de uma convivência possível?. Revista da AJUFERGS, v. 06, p. 229-268, 2009.

7.OLIVEIRA JUNIOR, J.A. ; BAGGIO, M. C. . JURISDIÇÃO: DA LITIGIOSIDADE À MEDIAÇÃO. Costituzionalismo.it (Roma), v. 2/2009, p. art20091111-1, 2009.

8.BAGGIO, M. C.. NORMATIVISMO, HERMENÊUTICA E TEORIAS SISTÊMICAS: Uma aproximação inicial da Teoria Autopoiética e sua visão sobre as matrizes do Direito – Vislumbre de possibilidades e limitações. Direitos Culturais, v. 6, p. 25-55, 2009.

9.BAGGIO, M. C.; OLIVEIRA JUNIOR, J.A. . JURISDIÇÃO: DA LITIGIOSIDADE À MEDIAÇÃO. Direitos Culturais, v. 3, p. 109-135, 2008.

10.BAGGIO, M. C.. JURISDIÇÃO E PREVIDÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE DE SOLIDARIEDADE (Alguns pressupostos para uma prestação jurisdicional adequada). Revista de Direito Social, v. 25, p. 11-108, 2007.

11.BAGGIO, M. C.. PUNIÇÃO CRIMINAL, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA (Sobre a necessidade de consolidação do imperativo da ‘viiolência razoável’ do Estado na sociedade contemporânea). Revista de Doutrina 4. Região, v. 21, p. 21, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1. MIRANDA, J. ; MENEZES, F. A. D. ; BAGGIO, M. C. ; SILVEIRA, J. J. C. ; RODRIGUES, D. A. M. . JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2018. 460p .

2.BAGGIO, M. C.. DA TOLERÂNCIA (Direito e conflito sob o signo da tolerância: por uma prestação jurisdicional comprometida com a fraternidade). São Paulo: LTr, 2010. 232p .

3.BAGGIO, M. C.. JURISDIÇÃO E PREVIDÊNCIA EM TEMPOS DE CRISE DE SOLIDARIEDADE: Alguns pressupostos para uma prestação jurisdicional adequada. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.BAGGIO, M. C.. Presente e Futuro do Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: por uma adaptação conservativa através de um diálogo intercultural. In: Jorge Miranda; Fernando Antônio Dias Menezes; João José Custódio da Silveira; Dulcilene Mapelli Rodrigues; Moacir Camargo Baggio. (Org.). JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2018, v. , p. 255-294.

2.BAGGIO, M. C.. Tempo e legitimidade na prestação jurisdicional: do direito à diferenciação e ao tempo devido. In: Tadaaqui Hirose; Maria Helena Rau de Souza. (Org.). Curso Modular de Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 59-144.

3.BAGGIO, M. C.. Notas introdutórias ao problema da jurisdição nos contemporâneos conflitos da diferença (Sociedade contemporânea, Constituição e fraternidade realizada como princípios de tolerância e solidariedade). In: Paulo Afonso Brum Vaz; Jairo Gilberto Schäfer. (Org.). CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 433-470.

4.BAGGIO, M. C.. Jurisdição e previdência em tempos de crise de solidariedade (Alguns pressupostos para uma prestação jurisdicional adequada). In: Luiz Carlos de Castro Lugon; João Batista Lazzari. (Org.). CURSO MODULAR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. , p. 171-285.

Outras produções bibliográficas
1.BAGGIO, M. C.; SILVEIRA, J. J. C. ; RODRIGUES, D. A. M. . Apresentação do Grupos de Pesquisas em Justiça Constitucional (FDUL/FDUSP) e Notas explicativas dos Organizadores da Coletânea ‘Justiça Constitucional’, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral

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