2019

12ª Turma – Ingresso em março de 2017

Danieli Boschetti

Título: O tratamento dos conflitos de alienação parental pela mediação familiar: uma proposta dialogada e cidadã.

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Data da defesa: 16 de dezembro de 2019

Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas, da UNIJUÍ.

Denise Lacortte Patias

Título: Poliamor: uma análise da evolução histórica do amor na formação da família e a construção do reconhecimento legal fundamentado na cultura jurídica.

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Data da defesa: 28 de fevereiro de 2019

Banca: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da UPF.

Fernando Barbosa de Campos

Título: O reconhecimento como pauta dos movimentos negros no Brasil: da educação formal no processo de inclusão e redução das desigualdades sociais.

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Data da defesa: 08 de novembro 2019

Banca: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Celso Gabatz, da EST.

Francéli Raquel Radons

Título: O Mediador comunitário na perspectiva de Luis Alberto Warat.

Termo de desautorização

Data da defesa: 28 de junho de 2019

Banca: Profa. Dra. Janete Rosa Martins, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Profa. Dra. Rogério da Silva, da UPF.

Franciele Seger

Título: Refugiados Ambientais: as (im)possibilidades da realização de uma cidadania translocal com vincularidade na dignidade humana e nos direitos humanos.

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Data da defesa: 27 de fevereiro de 2019

Banca: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. Àlvaro Avelino Sanchez Bravo, da Universidade de Sevilha.

Greice Daiane Dutra Szimanski

Título: A constelação sistêmica como instrumento de tratamento de conflitos e humanização do poder judiciário brasileiro.

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Data da defesa: 12 de junho de 2019

Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, estes da URI, e Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler, da UNISC.

Joicemar Paulo Van Der Sand

Título: O direito ao acesso a justiça e os direitos sociais: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário.

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Data da defesa: 28 de junho de 2019

Banca: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, Profa. Dra. Janete Rosa Martins, estes da URI, Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie, da UNIJU.

Lígia Daiane Fink dos Santos

Título: A concretização do direito fundamental à saúde pelo direito fraterno: um estudo da parceria entre a Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Farmácia como política de cidadania.

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Data da defesa: 08 de maio de 2019

Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Profa. Dra. Sandra Regina Martini, da UNIRITTER.

Luciano Augusto de Oliveira Paz

Título: A atuação da frente parlamentar evangélica no campo político brasileiro: as lutas na construção simbólica do campo jurídico para a determinação do sentido do Estado Democrático de Direito.

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Data da defesa: 24 de junho de 2019

Banca: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas, da UNIJUI.

Marco Antonio Preis

Título: Teoria dos Deveres Fundamentais na Perspectiva Constitucional Brasileira.

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Data da defesa: 26 de novembro de 2018

Banca: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, da PUC, e Prof. Dr. José Casalta Nabais da Universidade de Coimbra.

Marsal Cordeiro Machado

Título: O fenômeno das migrações e a teoria do direito fraterno: uma análise dos principais avanços e limites da lei 13.445/2017 e de sua regulamentação.

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Data da defesa: 30 de agosto de 2019

Banca: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, estes da URI, Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier, da UNIJUI.

Maurício Andrade Mousquer

Título: A efetivação do Direito Ambiental simbólico na sociedade de risco por uma dialética intersubjetiva: a proposta do comunitarismo responsivo.

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Data da defesa: 09 de setembro 2019

Banca: Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. João Pedro Schmidt, da UNISC.

Neusa Schnorrenberger

Título: Ecofeminismo, Emancipação e  Políticas de Cidadania no Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) do litoral do norte do Estado do Rio Grande do Sul.

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Data da defesa: 07 de janeiro de 2019

Banca: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Profa. Dra. Líria Ângela Andrioli, da UFFS.

Priscila Jurinic

Título: A Coculpabilidade na Criminogênese e suas Implicações Político-Criminais para uma Democratização do Direito Penal.

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Data da defesa: 27 de março de 2019

Banca: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, da UNIJUI.

Rafael Martins Sangoi

Título: A necessidade de adaptação do direito ao tempo da internet: desafios e perspectivas para a cidadania digital contemporânea.

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Data da defesa: 25 de abril de 2019

Banca: Profa. Dra. Thami Covatti Piaia, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, da UFSM.

Raíssa Schadeck

Título: O Negro Exsurgente da Constituição Federal de 1988: Avanços e Desafios Jurídicos e Culturais.

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Data da defesa: 25 de fevereiro de 2019

Banca: Prof. Dr. Osmar Veronese, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira, da UFFS.

Renata Oliveira Leal

Título: O contexto ético jurídico das novas tecnologias reprodutivas e da edição genética.

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Data da defesa: 29 de agosto de 2019

Banca: Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, Profa. Dra. Thami Covatti Piaia, estes da URI, e Prof. Dr. Clovis Gorczevski, da UNISC.

Sandra Marisa Lameira

Título: O Paradoxo da Política Legislativa da mediação de Conflitos Judicializados: uma crítica a partir da teoria sistêmica.

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Data da defesa: 29 de março de 2019

Banca: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, estes da URI, e Prof. Dr. Rogério da Silva, da UPF.

Tassiara da Silva Senna

Título: Patriarcado, Identidade e a desconstrução da Sexualidade Feminina: uma hermenêutica dos direitos sexuais e reprodutivos na ótica dos direitos humanos.

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Data da defesa: 28 de fevereiro de 2019

Banca: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Profa. Dra. Bianca Tams Diehl, da FEMA.