2018
11ª Turma – Ingresso em março de 2014
Bruna Escobar Teixeira
Título: O terrorismo e o Instituto da Mediação Internacional: uma análise da (im) possibilidade de solução pacífica dos conflitos com o grupo extremista Estado Islâmico.
Termo de desautorização
Data da defesa: 02 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, Profa. Dra. Janete Rosa Martins, estes da URI, e Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, da UNIJUÍ.
Bruno Rafael dos Reis
Título: A política judiciária nacional de tratamento de conflitos como instrumento de pacificação social no Brasil: um estudo da Resolução N. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Luis Bráulio Farias Benítez, da UNIVALI.
Camila Duarte
Título: Limites e possibilidades da aplicação da mediação no tratamento dos conflitos das relações de consumo: uma experiência no balcão do consumidor da cidade de Três Passos – RS.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 31 de janeiro de 2018
Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Rogério Silva, da UPF.
Carhla de Oliveira Alves
Título: A Ressignificação da Loucura e a Reforma Psiquiátrica – Lei 10.216/01 – na Concretização da Cidadania do Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Banca: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Enio Waldir da Silva, da UNIJUÍ.
Charlene Dewes Dornelles
Título: Mediação Comunitária: Empoderamento Social e Realização da Cidadania.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 20 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. João Martins Bertaso, Profa. Dra. Janete Rosa Martins, estes da URI, e Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais, da UNISINOS.
Cristiane de Lima Geist
Título: Estado de Bem-Estar Social Judicializado: Repensando a Administração Pública Diante dos Meios Consensuais de Resolução de Conflitos.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 20 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. Osmar Veronese, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Juán Fernando Alba Durán, da Universidade de Sevilha.
Daniel Mayer de Brum
Título: Direito Humano à água e conflitos internacionais: Globalismo Jurídico e a Humanização internacional ambiental para a paz a partir do sistema de créditos de água na conservação de recursos hídricos.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 23 de janeiro de 2018
Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, da UFSM,
Diego Guilherme Rotta
Título: O Migrante no Contexto da Política Migratória Brasileira: Perspectivas de Acesso à Cidadania em um Cenário de (Re) Fechamento de Fronteiras.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 20 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais, da UNISINOS.
Edemir Braga Dias
Título: Territorialidade, Cultura e Direito: conflitos frente ao uso e acesso a bens naturais pelos Mbyá Guarani da Tekoá Koenju – Reserva Inhacapetum (São Miguel das Missões/RS).
Data de defesa: 26 de fevereiro de 2018
Banca: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Antonio Dari Ramos, da UFGD.
Gabriela Felden Scheuermann
Título: Ações Afirmativas, Inclusão e Visibilidade Negra: a Legitimidade de Cotas Raciais em Processos Seletivos para Ingresso no Ensino Superior e no Serviço Público Federal.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 15 de dezembro de 2017
Banca: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Profa. Dra. Sinara Camera, da FEMA.
Gerson Osvaldo de Souza
Título: A Contribuição das teorias do Reconhecimento de Axel Honneth e de Redistribuição de Nancy Fraser para a Inclusão Escolar do Surdo no Brasil.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 11 de janeiro de 2018
Banca: Profa. Dra. Angelita Maria Maders, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Ricardo Hermany, da UNISC.
Gustavo Castro Lavoratto da Rocha
Título: Jurisdição Conformacional: A objetivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas.
Data de defesa: 19 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. Newton César Pilau, da UNIVALI.
Jonathan Dalla Rosa Melo
Título: A Efetivação de Políticas Públicas Ambientais voltadas à Conservação da Biodiversidade Brasileira.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 20 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, da UNISC
Péricles Stehmann Nunes
Título: Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas: Forma de alteridade no sistema jurídico mundial de níveis múltiplos.
Data de defesa: 25 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Guilherme de Azevedo, da UNISINOS
Renan Ruschel Nunes
Título: A política fiscal como custeio do estado social brasileiro: o princípio da solidariedade como fundamento das políticas de cidadania.
Data de defesa: 26 de janeiro de 2018.
Banca: Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Hugo Thamir Rodrigues, da UNISC.
Renato Kusiak
Título: LIMITES E POSSIBILIDADES DA EXTRAFISCALIDADE DO ICMS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 27 de fevereiro de 2018
Banca: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Profa. Dra. Thami Covatti Piaia, estes da URI, e Prof. Dr. Marciano Buffon, da UNISINOS,
