2016
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Alini Bueno dos Santos Taborda
Título: O impacto das novas tecnologias frente aos Direitos Humanos: segurança da informação e proteção da privacidade.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 29 de fevereiro de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo, da Universidade de Sevilha.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: As implicações dos laços familiares na formação das identidades em uma sociedade multicultural como a brasileira e sua observância na jurisprudência.
Data de defesa: 19 de fevereiro de 2016
Banca de defesa: Profª. Dra. Angelita Maria Maders e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn estes da URI, e Profª. Dra. Fabiana Marion Spengler, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Ana Lucia dos Santos
Título: Hans Kelsen e Luis Alberto Warat: da pureza teórica à relevância da cidadania.
Data de defesa: 11 de agosto de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas, da UNIJUÍ.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: A mediação no ensino jurídico sob o olhar waratiano: Um novo paradigma na autocomposição de conflitos.
Data de defesa: 06 de abril de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. João Martins Bertaso estes da URI, e Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Marco Civil da internet: Seus princípios basilares e a participação da sociedade brasileira na Lei nº 12.965/14.
Data de defesa: 22 de fevereiro de 2016
Banca de defesa: Profª. Dra. Thami COvatti Piaia e Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: O abarcamento e o alcance da ação do conciliador na busca da solução de conflitos sociais junto aos Juizados Especiais Cíveis: O estudo de caso frente à comarca de Porto Xavier/RS – Brasil.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 15 de fevereiro de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – URGS.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Novas Famílias e Adoção por Casais Homossexuais: uma perspectiva jurídica diante do melhor interesse da criança e do adolescente.
Data de defesa: 26 de agosto de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Ivo dos Santos Canabarro, da UNIJUÍ.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Ederson Nadir Pires Dorneles
Título: Os índios no Sistema Carcerário do Rio Grande do Sul: diagnósticos e projeções para uma política de execução penal humanista.
Data de defesa: 11 de março de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. Osmar Veronese e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. César de Miranda e Lemos, da UFFS.
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9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Mulher e representação Política: uma análise da política de cotas de gênero no Brasil.
Data de defesa: 31 de agosto de 2016
Banca de defesa: Profa. Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, estas da URI, e Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, da UNISC.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: A modernidade periférica brasileira e o risco da penalização da precariedade: uma análise à luz da teoria dos sistemas Autopoiéticos.
Data de defesa: 31 de agosto de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Luis Gustavo Gomes Flores, da UNIJUÍ.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: RACIONALIDADE LEGISLATIVA DO SISTEMA DE RESOLUÇÃODE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS: desjudicialização e democratização (execução fiscal administrativa, harmonização de instâncias, transação e arbitragem tributária) como fundamentos de um sistema racional (jurídico, lógico, eficiente e ético) de resolução de conflitos tributários.
Data de defesa: 09 de maio de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, do Centro Universitário La Salle Canoas – UNILASALLE.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Jorge Eduardo Espinosa Villarreal
Título: A mediação: uma proposta para prevenção da violência intrafamiliar na proteção social básica.
Data de defesa: 22 de fevereiro de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso, Profª. Drª. Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Mediação de Conflitos nas Comunidades: O policiamento comunitário transformando paradigmas por meio da construção da cidadania.
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. João Martins Bertaso estes da URI, e Profª. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa, da Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Márcio Rogério de Oliveira Bressan
Título: A Face Invisível da Violência Escolar – Um Estudo da Violência Institucional no Âmbito da Escola Disciplinadora Atual e dos Mecanismos de Pacificação de Conflitos.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 04 de agosto de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr.José Francisco Dias da Costa Lyra, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, a Profa. Dra.Patrícia Grazziotin Noschang, da UPF.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: A paternidade biológica e socioafetiva e o seu reconhecimento extrajudicial na sociedade multicultural brasileira, sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Data de defesa: 02 de maio de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Autonomia das mulheres nas relações de gênero: desigualdades, redistribuição e reconhecimento de gênero na sociedade brasileira.
Data de defesa: 20 de maio de 2016
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. André Sidnei Musskopf, da EST.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: uma reflexão sobre a exclusão social e o novo modelo de justiça penal como método alternativo de resolução de conflitos.
Data de defesa: 30 de maio de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Luis Gustavo Gomes Flores, da UNIJUÍ.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Paulo Adroir Magalhães Martins.
Título: Reconhecimento Jurídico das Identidades Transexuais na sociedade brasileira.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 20 de maio de 2016.
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI e o Prof. Dr. André Sidnei Musskopf, da EST.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Excesso de litigiosidade estatal, serviço público e cidadania no brasil: uma análise a partir da Teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann.
Data de defesa: 14 de julho de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, estes da URI, o Prof. Dr. Mateus de Oliveira Fornasier, da UNIJUÍ.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Ricieri Rafael Bazanella Dilkin
Título: Pessoas com Deficiência e Direito ao Trabalho: Análise das Políticas Públicas de Inclusão no Âmbito Privado à Luz dos Princípios da Dignidade e da Igualdade.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 24 de agosto de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. Osmar Veronese, Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. Ricardo Hermany, da UNISC.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Mediação Waratiana como prática pedagógica: Uma contribuição para o desenvolvimento da cidadania por meio da resolução de conflitos escolares.
Data de defesa: 30 de Março de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. João Martins Bertaso estes da URI, e Prof. Dr. Doglas César Lucas, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: A prevenção da violência sexual infantil como ferramenta de efetivação da doutrina da proteção integral legitimada constitucionalmente.
Data de defesa: 29 de fevereiro de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn e Prof. Dr. João Martins Bertaso estes da URI, e Prof. Dr. Lívio Osvaldo Arenhart, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Políticas de Promoção da Cidadania aos imigrantes nos países do Mercosul na Contemporaneidade.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 29 de fevereiro de 2016.
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Profª. Drª. Sinara Camera, da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA.
9ª Turma (ingresso: 03/2014)
Título: Controle Social e Segurança Pública: Limites e possibilidades para uma atuação policial democrática.
Data de defesa: 15 de julho de 2016
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, o Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha, da PUC-RS.
