2012
5ª Turma (ingresso: 03/2010
Jorge Humberto Machado Maroneze
Título: Tributação e dignidade humana: Um sistema tributário voltado para a realização dos direitos fundamentais.
Data de Defesa: 30 de julho de 2012
Banca de Defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos e Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding , estes da URI, e Profa. Dra. Jane Gombar da UFP.
5ª Turma (ingresso: 03/2010
Título: A Mediação e afetividade:Formas de resolução de conflitos em sociedades multiculturais.
Data de Defesa: 2 de maio de 2012
Banca de Defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Profa. Dra. Fabiana Spengler.
5ª Turma (ingresso: 03/2010
Título: A inclusão social da mulher afro descendente no Rio Grande do sul.
Data de Defesa: 31 de julho de 2012
Banca de Defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo da UFSM.
5ª Turma (ingresso: 03/2010
Título: A quase-nacionalidade enquanto outra abordagem à cidadania: a possibilidade de contribuição do estatuto da igualdade entre brasileiros e portugueses à discussão da sociedade (inter)nacional.
Data de Defesa: 27 de fevereiro de 2012.
Banca de Defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Wagner Menezes da USP
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Liana Maria Feix Suski
Título: MORTE DIGNA A PARTIR DOS PRINCIPÍOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA AUTONOMIA DA VONTADE: UM DIREITO DO CIDADÃO
Defesa: 12 Março 2012
Banca Examinadora:Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Wagner Menezes da USP
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Rogério Moraes Sikora
Título: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES: UM ESTUDO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA
Defesa: 04 Janeiro 2012
Banca Examinadora:Profa. Dra. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Mauro José Gaglietti, estes da URI, e Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa da UNISC
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Carlos Alberto Ely Fontela
Título: Estado democrático de direito, direitos transindividuais e ações coletivas: Em busca da efetivação da cidadania no cenário dos conflitos massificados
Defesa: 05 Junho 2012
Banca Examinadora:Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin e Prof. Dr. André Leonardo Copetti dos Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas UNIJUI
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Cesar Riboli
Título: A efetividade dos direitos prestacionais sociais e os limites do estado: a busca pela superação dos conflitos referente à saúde
Defesa: 24 Abril 2012
Banca Examinadora:Profa. Dra. Liliana Locatelli e Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Profa. Dra. Janice de Fatima Pavan Zanella, da UNICRUZ
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Jucelma de Cássia Camara Tolotti Mainardi
Título: Legislação sobre a mudança climática originada pelo aquecimento global em decorrência do desmatamento e o princípio da responsabilidade de Hans Jonas
Defesa: 27 Fevereiro 2012
Banca Examinadora:Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Groff e Profa. Dra. Angelita Maria Maders, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo da UFSM
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Mariane de Souza
Título: O reconhecimento da identidade diante o princípio da igualdade como fundamento para legalização da adoção conjunta por casais homossexuais.
Acesso ao Trabalho Completo (PDF)
Defesa: 21 Agosto 2012
Banca Examinadora:Profa.Dra. Rosângela Angelin , Prof.Dr. Mauro Gaglietti, Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Andréia Lisângela Rex
Título: Adoção Internacional como instrumento de inclusão social: releitura sob perspectiva da cidadania e do multiculturalismo
Defesa: 21 Junho 2012
Banca Examinadora:Prof.Dr.Florisbal de Souza Del’ Olmo, Prof.Dr. Noli Bernardo Hahn, Profa.Dra. Sandra Regina Martini Vial
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Paula Nedeff Timm
Título: A cidadania e as condições de possibilidade de efetivação dos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente na perspectiva da consolidação das leis do trabalho e do estatuto da criança
Defesa: 28 Agosto 2012
Banca Examinadora:Prof.Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Prof.Dr. André Leonardo Copetti dos Santos, Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Gröff.
6ª Turma (ingresso:03/2011)
Rozane Ramgrab de Magalhães Bonamigo
Título: A importância do programa de orientação e proteção ao consumidor (PROCON) na solução de conflitos de consumo na sociedade contemporânea
Defesa: 14 Dezembro 2012
Banca Examinadora:Prof.Dr. Florisbal de Souza Del’olmo , Profa.Dra. Liliana Locatelli, Prof. Dr. Augusto Jaeger Júnior
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Adriano Nedel dos Santos
Título: Preâmbulos constitucionais como instrumentos para o reconhecimento de minorias,viabilização de diálogos inter e intraculturais e formação de um sentido identitário constitucional
Defesa: 26 Março 2012
Banca Examinadora:Prof.Dr. André Leonardo Copetti Santos, Profa. Dra. Angelita Maria Maders, Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Daniela Dewes
Título: A família no Brasil hoje: A atual aplicação jurisprudencial do direito de família
Defesa: 02 Maio 2012
Banca Examinadora:Prof.Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. Mauro José Gaglietti, Profa.dra. Angela Araújo Espindola
5ª Turma (ingresso: 03/2010)
Luana Maíra Moura de Almeida
Título: A perspectiva ambiental como promotora, incentivadora e orientadora de intregação cidadã no âmbito do mercosul
Defesa: 20 Junho 2012
Banca Examinadora:Prof.Dr.Florisbal de Souza Del’Olmo, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo
