Turma 2024
Ariane Langner Antoniolli
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3202621907128764
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1. LANGNER, A.. O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA ADEQUADA NO NOVO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 24, p. 250-267, 2019.
2.MENDONCA, F. ; LANGNER, A. ; ZULIANI, C. S. . Movimento feminista e ativismo digital: as repressões online e offline a partir do uso das plataformas digitais pelo movimento. CADERNO ESPAÇO FEMININO (UFU), v. 30, p. 140-160, 2017.
Livros publicados/organizados ou edições
1. LANGNER, A.. Processo Judicial Eletrônico: a tecnologia da informação e comunicação diante do Constitucionalismo Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2017. v. 1. 186p .
Capítulos de livros publicados
1. LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . A apreciação da prova no novo Código de Processo Civil e seu sentido no âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo. In: Nathalie Kuczura Nedel e Candisse Schirmer. (Org.). Temas emergentes e relevantes do Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2024, v. VIII, p. 207-225.
2.LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . A motivação nas decisões judiciais e sua imutabilidade: uma análise da coisa julgada. In: Nathalie Kuczura Nedel e Candisse Schirmer. (Org.). Temas emergentes e relevantes do Direito Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2024, v. IX, p. 227-253.
3. LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . O ‘Neoconstitucionalismo’ e o ser da Constituição brasileira: entre simbolismo e substância normativa. In: Thieser da Silva Farias. (Org.). Estudos Avançados de Direito Processual. 1ed.Santa Maria: Arco Editores, 2023, v. , p. 89-113.
4.LANGNER, A.. O direito fundamental à tutela adequada no novo Código de Processo Civil. In: Nathalie Kuczura Nedel. (Org.). A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 13-30.
5.LANGNER, A.. A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE E O PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO. In: Maria Beatriz Oliveira da Silva. (Org.). Direito e Sustentabilidade: Diálogos e Conflitos. 1ed.São Paulo: EDITORA MAX LIMONAD, 2016, v. , p. 01-50.
6.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletrônico e no contexto dos novos direitos. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: Jurisdição, Informação e Transparência. 1ed.Curitiba – PR: Multideia, 2015, v. 1, p. 177-198.
7.LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . O neoconstitucionalismo e o ser da Constituição Brasileira. In: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima; Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Teoria constitucional. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 465-483.
8.LANGNER, A.; SANTOS, J. L. . Defesa do consumidor em juízo: a (in)eficiência do direito processual civil na tutela coletiva. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. (Org.). Direito do Consumidor. 2ed.: , 2013, v. , p. 257-272.
9.LANGNER, A.; SANTOS, J. L. . A informática jurídica e processo de execução: a condição de possibilidade para a efetividade e a duração razoável do processo executivo. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Direito e Novas Tecnologias. 2ed.: , 2013, v. , p. 293-315.
10.LANGNER, A.; SANTOS, J. L. . A (in)efetividade dos direitos fundamentais-sociais na ótica das teorias procedimentalista e substancialista. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.: FUNJAB, 2012, v. , p. 13-29.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . O desvelamento do papel da jurisdição constitucional e sua repercussão na argumentação das decisões judiciais. In: 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria – RS. 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015.
2.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . Os obstáculos à tutela efetiva dos direitos transindividuais. In: 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015, Santa Maria – RS. 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2015.
3.LANGNER, A.. A dimensão social da sustentabilidade e o ex-surgir do processo democrático: desafios do Judiciário enquanto locus de concretização dos direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul – RS. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2015.
4.LANGNER, A.; BAPTISTELA, T. . A (in)eficiência do direito processual coletivo como instrumento de proteção do direito humano de imigrar. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul – RS. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2015.
5.LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . Os desafios para o desenvolvimento do governo eletrônico e a necessidade da segurança da informação. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2015, Santa Cruz do Sul – RS. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2015.
6.LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . As promessas (in)cumpridas do Processo Eletrônico: celeridade e acesso. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática, 2015, Santa Maria – RS. 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede, 2015.
7.LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. . O sentido do Constitucionalismo como determinante na delimitação do papel da jurisdição processual civil. In: 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria – RS. 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015.
8.LANGNER, A.; ZULIANI, C. S. ; MENDONCA, F. . O Movimento Feminista e o Ativismo Digital: conquistas e expansão decorrentes do uso das plataformas online. In: 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática, 2015, Santa Maria. 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2015.
9.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . O princípio constitucional da sustentabilidade e o direito enquanto transformador da realidade: uma discussão acerca da interpretação jurídica. In: II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade, 2015, Passo Fundo. II Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade. Passo Fundo: Faculdade Meridional ? IMED, 2015.
10.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A (im)possibilidade do Judiciário intervir em políticas públicas voltadas à atenção a saúde em nível individual e/ou coletivo. In: XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Ciência e interação pela vida, 2014, Santa Maria – RS. XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Ciência e interação pela vida, 2014.
11.LANGNER, A.. A imprescindibilidade de (re)pensar a complexa relação homem-ambiente em prol da preservação da biodiversidade. In: XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Ciência e interação pela vida, 2014, Santa Maria – RS. XVIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Ciência e interação pela vida, 2014.
12.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A tradição (in)autêntica do panprincipiologismo na jurisdição processual civil. In: 29ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014, Santa Maria – RS. 29ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014.
13.ISAIA, C. B. ; LANGNER, A. . O constitucionalismo contemporâneo e o Estado Democrático de Direito: qual o papel da jurisdição constitucional?. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2014.
14.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . Processo civil ordinário, direitos transindividuais e os obstáculos à concretização da cidadania no Brasil. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2013, Santa Cruz do Sul – RS. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos da UNISC, 2013.
15. LANGNER, A.. O direito à fundamentação das decisões e o aprisionamento do processo interpretativo no processo civil eletrônico. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2013, Santa Maria – RS. 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2013.
16.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A garantia constitucional de motivação das decisões judiciais e os limites sobre a formação da coisa julgada. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2013, Santa Maria. 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização – 25 anos de Constituição Federal, 2013.
17.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . Sociedade Informacional e Processo Civil: (in) suficiências do procedimento ordinário plenário. In: XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Aprender e empreender na educação e na ciência, 2012, Santa Maria – RS. XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Aprender e empreender na educação e na ciência, 2012.
18.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A investigação da (in)compatibilidade das decisões monocráticas com o paradigma do Estado Democrático de Direito. In: 27ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2012, Santa Maria – RS. 27ª Jornada Acadêmica Integrada, 2012.
19.LANGNER, A.; TRINDADE, F. M. ; MIGLIORIN, T. ; TERRA, R. M. da R. B. ; ZIEGLER, G. . A (in) efetividade da aplicação de medidas sócio-educativas no ato infracional cometido por adolescente: realidade ou utopia. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria – RS. XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Responsabilidade socioambiental. Santa Maria – RS, 2010.
20.LANGNER, A.; MIGLIORIN, T. ; TRINDADE, F. . O (des) respeito do presidiário no Brasil: realidade ou utopia. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas da UNISC, 2009, Santa Cruz do Sul – RS. VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas da UNISC, 2009.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.LANGNER, A.; SILVA, F. G. B. . A inteligência artificial e a decisão judicial: O impacto das novas tecnologias sobre o ato de julgar. In: XXII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos – URI SANTO ÂNGELO, 2023, Santo Ângelo. XXII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2023.
2.LANGNER, A.; CEREJO, M. A. P. G. . O Constitucionalismo Contemporânea e a garantia de motivação das decisões judiciais. In: XXII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos – URI SANTO ÂNGELO, 2023, Santo Ângelo. XXII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2023.
3.LANGNER, A.; ADAMSKI, A. P. R. . As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito à saúde sob a ótica do constitucionalismo brasileiro e da filosofia da consciência. In: IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial ? O Direito dos novos negócios e a sustentabilidade, 2023, Belo Horizonte-MG. IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial ? O Direito dos novos negócios e a sustentabilidade, 2023.
4.LANGNER, A.; SILVA, F. G. B. . A tutela de urgência nas ações de saúde e o mito da verdade. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2023, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2023.
Resumos publicados em anais de congressos
1.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A refundação das ações coletivas como condição de possibilidade para a superação do ativismo judicial. In: 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria – RS. 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015.
2.ZULIANI, C. S. ; LANGNER, A. . O uso do Governo Eletrônico e os riscos e barreiras para sua expansão: utópica aproximação com o cidadão?. In: 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria – RS. 12ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015.
3.LANGNER, A.; RIGHI, L. M. . A (in)compatibilidade dos mecanismos jurídicos de proteção à cultura para a defesa das comunidades tradicionais. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional – FADISMA/ENTREMENTES, 2014, Santa Maria – RS. 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional – FADISMA/ENTREMENTES, 2014.
4.LANGNER, A.. A constitucionalização do Direito Processual Civil e os obstáculos à concretização da cidadania e dos novos direitos. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional – FADISMA/ENTREMENTES, 2014, Santa Maria – RS. 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional – FADISMA/ENTREMENTES, 2014.
5.RIGHI, L. M. ; LANGNER, A. ; FORNO, P. T. D. . Os pilares e manifestações do constitucionalismo latino-americano: um rompimento com a tradição constitucional eurocêntrica?. In: 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional – FADISMA/ENTREMENTES, 2014, Santa Maria – RS. 11ª Semana Acadêmica e 3º Congresso Internacional – FADISMA/ENTREMENTES, 2014.
6.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A crise na prestação jurisdicional e a imprescindibilidade da superação dos dogmas estigmatizantes da tradição processualista civil. In: III Salão de Iniciação Científica da UNIFRA – SIC, 2013, Santa Maria – RS. III Salão de Iniciação Científica da UNIFRA – SIC, 2013.
7.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A antecipação de tutela nas ações de medicamentos e a condição de possibilidade da efetivação do direito à saúde. In: II CICPG – Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2012, São Leopoldo – RS. II CICPG – Congresso de Iniciação Científica e Pós-Graduação e XIX Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2012.
8.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . A (im)possibilidade do afastamento do art. 791, III, do Código de Processo Civil frente ao paradigma constitucional. In: XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2012, Porto Alegre – RS. XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2012.
9.LANGNER, A.; GARCIA, J. R. C. . A Teoria dos Jogos e a Jurisdição Privada: Uma investigação sobre a compatibilidade da transposição de estratégias da Teoria dos Jogos para a condução dos processos de Mediação no Direito. In: II Salão de Iniciação Científica da UNIFRA – SIC, 2012, Santa Maria – RS. II Salão de Iniciação Científica da UNIFRA – SIC, 2012.
10.LANGNER, A.; ISAIA, C. B. . Uma discussão sobre o art. 156, II, do Código de Processo Penal, e a busca da verdade real frente ao sistema processual penal adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. In: XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Aprender e empreender na educação e na ciência, 2012, Santa Maria – RS. XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Aprender e empreender na educação e na ciência, 2012.
11.LANGNER, A.; FONTINELE, J. T. ; TRINDADE, F. M. ; TERRA, R. B. M. R. B. . O reconhecimento da união estável homossexual pelo STF. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria – RS. XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Educação e ciência na era digital, 2011.
12.LANGNER, A.; RODRIGUEZ, L. S. ; TRINDADE, F. M. ; RIVA, H. G. ; FEVERSANI, F. . Contrato de seguro de coisas: a (in) abusividade da cláusula de valor de mercado em seguro de automóveis. In: XV Simpósio de Ensino,Pesquisa e Extensão – Educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria – RS. XV Simpósio de Ensino,Pesquisa e Extensão – Educação e ciência na era digital. Santa Maria – RS, 2011.
13.LANGNER, A.. A Teoria dos Jogos e a Mediação: Uma investigação sobre a relação entre os conceitos de equilíbrio, cooperação e otimização com os processos de Mediação no Direito. In: I Salão de Iniciação Científica da UNIFRA – SIC, 2011, Santa Maria – RS. I Salão de Iniciação Científica da UNIFRA – SIC, 2011.
14.LANGNER, A.; GARCIA, J. R. C. . A Teoria dos Jogos e a Jurisdição Privada: Uma investigação sobre a compatibilidade da transposição de estratégias da Teoria dos Jogos para a condução dos processos de Mediação no Direito. In: XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Educação e ciência na era digital, 2011, Santa Maria – RS. XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Educação e ciência na era digital, 2011.
15.LANGNER, A.; TRINDADE, F. M. ; MARIOTTO, L. ; GARCIA, J. R. C. . A Teoria dos Jogos e a Jurisdição Privada: Uma investigação sobre a compatibilidade da transposição de estratégias da Teoria dos Jogos para a condução dos processos e Mediação no Direito. In: XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Responsabilidade socioambiental, 2010, Santa Maria – RS. XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão – Responsabilidade socioambiental. Santa Maria – RS, 2010.
16.LANGNER, A.; TRINDADE, F. M. . Educação no liberalismo e no estado de bem-estar social: em qual situação o Brasil se classifica?. In: XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria – RS. XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria – RS, 2009.
17.LANGNER, A.; TRINDADE, F. M. ; MIGLIORIN, T. . Teoria e prática dos direitos do preso no Brasil: Uma breve reflexão sobre os limites objetivos da pena e a sua relação com os direitos do preso. In: XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Maria – RS. XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Maria – RS, 2009.
Magda Helena Fernandes Medina Pereira
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4976722797820235
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1. MEDINA PEREIRA, Magda H F; ROCHA, Leonel Severo . O PARADOXO JURÍDICO DAS MÃES DE HAIA: DE VÍTIMAS A SEQUESTRADORAS INTERNACIONAIS DE SEUS FILHOS. Revista CNJ, v. 8, p. 147-164, 2024.
Livros publicados/organizados ou edições
1.MEDINA, Magda Helena Fernandes. Retalhos – contos e microcontos – Vários autores. 1. ed. São Paulo: Andross Editora, 2007. v. 1. 158p .
2.MEDINA, Magda Helena Fernandes. Mosaico Antologia Poética. 1. ed. São Paulo: Andross Editora e Eventos Educacionais, 2006. v. 1. 204p .
3.MEDINA, Magda Helena Fernandes. Terra Latina – Antologia Internacional 2005. 1. ed. Curitiba: ABRALI, 2005.
Capítulos de livros publicados
1.MEDINA, Magda Helena Fernandes; ROCHA, Leonel Severo . GRUPOS DE VULNERÁVEIS (EXCLUÍDOS) E A (BIO)POLÍTICA DAS RUAS SOB AS PERSPECTIVAS DE WARAT, BUTLER E JORGE AMADO: A UNIÃO DE CORPOS EM MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA. In: Noli Bernardo Hahn … [et al.]. (Org.). Direito e cidadania em debate. 1ed.Cruz Alta/RS: Editora Ilustração, 2024, v. 2, p. 251-265.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.MEDINA, Magda Helena Fernandes. Valioso Momento – poesia. Jornal Intervalo – Curta Poesia (Ano II), Rio de Janeiro/RS, p. 11 – 11, 02 mar. 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.MEDINA, Magda Helena Fernandes; ROCHA, Leonel Severo . ?A SENDA DO PARADOXO DAS MÃES DE HAIA E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE UM NOVO DIREITO INTERCULTURAL SOB O VIÉS DO DIREITO REFLEXIVO TEUBNERIANO?. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis/SC. VII Encontro Virtual do CONPEDI – Filosofia do direito, Hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2024. p. 70-86.
2.MEDINA PEREIRA, Magda H F; ROCHA, Leonel Severo ; BONFADA, F. B. ; TRAMONTINA, R. ; FARIAS, Horacio U. R. ; COSTA, Bernardo L. C. . LINGUAGEM DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE NIKLAS LUHMANN E DA CRÍTICA DE LUIS ALBERTO WARAT. In: XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2024, Montevideú (Uruguay). XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA, LITERATURA E LINGUAGEM I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2024. p. 77-93.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.MEDINA, Magda Helena Fernandes; SHUBERT JUNIOR, RENÊ CARLOS . UMA LEITURA PROCEDIMENTAL DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A PARTIR DO CPC/15 E O ART. 5º, INC. LV, DA CRFB. In: XIX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2020, SANTA ROSA/RS. XIX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. SANTA ROSA/, 2020. p. 96-99.
2.MEDINA, Magda Helena Fernandes; CACENOTE, ANA PAULA . DIREITO SISTÊMICO: O OPERADOR DO DIREITO NA ARQUITETURA HUMANIZADA DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS. In: XIX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS, 2020, SANTA ROSA/RS. XIX JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MOSTRA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS. SANTA ROSA/, 2020. p. 56-60.
Resumos publicados em anais de congressos
1.MEDINA, Magda Helena Fernandes; SEGER, F. . DIREITO SISTÊMICO: o profissional do direito na arquitetura humanizada de resoluções de conflitos. In: I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2021, Belo Horizonte/MG. Anais do I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, 2021. v. 1. p. 424-436.
Nikolai Bezerra Frio
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9857909485154273
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1.FRIO, N. B.; SOARES, M. C. F. . Os princípios da solidariedade e da cooperação processual: suas interfaces jurídicas. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 961-985, 2022.
2.FRIO, N. B.. A ADMISSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A PARTIR DE SUA INSERÇÃO NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REVISTA DE PROCESSO, v. 46, p. 71-95, 2021.
3.FRIO, N. B.; SOARES, M. C. F. . A DIGNIDADE HUMANA E SUA VINCULATIVIDADE NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: OBSERVAÇÃO DA SUA EFICÁCIA PERANTE TERCEIROS NO RESP 1337989/SP. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 22, p. 163-188, 2021.
4.FRIO, N. B.. O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE: A RESSIGNFICAÇÃO DA LIBERDADE CONCEDIDA ÀS PARTES NO PROCESSO CIVIL. Revista eletrônica de direito processual, v. 21, p. 427-449, 2020.
Livros publicados/organizados ou edições
1.FRIO, N. B.. Função Social das convenções processuais: uma análise no plano da validade. 1ª. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. 216p .
Capítulos de livros publicados
1.FRIO, N. B.; ANDREAZZA, C. M. ; BAINY, A. K. ; PERIN, L. ; HENKES, S. L. . A judicialização do direito social à saúde pública: reflexões acerca dos pedidos de fertilização in vitro. In: Renata Ovenhausen Albernaz; Jane Gombar; Silviana L. Henkes. (Org.). A EFETIVIDADE DO DIREITO E A VULNERABILIDADE SOCIAL: a situação atual da legalidade e da jurisdição na superação da desigualdade. 1ed.Pelotas: Editora UFPel, 2014, v. , p. 190-208.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.FRIO, N. B.; LAGOS, L. B. G. ; BRINGUENTE, A. C. O. . NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE SUBSTANCIAL DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, O ACESSO À JUSTIÇA. In: III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2018, Pelotas. Constituição, Justiça Social e Imagens, 2018.
2.FRIO, N. B.; PERES, J. G. . A utilização das constelações familiares sistêmicas como instrumento para a efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça. In: VI Sepome – Seminário de Politicas Sociais no Mercosul: políticas sociais & políticas públicas em tempos de crise, 2018, Pelotas. VI Seminário de Políticas Sociais no Mercosul Políticas Sociais e Políticas Públicas em tempos de crise globalizada, 2018.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.FRIO, N. B.. Uma análise acerca da possibilidade de aplicação das convenções processuais na seara trabalhista. In: III Semana Integrada de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão, realizado na UFPel, 2017, Pelotas. Ciências Sociais Aplicadas, 2017.
2.FRIO, N. B.; BAINY, A. K. ; ANDREAZZA, C. M. ; MASSAU, G. C. . A judicialização da saúde e os pedidos de fertilização in vitro. In: XXIV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2015, Pelotas. Ciências Sociais, 2015.
3.FRIO, N. B.; BAINY, A. K. ; ANDREAZZA, C. M. ; MASSAU, G. C. . Breves apontamentos acerca da Teoria da Coculpabilidade e sua (possível) aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. In: XXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2013, Pelotas. Ciências Sociais, 2013.
Rafael Dantas Nery
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4125895234085178
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1. ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS ; SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; SOARES, HELOISI DA COSTA MOURÃO ; MENESES, NICODEMOS COUTINHO ; NERY, RAFAEL DANTAS ; EIDELWEIN, TAMIRES . As mulheres policiais no policiamento comunitário. Brazilian Applied Science Review, v. 3, p. 2577-2590, 2019.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. NERY, R. D.. Acesso à Justiça. Jornal Meio Norte, Editorial, p. A2 – A2, 12 set. 2009.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. NERY, R. D.; ALMEIDA FILHO, C. L. ; SILVEIRA, G. E. ; MENEZES, N. C. ; SOARES, H. C. M. . Mulheres Policiais: O Gaecim em Perspectiva. In: VI Encontro Internacional de Jovens Pesquisadores, 2019, Salvador. Anais VI JOIN, 2019. v. 6.
2. NERY, R. D.. Os Juizados Especiais e seu Exercício Jurisdicional. In: V Encontro de Pesquisa da FAP, 2009, Parnaíba. A Gestão do Conhecimento Ético-Científico: desafio do século XXI. Teresina: Sieart Gráfica e Editora, 2009. v. 1. p. 1-8.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.NERY, R. D.. ‘Brasil a caminho da Paz’: A primeira edição do jornal piauiense ‘O Dia’após o golpe militar de 1964. In: 4o Seminário do Programa de Pós- Graduação em História do Brasil, 2019, Teresina. História e Resistência: Práticas de pesquisas em tempos de crise, 2019. v. 1. p. 91-94.
Resumos publicados em anais de congressos
1. NERY, R. D.. O Estado do Piauí no contexto da construção do processo transicional brasileiro. In: X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PESQUISADORES EM SOCIOLOGIA DO DIREITO, 2019, RECIFE. 55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil, 2019. v. 1. p. 434-435.
Rafaela Wendler Blascke
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7788019526819508
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1.BLASCKE, R. W.; LUCHESE, R. F. . Pornografia da Vingança e o Ferimento aos Direitos da Personalíssimos: A Responsabilização na Esfera Cível e Penal. Revista Jurídica da Fadisma, v. 13, p. 55, 2018.
2.BLASCKE, R. W.; LUCHESE, R. F. ; CARDOSO, W. M. . Consciência Ambiental: O Meio Ambiente na Educação. Revista Jurídica da Fadisma (Impresso), v. 11, p. 255-268, 2016.
Capítulos de livros publicados
1. BLASCKE, R. W.; QUADRADO, J. C. ; DUARTE, H. A. . Etiquetamento social e tecnologia: uma análise do uso de reconhecimento facial pelo Estado. In: Ana Lídia Rost; César Salina Ramos; Cristian Andrei Tisatto; Gabriel Chaves Amorim. (Org.). Repensando as Políticas Públicas: desafios dos direitos sociais e comunitários na atualidade. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 131-148.
2. BLASCKE, R. W.; NUNES, L. L. . A DESCONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise preliminar do Programa a Casa da Mulher Brasileira.. In: Jaquelina Carvalho Quadrado. (Org.). (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: Lutas e Re-existências. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2021, v. 1, p. 193-210.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. BLASCKE, R. W.; RIGHI, L. M. . Protegendo a Intimidade: A tutela reparatória nos casos de pornografia da vingança no ciberespaço. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. BLASCKE, R. W.; LUCHESE, R. F. ; MENEZES, C. P. P. . A pornografia da vingança: desafios e possibilidades a partir do advento do marco civil da internet.. In: XV Semana Acadêmica da UFSM, 2016, Santa Maria. Anais XV Semana Acadêmica da UFSM, 2016.
Resumos publicados em anais de congressos
1.BLASCHKE, Rafaela W.. A (DES)CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A CASA DA MULHER BRASILEIRA COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER. In: (Des)fazendo Saberes na Fronteira, 2022, São Borja RS. IV SEMINÁRIO (DES)FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA: CIÊNCIA, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA. Recife: Even3, 2022.
