Turma 2023

Aline Trindade do Nascimento

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8038376994342921

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.TRINDADE DO NASCIMENTO, ALINE; MARTINS BERTASO, JOÃO . DEMOCRACIA E ECO-CIDADANIA EM LUIS ALBERTO WARAT. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 10, p. 1-16, 2024.

2.PEREIRA MACIEL SERRA, GUILHERME ; TRINDADE DO NASCIMENTO, ALINE . Inconvencionalidade da suspensão de direitos políticos no âmbito da improbidade administrativa. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 8, p. 80-98, 2021.

3.HAMEL, M. R. ; NASCIMENTO, A. T. . OS LIMITES DA LIBERDADE DE CRENÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE E DE LIBERDADE IGUAL DE JOHN RAWLS. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 5, p. 154-171, 2017.

4.WEIERS, K. S. ; NASCIMENTO, A. T. . Considerações sobre o ativismo judicial no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 293, 2017.

5.NASCIMENTO, ALINE TRINDADE DO; FRITZ, KAREN BELTRAME BECKER . REFLEXÕES SOBRE A TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 654-671, 2016.

Capítulos de livros publicados

1.NASCIMENTO, A. T.; BERTASO, J. M. . A Supremacia da Constituição e a Função da Corte Constitucional: um estudo a partir do casamento e da união estável homoafetiva no Brasil. In: Taciana Marconatto Damo Cervi; Adalberto Narciso Hommerding.. (Org.). Diálogo e entendimento. 12ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. , p. 125-140.

2.FRITZ, K.B.B ; NASCIMENTO, A. T. ; FRITZ FILHO, L. F. . Diálogo entre as teorias da justiça de John Rawls e Amartya Sen. In: Sirlei Glasenapp; Solange Regina Marin. (Org.).. (Org.). Ensaios sobre o pensamento de Amartya Kumar Sen: Contribuições teóricas e aplicadas à Economia.. 1ed.Santa Maria: UFSM, 2018, v. , p. 116-139.

3.PICON, L. C. ; NASCIMENTO, A. T. . A conciliação e a mediação como alternativas para os conflitos decorrentes do superendividamento nas relações de consumo. Balcão do Consumidor: coletânea cidadania, mediação e conciliação. 1ed.Passo Fundo: UPF, 2018, v. , p. 26-44.

4.NASCIMENTO, A. T.; FORTUNA, E. B. . A função da tolerância na mediação. In: DIFANTE, Édison Martinho da Silva; SALOMÃO, Jelson Becker; FANTICELLI, Lutecildo; HAMEL, Márcio Renan. (Org.). Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2017, v. 1, p. 168-182.

5.NASCIMENTO, A. T.; MESA CASA, G. . O ensino jurídico sob a ótica da dialética. In: PETRY, Alexandre Torres; MAGLIAVACCA; Carolina; OSÓRIO, Fernanda; DANILEVICZ, Igor; FUHRMANN, Italo Roberto.. (Org.). Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de histórias e desafios. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2017, v. , p. 92-115.

6.FRITZ, K.B.B ; NASCIMENTO, A. T. ; FRITZ FILHO, L. F. . A dimensão da fome: uma abordagem a partir dos intitulamentos. In: ZAMBAM, Neuro José; KAMPHORST, Marlon André.. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen: Justiça, Liberdade e Desenvolvimento. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 2, p. 111-132.

7.NASCIMENTO, A. T.; TEIXEIRA, A. V. . A judicialização dos Direitos Fundamentais: análise de sua evolução. In: MORAIS, Fausto Santos de; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; IVANOFF, Felipe de.. (Org.). Democracia, Jurisdição e Constituição. 1ed.Passo Fundo/RS: Imed, 2016, v. , p. 4-.

8.TEIXEIRA, A. V. ; NASCIMENTO, A. T. . A Contribuição da Perspectiva Tecnológica do Desenvolvimento Sustentável para a Concretização dos Direitos Humanos.. In: AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de; ZAMBAM, José Neuro.. (Org.). Teorias da Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável. 1ed.: , 2016, v. , p. 34-.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.NASCIMENTO, A. T.. A Relação entre o Direito à Saúde e o Desenvolvimento: um estudo sob a perspectiva das capabilities. In: I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e da I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos, 2017, Passo Fundo. Anais do I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e da I Mostra de trabalhos Jurídicos Científicos. Passo Fundo: UPF, 2017. v. 1. p. 143-157.

2.NASCIMENTO, A. T.. Direito à Saúde, Desenvolvimento e Sustentabilidade. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2017, Ijui/RS. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. Ijuí/RS: Unijuí, 2017. p. 1-3.

3.NASCIMENTO, A. T.; FRITZ, K.B.B . A Teoria de Justiça de Amartya Sen e Democracia: Reflexões Sobre o Desenvolvimento e a Liberdade. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI – BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília/DF. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II. Florianópolis/SC: Conpedi, 2016. p. 130-146.

4.NASCIMENTO, A. T.. A Prestação do Serviço Público de Saúde e a Administração Pública Gerencial. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. II. p. 84-99.

Resumos publicados em anais de congressos

1.LILL JUNIOR, C. J. ; NASCIMENTO, A. T. . A Produtividade dos(as) Servidores(as) Públicos(as) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso em Tempos de Pandemia. In: XIII Encontro Científico da UEMS, 2020, Naviraí/MS. Temas contemporâneos do direito: XIII Encontro Científico da UEMS, 2020.

2.NOLETO, D. A. ; NASCIMENTO, A. T. . As sanções aplicáveis aos(às) servidores(as) públicos(as) em sede de improbidade administrativa: um estudo sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito Administrativo. In: XIII Encontro Científico da UEMS, 2020, Naviraí/MS. Temas contemporâneos do direito : XIII Encontro Científico da UEMS, 2020.

3.NASCIMENTO, A. T.. As Teorias de Justiça de John Rawls e de Amartya Sen. In: II Semana do Conhecimento, 2015, Passo Fundo/RS. Anais da II Semana do Conhecimento. Passo Fundo/RS: Universidade de Passo Fundo, 2015. v. 1. p. 1-3.

4.NASCIMENTO, A. T.; FORTUNA, E. B. . A Função da Tolerância na Mediação. In: II Semana do Conhecimento, 2015, Passo Fundo/RS. Anais da II Semana do Conhecimento. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2015. v. 1. p. 1-3.

Criziany Machado Felix Feijó

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2259523916830298

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.FELIX, Criziany Machado. O paradigma restaurativo e a mediação penal no sistema jurídico português. Iurisprudentia, v. 04, p. 137, 2015.

2. FELIX, Criziany Machado; REIS, Cristiane. S. . Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 508-560, 2015.

3.FELIX, Criziany Machado. A emergência do Movimento Restaurativo e o Sistema de Justiça Juvenil Brasileiro. Revista Cabo dos Trabalhos, v. 10, p. 1-16, 2014.

4.FELIX, Criziany Machado. Direito de Viver e Dignidade da Pessoa Humana: Breves Reflexões sobre a Eutanásia Passiva (Um Estudo do Contexto Jurídico Brasileiro). Alicerces (Revista de Investigação, Ciência, Tecnologia e Artes), v. 3, p. 191-208, 2010.

5.FELIX, Criziany Machado. Eutanásia Passiva: Breves Reflexões acerca do Respeito à Dignidade da Pessoa Humana ao Morrer. Revista Depoimentos (FDV), v. 11, p. 138-168, 2007.

6.FELIX, Criziany Machado. A Crise da Pena de Prisão sob um enfoque Antropológico. Revista do Direito (Uruguaiana), Uruguaiana, v. 1, p. 91-101, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições

1.CARVALHO, Cristiana Pereira ; FELIX, Criziany Machado . Amor de Várias Cores. 1. ed. Lisboa: Ideias com História, 2019. v. 1. 61p .

Capítulos de livros publicados

1. FELIX, Criziany Machado; Vinícius Wildner Zambiasi ; José Francisco Dias da Costa Lyra . EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: ?O CASO DENILSON? E O POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL NO BRASIL. In: Vanessa Steigleder Neubauer; Tiago Anderson Brutti; Denise Tatiane Girardon dos Santos.. (Org.). LINGUAGENS E HERMENÊUTICA NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. IV, p. 1071-1074.

2.FELIX, Criziany Machado. Por um sistema eficaz de proteção aos que contribuem para a elucidação de crimes. Análise da Lei 9.807/99. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 2000, v. 9, p. 285-300.

3.FELIX, Criziany Machado. A Lei de Lavagem de Capitais. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1999, v. 7, p. 384-391.

4.FELIX, Criziany Machado. Bioética e Direito Frente às Técnicas de Reprodução Humana Assistida. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1998, v. 6, p. 416-423.

5.FELIX, Criziany Machado. Danos Extrapatrimoniais e Responsabilidade Civil. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1997, v. 3, p. 260-265.

6.FELIX, Criziany Machado. Personalidade: Início e Fim. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1996, v. 1, p. 220-227.

7.FELIX, Criziany Machado. Eutanásia: A vida no Tribunal do Tempo. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Direito, 1996, v. 2, p. 546-557.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.FELIX, Criziany Machado. Mediação Comunitária e Mediação Penal: Uma Análise das Práticas Restaurativas Implementadas em Jaboatão dos Guararapes/Pernambuco/Brasil. In: Coimbra C – ‘estado de sítio, Estados sem sítio’, 2012, Coimbra. Coimbra C – “estado de sítio, Estados sem sítio”, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos

1.FELIX, Criziany Machado; Vinícius Wildner Zambiasi ; José Francisco Dias da Costa Lyra . EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: ?O CASO DENILSON? E O POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL NO BRASIL. In: IV MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA, 2023, Cruz Alta. ANAIS DA IV MOSTRA INTERDISCIPLINAR DE LINGUAGENS E HERMENÊUTICA. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023. v. 1. p. 108-109.

2.FELIX, Criziany Machado. A Mediação Penal no Brasil: Três Experiências de Justiça Restaurativa e Seus Desafios. In: V Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, 2013, Vila Real. Antropologia em Contraponto, 2013. p. 90-90.

3.FELIX, Criziany Machado. A Critical Approach to Restorative Justice and its Emancipatory Potencial. In: The York Deviancy Conference, 2011, York. Critical Perspectives on crime, deviance, disorder and social harm. York: The University of York, 2011.

4.FELIX, Criziany Machado. Justiça Restaurativa e adolescentes envolvidos em atos infracionais: reflexões a partir das experiências brasileiras de Porto Alegre/RS e Heliópolis/SP. In: III Colóquio de Doutorandos do CES – Coimbra C – Novas Rotas, outras traje(c)tórias, 2011, Coimbra. COIMBRA C – NOVAS ROTAS, OUTRAS TRAJE(C)TÓRIAS, 2011.

5.FELIX, Criziany Machado. Is Restorative Justice Emancipatory?. In: XVII Congresso Mundial de Sociologia – ISA, 2010, Gotemburgo. Sociology on the Move. Gotemburgo: International Sociological Association, 2010.

6.FELIX, Criziany Machado. Será a legilação penal contemporânea de emergência uma legislação de linhas abissais?. In: X Congresso Luso-afro-brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga/PT. Sociedades Desiguais e Paradigmas em Confronto. Braga/PT: Universidade do Minho, 2009. v. 1. p. 103-103.

Edemir Braga Dias

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7552643137046779

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1. DIAS, E. B.; Angelin, R. . DIREITO INDIGENISTA NO BRASIL: DA CRISTIANIZAÇÃO À IMPOSIÇÃO CULTURAL E JURÍDICA. http://dx.doi.org/10.22351/nepp.v46i2I, v. 1, p. 90-106, 2021.

Capítulos de livros publicados

1.DIAS, E. B.. PENSAR A ESCOLA COMO ESPAÇO DE CIDADANIA: as questões de mediação, amor, ternura e seus avessos. In: Odete Maria de Oliveira; Florisbal Del?Olmo; José Francisco Dias da Costa Lyra; Péricles Stehmann Nunes. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Rede REdRI, Atores Emergentes, Cidadania Global. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 221-232.

2.DIAS, E. B.. O ACESSO À TERRA PELOS POVOS INDÍGENAS: QUESTÕES ACERCA DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL. In: Osmar Veronese e Rosângela Angelin. (Org.). Direito de minorias, movimentos sociais e políticas públicas. 1ed.Santo Ângelo: Editora da URI, 2018, v. , p. 57-76.

3. DIAS, E. B.; Angelin, R. . Direitos Indígenas frente à Educação Escolar Indígena no Brasil: Entraves, Desafios e Perspectivas. In: Vilmar Alves Pereira; Lisiane Costa Claro; Sicero Agostinho Miranda. (Org.). Horizontes da Educação Popular na perspectiva de Paulo Freire. 1ed.Passo Fundo RS: Méritos, 2018, v. 1, p. 81-96.

4. DIAS, E. B.. A contribuição do Programa Universidade para Todos na efetivação do Direito Humano à educação superior no Brasil. In: Alvaro Sanchez Bravo; Clovis Gorczevski; Liton Lanes Pilau Sobrinho;. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 1ed.PASSO FUNDO: UPF EDITORA, 2015, v. , p. 397-415.

5. Angelin, R. ; DIAS, E. B. . O ALCANCE DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) DIANTE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. In: GIMENEZ C.P.C.; ANGELIN R.; DEL’OLMO F.S.;. (Org.). DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA CIDADANIA E DE SUA EFETIVIDADE. 1ed.SANTO ÂNGELO: , 2015, v. 1, p. 0-00.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.DIAS, E. B.; VERONESE, O. . VIVER INDÍGENA: CONSIDERAÇÕES SOBRE TERRA E TERRITÓRIO. In: Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2024, Posadas AR. Anais [do] Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos [recurso eletrônico] / organizadores : João Martins Bertaso … [et al.]. ? Santo Ângelo : EdiURI , 2024. 340 p. : il.. Santo Ângelo RS BR: EdiURI, 2023. v. único. p. 9-19.

2.DIAS, E. B.; VERONESE, O. . CIDADANIA NEGADA: DESRESPEITO AO DIREITO À TERRA E DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2024, Ribeirão Preto SP BR. Anais do XIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto:Direitos Digitais e Crise da Democracia, 23, 24e 25de outubro de 2024/ organizadores: Sebastião Sérgio da Silveira, Gregório Assagra Almeida, Juvêncio Borg. RIbeirão Preto SP: UNAERP, 2024. v. 12. p. 32-44.

3.DIAS, E. B.. EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE: EXCLUSÃO VERSUS INCLUSÃO NA ESCOLA. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO, 2023, São Leopoldo. Anais do Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião: Liberdade, Identidade, Criticidade. São Leopoldo: Est, 2023. v. 8. p. 116-128.

4.DIAS, E. B.; VERONESE, O. . OS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ACERCA COLONIALIDADE LEGISLATIVA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto SP BR. Anais do XICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto:O enfrentamento das desigualdades na contemporaneidade, 25, 26e 27de outubro de 2023/ organizadores:Sebastião Sérgio da Silveira, Juvêncio Borges Silva, Ric. RIbeirão Preto SP: UNAERP, 2023. v. único. p. 1006-1022.

5.DIAS, E. B.. TERRITORIALIDADE E TERRA INDÍGENA: CONSIDERAÇÕES SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2022, Ribeirão Preto SP. Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto, 2022. p. 696-714.

6.DIAS, E. B.. A CONSTITUIÇÃO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS: DIREITO À SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIA. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020, Ribeirão Preto SP. Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020. p. 1034-1049.

7.DIAS, E. B.. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: RESISTÊNCIA À PROJETOS GENOCIDAS. In: VICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: 30 anos de Constituição: desafios para a efetivação dosdireitos coletivos e cidadania, 2018, SANTO ÂNGELO. Anais do VICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: 30 anos de Constituição: desafios para a efetivação dosdireitos coletivos e cidadania, 25e 26deoutubro de 2018/ organizadores: Sebastião Sérgio da Silveira, 2018. v. 1. p. 488-503.

8.DIAS, E. B.. Desenvolvimento versus Povos Indígenas: O problema do Discurso Desenvolvimentista. In: V Mostra de trabalhos científicos do X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, 2017, Santo Ângelo. V Mostra de trabalhos científicos do X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, 2017.

9.DIAS, E. B.; Angelin, R. . DIREITOS INDÍGENAS FRENTE À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL: ENTRAVES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. In: XIX Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire Reinventando Paulo Freire na atualidade: pedagogias na luta contra as opressões, 2017, Rio Grande RS. XIX Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire Reinventando Paulo Freire na atualidade: pedagogias na luta contra as opressões, 2017.

10.Angelin, R. ; DIAS, E. B. ; Martins, P. A. M. . DIREITOS DE MINORIAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS UNIVERSIDADES: A RESPONSABILIDADE POR UM AGIR HUMANIZADOR. In: XIX Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire Reinventando Paulo Freire na atualidade: pedagogias na luta contra as opressões, 2017, Rio Grande RS. XIX Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire Reinventando Paulo Freire na atualidade: pedagogias na luta contra as opressões, 2017.

11.DIAS, E. B.; Angelin, R. . O ESTADO BRASILEIRO E A CONVENÇÃO 169 DA OIT: O (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. In: EMICULT: Encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura, 2017, Santo Ângelo RS. EMICULT: Encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura, 2017.

12.DIAS, E. B.; Angelin, R. . CULTURA E DIREITO FRENTE AOS CONFLITOS TERRITORIAIS COM POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR SOB O ENFOQUE DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE. In: Seminário Internacional de Etnologia Guarani, 2016, Dourados MS. I Seminário Internacional Etnologia Guarani: diálogos e contibuições, 2016.

13.DIAS, E. B.; DUARTE, CAMILA . DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES DIANTE DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS1. In: ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA ? EMICULT, 2016, São Luiz Gonzaga. ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA ? EMICULT, 2016. v. 2.

14.DUARTE, CAMILA ; DIAS, E. B. . Problemática Racial e de Gênero: a mulher negra no Brasil. In: EMICULT ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA ? EMICULT, 2016, São Luiz Gonzaga RS. ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA ? EMICULT, 2016. v. 2.

15.DIAS, E. B.. DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO NO BRASIL; UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO ‘PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS. In: CONGRESSO ESTADUAL DE TEOLOGIA, 2015, SANTO ÂNGELO. CONGRESSO ESTADUAL DE TEOLOGIA, 2015. v. 2.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.DIAS, E. B.. Música e sala de aula: Em busca da batida perfeita. In: VIII Fórum do Consórcio STHEM Brasil, 2022, São Paulo. VIII Fórum do Consórcio STHEM Brasil, 2022. p. 590-594.

2.DIAS, E. B.. DIVERSIDADE RELIGIOSA: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA. In: Anais da XX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos [recurso eletrônico] / organização: Rosângela Angelin, Charlise Paula Colet Gimenez. ? Santo Ângelo: FuRI, 2021., 2021, SANTO ÂNGELO. Anais da XX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos [recurso eletrônico] / organização: Rosângela Angelin, Charlise Paula Colet Gimenez. ? Santo Ângelo: FuRI, 2021.. SANTO ÂNGELO: URI, 2021. p. 411-414.

3.TEIXEIRA A. M. B. ; DIAS, E. B. . EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: BREVE REFLEXÃO. In: VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2019, SANTO ÂNGELO. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS. SANTO ÂNGELO: EDIURI, 2019. p. 127-131.

4.DIAS, E. B.. MARGINALIZAÇÃO, INVISIBILIDADE E VIOLÊNCIA: A SAGA INDÍGENA NO BRASIL. In: VIiI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2019. VIIi MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS. p. 66-67.

5.DIAS, E. B.; TEIXEIRA A. M. B. . ?A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E O TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ESCOLA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO?. In: VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2019, SANTO ÂNGELO. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS. SANTO ÂNGELO: EDIURI, 2019. p. 146-153.

6.DIAS, E. B.. PELA GARANTIA DO DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA: A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO- RESISTÊNCIA E LUTA DOS POVOS INDÍGENAS. In: XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2018, Santo Ângelo. XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FURI, 2018. v. U. p. 465-469.

7.DIAS, E. B.; Angelin, R. . ABRANGÊNCIA D PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (prouni) PARA A INCLUSÃO E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO. In: Salão do Conhecimento XXI Jornada de Pesquisa, 2016, Ijuí RS. Salão do Conhecimento 2016, 2016.

8.DIAS, E. B.; Angelin, R. . A PERSISTÊNCIA DA CULTURA COLONIZADORA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS NA ATUALIDADE. In: V mostra de trabalhos científicos, 2016, Santo Ângelo. V mostra de trabalhos científicos anais 2016, 2016. v. 1. p. 111-115.

9.DUARTE, CAMILA ; DIAS, E. B. . SPAM E O CONSUMIDOR INTERNAUTA: CONFLITOS NA SOCIEDADE DIGITAL E A BUSCA DE RESOLUÇÕES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XVI MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2016, Santo Ângelo. ANAIS DA XVI MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2016. p. 268-272.

10.DIAS, E. B.; DUARTE, CAMILA . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INTER-RELACIONADO COM MUDANÇA/TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: UMA BREVE ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS. In: XVI MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2016, Santo Ângelo. ANAIS DA XVI MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. Santo Ângelo RS: editora da URI Campus Santo Ângelo, 2016. p. 460-464.

11. DIAS, E. B.. O DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. In: XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2015, SANTO ÂNGELO. XV MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS. Santo Angelo: editora da URI Campus Santo Ângelo, 2015. p. 224-229.

12.DIAS, E. B.. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NOS DEZ ANOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI). In: III MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS, 2015, SANTO ANGELO. III MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. SANTO ÂNGELO: EDITORA DA URI CAMPUS SANTO ÂNGELO, 2015. v. 1. p. 114-118.

13.DIAS, E. B.; GIMENEZ, C. P. C. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELAS MILÍCIAS PRIVADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA. In: II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santo Ângelo-RS. II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013. v. 1,2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.DIAS, E. B.; RUDEK, K. . DIREITO AO BRINCAR E SUSTENTABILIDADE: ESTRATÉGIAS PARA TROCAR AS LENTES. In: II Conect Sul, 2022, Santo Ângelo. Anais II Conect Sul, 2022.

2.DIAS, E. B.. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS POVOS INDÍGENAS: O (NÃO) RECONHECIMENTO DO PLURALISMO JURÍDICO. In: IV Encontro de Ciências Humanas da URI, 2018, Santo Ângelo. Anais da III Mostra de Trabalhos Científicos do IV Encontro de Ciências Humanas da URI. Santo Ângelo: FURI, 2018. v. U. p. 105-105.

3.DIAS, E. B.. ENTRE O DIREITO E OS (DES) INTERESSES: A REALIDADE DA POLÍTICA INDIGENISTA BRASILEIRA. In: IV Encontro de Ciências Humanas da URI, 2018, Santo Ângelo. Anais da III Mostra de Trabalhos Científicos do IV Encontro de Ciências Humanas da URI. Santo Ângelo: FURI, 2018. v. U. p. 22-22.

4.DIAS, E. B.; Angelin, R. . 255CULTURAS E DIREITO EM CONFLITO: CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DA TEORIA DA TRANSCONSTITUCIONALIDADE FRENTE AO DEBATE DA TERRITORIALIDADE DE POVOS INDÍGENAS. In: II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017, São Leopoldo. II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Visão, 2017. v. 1. p. 253-253.

5.DIAS, E. B.. COLONIALIDADE E DESENVOLVIMENTO: O IMPACTO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS. In: II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017, São Leopoldo. II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Visão, 2017. v. 1. p. 253-354.

6.DIAS, E. B.; SANTOS, J. R. A. . ASPECTOS HISTÓRICOS E ATUAIS DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL. In: III ENCONTRO DAS CIÊNCIAS HUMANAS DA URI – II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTO ANGELO. II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015. v. 1.

7.SANTOS, J. R. A. ; DIAS, E. B. . JUSTIÇA RESTAURATIVA – PERDÃO E ARREPENDIMENTO ENTRE VÍTIMAS E OFENSOR. In: III ENCONTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS DA URI – II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTO ÂNGELO. II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015. v. 1.

Laura Mallmann Marcht

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7282873952951659

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.LYRA, J. F. D. C. ; WITTCKIND, E. V. ; MARCHT, L. M. . É CONSTITUCIONAL A DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO(A) QUE NÃO SE VACINOU PARA O VÍRUS DA COVID-19? UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TEÓRICOS DA PONDERAÇÃO. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A. REGIÃO, v. 57, p. 103-125, 2024.

2.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; STOLL, S. L. . DIREITO, TRABALHO DECENTE E GÊNERO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRISE CLIMÁTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 7, p. 1-24, 2024.

3. BEDIN, GILMAR ANTONIO ; MALLMANN MARCHT, LAURA ; PEDRON LEVES, ALINE MICHELE . O constitucionalismo global e o projeto constituinte da Terra: Uma análise das formulações teóricas mais recentes de Luigi Ferrajoli. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. 21, p. 95-116, 2023.

4.BEDIN, GILMAR ANTONIO ; GOMES FLORES, LUÍS GUSTAVO ; MARCHT, Laura Mallmann . A crise do Estado de Bem-Estar, a ruptura neoliberal e a resistência do homo politicus: uma análise a partir da obra de Wendy Brown. Prisma Jurídico, v. 22, p. 349-366, 2023.

5.BEDIN, GILMAR ANTONIO ; LEVES, ALINE MICHELE PEDRON ; MARCHT, Laura Mallmann . O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO INTERCULTURAL: EM DEFESA DE UM UNIVERSALISMO PLURALISTA. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 7, p. 1-19, 2022.

6. BEDIN, Gilmar Antonio ; LEVES, Aline Michele Pedron ; MARCHT, L. M. . OS SISTEMAS DE ARMAS AUTÔNOMAS E O DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA GUERRA E DAS IMPLICAÇÕES DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Direito Público, v. 18, p. 428-456, 2022.

7.BEDIN, G. A. ; LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. . Globalização e desglobalização: As lições da pandemia da Covid-19 no epicentro de um grande processo de transformação. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 13, p. 155-182, 2022.

8.MARCHT, L. M.. Direitos Humanos, Violência e o Paradigma do Campo. Atâtôt – Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 2, p. 125-129, 2021.

9. BEDIN, GILMAR ANTONIO ; MALLMANN MARCHT, LAURA ; LEVES, ALINE MICHELE PEDRON . A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOBERANIA MODERNA E A POSSIBILIDADE DE DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DE MICHEL FOUCAULT, GIORGIO AGAMBEN E ACHILLE MBEMBE. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 9, p. 188-207, 2021.

10. WERMUTH, M. A. D. ; MARCHT, L. M. ; MELLO, L. . Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo. DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 122-152, 2020. Citações:1

11.WERMUTH, M. A. D. ; MARCHT, L. M. . Vicissitudes e triunfos do Habeas Corpus Coletivo 143.641/SP: protagonismos e ativismo judicial?. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 19, p. 197, 2019.

Livros publicados/organizados ou edições

1.TERRA, B. (Org.) ; MARCHT, L. M. (Org.) ; GOULARTE, R. F. (Org.) . Direito público: parte I. 1. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024. v. 1. 213p .

2.TERRA, B. (Org.) ; MARCHT, L. M. (Org.) ; GOULARTE, R. F. (Org.) . Direito público: parte II. 1. ed. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024. v. 2. 210p .

3. BECK, C. (Org.) ; LUCAS, D. C. (Org.) ; GRIEBLER, J. B. (Org.) ; MARCHT, L. M. (Org.) ; SOUZA, V. K. (Org.) . Direitos Humanos e Pós-Humanismo: O Futuro Entre Corpos, Máquinas e Tecnologia. 1. ed. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2022. v. 1. 146p .

Capítulos de livros publicados

1.MARCHT, L. M.; BEDIN, G. A. . A autonomia da Ciência Jurídica e o pensamento pacifista de Hans Kelsen. In: Bibiana Terra; Laura Mallmann Marcht; Roana Funke Goularte. (Org.). Direito público: parte I. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024, v. 1, p. 23-40.

2.MARCHT, L. M.; BEDIN, G. A. . O pensamento de Luigi Ferrajoli e o constitucionalismo além do Estado: é possível uma constituinte da terra diante das emergências contemporâneas?. In: Bibiana Terra; Laura Mallmann Marcht; Roana Funke Goularte. (Org.). Direito público: parte II. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024, v. 2, p. 23-48.

3.MARCHT, L. M.; COPETTI, M. E. G. . Workshop: Técnicas de Apresentação Descomplicada de Trabalhos Científicos. In: Denise Tatiane Girardon dos Santos; Domingos Benedetti Rodrigues; Rosangela Angelin. (Org.). Reflexões sobre direito, república e educação. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024, v. 1, p. 361-376.

4.EIDELWEN, T. ; MARCHT, L. M. ; ROCHA, L. S. ; BEDIN, G. A. . Por uma Hermenêutica Constitucional: Ativismo ou protagonismo judicial?. In: Vanessa Steigleder Neubauer; Tiago Anderson Brutti; Denise Tatiane Girardon dos Santos;. (Org.). Linguagens e hermenêutica na contemporaneidade. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 1, p. 313-322.

5.JALIL, L. G. ; MARCHT, L. M. . Uma breve análise acerca do sistema patriarcal: Relações de gênero e emancipação feminina. In: Noli Bernardo Hahn, Denise Tatiane Girardon dos Santos, João Delciomar Gatelli, Luthianne Perin Ferreira Lunardi. (Org.). Direito e multiculturalismo em debate. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 2, p. 235-248.

6.JUNGES, I. ; MARCHT, L. M. . A (Pós)Modernidade Através das Lentes da Linguagem Cinematográfica: a sétima arte como promotora de direitos humanos. In: Cesar Beck; Doglas Cesar Lucas; Jaqueline Beatriz Griebler; Laura Mallmann Marcht; Vítor Kinalski de Souza. (Org.). Direitos Humanos e Pós-Humanismo: O Futuro Entre Corpos, Máquinas e Tecnologia. 1ed.Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2022, v. 1, p. 129-145.

7.MARCHT, L. M.; LEVES, A. M. P. ; BEDIN, G. A. . Os desafios contemporâneos dos direitos humanos: um universalismo pluralista é possível?. In: Daniel Rubens Cenci; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ed.Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2022, v. 1, p. 592-608.

8.SCHONARDIE, E. F. ; BEDIN, G. A. ; MARCHT, L. M. . Cidades, tecnologias e sustentabilidade: uma análise sobre as chamadas smart cities e suas possíveis contribuições para as transformações do mundo atual. In: Antônio Dimas Cardoso; Domingos Vaz. (Org.). Cidades, escalas e transações. 1ed.Ribeirão, Portugal: Edições Húmus, 2022, v. 1, p. 193-217.

9.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . O Terrorismo Internacional e a Atuação das Instituições Multilaterais: uma utopia possível a partir do Projeto da Constituinte da Terra. In: Gabriel Rached; Rafaela Mello Rodrigues de Sá. (Org.). Cenários Contemporâneos no Âmbito da Governança Global: desafios do multilateralismo e o papel das instituições internacionais. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2022, v. 1, p. 163-184.

10.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . As Ideias Neoliberais, a Nova Configuração da Subjetividade Humana e a Democracia: reflexões a partir das obras de Wendy Brown e Byung-Chul Han. In: Daniel Rubens Cenci; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: Desafios no Contexto Pós-Pandêmico. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2022, v. 1, p. 324-334.

11.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . O Terrorismo Internacional e os Direitos Humanos em uma Sociedade Multilateral: o pacifismo jurídico de Luigi Ferrajoli é possível?. In: Daniel Rubens Cenci; Doglas Cesar Lucas; Gilmar Antonio Bedin; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 1, p. 487-497.

12.MARCHT, L. M.; VANZIN, Q. C. ; WERMUTH, M. A. D. . Violações de Direitos Humanos Resultantes da Insuficiência Legal do Conceito de ‘Refugiados Ambientais’. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi (Orgs.). (Org.). Ciências Criminais e Direitos Humanos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 29-41.

13.MARCHT, L. M.; BEDIN, G. A. . Do Jusnaturalismo ao Juspositivismo: desmistificando os positivismos sob a ótica da reconstrução dos direitos humanos. In: Doglas Cesar Lucas; Daniel Rubens Cenci; Elenise Felzke Schonardie; Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia em tempos de crise: a proteção jurídica das minorias. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 3, p. 207-223.

14.MARCHT, L. M.; COPETTI NETO, A. ; NOLL, F. H. . O Constitucionalismo Garantista como aporte à Concretização de Direitos Humanos: o caso dos massacres de el mozote e lugares vizinhos como evidência antigarantista. In: Anna Paula Bagetti Zeifert; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Debatendo o Direito. 1ªed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2016, v. 1, p. 259-271.

15.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. ; COPETTI NETO, A. . Os Princípios Constitucionais como aporte à Concretização de Direitos Humanos: uma análise de caso. In: Anna Paula Bagetti Zeifert; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Debatendo o Direito. 1ªed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2016, v. 1, p. 153-165.

16.BRONZATTI, B. F. ; SCHORR, J. S. ; MARCHT, L. M. . A Crise Ambiental Contemporânea: como se desenvolver de forma sustentável?. In: Anna Paula Bagetti Zeifert; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). Debatendo o Direito. 1ªed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2016, v. 1, p. 374-385.

17.MARCHT, L. M.. A Constituição de um Código Penal Alicerçado no Estado de Exceção de ‘Salò ou os 120 dias de Sodoma’ e a Repercussão no Homo Sacer. In: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Bernardo de Azevedo e Souza; Juliana Bedin Grando. (Org.). Ciências Criminais e Direitos Humanos. 1ªed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2015, v. 1, p. 125-135.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.AQUINO, A. L. A. ; LEVES, A. M. P. ; SILVA, A. P. ; MARCHT, L. M. ; SCHWEDE, M. A. . Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia, Ijuí, p. 1 – 1, 23 dez. 2020.

2.MARCHT, L. M.; LEVES, A. M. P. . Incêndios: quais as fagulhas da combustão?. Empório do Direito, 03 ago. 2018.

3.MARCHT, L. M.; LEVES, A. M. P. . Incêndios: quais as fagulhas da combustão?. Garantismo Brasil, 31 jul. 2018.

4.MARCHT, L. M.; SPINATO, T. P. . Aspectos Biopolíticos Presentes em ‘Salò ou os 120 dias de Sodoma’. Empório do Direito, 20 jul. 2018.

5.MARCHT, L. M.; SPINATO, T. P. . Aspectos Biopolíticos Presentes em ‘Salò ou os 120 dias de Sodoma’. Garantismo Brasil, Ijuí, 13 jul. 2018.

6.MARCHT, L. M.. ‘The True Cost’ e o Impacto da ‘Fast Fashion’ nos Países em Desenvolvimento. Empório do Direito, 01 jun. 2018.

7.MARCHT, L. M.. ‘The True Cost’ e o Impacto da ‘Fast Fashion’ nos Países em Desenvolvimento. Garantismo Brasil, 17 maio 2018.

8.MARCHT, L. M.; BRONZATTI, B. F. . O Perfil do Superendividado: o consumismo como expoente do crédito negativo. Empório do Direito, 02 out. 2016.

9.MARCHT, L. M.; BRONZATTI, B. F. . O Perfil do Superendividado: o consumismo como expoente do crédito negativo. Garantismo Brasil, 01 out. 2016.

10.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. . O Sistema Processual Penal Brasileiro é Misto ou Acusatório?. Empório do Direito, 19 set. 2016.

11.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. . O Sistema Processual Penal Brasileiro é Misto ou Acusatório?. Garantismo Brasil, 19 set. 2016.

12.MARCHT, L. M.; NOLL, F. H. ; COPETTI NETO, A. . O Paradoxo do Processo de Impeachment: uma breve retrospectiva jurídica/política. Empório do Direito, 04 set. 2016.

13.MARCHT, L. M.; NOLL, F. H. ; COPETTI NETO, A. . O Paradoxo do Processo de Impeachment: uma breve retrospectiva jurídica/política. Garantismo Brasil, 04 set. 2016.

14.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. ; HAUSER, E. E. . Aborto: uma questão principiológica de descompasso fático-formalista. Garantismo Brasil, 27 jun. 2016.

15.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. ; HAUSER, E. E. . Aborto: uma questão principiológica de descompasso fático-formalista. Empório do Direito, 24 jun. 2016.

16.MARCHT, L. M.; NIELSSON, J. G. ; COPETTI NETO, A. . O Constitucionalismo Garantista como Aporte à Concretização de Direitos Humanos: o caso dos massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos como evidência antigarantista. Garantismo Brasil, 20 maio 2016.

17.MARCHT, L. M.; NIELSSON, J. G. ; COPETTI NETO, A. . O Constitucionalismo Garantista como Aporte à Concretização de Direitos Humanos: o caso dos massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos como evidência antigarantista. Empório do Direito, 20 maio 2016.

18.MARCHT, L. M.. Antígona: das raízes aos frutos. Empório do Direito, 07 maio 2016.

19.MARCHT, L. M.. Antígona: das raízes aos frutos. Garantismo Brasil, 07 maio 2016.

20.BRONZATTI, B. F. ; SCHORR, J. S. ; MARCHT, L. M. . Coexistência entre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico: contribuições de Luigi Ferrajoli. Garantismo Brasil, 01 maio 2016.

21.BRONZATTI, B. F. ; SCHORR, J. S. ; MARCHT, L. M. . Coexistência entre Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico: contribuições de Luigi Ferrajoli. Empório do Direito, 30 abr. 2016.

22.MARCHT, L. M.; NOLL, F. H. ; SCHEER, L. . Das Razões Políticas e Jurídicas do Processo de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff: um SIM político. Empório do Direito, 23 abr. 2016.

23.MARCHT, L. M.; NOLL, F. H. ; SCHEER, L. . Das Razões Políticas e Jurídicas do Processo de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff: um SIM político. Garantismo Brasil, 23 abr. 2016.

24.COPETTI NETO, A. ; MARCHT, L. M. ; NERLING, J. R. M. ; BRONZATTI, B. F. . A (In)segurança Jurídica e a (Contra)cultura Garantista à Brasileira. Empório do Direito, 28 mar. 2016.

25.COPETTI NETO, A. ; MARCHT, L. M. ; NERLING, J. R. M. ; BRONZATTI, B. F. . A (In)segurança Jurídica e a (Contra)cultura Garantista à Brasileira. Garantismo Brasil, 28 mar. 2016.

26.MARCHT, L. M.; HOHEMBERGER, C. D. ; NOLL, F. H. . Mercantilização do Corpo Humano: entre a liberdade de dispor e a liberdade de alienação. Garantismo Brasil, 20 mar. 2016.

27.MARCHT, L. M.; HOHEMBERGER, C. D. ; NOLL, F. H. . Mercantilização do Corpo Humano: entre a liberdade de dispor e a liberdade de alienação. Empório do Direito, 19 mar. 2016.

28.BRONZATTI, B. F. ; MARCHT, L. M. . Do Extermínio do ‘Débil’ e da Esperança do ‘Essencial’ em ‘A Lista de Schindler’. Empório do Direito, 12 mar. 2016.

29.BRONZATTI, B. F. ; MARCHT, L. M. . Do Extermínio do ‘Débil’ e da Esperança do ‘Essencial’ em ‘A Lista de Schindler’. Garantismo Brasil, 12 mar. 2016.

30.MARCHT, L. M.. HC 126.292 – Por um ‘aufklärung’ metateórico. Empório do Direito, 27 fev. 2016.

31.MARCHT, L. M.. HC 126.292 – Por um ‘aufklärung’ metateórico. Garantismo Brasil, 27 fev. 2016.

32.BRONZATTI, B. F. ; MARCHT, L. M. . O Garantismo como Princípio Basilar à Coexistência entre Direito e Economia: reflexos na Grande Recessão. Empório do Direito, 09 jan. 2016.

33.BRONZATTI, B. F. ; MARCHT, L. M. . O Garantismo como Princípio Basilar à Coexistência entre Direito e Economia: reflexos na Grande Recessão. Garantismo Brasil, 09 jan. 2016.

34.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. . Das Relações de Poder à Dominância Econômica e Religiosa de um Mundo Inóspito: Mad Max – Fury Road. Garantismo Brasil, 12 dez. 2015.

35.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. . Das Relações de Poder à Dominância Econômica e Religiosa de um Mundo Inóspito: Mad Max – Fury Road. Empório do Direito, 12 dez. 2015.

36.MARCHT, L. M.; BRONZATTI, B. F. . O Canibalismo Estatal Presente no Segredo do Soylent Green: reflexos atemporais. Empório do Direito, 30 nov. 2015.

37.MARCHT, L. M.; BRONZATTI, B. F. . O Canibalismo Estatal Presente no Segredo do Soylent Green: reflexos atemporais. Garantismo Brasil, 28 nov. 2015.

38.MARCHT, L. M.. Mauerschützen e a Fórmula de Radbruch como Evidência da Transcendência do Direito pelo Direito. Garantismo Brasil, 03 out. 2015.

39.MARCHT, L. M.. Mauerschützen e a Fórmula de Radbruch como Evidência da Transcendência do Direito pelo Direito. Empório do Direito, 03 out. 2015.

40.MARCHT, L. M.; GARCIA, M. S. . A Era das Garantias: da falácia absolutista ao relativismo jurídico. Garantismo Brasil, 29 ago. 2015.

41.MARCHT, L. M.; GARCIA, M. S. . A Era das Garantias: da falácia absolutista ao relativismo jurídico. Empório do Direito, 29 ago. 2015.

42.MARCHT, L. M.; WERMUTH, M. A. D. . Salò: 120 dias antigarantistas. Garantismo Brasil, 25 jul. 2015.

43.MARCHT, L. M.; WERMUTH, M. A. D. . Salò: 120 dias antigarantistas. Empório do Direito, 25 jul. 2015.

44.COPETTI NETO, A. ; MARCHT, L. M. . Dirigismo Constitucional e Garantismo Jurídico (GaJ): as duas faces da mesma moeda em uma constituição normativa. Garantismo Brasil, 18 abr. 2015.

45.COPETTI NETO, A. ; MARCHT, L. M. . Dirigismo Constitucional e Garantismo Jurídico (GaJ): as duas faces da mesma moeda em uma constituição normativa. Empório do Direito, 18 abr. 2015.

46.MARCHT, L. M.. Laranja Mecânica – a ultra violência de um Estado antigarantista. Empório do Direito, 24 mar. 2015.

47.MARCHT, L. M.. A Lide de Cursar Direito: da inércia à verdadeira atuação política. Empório do Direito, 06 fev. 2015.

48.MARCHT, L. M.. A Lide de Cursar Direito: da inércia à verdadeira atuação política. Garantismo Brasil, 05 fev. 2015.

49.MARCHT, L. M.. Laranja Mecânica – a ultra violência de um Estado antigarantista. Garantismo Brasil, 27 jan. 2015.

50.MARCHT, L. M.. Garantismo Jurídico. Garantismo Brasil, 14 nov. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.MARCHT, L. M.; BEDIN, G. A. . A Autonomia da Ciência Jurídica e o Pensamento Pacifista de Hans Kelsen. In: Debates Transfronteiriços Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas, 2024, Posadas. Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: EdiURI, 2024. v. 1. p. 217-228.

2.MARCHT, L. M.; LEVES, A. M. P. ; BEDIN, G. A. . O Realismo Insatisfeito de Norberto Bobbio e seu Projeto Pacifista. In: XIII Encontro Internacional do CONPEDI – Estado de Derecho, Investigación Jurídica e Innovación, 2024, Montevidéu/Uruguai. Anais do XIII Encontro Internacional do Conpedi Uruguai – Montevidéu. Grupo de Trabalho: Constituição, Teoria Constitucional e Democracia II. Montevidéu: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 5-22.

3.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . O Direito de Guerra e sua Limitação na Sociedade Internacional Atual: uma discussão a partir da obra de Luigi Ferrajoli. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos – CIDH: Direitos Humanos, Conflitos e Paz, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e IDHMS, 2023, Campo Grande/MS. Anais do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos – CIDH: Direitos Humanos, Conflitos e Paz. Campo Grande: UFMS, 2023. v. 1. p. 1-19.

4.EIDELWEN, T. ; MARCHT, Laura M. ; ROCHA, L. S. ; BEDIN, G. A. . Por uma Hermenêutica Constitucional: Ativismo ou protagonismo judicial?. In: IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica, 2023, On-line. Anais da IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023. v. 1. p. 33.

5.BEDIN, G. A. ; MARCHT, L. M. ; EIDELWEN, T. . Hans Kelsen e Luis Alberto Warat: Uma análise de algumas contribuições dos autores para o estatuto teórico da ciência jurídica. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza ? CE: Acesso à Justiça, Solução de Litígios e Desenvolvimento, 2023, Fortaleza, Ceará. Filosofia do direito, hermenêutica jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 128-144.

6.MARCHT, L. M.; MENEGUZZI, N. L. G. . Direitos Humanos e Cinema: Linguagem e impactos para as Garantias Fundamentais. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza ? CE: Acesso à Justiça, Solução de Litígios e Desenvolvimento, 2023, Fortaleza, Ceará. Direitos e garantias fundamentais II. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 132-148.

7.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . O Direito de Guerra e sua Limitação: alguns apontamentos a partir da obra do jurista italiano Luigi Ferrajoli. In: Salão do Conhecimento 2022 – Bicentenário da Independência, 2022, Ijuí. Salão do Conhecimento 2022 – XXVII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ. Ijuí: Editora Unijuí, 2022. v. 8. p. 1-16.

8.SCHONARDIE, E. F. ; BEDIN, G. A. ; MARCHT, L. M. . As Cidades Inteligentes e suas Possíveis Contribuições para o Mundo Contemporâneo. In: IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2021, On-line. IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 259-278.

9.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; SCHONARDIE, E. F. . Cosmopolitismo e Cidades Globais: uma alternativa de proteção aos direitos humanos. In: XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos – CIDH: Desigualdades, DESCA e Agenda 2030, 2021, On-line. Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: Editora UFMS, 2021. v. 1. p. 409-419.

10.MARCHT, L. M.; LEVES, A. M. P. ; BEDIN, G. A. . O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Diálogo Intercultural: em defesa de um universalismo pluralista. In: IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI, 2021, On-line. IV Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Direito Internacional dos Direitos Humanos. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 28-48.

11.MARCHT, L. M.; JUNGES, I. ; BEDIN, G. A. ; LUCAS, D. C. . A (Pós)Modernidade Através das Lentes da Linguagem Cinematográfica: a sétima arte como promotora de direitos humanos. In: Salão do Conhecimento 2020 – Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020, Ijuí. Salão do Conhecimento 2020 – XXV Jornada de Pesquisa. Ijuí: Editora Unijuí, 2020. v. 6. p. 1-15.

12.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . O Terrorismo Internacional e os Direitos Humanos em uma Sociedade Multilateral: o pacifismo jurídico de Luigi Ferrajoli é possível?. In: VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2020, Ijuí. Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020. v. 1. p. 487-497.

13.BERTON, D. C. ; MARCHT, L. M. . Resistências Enfrentadas pela Democracia e a Reversão de Direitos no Brasil. In: I Congresso Nacional de Biopolítica e Direitos Humanos: refletindo sobre as vidas nuas da contemporaneidade, 2018, Ijuí. Congresso Biopolítica e Direitos Humanos – 2018. Ijuí: UNIJUÍ, 2018. v. 1. p. 1-11.

14.MARCHT, L. M.; VANZIN, Q. C. . A Senzala e a Macumba como Origem das Gentes Pretas no Brasil: o sincretismo religioso e a biopolítica. In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijuí. Anais do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e VI Mostra de Trabalhos Científicos, 2018.

15.FONTANA FILHO, M. ; MARCHT, L. M. . Submissão das Massas e Apelo Popular: o crescendo da demagogia contemporânea. In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2018, Ijuí. Anais do VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e VI Mostra de Trabalhos Científicos, 2018.

16.MARCHT, L. M.; WERMUTH, M. A. D. . A Biopolítica e a Resistência Presentes no ato do Suicídio: o caso dos campos de concentração. In: IX Cogresso Internacional da ABraSD – Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição Cidadã, 2018, São Paulo. Anais Trabalhos Completos IX Congresso da ABraSD (Homenagem a José Eduardo Faria). São Paulo: USP, 2018. v. 1. p. 582-592.

17.COPETTI NETO, A. ; SCHORR, J. S. ; GARCIA, M. S. ; MARCHT, L. M. ; BRONZATTI, B. F. . Direito e Economia às Vestes do Constitucionalismo Garantista. In: Salão do Conhecimento – luz – ciência – vida, 2015, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: UNIJUÍ, 2015. v. 1. p. 1-8.

18.MARCHT, L. M.; BRONZATTI, B. F. . O Canibalismo Estatal Presente no Segredo do Soylent Green: reflexos atemporais. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e III Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2015. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; BEDIN, G. A. . Terrorismo Internacional e Instituições Multilaterais: o Projeto da Constituinte da Terra como uma utopia possível. In: II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições, 2021, On-line. Anais do II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições. Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: cenários e perspectivas no âmbito da governança global. São Paulo: Pimenta Cultural, 2021. v. 1. p. 57-60.

2.MARCHT, L. M.; WERMUTH, M. A. D. . ‘Refugiados Ambientais’ Também são Refugiados?. In: Salão do Conhecimento 2019 – XXVII Seminário de Iniciação Científica, 2019, Ijui. Salão do Conhecimento 2019 – Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, 2019. p. 1-4.

3.MARCHT, L. M.; WERMUTH, M. A. D. . A Biopolítica e a Resistência Presentes no ato do Suicídio: o caso dos campos de concentração. In: IX Cogresso Internacional: Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição Cidadã, 2018, São Paulo. Anais Resumos Expandidos IX Congresso da ABraSD. São Paulo: USP, 2018. v. 1. p. 148-149.

4.MARCHT, L. M.; KRUPP, B. D. ; WERMUTH, M. A. D. . Caso Nadege Dorzema e Outros Vs. República Dominicana: biopolítica e o racismo de Estado. In: Bolsistas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica da Unijuí, 2018, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: UNIJUÍ, 2018. v. 1. p. 1-5.

5.CUNHA, A. Z. ; MARCHT, L. M. ; GUBIANI, B. . Projeto ‘Introdução da Constituição Federal nas Escolas’. In: XIX Jornada de Extensão, 2018, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: UNIJUÍ, 2018. v. 1. p. 1-5.

6.MARCHT, L. M.; VANZIN, Q. C. . O Brasil será a nova ‘Venezuela’? A ‘política do medo’ que evidencia fronteiras e constrói muros. In: I Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos, 2018, Porto Alegre. I Seminário de Direitos Humanos e transformação social do Mestrado em Direitos Humanos, 2018.

7.MARCHT, L. M.; HOHEMBERGER, C. D. ; BERWIG, A . Os Princípios Fundamentais do Estado Constitucional de Direito no Direito Administrativo Brasileiro: uma questão semântica. In: VII Mostra de Iniciação Científica Júnior da UNIJUÍ, 2017, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: UNIJUÍ, 2017. v. 1. p. 1-5.

8.MARCHT, L. M.; MENEGUZZI, N. L. G. . A Inconstitucionalidade Contida no art. 20, § 3º da Lei 8.742/1993: quais critérios deve utilizar o Judiciário para proferir decisões?. In: VII Mostra de Iniciação Científica Júnior da UNIJUÍ, 2017, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: UNIJUÍ, 2017. v. 1. p. 1-5.

9.FISCHER, J. S. ; MARCHT, L. M. ; COPETTI NETO, A. . As Contribuições de Lênio Streck sobre Jurisdição Constitucional e o Ativismo Judicial: o caso brasileiro. In: XXV Seminário de Iniciação Científica, 2017, Ijuí. Salão do Conhecimento. Ijuí: UNIJUÍ, 2017. v. 1. p. 1-5.

10.MARCHT, L. M.; BRONZATTI, B. F. . O Perfil do Superendividado: o consumismo como expoente do crédito negativo. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. XXIV Seminário de Iniciação Científica, XXI Jornada de Pesquisa, XVII Jornada de Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica Júnior e VI Seminário de Inovação Tecnológica. Ijuí: UNIJUÍ, 2016. v. 1. p. 1-5.

11.NOLL, F. H. ; MARCHT, L. M. ; HAUSER, E. E. ; COPETTI NETO, A. . Aborto: uma questão principiológica de descompasso fático-formalista. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. XXIV Seminário de Iniciação Científica, XXI Jornada de Pesquisa, XVII Jornada de Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica Júnior e VI Seminário de Inovação Tecnológica. Ijuí: UNIJUÍ, 2016. v. 1. p. 1-6.

12.MARCHT, L. M.; GATELLI ; COPETTI NETO, A. ; NOLL, F. H. . Mercantilização do Corpo Humano no Ordenamento Jurídico Brasileiro: um dilema kantiano. In: Salão do Conhecimento, 2016, Ijuí. XXIV Seminário de Iniciação Científica, XXI Jornada de Pesquisa, XVII Jornada de Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica Júnior e VI Seminário de Inovação Tecnológica. Ijuí: UNIJUÍ, 2016. v. 1. p. 1-5.

13.BRONZATTI, B. F. ; MARCHT, L. M. . O Garantismo como Princípio Basilar à Coexistência entre Direito e Economia: reflexos na Grande Recessão. In: II Concurso de resumos expandidos do CADI, 2016, Ijuí. Debates Jurídicos Acadêmicos II. Ijuí: Sintegraf Gráfica e Editora Ltda, 2016. p. 33-38.

14.ANTUNES, C. ; SCHEER, M. ; MARCHT, L. M. . Projeto de Incentivo à Produção e Divulgação de Textos Acadêmicos na Área de Educação, Produzidos pelos Egressos, Mestrandos e Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências. In: Salão do Conhecimento – UNIJUÍ, 2015, Ijuí. XVI Jornada de Extensão da UNIJUÍ. Ijuí: UNIJUÍ, 2015. v. 1. p. 1-5.

15.MARCHT, L. M.; COPETTI NETO, A. ; NOLL, F. H. . O Garantismo Jurídico como Modelo Normativo – o Estado de Direito como meio à democracia substancial. In: Salão do Conhecimento – UNIJUÍ, 2015, Ijuí. XXIII Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: UNIJUÍ, 2015. v. 1. p. 1-6.

16.ANTUNES, C. ; MARCHT, L. M. ; HOCHMULLER, C. S. O. . Projeto de Incentivo à Produção e Divulgação de Textos Acadêmicos na Área de Educação, Produzidos pelos Egressos, Mestrandos e Doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências. In: Salão do Conhecimento – UNIJUÍ, 2014, Ijuí. XV Jornada de Extensão. Ijuí: UNIJUÍ, 2014. v. 1. p. 1-4.

Resumos publicados em anais de congressos

1.MARCHT, L. M.; WERMUTH, M. A. D. . (Con)siderar Vidas Orientais: reflexões a partir do caso The Left-To-Die Boat. In: Sociology of Law 2019, 2019, Canoas. (Con)siderar Vidas Orientais: reflexões a partir do caso The Left-To-Die Boat, 2019.

2.LEVES, A. M. P. ; MARCHT, L. M. ; WERMUTH, M. A. D. . Quem são os ‘Sujeitos de Risco’ na América Latina? A proteção dos direitos humanos dos refugiados e as fronteiras biopolíticas estatais. In: VII Seminário Internacional América Platina e III Colóquio Unbral de Estudos Fronteiriços, 2018, Porto Alegre. Anais do VII Seminário Internacional América Platina (VII SIAP) e III Colóquio Unbral de Estudos Fronteiriços (III CUEF), 2018. p. 136-140.

3.MARCHT, L. M.; LEVES, A. M. P. ; WERMUTH, M. A. D. . A Necessidade de Políticas Públicas Humanitárias de Proteção aos Refugiados: como surgem as cesuras biopolíticas nas fronteiras dos Estados Democráticos de Direito?. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito, realizado na Universidade do Vale do Rio do Sinos – UNISINOS, 2018, Porto Alegre. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Porto Alegre: UNISINOS, 2018. v. I. p. 1-3.

4.GROSS, N. F. ; VANZIN, Q. C. ; MARCHT, L. M. ; WERMUTH, M. A. D. . O Fenômeno da Mixofobia em Relação aos Migrantes no Brasil. In: XXIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão – Ciência e Diversidade, 2018, Cruz Alta. Mostra de Iniciação Científica – Ciências Sociais e Humanidades, 2018.

Artigos aceitos para publicação

1.BEDIN, G. A. ; MARCHT, L. M. . Globalização e suas Possibilidades Jurídicas: Potencialidades e Desafios. REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 2024.

Luciana Antunes Neves Maia

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3544648583164841

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.MAIA, Luciana A. N.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL: condição necessária para a promoção da cidadania. Revista Eletrônica de Direito da Fadenorte – REDEFADE, v. 01, p. 12Revi-28, 2023.

2.OLIVEIRA, C. S. ; FERREIRA, R. S. ; OLIVEIRA, S. L. S. ; SILVA, W. R. ; MAIA, Luciana A. N. . A Tutela Definitiva no Brasil. Revista Humanidades – II Simpósio de Pesquisa Januária-SIPE, v. 1, p. 2-2, 2020.

3.COSTA, B. J. S. S. ; COSTA, C. P. ; ARAUJO, E. L. S. ; ROCHA, W. P. F. ; MAIA, Luciana A. N. . Instituto que antecipa uma decisão jurídica. Revista Humanidades, v. 1, p. 3-3, 2020.

4.MCHARETH, A. ; BATISTA, A. R. ; PEREIRA FILHO, C. ; AZEVEDO, M. V. ; MAIA, Luciana A. N. . TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Humanidades, v. 1, p. 5-13, 2020.

5.SANTOS, S. C. F. ; ANDRADE, C. F. ; SILVA, S. C. A. ; FERREIRA, P. H. S. ; MAIA, Luciana A. N. . INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JURISDIÇÃO. Revista Humanidades, v. 1, p. 14-14, 2020.

6.ALKIMIM, E. O. ; SANTANA, L. L. ; MATOS, P. S. ; SOUZA, V. R. A. ; MAIA, Luciana A. N. . ESTABELECENDO A JUSTIÇA PROVISÓRIA. Revista Humanidades, v. 1, p. 15-15, 2020.

7.FERNANDES, C. G. ; RODRIGUES, E. A. ; CARDOSO, R. N. ; MAIA, Luciana A. N. . TUTELA CAUTELAR COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA. Revista Humanidades, v. 1, p. 16-16, 2020.

8.MADUREIRA, D. B. ; ROCHA, D. L. ; CARNEIRO, J. A. V. ; BARBOSA, J. L. C. ; MAIA, Luciana A. N. . TUTELA CAUTELAR NO BRASIL. Revista Humanidades, v. 1, p. 17-17, 2020.

9.AGAPITO, M. S. ; MELGAC, M. B. ; NASCIMENTO, J. L. N. ; AZEVEDO, T. M. S. ; MAIA, Luciana A. N. . EVIDÊNCIA X URGÊNCIA. ISSN 2595-5985, v. 1, p. 18-18, 2020.

10.SILVEIRA, E. M. C. ; REIS, E. L. D. ; LADISLAU, E. T. C. G. ; MAIA, Luciana A. N. . TUTELA: de provisória à definitiva. Revista Humanidades, v. 1, p. 19-19, 2020.

11.LAURENTINO, E. C. ; SANTOS, E. P. F. ; SANTOS, L. H. B. ; MAIA, Luciana A. N. . DE INSTRUMENTO PROVISÓRIO À DEFINITIVO. Revista Humanidades, v. 1, p. 20-23, 2020.

12.SOUZA, K. C. M. C. ; MOREIRA, K. R. ; SOUZA, L. O. ; COSTA, S. Q. F. C. ; MAIA, Luciana A. N. . TUTELA JURISDICIONAL NO NCPC. Revista Humanidades, v. 1, p. 24-24, 2020.

13.LUZ, E. L. ; ABREU, N. S. ; ROCHA JUNIOR, W. G. ; SANTOS, V. S. ; MAIA, Luciana A. N. . INSTITUTO DA EVIDÊNCIA: CONCEPÇÃO GERAL. Revista Humanidades, v. 1, p. 25-25, 2020.

14.OLIVEIRA, M. S. ; ANDRADE, N. C. L. ; SILVA, E. G. R. ; SANTOS, G. A. S. ; SOUZA, L. P. ; MAIA, Luciana A. N. . TUTELA DE URGÊNCIA: sua imprescindibilidade para o ordenamento jurídico. Revista Humanidades, v. 1, p. 26-26, 2020.

15.VALADARES, D. J. A. ; MAIA, Luciana A. N. ; CHAVES, M. C. M. . ?É PRECISO DAR UM CORPO À HISTÓRIA E UMA HISTÓRIA AO CORPO?: BREVES REFLEXÕES SOBRE RAÇA E EUGENIA A PARTIR DO FILME ?A VÊNUS NEGRA? (2010). Revista Parajás, v. 2, p. 49-58, 2019.

Capítulos de livros publicados

1.OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades ; MAIA, Luciana A. N. . O ESPÍRITO DO CAPITALISMO EM MAX WEBER: UM PARALELO ENTRE O SER SOCIAL, A CONSCIÊNCIA DO HOMEM E O DIREITO. In: Taciana Marconatto Damo Cervi, Adalberto Narciso Hommerding.. (Org.). Diálogo E Entendimento: Direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos. 12ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 01, p. 02-240.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.MAIA, Luciana A. N.; CARDOSO, Antônio Dimas ; THEÓPHILO, Carlos Renato . AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL SOB O FOCO DO (DES)ENVOLVIMENTO SOCIAL. In: VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades – CONINTER, 2017, João Pessoa. EPISTEMOLOGIAS NÃO COLONIAIS E OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR, 2017.

2.MAIA, Luciana A. N.; CARDOSO, Antônio Dimas ; THEÓPHILO, Carlos Renato . ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA SUPERIOR. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES – CONINTER, 2017, João Pessoa. EPISTEMOLOGIAS NÃO COLONIAIS E OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR, 2017.

3.MAIA, Luciana A. N.; BUSTAMANTE, P. M. A. C. ; AZEVEDO, C. L. . Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar – um panorama do público assistido pelo Pronaf – mulher de Minas Gerais. In: VI CONINTER – Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2017, João Pessoa/PB. EPISTEMOLOGIAS NÃO COLONIAIS E OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR, 2017.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.MAIA, Luciana A. N.; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades . Direito fundamental em diálogo com a sociedade, cidadania e democracia em movimento. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E VII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2023, Passo Fundo/RS. VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E VII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2023.

2.MAIA, Luciana A. N.; SANTOS, J. F. ; SILVA, L. H. A. ; GUEDES, P. P. ; CASTRO, R. N. C. . A evolução do direito empresarial e as responsabilidades socioambientais das empresas. In: III Simpósio de Pesquisa da FUNORTE Januária, 2022, Januária. III Simpósio de Pesquisa da FUNORTE Januária, 2022. v. 11.3.MAIA, Luciana A. N.; MEDRADO, T. H. S. ; SANTOS, V. B. ; FROTA, L. V. P. ; LIMA, J. F. . A relevância do poder de controle na sociedade anônima ao longo das mudanças no cenário jurídico. In: III Simpósio de Pesquisa da FUNORTE Januária, 2022. III Simpósio de Pesquisa da FUNORTE Januária, 2022. v. 11.

4.MAIA, Luciana A. N.; COSTA, B. J. S. S. ; COSTA, C. P. ; ARAUJO, E. L. S. ; ROCHA, W. P. F. . INSTITUTO QUE ANTECIPA UMA DECISÃO JURÍDICA. In: II Simpósio de Pesquisa da FUNORTE Januária, 2021, Januária. II Simpósio de Pesquisa da FUNORTE Januária, 2021. v. 10.

5.SILVA, A. S. ; SILVA, A. C. S. ; MAIA, Luciana A. N. ; LAUGHTON, B. A. ; SANTOS, R. J. . MUSEU REGIONAL DO NORTE DE MINAS: PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE MONTES CLAROS/MG. In: 10 FEPEG – Fórum Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2016, Montes Claro/MG. Responsabilidade Social: indissociabilidade, ensino, pesquisa e extensão universitária, 2016.

6.SILVA, A. S. ; SILVA, A. C. S. ; MAIA, Luciana A. N. ; DIAS, L. S. . OCUPAÇÃO TERRITORIAL E A PERMUTAÇÃO DO MEIO PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG. In: 10 FEPEG – Fórum Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2016, Montes Claro/MG. Responsabilidade Social: indissociabilidade, ensino, pesquisa e extensão universitária, 2016.

7.MAIA, Luciana A. N.; SILVA, A. S. ; SILVA, A. C. S. ; SILVA, C. A. . LEI DE APRENDIZ: A INSERÇÃO LEGAL DO MENOR NO MERCADO DE TRABALHO. In: 10 FEPEG – Fórum Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, 2016, Montes Claro/MG. Responsabilidade Social: indissociabilidade, ensino, pesquisa e extensão universitária, 2016.

8.MAIA, Luciana A. N.; SILVA, C. A. . Estatuto da criança e do adolescente, direito ao estudo ou necessidade de emprego: por utopias e distopias. In: XI Mostra Científica de Administração e Áreas Afins, 2016, Montes Claros/MG. XI Mostra Científica Administração Áreas Afins. Montes Claros/MG: Imprensa Universitária Unimontes, 2016. v. 1. p. 58.

Resumos publicados em anais de congressos

1.MAIA, Luciana A. N.; OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades . Função Social da Empresa e a Recuperação Judicial de Associações sem fins Lucrativos. In: XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2024, Santo Ângelo. XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2024.

2.MAIA, Luciana A. N.; CARDOSO, Antônio Dimas ; THEÓPHILO, Carlos Renato . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ADOLESCENTES DO BRASIL: PARADIGMA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social, 2018, Montes Claros. Desafios à democracia, desenvolvimento e bens comuns, 2018.

3.ABREU, Y. ; FERREIRA, M. L. A. ; MAIA, Luciana A. N. . O UTILITARISMO: MAXIMIZAÇÃO IMPARCIAL DA FELICIDADE FRENTE À MORALIDADE. In: 26o. Congresso Nacional de Pós-graduação, 2018, Brasília/DF. EM DEFESA DA CIÊNCIA, DA UNIVERSIDADE E DO BRASIL: O QUE É PÚBLICO NÃO SE VENDE, 2018.

Maria Eduarda Granel Copetti

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Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.COPETTI, MARIA EDUARDA GRANEL; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, v. 10, p. 96-107, 2024.

2. DUTRA, GABRIELLE SCOLA ; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET ; COPETTI, MARIA EDUARDA GRANEL . A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. Conpedi Law Review, v. 9, p. 78, 2023.

3.COPETTI, M. E. G.. A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. Revista Científica Semana Acadêmica, v. 01, p. 1, 2018. Citações:1

4.COPETTI, M. E. G.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEMENTARES À JURISDIÇÃO. Revista Científica Semana Acadêmica, v. 01/2018, p. 1, 2018.

Capítulos de livros publicados

1.COPETTI, M. E. G.. O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: ALTERIDADE, AMIZADE E FRATERNIDADE NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS. In: organizadores: Noli Bernardo Hahn … [et al.]. (Org.). Direito e cidadania em debate. 1ed.Cruz Alta/RS: Ilustração, 2024, v. 2, p. 107-118.

2.MARCHT, L. M. ; COPETTI, MARIA EDUARDA GRANEL . Workshop: Técnicas de apresentação descomplicada de trabalhos científicos. In: Denise Tatiane Girardon dos Santos; Domingos Benedetti Rodrigues; Rosângela Angelin. (Org.). Reflexões sobre DIREITO, REPÚBLICA E EDUCAÇÃO. 1ed.Cruz Alta/RS: Ilustração, 2024, v. 1, p. 361-376.

3.COPETTI, MARIA EDUARDA GRANEL; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET . A RELEVÂNCIA DO DIREITO À SAÚDE ENQUANTO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos humanos e participação política IV. IVed.Porto Alegre/RS: Freepress, 2024, v. IV, p. 317-333.

4. GIMENEZ, C. P. C. ; COPETTI, M. E. G. . A MEDIAÇÃO ON-LINE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 COMO MEIO DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA. In: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, Marcelo Dias Jaques. (Org.). Observatório do Futuro : resolução de conflitos, alteridade e cidadania. 1ed.BLUMENAU-SC: DOM MODESTO, 2023, v. II, p. 110-121.

5. COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À SAÚDE NA CONTEMPORANEIDADE. In: Anderson Vichinkeski Teixeira, Marcelo Dias Jaques, Giancarlo Montagner Copelli. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: Ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1ed.Blumenau – SC: Dom Modesto, 2023, v. V, p. 222-233.

6.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . A PERSPECTIVA DO AMOR MEDIADO NOS GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO: A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: Vanessa Steigleder Neubauer, Tiago Anderson Brutti, Denise Tatiane Girardon dos Santos.. (Org.). Linguagens e hermenêutica na contemporaneidade. Ied.Cruz Alta/RS: Editora Ilustração, 2023, v. I, p. 1023-1028.

7. COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . MEDIAÇÃO SANITÁRIA NA PRÁTICA: CONSENSO E DIÁLOGO POSSÍVEL NO ÂMBITO DA SAÚDE NO BRAS. In: Gorczevski, organizador. (Org.). Direitos humanos e participação política. 1ed.PORTO ALEGRE/RS: FREE PRESS, 2023, v. XIV, p. 251-268.

8.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . MEDIAÇÃO: amizade, alteridade e fraternidade na resolução dos conflitos. In: Charlise Paula Colet Gimenez; Francisco Ribeiro Lopes. (Org.). Estudos de mediação e outros meios autocompositivos. 1ed.Blumenau – SC: Dom Modesto, 2023, v. 1, p. 11-22.

9.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . A TERAPIA DO AMOR MEDIADO NOS GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO: PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: Adriano Moura da Fonseca Pinto, Fabiana Marion Spengler, Humberto Dalla Bernardina de Pinho;. (Org.). Limites do consenso: a expansão das fronteiras da tutela jurisdicional e a (in) disponibilidade dos direitos. 1ed.SANTA CRUZ DO SUL/RS: Essere Nel Mondo, 2023, v. 1, p. 381-393.

10.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A AGENDA 2030 DA ONU: POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO PELA MEDIAÇÃO WARATIANA SOB O OLHAR DA FRATERNIDADE. In: Coordenadores: Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ; Organizadores: Rafaela Silva Brito, Sandra Taya, Fábio Francisco Esteves. (Org.). As políticas públicas no direito constitucional fraterno : estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. 1ed.São Paulo: D’Plácido, 2023, v. 1, p. 1-1.

11.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . A TRANSFORMAÇÃO PELA MEDIAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES NA SOCIEDADE MODERNA. In: Ana Paula Albuquerque da Costa; Igor Mascarenhas; Maria Roseli Costa. (Org.). Resolução de conflitos em uma perspectiva transdisciplinar. 1ed.Andradina: Meraki, 2022, v. 1, p. 196-209.

12.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . A mediação como mecanismo de tratamento de conflitos a partir dos movimentos sociais: possibilidades para o reconhecimento das identidades plurais.. In: Daniel Rubens Cenci, Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.).. (Org.). Direitos humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2022, v. 2, p. 512-525.

13.DUTRA, G. S. ; COPETTI, M. E. G. ; GIMENEZ, C. P. C. . AS TRANSFORMAÇÕES NO ÂMBITO FAMILIAR NA SOCIEDA E MUNDIAL: A PERSPECTIVA DE PACTOS FANTASMÁTICOS DE ALTERIDADE PELA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS,. In: organizado por Clovis Gorczevski e Mônica Clarissa Hennig Leal.. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo & Políticas públicas : novos desafios III. 1ed.Porto Alegre: Free Press, 2022, v. III, p. 469-486.

14.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . ALIENAÇÃO PARENTAL: A mediação no tratamento dos conflitos familiares. In: CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ. (Org.). RESOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS: limites e possibilidades na sociedade contemporânea. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 119-135.

15.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . A perversidade do fenômeno da alienação parental: Uma abordagem a partir da mediação como método ecológico de tratamento de conflitos no âmbito do Direito de Família.. In: Andrey Henrique Andreolla; Caroline Isabela Capelesso Ceni; Giana Lisa Zanardo Sartori; José Plínio Rigotti; Luciano Alves dos Santos; Rafael Sottili Testa; Valter Augusto Kaminski; Vera Maria Calegari Detoni. (Org.). (Org.). Direito Contemporâneo: discussões internacionais e multidisciplinares.. 1ed.Erechim/RS: EdiFAPES, 2021, v. 1, p. 233-243.

16.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO POSSIBILIDADE À DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. In: JANAÍNA MACHADO STURZA; ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICASDE ACESSO À JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS EMTEMPOS DE COVID-19. 1ed.SANTA CRUZ DO SUL: ESSERE NEL MONDO, 2021, v. 1, p. 137-145.

17.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . AS RESPOSTAS AO CONFLITO PELA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA EM LUÍS ALBERTO WARAT. In: CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ; JOÃO MARTINS BERTASO. (Org.). Temas em políticas de cidadania e resolução de conflitos. 1ed.Santo Ângelo/RS: EdiURI, 2021, v. 1, p. 11-28.

18.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO POSSIBILIDADE NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. In: Leal, Mônia Clarissa Hennig (org.). II. Custódio, André Vianna (org.).. (Org.). Fundamentos constitucionais das políticas públicas. 1ed.Curitiba: thala, 2021, v. 3, p. 429-441.

19.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . MEDIAÇÃO SANITÁRIA: NOVA POSSIBILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA SAÚDE NO BRASIL. In: Rosane Teresinha Carvalho Porto, Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini. (Org.). Trabalho, saúde e políticas públicas: interlocuções para o fortalecimento do Acesso à Justiça: um estudo comparado entre Brasil, Argentina e Chile. 1ed.Santa Cruz do Sul: ESSERE NEL MONDO, 2021, v. 1, p. 221-239.

20.GIMENEZ, C. P. C. ; COPETTI, M. E. G. . A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19. In: Lorenzo-Mateo; Bujosa Vadell; Maria da Glória Costa Sousa Aquino; Marcelo Dias Jacques. (Org.). OBSERVATÓRIO DO FUTURO: A MEDIAÇÃO NA VANGUARDA DA COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS. 1ed.Blumenau/SC: Editora Dom Modesto, 2021, v. 1, p. 152-167.

21.GIMENEZ, C. P. C. ; COPETTI, M. E. G. . O PAPEL DO MEDIADOR NA SOCIEDADE COMPLEXA E NO CONFLITO A PARTIR DA TEORIA DO HABITUS EM PIERRE BOURDIEU. In: Fernanda Duarte; Ricardo Perlingeiro; Rafael Mario Iorio Filho; Ana Paula Faria Felipe. (Org.). ESCRITOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA E PROCESSO: DISCURSOS E PRÁTICAS. 1ed.Niterói: NUPEJ, 2021, v. 4, p. 95-109.

22.GIMENEZ, C. P. C. ; DUTRA, G. S. ; COPETTI, M. E. G. . POLÍTICAS DE CIDADANIA E TRATAMENTO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. In: Claudia Lima Marques; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.).. (Org.). Movimento Consumerista Brasileiro: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.. 1ed.PASSO FUNDO/RS: UPF, 2021, v. , p. 499-515.

23.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COM ESTRATÉGIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). In: : José Plínio Rigotti; Giana Lisa Zanardo Sartori; Andréa Mignoni; Andrey Henrique Andreolla; Caroline Isabela Capelesso Ceni; Luciano Alves dos Santos; Valter Augusto Kaminski; Vera Maria Calegari Detoni. (Org.).. (Org.). DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE: temas multidisciplinares nacionais e internacionais.. 1ed.Erechim/RS: EdiFAPES, 2021, v. 1, p. 377-388.

24.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . O CARÁTER SENSIBILISTA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. In: Claudia Lima Marques; Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.).. (Org.). Movimento Consumerista Brasileiro: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.. 1ed.PASSO FUNDO/RS: UPF, 2021, v. 1, p. 479-498.

25.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . A mediação quanto política pública de tratamento de conflitos familiares. In: Doglas Cesar Lucas; Daniel Rubens Cenci; Elenise Felzke Schonardie; Maiquel Angelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia em tempos de crise. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora FI, 2020, v. 3, p. 342-355.

26.COPETTI, M. E. G.. MEDIAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS: UM ENCONTRO (IM)POSSÍVEL?. In: Rosângela Angelin; Liane Marli Schafer. (Org.). TEMAS EM MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Cruz Alta/RS: Editora Ilustração, 2020, v. 1, p. 299-314.

27.GIMENEZ, C. P. C. ; DUTRA, G. S. ; COPETTI, M. E. G. . Políticas públicas de cidadania e tratamento de conflitos: a mediação sanitária como possibilidade de efetivar o direito fundamental à saúde no Brasil sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno. In: MARTINI, Sandra Regina; CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderley; GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves (Orgs.). (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2020, v. 2, p. 62-80.

28.DUTRA, G. S. ; COPETTI, M. E. G. . O IMPÉRIO BÉLICO DO CONTROLE SOB O DESVIO NA SOCIEDADE DE RISCO: o conflito do ?nós? contra ?eles? a partir de uma abordagem da criminologia do outro. In: Odete Maria de Oliveira; Florisbal Del Olmo; José Francisco da Costa Lyra; Péricles Stehmann Nunes. (Org.). O IMPÉRIO BÉLICO DO CONTROLE SOB O DESVIO NA SOCIEDADE DE RISCO: o conflito do ?nós? contra ?eles? a partir de uma abordagem da criminologia do outro. 1ed.CURITIBA/PR: Editora CRV, 2019, v. II, p. 135-150.

29.GIMENEZ, C. P. C. ; COPETTI, M. E. G. . A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS ORIUNDOS DE FATOS SOCIAIS EM ÉMILE DURKHEIM. In: CLOVIS GORCZEVSKI. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 1ed.Porto Alegre/RS: Imprensa livre, 2019, v. X, p. 136-156.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO PRINCÍPIO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, ON-LINE, p. 96 – 107, 24 ago. 2024.

2.DUTRA, GABRIELLE SCOLA ; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET ; COPETTI, MARIA EDUARDA GRANEL . A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS PARA UMA CULTURA DE PAZ SOB A PERSPECTIVA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. CONPEDI LAW REVIEW, ON-LINE, p. 78 – 97, 17 dez. 2023.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET ; DUTRA, G. S. . GESTÃO SANITÁRIA NA PRÁTICA: CAMINHOS PARA O DIÁLOGO E CONSENSO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO BRASIL. In: II Seminário da Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem): diagnósticos, combate à violência contra a mulher e representação feminina nos espaços de poder e I Seminário de Direitos humanos, alteridade e diversidade: diálogos para a inclusão, 2024, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário da Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem): diagnósticos, combate à violência contra a mulher e representação feminina nos espaços de poder e I Seminário de Direitos humanos, alteridade e diversidade: diálogos para a. Rio de Janeiro/RJ: URFJ, 2024. v. 1. p. 1-19.

2.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; GIMENEZ, C. P. C. . O CARÁTER SENSIBILISTA DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. In: MOVIMENTO CONSUMERISTA BRASILEIRO – ANAIS, 2021, ON-LINE. MOVIMENTO CONSUMERISTA BRASILEIRO – ANAIS. PASSO FUNDO: UPF, 2021. v. IV. p. 479-498.

3.GIMENEZ, C. P. C. ; DUTRA, GABRIELLE SCOLA ; COPETTI, M. E. G. . POLÍTICAS DE CIDADANIA E TRATAMENTO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A PARTIR DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO. In: Movimento Consumerista Brasileiro: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, 2021, Passo Fundo/RS. MOVIMENTO CONSUMERISTA BRASILEIRO – ANAIS. Passo Fundo/RS: UPF, 2021. v. IV. p. 499-515.

4.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, G. S. ; COLET, C. P. . GLOBALIZAÇÃO, CONFLITO E TECNOLOGIA: A PORNOGRAFIA DA VINGANÇA COMO EXPRESSÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA MODERNA SOCIEDADE EM REDE. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2019, Santa Maria. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria/RS. 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2019, Santa Maria. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Santa Maria/RS: CCSH UFSM, 2019. v. 1.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.COPETTI, M. E. G.; DUTRA, GABRIELLE SCOLA ; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET . A GESTÃO DO CONFLITO E A AGENDA 2030 DA ONU: caminhos possíveis pela mediação. In: III Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, 2023, IJUÍ/RS. ANAIS DO III Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos. BLUMENAU/SC: DOM MODESTO, 2023. v. 1. p. 147-151.

2.DUTRA, GABRIELLE SCOLA ; COPETTI, M. E. G. ; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELA MEDIAÇÃO FRATERNA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: III Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, 2023, IJUÍ/RS. ANAIS DO III Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos. BLUMENAU/SC: DOM MODESTO, 2023. p. 328-332.

3.DUTRA, GABRIELLE SCOLA ; COPETTI, M. E. G. ; GIMENEZ, CHARLISE PAULA COLET . A ASCENSÃO DE PACTOS DE ALTERIDADE PELA HEURÍSTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. In: 20ª Jornada de Pesquisa do Salão de Pesquisa – SAPS, 2021, Três de Maio/RS. Anais da 20ª Jornada de Pesquisa do Salão de Pesquisa – SAPS. Três de Maio: SAPS, 2021. v. 1. p. 1-6.

4.COPETTI, M. E. G.. MEDIAÇÃO QUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEMENTARES À JURISDIÇÃO. In: XIX MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2019, Santo Ângelo/RS. Anais da XIX Mostra de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo/RS: FUri, 2019. p. 49-52.

5.GIMENEZ, C. P. C. ; COPETTI, M. E. G. ; DUTRA, G. S. . AS MÚLTIPLAS FACETAS CONFLITIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE EM REDE. In: XVII SALÃO DE PESQUISA SETREM, 2019, Três de Maio/RS. Anais 2019. Três de Maio/RS: SETREM, 2019. v. 1. p. 3-8.

6.COPETTI, M. E. G.; GIMENEZ, C. P. C. . O PAPEL DA MEDIAÇÃO NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES. In: VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS – URI SANTO ÂNGELO, 2019, SANTO ÂNGELO/RS. VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo/RS: FURI, 2019. v. 1. p. 167-171.

7.DUTRA, G. S. ; COPETTI, M. E. G. . O (DES)ENCONTRO COM O OUTRO: UMA LEITURA DOS PROCESSOS DE EXCLUSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DOS CORPOS COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL. In: Seminário Internacional Caminhos e Descaminhos da Constituição, da República e dos Direitos Humanos, 2018, Santo Ângelo/RS. Anais da VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2018. p. 298-303.

Marigley Leite da Silva De Araujo

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Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.BAIRROS, C. G. S. ; ARAÚJO, M.L. da S. de . A importância do ensino do direito constitucional para a formação do cidadão: um estudo sobre o projeto de Lei n.º 10/2015. CENTRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES – CEEINTER, v. 2, p. 179-181, 2023.

2.IZAGUIRRY, D. M. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . AS FAMÍLIAS ATRAVÉS DO TEMPO: Reflexões sobre a evolução histórica e legislativa da família no Estado Democrático de Direito Brasileiro. Revista Eletrônica da ESA/RS, v. 11, p. 1-18, 2022.

3.ANTONELLO, I. P. ; ARAÚJO, M.L. da S. de . Mulher: uma abordagem sobre a etnia feminina no Brasil. Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 46717-46732, 2021.

4.GAGLIETTI, M. J. ; GAGLIETTI, N. F. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . O Novo CPC por ser cooperativo trará a mediação como a forma mais adequada de tratamento de conflitos familiares. Revista Iuris Dicere – Revista de Direito da Faculdades João Paulo II, v. 1, p. 66-79, 2016.

Livros publicados/organizados ou edições

1.DEL’OLMO, F. S. (Org.) ; BEDIN, G. A. (Org.) ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de (Org.) . Direito e Interação na América Latina. 1. ed. Millennium: , 2015.

2.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; DEL’OLMO, F. S. (Org.) ; BEDIN, G. A. (Org.) . Direito e Interação na América Latina. 1. ed. , 2014.

3.DEL’OLMO, F. S. (Org.) ; ARAÚJO, L.E.B. (Org.) ; TORRES, A.P. (Org.) ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de (Org.) ; FERRONY, P.R. (Org.) . Família,Cidadania e Novos Direitos. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013. v. 1. 285p .

Capítulos de livros publicados

1.ANGELIN, R. ; ARAÚJO, M.L. da S. de . Interconexão entre cultura e novas configurações familiares no contexto jurídico brasileiro garantidor de direitos fundamentais. In: CONPEDI. (Org.). Direito Constitucional III [Recurso eletrônico on-line]. 1ed.Florianópolis, SC: CONPED, 2023, v. 1, p. 5-.

2.RODRIGUES, L. R. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . A guarda compartilhada nos casos em que há violência doméstica contra a mulher: estudos sobre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o direito da mãe ter uma vida sem violência. In: Clovis Gorczevski; André Viana Custódio. (Org.). Direito & Políticas Públicas III. 1ed.Porto Alegre, RS: Free Press, 2023, v. 1, p. 283-308.

3.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; ALVES, L. S. . Filiação socioafetiva e seus desdobramentos nas relações multiparentais. In: Rosângela Maria Herzer dos Santos;Fernanda Corrêa Osorio. (Org.). Elas na Advocacia II. 2ed.Porto Alegre/RS: OAB/RS, 2021, v. II, p. 689-708.

4.IZAGUIRRY, D. M. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . Alimentos gravídicos: uma abordagem acerca do impasse entre a necessidade da fixação dos alimentos e a inexistência dos indícios de paternidade. In: Cleide Calegaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo. 2ed.Caxias do Sul: Educs, 2021, v. , p. 174-192.

5.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; GAMA, A. F. P. . Barriga solidária: a falta de normatização no âmbito do direito brasileiro e suas implicações. Um panorama de direito comparado e biodireito. In: Cleide Calegaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos. 2ed.Caxias do Sul: Educs, 2021, v. , p. 66-86.

6.ANGELIN, R. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . Da responsabilidade paterna e materna diante dos novos arranjos familiares à luz dos direitos fundamentais. In: Conrado Paulino da Rosa; Liane Maria Busnello. (Org.). As Famílias e os Desafios da Contemporaneidade. 1ed.: , 2015, v. , p. 322-347.

7.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; PREES, D. O. . A Família Simultânea: a abordagem sobre o prisma dos Direitos Humanos. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Thomasi Jahnke; Evandro Xavier de Almeida. (Org.). Direitos Humanos e a Cidade. 1ed.: , 2015, v. , p. 125-142.

8.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de. O novo constitucionalismo latino-americano e a sua correlação com as modificações fáticas e estruturais do Direito Constitucional de Família. In: Florisbal de Sousa Del’Olmo; Marigley Leite da Silva de Araujo. (Org.). Direito e Interação na América Latina. 1ed.: , 2015, v. , p. 31-44.

9.GAGLIETTI, M. J. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de ; GAGLIETTI, N. F. . A mediação nos conflitos familiares no contexto do novo código de processo civil. Um presente para construir o futuro: diálogos sobre família e sucessões. 1ed.: , 2015, v. , p. 385-411.

10.TORRES, A.P. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . A Arbitragem no Direito Internacional e a Garantia do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: Mauro José Gaglietti; Thaise Nara Grazziotin Costa; Aline casagrande. (Org.). O Novo no Direito. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2014, v. , p. 423-444.

11.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; JAHNKE, L. T. ; WERLANG, A. C. R. . Família e Constituição na América Latina. Direito e Interação na América Latina. 1ed.: , 2014, v. , p. 1-2.

12.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; FERRARINI, L. . Famílias Simultâneas: Realidade Social Em Busca do Reconhecimento Legal. Família, Cidadania e Novos Direitos. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013, v. 1, p. 133-155.

13.GAGLIETTI, M. J. ; PIRES FILHO, L. A. B. S. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . A Dominação Masculina e a Reprodução da Exclusão da Mulher em Músicas Gauchescas: uma ensaio. Domínio e Entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. 1ed.: GZ Editora, 2013, v. , p. 89-102.

14.TORRES, A.P. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de ; MARTINS, E. . Famílias Acolhedoras para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica: a Defesa da Garantia Fundamental Versus o Bem-Estar dos Acolhidos em Situação de Risco. Direito Penal Contemporâneo no Cenário Internacional. 1ed.: , 2013, v. , p. 227-248.

15.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; ANGELIN, R. . A Família da Pós-Modernidade à Luz dos Direitos Fundamentais. In: João Martins Bertaso;Liliana Locatelli. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 1ed.: , 2012, v. , p. 133-149.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.ARAÚJO, M.L. da S. de; ANGELIN, R. . Maternagem e cultura: aspectos gerais da maternagem no contexto global e em povos indígenas brasileiros. In: Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos [recurso eletrônico] / organizadores : João Martins Bertaso … [et al.]., 2024, Santo Ângelo, RS. Anais. Santo Ângelo, RS: EdiURI, 2024. p. 20.

2.ARAÚJO, M.L. da S. de; ANGELIN, R. . Interconexão entre cultura e novas configurações familiares no contexto jurídico brasileiro garantidor de direitos fundamentais. In: XII edição internacional do CONPEDI, Buenos Aires, Argentina, 2023. Anais eletrônicos, 2023.

3.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de. A Construção Identitária e o seu Reconhecimento na Sociedade Multicultural. In: XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, 2019, Gramado, RS. IBDFAM-RS, 2019. p. 217-243.

4.CORRA, A. M. ; PEDROSO NETO, F. V. P. ; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de . Aspectos sociais e legais da adoção Internacional. In: URCAMP CONGREGA, 2013, Santana do Livramento, RS. Anais eletrônicos, 2013.

5.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de. Entre a Cruz e o Estado. In: CONGREGA URCAMP, 2012, BAGÉ. ANAIS DO CONGREGA URCAMP. BAGÉ-RS: EDIURCAMP, 2012. p. 2-11.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.ARAÚJO, M.L. da S. de; ANGELIN, R. . A tutela da pluralidade familiar no Brasil a luz de uma hermenêutica inclusiva de direitos fundamentais. In: XXVII Simpósio de Estudos Jurídicos, XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e XXIV Encontro de Egressos, 2024, Santo Ângelo, RS. Anais. Santo Ângelo, RS: EdiURI, 2024.

2.ARAUJO, Marigley Leite da Silva de. Desafios da Paternidade e da Maternidade diante das Novas Estruturas Familiares.. In: XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2013, Santo Ângelo. XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos

1.ARAÚJO, M.L. da S. de; ANGELIN, R. . Patriarcado e Maternagem: um olhar sobre as culturas indígenas brasileiras. In: VIII Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião, 2023, São Leopoldo, RS. Anais eletrônicos. São Leopoldo, RS, 2023.

Artigos aceitos para publicação

1.ANGELIN, R. ; ARAÚJO, M.L. da S. de . Mulheres indígenas e o Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS): um processo de descolonialidade frente aos atendimentos voltados a maternidade e maternagem. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, 2024.

Patricia da Luz Chiarello

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9756402475661406

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1. CHIARELLO, L. PATRICIA; CERVI, J. R. ; NOSCHANG, P. G. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MIGRAÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA O CONTROLE MIGRATÓRIO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN), v. 16, p. 174-194, 2024.

2.LANGARO, M. N. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . Eutanásia: uma visão paradigmática entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, v. 5, p. 139-153, 2012.

Capítulos de livros publicados

1.CHIARELLO, L. PATRICIA; CERVI, J. R. . REFUGIADOS AMBIENTAIS: A BUSCA POR RECONHECIMENTO LEGAL E AJUDA HUMANITÁRIA EM MEIO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. In: yboard_arrow_rightNoli Bernardo HahNoli Bernardo Hahn;Denise Tatiane Girardon dos Santos; João Delciomar Gatelli; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. (Org.). Direito e Multiculturalismo em Debate. 1ed.Santa Cruz: Ilustração, 2023, v. 2, p. 219-234.

2.CHIARELLO, L. PATRICIA; ZANOTTO, L. A. . A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2021, v. 1, p. 283-295.

3.TEIXEIRA, E. L. F. ; ZANOTTO, L. A. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . ENSAIO SOBRE A ABERTURA DA FILOSOFIA DO DIREITO AOS FATOS. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). ENSAIO SOBRE A ABERTURA DA FILOSOFIA DO DIREITO AOS FATOS. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2021, v. 1, p. 512-524.

4.ZANOTTO, L. A. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . VINGANÇA, MEMÓRIA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabíola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos. 1ed.Itajaí/SC: Univali, 2021, v. 1, p. 579-591.

5.CHIARELLO, L. PATRICIA. A APOROFOBIA COMO PRINCIPAL DESAFIO PARA O RECONHECIMENTO E ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES FORÇADOS. In: Patricia Grazziotin Noschang, Micheli Piucco, Frederico Santos dos Santos. (Org.). A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL: MIGRAÇÃO E REFÚGIO. 1ed.Brasília/DF: ACNUR, 2021, v. 2, p. 18-22.

6.CHIARELLO, L. PATRICIA; ZANOTTO, L. A. . AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO E O COMBATE À DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO DO DIREITO. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Paradigmas da sociedade contemporânea: reflexos da pandemia. 1ed.Itajaí/SC: Editora da Univali, 2020, v. , p. 279-289.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.SANTOS, E. A. P. ; CHIARELLO, L. PATRICIA ; GARCIA, M. L. . Os direitos fundamentais e a Lei Geral de Proteção de Dados como garantia do espaço cívico. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Online. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. p. 61-78.

2.CHIARELLO, L. PATRICIA; FRITZ, K. B. B. . Pandemia, desigualdades e o agravamento da insegurança alimentar e nutricional no Brasil. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Online. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. p. 361-376.

3.NOSCHANG, P. G. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DESLOCAMENTO FORÇADO: A AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL E A ACOLHIDA HUMANITÁRIA COMO MEIO ALTERNATIVO NO BRASIL. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI – DIREITO INTERNACIONAL. Flórianópolis/SC: Conpedi, 2020. v. 2. p. 134-152.

4.CHIARELLO, L. PATRICIA; ZANOTTO, L. A. . Meio ambiente saudável, saúde e qualidade de vida: uma abordagem necessária. In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: saúde, corpos e poder na América Latina, 2020. Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: saúde, corpos e poder na América Latina. São Leopoldo/RS: Casa Leiria, 2020. v. 1. p. 1877-1889.

5.ZANOTTO, L. A. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . Métodos alternativos de resolução de conflitos e administração pública: a utilização dos dispute boards. In: VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: saúde, corpos e poder na América Latina, 2020. Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: saúde, corpos e poder na América Latina. São Leopoldo/RS: Casa Leiria, 2020. v. 1. p. 3449-3463.

6.CHIARELLO, L. PATRICIA; LANGARO, M. N. . A colisão de direitos fundamentais na era da biotecnologia: uma visão a partir da autorização das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas. In: XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VIII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VIII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015.

7.CHIARELLO, L. PATRICIA; LANGARO, M. N. . Imunidade tributária do livro eletrônico: interpretação restritiva do STF ou defesa da liberdade de pensamento e da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, SANTA CRUZ DO SUL. XI SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015.

8.CHIARELLO, L. PATRICIA; LANGARO, M. N. . A era da biotecnologia as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e a proteção do direito fundamental à vida. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA E II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2014, IJUÍ. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA E II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2014.

9.CHIARELLO, L. PATRICIA; NOSCHANG, P. G. . Universalismo versus relativismo: em busca de um diálogo intercultural. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA E II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2014. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA E II MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2014.

10.CHIARELLO, L. PATRICIA; LANGARO, M. N. . Eutanásia: uma abordagem a partir do princípio da proporcionalidade. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013.

11.CHIARELLO, L. PATRICIA; LANGARO, M. N. . O Município no Federalismo Brasileiro. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.W. Guillherme ; CHIARELLO, L. PATRICIA . O controle de convencionalidade do crime de desacato. In: III Semana do Conhecimento: Universidade e comunidade em transformação, 2016, Passo Fundo. III Semana do Conhecimento: Universidade e comunidade em transformação, 2016.

2.CHIARELLO, L. PATRICIA. Aspectos bioéticos e jurídicos acerca da criação e utilização dos bancos de dados genéticos para finsd e persecução criminal. In: III Semana do Conhecimento: Universidade e comunidade em transformação, 2016, Passo Fundo. III Semana do Conhecimento: Universidade e comunidade em transformação, 2016.

3.CHIARELLO, L. PATRICIA. Relativismo cultural: uma brecha para a violação de direitos humanos?. In: XXIV Mostra de Iniciação Científica – A Universidade em Movimento, 2014, Passo Fundo. Semana do Conhecimento – A Universidade em Movimento, 2014.

Resumos publicados em anais de congressos

1.CHIARELLO, L. PATRICIA. O COMBATE ÀS FAKE NEWSNO BRASIL E O TEMPO DO DIREITO. In: IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais; XI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, III Encontro de Balcões do Consumidor…, 2020. Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: socioambientalismo e políticas públicas. Itajaí/SC: Univali, 2020. v. I. p. 732-732.

2.CHIARELLO, L. PATRICIA. A EMERGÊNCIA AMBIENTAL E A NATUREZA COMOSUJEITO DE DIREITOS NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, XI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, III Encontro de Balcões do Consumidor…, 2020. Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: socioambientalismo e políticas públicas. Itajaí/SC: Univali, 2020. v. I. p. 711-711.

3.ZANOTTO, L. A. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . SOCIEDADE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ADAPTAÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, Virtual. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD (resumos): SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2021. v. 1. p. 139-139.

4.CHIARELLO, L. PATRICIA; ZANOTTO, L. A. . Diálogo sobre gênero e migração: um olhar sensível para a situação da mulher migrante. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD (resumos): SOCIOLOGIA JURÍDICA HOJE: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020. v. 1. p. 401-402.

5.ZANOTTO, L. A. ; CHIARELLO, L. PATRICIA . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DISPUTE BOARDS. In: VII Semana do Conhecimento UPF – Novas relação entre Universidade e sociedade em tempos de pandemia, 2020, Online. Anais da VII Semana do Conhecimento UPF – Novas relação entre Universidade e sociedade em tempos de pandemia, 2020. p. 1344-1345.

6.CHIARELLO, L. PATRICIA; ZANOTTO, L. A. . A INCLUSÃO DIGITAL COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À EDUCAÇÃO. In: VII Semana do Conhecimento UPF – Novas relação entre Universidade e sociedade em tempos de pandemia, 2020, Online. Anais da VII Semana do Conhecimento UPF – Novas relação entre Universidade e sociedade em tempos de pandemia, 2021. p. 2967-2968.

Tamires Eidelwein

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0943227530942686

Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. ; MACHADO, C. D. A. ; COSTA, P. C. . DESSEGREGAÇÃO RACIAL E ACESSO À EDUCAÇÃO: O CONTEXTO DE BROWN V. BOARD OF EDUCATION OF TOPEKA. MISSÕES: REVISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, v. 8, p. 130-149, 2022.

2.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, Gabriel E. ; QUARESMA, D. R. . O CONSTITUCIONALISMO ANDINO COMO ?COMUNITARISMO DECOLONIAL?: pressupostos para a interpretação de um fenômeno constitucional sui generis. REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 22, p. 73-92, 2022.

3.LIBARDONI, Paulo José ; SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, TAMIRES ; GALIA, R. W. . A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NO PENSAMENTO DURKAMIANO. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 12, p. 58101-58105, 2022.

4.EIDELWEIN SILVEIRA, GABRIEL ; GONÇALVES PALHA DO NASCIMENTO, GISELE ; LUZ, KAÉLIO FRANCISCO ; EIDELWEIN, TAMIRES . JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL:. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI), v. 24, p. 55-71, 2022.

5.GUIMARAES, M. A. ; SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, T. . O Sistema Internacional e as raízes dos interesses estratégicos na política externa de segurança dos Estados Unidos. CONCILIUM (BRASIL), v. 22, p. 55-71, 2022.

6. EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. ; MOURA, M. C. ; QUARESMA, D. R. . The Judicialization of abortion: and its decriminalization from a comparative perspective. Gênero e interdisciplinariedade, v. 2, p. 11-30, 2021.

7.EIDELWEIN, TAMIRES; EIDELWEIN SILVEIRA, GABRIEL . Cenas do trabalho em Yumani: transformações em uma comunidade tradicional. ACENO – REVISTA DE ANTROPOLOGIA DO CENTRO-OESTE, v. 8, p. 353-360, 2021.

8.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; LIBARDONI, Paulo José ; ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS DE ; GONÇALVES, Yana de Moura . A diversidade cultural segundo a abordagem da antropologia evolutiva. CONJECTURAS, v. 21, p. 101-114, 2021.

9.ARAUJO, L. A. L. ; ALVES, T. S. ; EIDELWEIN, TAMIRES . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: a tese da abstrativização (ou objetivação) do controle difuso e seus reflexos no controle de constitucionalidade brasileiro. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí, v. 1, p. 259-279, 2021.

10.EIDELWEIN, T.; LIBARDONI, Paulo José ; SILVEIRA, Gabriel E. ; GALIA, R. W. . Os odontólogos em suas relações de trabalho. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 12, p. 49-73, 2021.

11. EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . Evo Morales e a mitologia andina: uma interpretação a partir da discussão de Lévi-Strauss e Sahlins sobre história e mito. Brazilian Applied Science Review, v. v. 4, p. 395-417, 2020.

12.SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; EIDELWEIN, TAMIRES ; GONÇALVES, Yana de Moura ; SILVA, WISLENE ERISLENE ; BARBOSA, LUCELIA DE MOURA ROCHA ; SOUSA, NATSELANE VIVIAN DA SILVA ; NASCIMENTO, FRANCISCO VICENTE LUZ ; BORGES, STÉFFANNI DE KARLA DOS REIS . Judicialização e ‘ideologia de gênero’: a proibição dos estudos de gênero nas escolas e a ação cabível. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 17450-17463, 2020.

13.COSTA, ANA PAULA DE SOUSA ; SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; EIDELWEIN, TAMIRES ; GOMES, ANA KARLA LEAL ; LIBÉRIO, ALEKSSANDRO SOUZA ; GONÇALVES, Yana de Moura . Direitos humanos e ação coletiva no espaço urbano: o Coletivo MultipliCidade em Picos-PI. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 18446-18462, 2020.

14.EIDELWEIN SILVEIRA, GABRIEL ; QUARESMA DA SILVA, DENISE REGINA ; LIBARDONI, Paulo José ; EIDELWEIN, TAMIRES . Judicial Marxism. INTERNATIONAL JOURNAL FOR INNOVATION EDUCATION AND RESEARCH, v. 8, p. 527-535, 2020.

15.PEREIRA, JOSUER PEDROSA ; SILVA, LENEILSON SOUSA ; RODRIGUES, JOÃO MATHEWS DE CARVALHO ; SANTOS, WESTERSON MOURA ; SILVA, FRANCISCO JOSÉ DIAS ; SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; EIDELWEIN, TAMIRES ; EIDELWEIN, MONICA PAGEL . O uso das HQS em sala de aula: uma abordagem comparativa numa escola municipal na cidade de Picos-PI. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 16257-16266, 2020.

16. EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. ; BORGES, J. F. . A Pachamama e o suma qamaña em Yumani: uma etnografia a partir da Constituição da Bolívia (2009). SOUTH AMERICAN JOURNAL OF BASIC EDUCATION, TECHNICAL AND TECHNOLOGICAL, v. 7, p. 509-528, 2020.

17.ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS ; SILVEIRA, GABRIEL EIDELWEIN ; SOARES, HELOISI DA COSTA MOURÃO ; MENESES, NICODEMOS COUTINHO ; NERY, RAFAEL DANTAS ; EIDELWEIN, TAMIRES . As mulheres policiais no policiamento comunitário. Brazilian Applied Science Review, v. 3, p. 2577-2590, 2019.

Livros publicados/organizados ou edições

1. EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . Aux Armes Citoyens: Revolução Francesa, Iluminismo e Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: CIRKULA, 2018. v. 0. 144p .

2.ALIEVI, Andreges Meller ; SILVEIRA, Gabriel E. ; MERIJAK, Leonardo Veiga ; LIBARDONI, Paulo José ; EIDELWEIN, T. . Súmulas trabalhistas e previdenciárias do STF, STJ e TNU: selecionadas e agrupadas por temáticas. 1. ed. Curitiba: CRV, 2017. 146p .

Capítulos de livros publicados

1.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, Gabriel E. ; MOURA, M. C. ; QUARESMA, D. R. . A JUDICIALIZAÇÃO DO ABORTO: E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO DESDE UMA PERSPECTIVA COMPARADA. In: Gabriel Eidelwein Silveira; Denise Regina Quaresma. (Org.). Discursos sobre gênero: intersecções com educação e direitos humanos. 1ed.Canoas RS: Unilasalle, 2022, v. 1, p. 1-113.

2.LIBARDONI, Paulo José ; EIDELWEIN, TAMIRES . Licença amamentação por 4, 6, 10, 12 ou 24 meses. In: Paulo José Libardoni; Paulo Ricardo Dias Moraes; Rodrigo Wasem Galia. (Org.). As novas relações de trabalho no século XXI: desafios da sociedade tecnológica. 1ed.São Paulo: LEX, 2021, v. , p. 1-219.

3.EIDELWEIN, T.. Adoção homoparental: um breve estudo a partir da Antropologia do Direito na perspectiva dos Direitos Humanos. In: Felipe Asensi; Mauricio Pires Guedes; Renato José de Moraes; Velasco Hernandes Brito Reis. (Org.). Teoria e empiria dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 1-1040.

4.EIDELWEIN, T.; LIMA, H. L. B. P. ; BEZERRA, F. M. E. G. . O movimento feminista e a luta histórica das mulheres no Brasil. In: GABRIELLA ELDERETI MACHADO; IVANIO FOLMER; ALBERTO BARRETO GOERCH. (Org.). DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO PERSPECTIVAS E DEBATES NO SÉC. XXI. 1ed.Santa Maria RS: Arco Editores, 2020, v. 1, p. 1-416.

5.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. ; LIBARDONI, Paulo José . Decolonial Communitarianism: the constitucional recognition of Pachamama as subject of Law. In: Gabriel Eidelwein Silveira; Mohamed A.’Arafa; Paulo José Libardoni. (Org.). The New Human Rights Agenda: loud voices from the global periphery. 1ed.Porto Alegre: CIRKULA, 2019, v. 1, p. 1-140.

6.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . A atitude de brasileiros e americanos perante a ordem igualitária: teoria democrática comparada. In: Antonella de Oliveirs. (Org.). Direitos humanos e diversidade. 1ed.Ponta Grossa: Atenat, 2018, v. 1, p. 1-25.

7.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . A educação jurídica no Brasil: sintomas de uma crise. In: Mônica Pagel Eidelwein; Raquel Salcedo Gomes. (Org.). Circulando entre as possibilidades de educação a distância e os desafios da educação superior. 1ed.Porto Alegre: CirKula, 2018, v. 1, p. 223-236.

8.SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, T. . Comparative Essay on Court Systems: France, the USA and Brazil. In: Raúl Enrique Rojo; Álvaro Filipe Oxley Rocha; Paulo José Libardoni. (Org.). Juízes na Encruzilhada. 1ed.Curitiba PR: CRV, 2016, v. , p. 1-212.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.EIDELWEIN, T.; BORGES, J. F. ; SILVEIRA, Gabriel E. . Os princípios constitucionais do respeito a Pachamama (Madre Tierra) e do suma qamaña (buem vivir) a partir de uma experiência etnográfica na Comunidade Yumani ? Isla del Sol (Bolívia). In: 32ª Reunião Brasileira de Antropologia:saberes insubmissos: Diferenças e Direitos, 2020, Rio de Janeiro. Anais: 32ª Reunião Brasileira de Antropologia – RBA. 00: 00, 2020. v. 00. p. 00-00.

2.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, Gabriel E. . Etnografia da resistência em Yumani: uma retomada da Pachamama e do suma qamaña. In: 44º Encontro Anual da ANPOCS, 2020, São Paulo. Anais: 44º Encontro Anual da ANPOCS. 00: 0000, 2020. v. 00. p. 00-00.

3.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. ; ALMEIDA, C. L. . Experiências da Pachamama e Suma Qamaña (buen vivir) na Isla del Sol-Bolívia ante a cosmopolítica indígena e o Constitucionalismo Andino. In: Seminário de Pós-Graduação do Inovamundi, 2020, Novo Hamburgo RS. Anais do XIII Seminário de Pós-Graduação do INOVAMUNDI. Novo Hamburgo RS: Editora Feevale. v. 13. p. 1-3885.

4.ALMEIDA, C. L. ; SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, T. . Assimilação das mulheres no policiamento comunitário. In: Seminário de Pós-Graduação do Inovamundi, 2020, Novo Hamburgo RS. Anais do XIII Seminário de Pós-Graduação do INOVAMUNDI. Novo Hamburgo RS: Editora Feevale, 2020. v. 13. p. 1-3885.

5.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, Gabriel E. ; BORGES, J. F. . Os princípios constitucionais do respeito a Pachamama (Madre Tierra) e do suma qamaña (buem vivir) a partir de uma experiência etnográfica na Comunidade Yumani- Isla del Sol (Bolívia).. In: 32ª Reunião Brasileira de Antropologia ? RBA, 2020, Rio. 32ª Reunião Brasileira de Antropologia ? RBA. Rio: RBA, 2020. v. 1. p. 1-20.

6.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, Gabriel E. ; ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS . Experiências da Pachamama e Suma Qamaña (buen vivir) na Isla del Sol-Bolívia ante a cosmopolítica indígena e o Constitucionalismo Andino. In: INOVAMUNDI Seminário de Pós Graduação, 2020, Novo Hamburgo RS. Anais do XIII Seminário de Pós-Graduação do INOVAMUNDI. Novo Hamburgo RS: Feevale, 2020. v. 13. p. 1-0.

7.EIDELWEIN, T.; ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS ; SILVEIRA, Gabriel E. . Assimilação das mulheres no policiamento comunitário. In: INOVAMUNDI Seminário de Pós Graduação, 2020, Novo Hamburgo RS. Anais do XIII Seminário de Pós-Graduação do INOVAMUNDI. Novo Hamburgo RS: Feevale, 2020. v. 13. p. 1-1.

8.SILVEIRA, Gabriel E. ; SANTOS, E. S. ; Barbosa, Fábio E. S. ; PATUSSI, G. ; EIDELWEIN, T. . A igualdade dos americanos e dos brasileiros: uma comparação a partir de princípios culturais estruturantes. In: IV Simpósito Internacional Diálogos na Contemporaneidade, 2015, Lajeado/RS. Anais do IV Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade: tecnociência, humanismo e sociedade. Lajeado / RS: Editora Univates, 2015. v. 1. p. 300-310.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.EIDELWEIN, T.. ATIVISMO E COMPORTAMENTO JUDICIAL. In: Semana Acadêmica de Ciências Sociais-SACS 2019, 2019, Teresina. Semana Acadêmica de Ciências Sociais Ano 2019 – Anais do Evento. Teresina: UFPI, 2019. v. 2. p. 99-103.

2.EIDELWEIN, T.. A Pachamama como sujeito de Direitos. In: I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Alagoas. Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. Alagoas: UFAL, 2018. v. 1. p. 0-0.

3.EIDELWEIN, TAMIRES. è A Pachamama como sujeito de Direito. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Maceió. Anais do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade. Maceió: UFAL, 2018. v. 1. p. 1-3.

4.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . O Legado do Iluminismo para o Direito. In: XIII Jurisciência: As Reformas Contemporâneas e o Direito Brasileiro, 2017. XIII Jurisciência: As Reformas Contemporâneas e o Direito Brasileiro.

5.SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, T. . Jurisprudência constitucional comparada, em direitos fundamentais, no Brasil e nos Estados Unidos: o aborto, a ação afirmativa e o casamento homoafetivo. In: XIII Jurisciência: As Reformas Contemporâneas e o Direito Brasileiro, 2017, Foz do Iguaçu. XIII Jurisciência: As Reformas Contemporâneas e o Direito Brasileiro, 2017.

6.EIDELWEIN, T.; Barbosa, Fábio E. S. ; SILVEIRA, Gabriel E. . Entre liberdade e igualdade: a escolha francesa. In: IV Jornada Brasileira de Sociologia e a I Jornada Brasileira de Ciência Política, 2015, Pelotas. Anais ? IV Jornada Brasileira de Sociologia e a I Jornada Brasileira de Ciência Política. Pelotas: UFPEL, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos

1.EIDELWEIN, T.; ANDRADE, G.P. ; SILVEIRA, Gabriel E. . Projeto de Extensão ?DIREITOS HUMANOS EM PAUTA 2020-2021? – Universidade Federal do Piauí – UFPI (Picos-PI). In: XVI Salão de Extensão – Inovamundi, 2020, Novo Hamburgo. Anais [do] XVI Salão de Extensão. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2020. v. 1. p. 1-1.

2.EIDELWEIN, T.; ALMEIDA FILHO, CARLITO LINS ; SOUZA, D. R. A. ; MARTINS, C. P. ; SILVEIRA, Gabriel E. . PROJETO COVID-19: Formação para o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) no Ensino Remoto Emergencial (ERE) em tempos de pandemia na Universidade Federal do Piauí – UFPI. In: XVI Salão de Extensão – Inovamundi, 2020, Novo Hamburgo. Anais [do] XVI Salão de Extensão. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2020. v. 1. p. 1-1.

3.EIDELWEIN, TAMIRES; MARTINS, C. P. ; M D Igo ; Silva, I M F ; SILVA, V C M ; SILVEIRA, Gabriel E. . Direitos Humanos em Pauta e o impacto na formação acadêmica dos estudantes da Universidade Federal do Piauí-UFPI no município de Picos/PI nos anos de 2018 e 2019. In: XVI Salão de Extensão – Inovamundi, 2020, Novo Hamburgo RS. Anais do XIII XVI Salão de Extensão do INOVAMUNDI. Novo Hamburgo RS: Feevale, 2020. v. 1. p. 1-1.

4.EIDELWEIN, TAMIRES; SILVEIRA, Gabriel E. . Ativismo Judicial na Dessegregação racial a partir do Case Brown. In: VI Congresso sobre gênero, educação e afrodescendência: políticas públicas e diversidade – quem precisa de identidade?, 2019, Teresina. Anais do VI Congresso sobre gênero, educação e afrodescendência: políticas públicas e diversidade – quem precisa de identidade, 2019.

5.SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, T. . Progressive Agenda: Comparative Constitutional Jurisprudence, US and Brazi. In: Northeastern Political Science Association 2018 Meeting – NPSA 2018, 2018, Montreal, Canada. Northeastern Political Science Association 2018 Meeting Program. Montreal, Canada: NPSA 2018, 2018. v. 1. p. 1-1.

6.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . Decolonial Principles within the New Latin American Constitutionalism. In: Northeastern Political Science Association 2018 Meeting – NPSA 2018, 2018, Montreal, Canada. Northeastern Political Science Association 2018 Meeting Program. Montreal, Canada: NPSA 2018, 2018. v. 1. p. 1-1.

7.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . Decolonial Constitutionalism in Latin America. In: New England Council of Latin American Studies (NECLAS), 2018, Worcester. NECLAS 2018 PANEL AND PAPER PROPOSALS. Worcester: NECLAS, 2018. v. 1. p. 1-1.

8.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . Progressive Agenda: Comparative Constitutional Jurisprudence, US and Brazil. In: 50th NPSA Annual Conference, 2018, Montreal. Proceedings. Montreal: NPSA, 2018. v. 1. p. 1-1.

9.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, Gabriel E. . Decolonial Principles within the New Latin American Constitutionalism. In: 50th NPSA Annual Conference, 2018, Montreal. Proceedings. Montreal: NPSA, 2018. v. 1. p. 1-1.

10.EIDELWEIN, T.; SILVEIRA, G. . Humanização do atendimento à saúde: relato de experiência de voluntariado no Projeto Interdisciplinar de atendimento à saúde no bairro Santo Antônio, Lajeado-RS. In: V Seminário de Práticas em Educação e Saúde e IV Simpósio da Clínica Universitária Regional de Educação e Saúde, 2016, Lajeado/RS. Anais do V Seminário de Práticas em Educação e Saúde e IV Simpósio da Clínica Universitária Regional de Educação e Saúde. Lajeado / RS: Editora Univates, 2016. p. 52-52.

11.EIDELWEIN, T.; Bertani, Bianca C. ; TURATTI, L. . Observatório Direitos Humanos. In: IX Salão de Extensão, 2016, Lajeado/RS. Anais do IX Salão de Extensão. Lajeado / RS: Editora Univates, 2015. p. 14-14.

12.EIDELWEIN, T.; Bertani, Bianca C. . Observatório de Direitos Humanos. In: XVII Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa, 2015, Lajeado/RS. Anais da XVII Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa. Lajeado / RS: Editora Univates, 2015. p. 196-196.

13.SANTOS, E. S. ; EIDELWEIN, T. ; GRAVE, J. Q. ; Barbosa, Fábio E. S. . Esboço de um modelo de análise para pesquisa sócio-jurídica comparativa. In: XVII Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa, 2015, Lajeado/RS. Anais da XVII Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa. Lajeado / RS: Editora Univates, 2015. p. 374-374.

14.SILVEIRA, Gabriel E. ; EIDELWEIN, T. . Por um modelo sócio-psíquico complexo do comportamentoo. In: XVII Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa, 2015, Lajeado/RS. Anais da XVII Mostra de Ensino, Extensão e Pesquisa. Lajeado / RS: Editora Univates, 2015. p. 376-376.

Victória Karoline da Luz Silveira

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Produções:

Produções bibliográficas

Capítulos de livros publicados

1.SILVEIRA, V. K. L.; GUERRA, C. S. ; IZOLANI, F. I. ; RIVA, L. D. ; SANTOS, E. A. ; GARCIA, M. S. V. ; DONADEL, T. B. ; SILVA, T. C. A. ; REHBEIN, K. D. S. ; LONDERO, A. S. ; RODRIGUES, N. T. D. ; MILDER, L. I. D. ; VIEIRA, F. ; SCHNORRENBERGER, N. ; ANGELIN, R. ; TONETTO, I. R. ; PEREIRA, K. M. ; CAVALHEIRO, L. N. . A REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA COMO FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO NA ERA DO CAPITALISMO DE CONSUMO. In: Clarissa de Souza Guerra; Francieli Iung Izolani; Leura Dalla Riva. (Org.). MULHERES E MEIO AMBIENTE: NOSSO PAPEL FUNDAMENTAL. 1ed.Blumenau – SC: DOM MODESTO, 2023, v. IV, p. 1-200.

2.HOMMERDING, A. N. ; SCHERER, C. S. ; DILLMANN, A. T. ; GIMENEZ, C. P. C. ; LASTE, A. ; VERONESE, O. ; DONEL, M. T. ; HAHN, N. B. ; STANGHERLIN, R. ; ROCHA, L. S. ; FERRETTI, E. C. ; MARTINS, J. R. ; SILVEIRA, V. K. L. ; LYRA, J. F. D. C. . CULTURA DA INTOLERANCIA EM UMA CIDADANIA PARTICIPATIVA NA INTERNET: O DIREITO FRATERNO COMO ALTERNATIVA PARA UM OLHAR HUMANISTA. In: Charlise Paula Colet Gimenez. (Org.). Práticas de mediação na perspectiva fraterna da resolução de conflitos. 1ed.Cachoeirinha: Editora Fi, 2023, v. 1, p. 1-227.

3. SILVEIRA, V. K. L.; LYRA, J. F. D. C. ; MARTINS, J. R. ; DAMO, T. M. . RACIONALIDADE LEGISLATIVA NA LEI 12.654/2012: Uma análise crítica no âmbito dos efeitos socais e das garantias dos direitos fundamentais.. In: Janete Rosa Martins; Taciana Marconatto Damo Cervi. (Org.). DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, MEDIAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 1ed.Santo Ângelo: EdiURI, 2022, v. 1, p. 1-153.

4. SILVEIRA, V. K. L.; CENCI, D. R. ; NIELSSON, J. G. ; WERMUTH, M. A. D. . O BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS ALÉM DA TEORIA E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CENÁRIO CRIMINALÍSTICO.. In: Daniel Rubens Cenci; Joice Graciele Nielsson; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. (Org.). Direitos Humanos e Democracia: a Crise Democrática e seus Desafios.. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2022, v. 1, p. 1-687.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.SILVEIRA, V. K. L.; ALMEIDA, L. M. M. ; GARCIA, K. S. ; SEIBERT, V. A. . A REPERCUSSÃO DO CONSUMO INSUSTENTÁVEL NA PRODUÇÃO DE DESCARTÁVEIS E A CONTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA. In: 3º ENCONTRO MISSIONEIRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM CULTURA, 2017, Santo Ângelo. ANAIS GRUPOS DE TRABALHO, 2017. v. 3.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.SILVEIRA, V. K. L.; LUCION, M. C. S. . O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS DIANTE DA EXISTÊNCIA DA DUPLA PATERNIDADE. In: XIX MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2019, Santo Ângelo. ANAIS DA XIX MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2019.

2.SILVEIRA, V. K. L.. A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS NO BRASIL: O PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DO RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI Nº 12.305/2010. In: XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2017, Santo Ângelo. ANAIS DA XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2017.

3.SILVEIRA, V. K. L.; VERONESE, O. . ASSIMETRIAS DO FEDERALISMO PÁTRIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2017, Santo Ângelo. ANAIS DA XVII MOSTRA REGIONAL DE TRABALHOS JURÍDICOS, 2017.

4.SILVEIRA, V. K. L.; DRESCH, M. B. ; VERONESE, O. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO IX CONGRESSO DE MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA., 2016, Santo Ângelo. IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016.

Resumos publicados em anais de congressos

1.SILVEIRA, V. K. L.. AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE PARA OBTENÇÃO DE DADOS A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? LEI Nº 13.709/18. In: XV Colóquio Internacional, 2021, São Luiz Gonzaga. Anais do XV Colóquio Internacional – Inovação, conhecimento e tecnologias. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ? São Luiz Gonzaga, 2021. v. 1. p. 1-330.

2.SILVEIRA, V. K. L.. A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO BANCO DE DADOS GENÉTICOS DENTRO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.. In: XV Colóquio Internacional, 2021, São Luiz Gonzaga. Anais do XV Colóquio Internacional – Inovação, conhecimento e tecnologias. São Luiz Gonzaga: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ? São Luiz Gonzaga, 2021. v. 1. p. 1-330.

Vinícius Wildner Zambiasi

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Produções:

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; LYRA, JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA . Neoliberalismo e ensino jurídico: Algumas reflexões sobre a educação enquanto força motriz para um (re)ascender democrático. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 12, p. e16080, 2024.

2.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; LYRA, J. F. D. C. . A Internacionalização da proteção judicial de Direitos Fundamentais ? antagonismo decisório entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da Lei de Anistia brasileira e do Caso Gomes. DIREITO E LIBERDADE., v. 26, p. 1-19, 2024.

3.SOUZA, L. C. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A Ideologia da Defesa Social e o Poder Punitivo: Reflexões à luz do Projeto de Lei nº 2.822/2022 e do Bill h.2333. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 27, p. 141-161, 2024.

4.WILDNER ZAMBIASI, VINÍCIUS; FLORENCIO, MATEUS . . Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 12, p. 42-62, 2024.

5.RIBEIRO, V. R. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A Justiça Restaurativa como Instrumento de melhoria do processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel, v. 1, p. 51, 2024.

6.ALVES, J. J. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Justiça Restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 10, p. 61-84, 2022.

7.BATISTA, J. P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro: Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais – REJUS, v. 1, p. 07-22, 2022.

8.STEINHEUSER, K. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A (im)possibilidade do julgamento do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais – REJUS, v. 1, p. 23-39, 2022.

9.WIEDEMANN, Maria Eduarda ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Morte digna à portadores de doenças incapacitantes e incuráveis: a liberdade e a dignidade humana frente ao direito à vida na Constituição Federal de 1988. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais – REJUS, v. 1, p. 77-90, 2022.

10.KLEE, Paloma Marita Cavol ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . Estudo acerca da omissão legislativa inconstitucional luso-brasileira e a possibilidade de inclusão do sistema de fiscalização concreta em Portugal. Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, v. 1, p. 29-45, 2020.

11.KLEE, Paloma Marita Cavol ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . O JULGAMENTO DE CRIMES AMBIENTAIS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. DIREITO E LIBERDADE., v. 20, p. 1-33, 2018.

12.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; KLEE, Paloma Marita Cavol ; SOUZA, Hugo Siqueira de . LOUK HULSMAN E O ABOLICIONISMO PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 20, p. 426-451, 2018.

13.WILDNER ZAMBIASI, VINÍCIUS; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, p. 845-886, 2018. Citações:1|1

14.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL: Contextualização e reflexões sobre a Lei n.º 21/2007. Revista eletrônica de direito processual, v. 19, p. 657-686, 2018.

15.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O ROUBO IMPRÓPRIO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal, v. 6, p. 142-165, 2018.

16.ZAMBIASI, Vinícius Wildner. ACORDOS SOBRE A SENTENÇA E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL DE CONSENSO EM PORTUGAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, v. 20, p. 426-451, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições

1. ZAMBIASI, Vinícius Wildner. Limites ao Poder Punitivo no Combate ao Terrorismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 220p .

Capítulos de livros publicados

1.FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Epistemologias do Sul e Ecologia de Justiças: Revisitando ?o Caso Denilson? ? do potencial decolonial do direito no âmbito da administração de conflitos no Brasil (entre a vedação do ?duplo jus puniendi? e a ?vedação do ?bis in idem?). In: Noli Bernardo Hahn; Denise Tatiane Girardon dos Santos; João Delciomar Gatelli; Luthianne Perin Ferreira Lunardi. (Org.). Direito e Cidadania em Debate. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2024, v. 2, p. 121-138.

2.FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Epistemologias do Sul e Ecologia de Justiças – O Caso Denilson e o potencial decolonial do direito no âmbito da administração de conflitos de natureza penal no Brasil. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Cachoeirinha: Editora Fi, 2024, v. 3, p. 123-140.

3.MOMBACH, Amanda Rucker ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A vulnerabilidade penal brasileira contra ataques cibernéticos e a insegurança no ciberespaço. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pauliana Maria Dias. (Org.). Direito Atual – Debate e Crítica. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2024, v. 4, p. 109-123.

4.FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . Epistemologias do Sul e Ecologia de Justiças: “O Caso Denilson” e o potencial decolonial do direito no âmbito da administração de conflitos de natureza penal no Brasil. In: Vanessa Steigleder Neubauer, Tiago Anderson Brutti, Denise Tatiane Girardon dos Santos. (Org.). Linguagens e Hermenêutica na Contemporaneidade. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 1, p. 1061-1074.

5.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; CAVOL KLEE, PALOMA MARITA . A teoria da anomia: da sociologia de Durkheim à Criminologia de Merton. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 2, p. 223-252.

6.ZAMBIASI, Vinícius Wildner. A jurisdição do Tribunal Penal Internacional nos casos de terrorismo internacional. In: Ednan Galvão Santos. (Org.). Estudos Conimbricenses de Direito Público. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 426-451.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.ZAMBIASI, Vinícius Wildner; LYRA, J. F. D. C. . TERRORISMO INTERNACIONAL: Reflexões acerca do Tribunal Penal Internacional à luz do conflito armado entre Israel e Hamas. In: INTERCURSOS DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2024, Posadas. Anais [do] Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: EdiURI, 2024. p. 170-189.

2.FEIJO, C. M. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner ; LYRA, J. F. D. C. . EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: ?O CASO DENILSON? E O POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA PENAL NO BRASIL. In: Anais da IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica, 2023, Cruz Alta. Anais da IV Mostra Interdisciplinar de Linguagens e Hermenêutica. Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023. v. 1. p. 108-110.

3.SOUZA, L. C. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . MINIMALISMO PENAL E MONITORAÇÃO ELETRÔNICA: uma visão a partir dos princípios do direito penal mínimo de Alessandro Baratta sobre a monitoração eletrônica no Município de Cascavel/PR. In: XX Jornada Científica da Univel, 2022, Cascavel. XX Jornada Científica da Univel, 2022. v. XX. p. 529-540.

4.BARBOSA, J. R. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ENCARCERADOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DISSEMINAÇÃO DO CORONA VÍRUS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Jornada Científica da Univel, 2021, Cascavel. Jornada Científica da Univel, 2021. v. 19.

5.HADDAD, C. F. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . O DISCURSO DE ÓDIO COMO LIMITANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SOB A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA. In: Jornada Científica da Univel, 2021, Cascavel. Jornada Científica da Univel, 2021. v. 19.

6.ARMILIATO, A. P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . O PÚBLICO-ALVO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. In: Jornada Científica da Univel, 2021, Cascavel. Jornada Científica da Univel, 2021. v. 19.

7.ZAMBIASI, Vinícius Wildner. CULTURA DO MEDO: Impactos Sociais e na Política Criminal Brasileira. In: II Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre: Liquidbook, 2016. p. 267-292.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.TEXTOR, João B. Nicoli ; FARIA, Josiane P. ; ZAMBIASI, Vinícius Wildner . RELAÇÕES SOCIAIS E PODER: AS INTERRELAÇÕES DOS CRIMES DE FURTO, ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE CARAZINHO. In: XXII Mostra de Iniciação Científica – Ecossustentabilidade, 2012, Passo Fundo. Anais da XXII Mostra de Iniciação Científica. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2012. v. XXII.