Em um movimento significativo para a promoção da paz e da justiça social, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da URI Santo Ângelo, marcou presença no Fórum de Universidades pela Paz (FOUP), realizado no dia 13 de maio de 2024.

Este evento, que se destaca por sua abordagem inovadora e inclusiva, reuniu especialistas e acadêmicos de diversas partes do mundo para discutir estratégias eficazes de justiça e segurança da vida.

A URI campus de Santo Ângelo, foi representada pela professora Dra. Rosângela Angelin, do Programa de Pós-Graduação em Direito e pela Reitoria, a Coordenadora do NIURI – Núcleo de Internacionalização, Elci Mara Massirer Favero.

A adesão da URI ao FOUP, no final de 2023, veio por intermédio de seu Reitor, reforçando o compromisso da instituição com as causas da paz e da justiça social.

O Fórum de Universidades pela Paz, uma iniciativa recém-criada, já demonstra um forte impacto, reunindo representantes de instituições de ensino, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais, principalmente da América Latina. Seu objetivo é expandir globalmente, promovendo uma cultura de paz desprovida de interesses político-partidários, religiosos e/ou ideológicos.

O evento online de março de 2024 contou com a presença de 82 participantes de entidades de países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Espanha, México e Zanzibar, demonstrando a diversidade e o alcance internacional do fórum.

Com o intuito de fomentar discussões e produzir conhecimento sobre a paz em suas múltiplas dimensões, o FOUP estabeleceu objetivos claros, como a criação do Centro Avançado de Estudos sobre a Paz na América Latina e a promoção de eventos para a socialização dos saberes produzidos. Além disso, busca mobilizar governos e organizações civis para ações voltadas à cultura de paz e aproximar instituições de ensino de órgãos governamentais e agências de fomento.

O fórum trabalha com 8 eixos estruturantes, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, abrangendo desde justiça e segurança da vida até sustentabilidade urbana e rural. A URI, através do PPGD, expressou interesse particular no Eixo 1 – Justiça e Segurança da Vida, com a professora Dra. Rosângela Angelin atuando como representante.

Durante a reunião de 13 de maio, foram apresentados projetos de extensão universitária focados na promoção da cultura de paz, além de discussões sobre intervenções universitárias em desastres ambientais e humanos, como o ocorrido recentemente no Estado gaúcho.

A participação ativa da URI no Fórum reflete seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Através de diálogos, pesquisas e ações concretas, a universidade se posiciona como um agente de transformação social, contribuindo para a promoção da paz em âmbito local e global.

A continuidade dessas reuniões mensais e a colaboração entre universidades, governos e sociedade civil prometem avanços significativos na cultura de paz, demonstrando o poder da educação e do conhecimento compartilhado na resolução de conflitos e na construção de um futuro mais pacífico para todos.

Na quinta-feira, 02 de maio, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Turismo e Inovaçao o Prof. Dr. Joao Martins Bertaso doPPGDireito da URI (Mestrado, Doutorado), a presidente da Subseção da OAB e Professora do Curso de Graduação em Direito da URI Luciana Meireles Correa e o secretário Joao Baptista Santos da Silva.
Esteve em pauta a realização de um evento voltado para a Cidadania e Mediação no Trânsito, com a participação de diversas instituições, dentre as quais se destacam os cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito URI, a OAB e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo.

Em uma iniciativa que marca o início do ano acadêmico, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) campus Santo Ângelo, realizou no último dia 1º de abril, um evento significativo para a comunidade acadêmica: o “Seminário de Interação”.

Este evento teve como principal objetivo dar as boas-vindas às novas turmas de Mestrado e Doutorado em Direito, promovendo um ambiente de integração e troca de conhecimentos.

O seminário contou com a presença de professores do programa, que aproveitaram a oportunidade para apresentar suas linhas de pesquisa em nível de Pós-graduação Stricto Sensu, além de detalhar a estrutura e os objetivos dos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos pela instituição.

Essas apresentações se mostraram fundamentais para os novos alunos, oferecendo uma visão abrangente do caminho acadêmico e de pesquisa que os espera.

Além do corpo docente, o evento também foi enriquecido pela participação de alunos das turmas anteriores dos cursos de Mestrado e Doutorado.

Esses alunos veteranos desempenharam um papel crucial na recepção dos novos colegas, compartilhando experiências, dicas e orientações que só quem já está imerso no ambiente acadêmico pode oferecer. Essa interação entre novos e antigos alunos fomenta uma cultura de apoio e colaboração, essenciais para o sucesso na jornada do ensino superior.

Em uma significativa ponte acadêmica entre o Brasil e a França, o Professor Dr. Leonel Severo Rocha, destacado docente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da URI Santo Ângelo, esteve à frente do curso “Desordem social e sistema do Direito”, ministrado na prestigiada Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, entre 22 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.

Este curso integrou as atividades dos seminários do curso de Doutorado em Direito na renomada instituição francesa, situando-se no coração das discussões contemporâneas sobre os desafios jurídicos impostos pela desordem social. A contribuição do Prof. Rocha foi ancorada em seu projeto de pesquisa “Teoria do Direito e Multiculturalismo: Revisitando a Crítica Jurídica Waratiana e as Matrizes Da Teoria Jurídica”, refletindo a importância de uma visão crítica e inovadora no estudo do Direito.

O convite para este papel de destaque partiu do professor Dr. Dominique Rousseau, figura proeminente entre os constitucionalistas franceses e reflete o reconhecimento internacional da qualidade e relevância da pesquisa jurídica desenvolvida na URI.

A Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, fundada no século XIII e uma das mais antigas e veneradas instituições de ensino superior da França, serviu como cenário para esta rica troca de conhecimentos. A universidade, que acolhe cerca de quarenta mil estudantes, é um centro de excelência acadêmica conhecido mundialmente.

Além das atividades docentes, o professor Rocha teve a oportunidade de participar de uma reunião com a Associação Francesa de Direito Constitucional, ampliando seu contato com juristas e pesquisadores de renome de toda a Europa. Esta interação destaca-se como um momento crucial para o intercâmbio de ideias e aprofundamento de colaborações internacionais na área do Direito.

A participação do professor da URI em tais eventos não apenas eleva o status internacional da instituição brasileira mas também contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e cultural entre Brasil e França. A experiência trazida pelo Dr. Leonel Rocha, promete inspirar novos caminhos e perspectivas no estudo do Direito, tanto para seus alunos na URI quanto para os acadêmicos e profissionais com quem compartilhou sua expertise na Europa.

Entre novembro e dezembro de 2023, a 1ª turma do curso de mestrado em Direito MINTER, fruto da parceria entre o PPGDireito da URI e o IBG, iniciou as defesas de dissertação. O curso, que teve suas atividades acadêmicas inauguradas em 2021, busca formar profissionais em diferentes regiões do país, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, cultural, científico-tecnológico e de inovação.

O curso de mestrado MINTER é um projeto do PPGDireito URI em parceria com a Business School Faculdade (IBG), sendo caracterizado pelo atendimento de uma turma pelo programa de pós-graduação, em caráter temporário e sob condições especiais, com parte das atividades de formação dos alunos a serem desenvolvidas no campus de outra instituição. O projeto objetiva viabilizar a formação de profissionais, a nível de pós-graduação stricto sensu, em diferentes áreas do país, auxiliando no desenvolvimento socioeconômico-cultural, científico-tecnológico e de inovação em âmbito nacional.

No dia 9 de novembro de 2023, ocorreu a primeira banca de defesa, presidida pelo Prof. Dr. João Martins Bertaso. O mestrando Jurandir Verneque Dias apresentou a dissertação “Desjudicialização dos crimes patrimoniais sem violência”. A banca contou com a participação dos avaliadores Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira (UFFS).

No dia 22 de novembro, a mestranda Bianca de Oliveira Borges defendeu o trabalho “As serventias extrajudiciais e seus contributos para a desjudicialização dos conflitos no Brasil”. A presidência foi do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, com avaliação dos Professores Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Dr. Wagner Silveira Feloniuk (FURG).

Em sequência, no dia 23 de novembro, Henrique Peixoto Ribeiro Campos apresentou a dissertação “Registro da Posse, Direito Constitucional de Propriedade e a ia Extrajudicial como Meio de Concreção de Direitos Fundamentais”. A presidência ficou a cargo do Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, com avaliação dos Professores Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (PPGDireito URI) e Dr. Rogério da Silva (UPF).

Em 30 de novembro, Paulenes Cardoso da Silva defendeu “As Transformações do Estado Constitucional, a Constituição Brasileira de 1988 e o Controle de Constitucionalidade”. O orientador foi o Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, com avaliação dos Professores Dr. Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI) e Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF).

Finalizando, em 15 de dezembro, Doralice da Silva Pereira apresentou “Regularização Fundiária Urbana e sua Importância para a Administração Pública”. O orientador, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, presidiu a banca, composta pelos Professores Dr. Janete Rosa Martins (PPGDireito URI) e Dr. Bernardo Leandro Carvalho Costa (UFMT).