Na quinta-feira, 02 de maio, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Turismo e Inovaçao o Prof. Dr. Joao Martins Bertaso doPPGDireito da URI (Mestrado, Doutorado), a presidente da Subseção da OAB e Professora do Curso de Graduação em Direito da URI Luciana Meireles Correa e o secretário Joao Baptista Santos da Silva.
Esteve em pauta a realização de um evento voltado para a Cidadania e Mediação no Trânsito, com a participação de diversas instituições, dentre as quais se destacam os cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito URI, a OAB e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo.

Em uma iniciativa que marca o início do ano acadêmico, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) campus Santo Ângelo, realizou no último dia 1º de abril, um evento significativo para a comunidade acadêmica: o “Seminário de Interação”.

Este evento teve como principal objetivo dar as boas-vindas às novas turmas de Mestrado e Doutorado em Direito, promovendo um ambiente de integração e troca de conhecimentos.

O seminário contou com a presença de professores do programa, que aproveitaram a oportunidade para apresentar suas linhas de pesquisa em nível de Pós-graduação Stricto Sensu, além de detalhar a estrutura e os objetivos dos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos pela instituição.

Essas apresentações se mostraram fundamentais para os novos alunos, oferecendo uma visão abrangente do caminho acadêmico e de pesquisa que os espera.

Além do corpo docente, o evento também foi enriquecido pela participação de alunos das turmas anteriores dos cursos de Mestrado e Doutorado.

Esses alunos veteranos desempenharam um papel crucial na recepção dos novos colegas, compartilhando experiências, dicas e orientações que só quem já está imerso no ambiente acadêmico pode oferecer. Essa interação entre novos e antigos alunos fomenta uma cultura de apoio e colaboração, essenciais para o sucesso na jornada do ensino superior.

Em uma significativa ponte acadêmica entre o Brasil e a França, o Professor Dr. Leonel Severo Rocha, destacado docente dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da URI Santo Ângelo, esteve à frente do curso “Desordem social e sistema do Direito”, ministrado na prestigiada Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, entre 22 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.

Este curso integrou as atividades dos seminários do curso de Doutorado em Direito na renomada instituição francesa, situando-se no coração das discussões contemporâneas sobre os desafios jurídicos impostos pela desordem social. A contribuição do Prof. Rocha foi ancorada em seu projeto de pesquisa “Teoria do Direito e Multiculturalismo: Revisitando a Crítica Jurídica Waratiana e as Matrizes Da Teoria Jurídica”, refletindo a importância de uma visão crítica e inovadora no estudo do Direito.

O convite para este papel de destaque partiu do professor Dr. Dominique Rousseau, figura proeminente entre os constitucionalistas franceses e reflete o reconhecimento internacional da qualidade e relevância da pesquisa jurídica desenvolvida na URI.

A Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, fundada no século XIII e uma das mais antigas e veneradas instituições de ensino superior da França, serviu como cenário para esta rica troca de conhecimentos. A universidade, que acolhe cerca de quarenta mil estudantes, é um centro de excelência acadêmica conhecido mundialmente.

Além das atividades docentes, o professor Rocha teve a oportunidade de participar de uma reunião com a Associação Francesa de Direito Constitucional, ampliando seu contato com juristas e pesquisadores de renome de toda a Europa. Esta interação destaca-se como um momento crucial para o intercâmbio de ideias e aprofundamento de colaborações internacionais na área do Direito.

A participação do professor da URI em tais eventos não apenas eleva o status internacional da instituição brasileira mas também contribui para o enriquecimento do diálogo acadêmico e cultural entre Brasil e França. A experiência trazida pelo Dr. Leonel Rocha, promete inspirar novos caminhos e perspectivas no estudo do Direito, tanto para seus alunos na URI quanto para os acadêmicos e profissionais com quem compartilhou sua expertise na Europa.

Entre novembro e dezembro de 2023, a 1ª turma do curso de mestrado em Direito MINTER, fruto da parceria entre o PPGDireito da URI e o IBG, iniciou as defesas de dissertação. O curso, que teve suas atividades acadêmicas inauguradas em 2021, busca formar profissionais em diferentes regiões do país, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, cultural, científico-tecnológico e de inovação.

O curso de mestrado MINTER é um projeto do PPGDireito URI em parceria com a Business School Faculdade (IBG), sendo caracterizado pelo atendimento de uma turma pelo programa de pós-graduação, em caráter temporário e sob condições especiais, com parte das atividades de formação dos alunos a serem desenvolvidas no campus de outra instituição. O projeto objetiva viabilizar a formação de profissionais, a nível de pós-graduação stricto sensu, em diferentes áreas do país, auxiliando no desenvolvimento socioeconômico-cultural, científico-tecnológico e de inovação em âmbito nacional.

No dia 9 de novembro de 2023, ocorreu a primeira banca de defesa, presidida pelo Prof. Dr. João Martins Bertaso. O mestrando Jurandir Verneque Dias apresentou a dissertação “Desjudicialização dos crimes patrimoniais sem violência”. A banca contou com a participação dos avaliadores Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Profa. Dra. Sandra Vidal Nogueira (UFFS).

No dia 22 de novembro, a mestranda Bianca de Oliveira Borges defendeu o trabalho “As serventias extrajudiciais e seus contributos para a desjudicialização dos conflitos no Brasil”. A presidência foi do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, com avaliação dos Professores Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra (PPGDireito URI) e Dr. Wagner Silveira Feloniuk (FURG).

Em sequência, no dia 23 de novembro, Henrique Peixoto Ribeiro Campos apresentou a dissertação “Registro da Posse, Direito Constitucional de Propriedade e a ia Extrajudicial como Meio de Concreção de Direitos Fundamentais”. A presidência ficou a cargo do Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, com avaliação dos Professores Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (PPGDireito URI) e Dr. Rogério da Silva (UPF).

Em 30 de novembro, Paulenes Cardoso da Silva defendeu “As Transformações do Estado Constitucional, a Constituição Brasileira de 1988 e o Controle de Constitucionalidade”. O orientador foi o Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, com avaliação dos Professores Dr. Jacson Roberto Cervi (PPGDireito URI) e Dr. Giovani da Silva Corralo (UPF).

Finalizando, em 15 de dezembro, Doralice da Silva Pereira apresentou “Regularização Fundiária Urbana e sua Importância para a Administração Pública”. O orientador, Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, presidiu a banca, composta pelos Professores Dr. Janete Rosa Martins (PPGDireito URI) e Dr. Bernardo Leandro Carvalho Costa (UFMT).

Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, a cidade de Posadas, na Argentina, foi palco do Congresso Internacional “Debates Transfronteiriços Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas”.

O evento, coorganizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI Santo Ângelo e pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Antropologia Social da Universidade Nacional de Misiones (UNAM), destacou-se como um fórum de discussões acadêmicas de relevância internacional.

O congresso, fruto de parcerias entre instituições acadêmicas, como a Universidad de La Cuenca Del Plata, o Centro de Estudos em Antropologia e Direito (CEDEAD), o Programa de Investigaciones Interdisciplinarias sobre Regiones de Fronteira (INFRAEFRO/UNAM), o Observatório Penal y Contravencional Ambiental da UCSF, e a Asociacion de Magistrados y Funcionarios de la Justicia Nacional de Argentina, contou com a participação de renomados pesquisadores, professores e estudantes.

Durante a abertura do evento, o PPGDireito da URI recebeu uma honraria do Honorable Concejo Deliberante de La Ciudad de Posadas, que reconheceu a importância do congresso, declarando-o de Interés Municipal. Este reconhecimento destacou o comprometimento e a qualidade das contribuições do programa para o cenário acadêmico e científico.

O primeiro dia do congresso incluiu um Seminário sobre Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade na Tríplice Fronteira.

O Painel I, coordenado pelo Pesquisador Dr. Santiago Alvarez, do CEDEAD-UNAM, contou com a participação de destacados pesquisadores, como os doutores Jacson Roberto Cervi e Osmar Veronese (PPGDireito URI) e Carlos Abraâo Moura Valpassos (Universidad Federal Fluminense-RJ).

O segundo dia do evento concentrou-se em temas relacionados ao Multiculturalismo y Ciudadanía, com o Painel II coordenado pela Pesquisadora Dra. Carla Cossi (PPAS-UNAM).

Participaram do painel os pesquisadores João Martins Bertaso, Gilmar Antonio Bedin e Thami Covatti Piaia (PPGDireito URI), além de Roberto Abínzano (PPAS-UNAM) e Diana Arellano (PPAS-UNAM). Já o Painel III explorou as temáticas de Derechos Humanos, Género y Violencia, sendo coordenado pela pesquisadora Florencia Vely (CEDEAD-UCP-UCSF), com a participação de pesquisadoras como Rosângela Angelin, Taciana Marconatto Damo Cervi (PPGDireito URI), Laura Jacobacci (Universidad Cuenca del Plata) e María Virginia Barreiro (DECAEP-CEDEAD).

A tarde e noite do segundo dia foram dedicadas ao Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos, proporcionando a mestrandos, doutorandos e egressos da URI e da UNAM a oportunidade de compartilhar suas pesquisas e experiências com bancas temáticas, coordenadas por pesquisadores renomados como Janete Rosa Martins (PPGDireito da URI), Manuel Alberto Jesús Moreira (UNAM), Santiago Alvarez (CEDEAD), João Delciomar Gatelli (URI), Florencia Vely (CEDEAD) e Mariela Prendoné (UCP).

Entre as importantes deliberações, definiu-se que o próximo Congresso Internacional “Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas” será realizado no Brasil, sediado na URI-PPGDireito de Santo Ângelo.

Este anúncio reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover a internacionalização do conhecimento jurídico e antropológico, consolidando a importância desse evento no cenário acadêmico global.