O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI – participou do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O evento foi realizado em Brasília, de 19 a 21 de julho, e teve como temática central Direito e Desigualdades: O Papel do Direito nas Políticas Públicas.

O CONPEDI congrega professores e pesquisadores em Direito de todo o Brasil, com a missão de incentivar e promover estudos jurídicos e o desenvolvimento dos programas de pós-graduação em Direito no Brasil. O Encontro contou com a parceria da Universidade de Brasília, da Universidade Católica de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), bem como do CNPq e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Na quinta-feira, dia 20, o professor doutor Gilmar Antônio Bedin, do Mestrado e Doutorado em Direito da URI, coordenou o Grupo de Trabalho Direito Internacional dos Direitos Humanos, ao lado do professor doutor Vladmir Oliveira da Silveira, da PUC de São Paulo, e do professor norte-americano, doutor Terrie Ralph Groth, da Universidade de Brasília. Neste grupo, o professor Bedin, em coautoria com a mestranda Aline Michele Pedron Leves, apresentou o trabalho intitulado “A Sociedade Internacional Atual e o Cosmopolitismo: em Defesa da Concretização dos Direitos Humanos e de uma Ordem Mundial mais Justa e Solidária”. O professor Florisbal de Souza Del`Olmo, em coautoria com o mestrando em Direito da URI, Diego Guilherme Rotta, seu orientando, apresentou o trabalho “Da Internacionalização à Internalização: Lei de Migração e a Busca de uma Concepção ‘Contra-Hegemônica’ de Direitos Humanos”. Os mestrandos Bruna Escobar Teixeira e Daniel Meyer de Brum apresentaram o trabalho “Conflitos Internacionais e a Sociedade Ideal Segundo Edgar Morin: a Complexidade do Surgimento, da Perspectiva e do Viver em Crise”, no mesmo Grupo de Trabalho.

No dia 21, sexta-feira, o professor Del´Olmo coordenou, com a  professor doutora Amélia do Carmo Sampaio Rossi, da PUC do Paraná, o Grupo de Trabalho Direito Internacional II, no qual também apresentou trabalho seu e da doutoranda Evilhane Jum Martins, da Universidade Federal do Pará, intitulado “As Disparidades Regionais Frente à Construção de um Direito Comum em Âmbito Global: o Caso da América Latina”. Também no dia 21, nosso mestrando Péricles Stehmann Nunes apresentou o trabalho “Perspectivas de Alteridade Transconstitucional como Forma de Reconhecimento na Sociedade Complexa”, em coautoria com o professor doutor José Francisco Dias da Costa Lyra, no Grupo de Trabalho Direitos e Garantias Fundamentais I.

O presente projeto visa à formação de 30 professores mediadores, que implementarão um plano de ação conjunta e comunitária, entre o PPGDireito da URI – Santo Ângelo, 14ª. Coordenadoria Regional de Educação e Comissão de Direitos Humanos da OAB, seccional de Santo Ângelo, visando a criação de uma rede de apoio e capacitação para a gestão do conflito em escolas da rede estadual, que forneça subsídios teórico-práticos para que, nesses locais, sejam propagados o uso da mediação como uma alternativa pacífica de resolução de conflitos.

O curso é dirigido para 30 professores da rede pública estadual, que serão futuros multiplicadores, no âmbito do ensino estadual da 14ª. Coordenadoria Regional de Educação.

As pré-inscrições serão realizadas pela 14ª. Coordenadoria de Educação durante os dias 20 a 31 de julho de 2017.

As aulas e as oficinas serão desenvolvidas na URI e na OAB

O curso integra o Projeto e Atividades de Extensão Comunitária, que vem sendo desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, já em sua 10ª. Edição, autorizada pela Resolução no. 604 CUN 2003, vinculado a programas permanentes da URI.

CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

Docente e Doutorandos do PPGDireito URI/SAN, participaram do Sociology of Law “Perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um sistema Social Global”, nos dias 01 e 03 de junho de 2017, na Unilasalle Canoas.

A palestra principal foi de Boaventura de Sousa Santos, oportunidade que lhe foi concedido o título de Doutor Honoris Causa.

O evento foi promovido pelos Programas de Mestrado e de Doutorado em conjunto com a Universidad de La República (Uruguai), com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), com o Research Committee on Sociology of Law (Working Groups: Social and Legal Systems/Human Rights), com a Cátedra de Direitos Humanos Unesco Lasalle Costa Rica e com a Rede LaSalle de Universidades e com o Ente Interuniversitário Fermano (Itália). Conforme informações da página da UNILASALLE (http://unilasalle.edu.br/canoas/noticias/1490631568/).