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Doutoranda da URI realiza estágio de doutorado sanduíche na Universidade de Buenos Aires
A doutoranda Magda Helena Fernandes Medina Pereira, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI, iniciou neste mês de setembro seu estágio de doutorado sanduíche no renomado Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales “Ambrosio L. Gioja”, da Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. Sob supervisão da Profa. Dra. Luciana Beatriz Scotti, Magda desenvolve a pesquisa intitulada “Paradoxo de Mães de Haia vítimas de violência doméstica no exterior: análise de casos de subtração ilícita interparental internacional de crianças e adolescentes.”A doutoranda foi aprovada para o estágio de doutorado sanduíche por meio do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE), promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O período de pesquisa em território argentino terá a duração de quatro meses e resulta da parceria interinstitucional estabelecida entre o PPGDireito da URI e a Universidad de Buenos Aires.A pesquisa de Magda Helena aborda um tema de grande relevância jurídica e social, trazendo à tona o impacto da violência doméstica em contextos internacionais e seus desdobramentos legais em casos de subtração interparental de crianças e adolescentes. Sob orientação da professora da UBA, a doutoranda busca ampliar o debate acadêmico sobre a Convenção de Haia e a proteção dos direitos de mães e filhos em situações de vulnerabilidade.Magda Helena é a terceira aluna do curso de doutorado em Direito da URI a conquistar uma oportunidade de estágio no exterior com bolsa CAPES, atestando a crescente consolidação do programa de pós-graduação da instituição no cenário acadêmico internacional. A parceria com universidades estrangeiras e a aprovação em programas como o PDSE demonstram o compromisso da URI em fomentar iniciativas de internacionalização e oferecer suporte para a formação de pesquisadores altamente qualificados.O estágio de doutorado sanduíche da doutoranda reforça o papel da URI como uma instituição voltada para o desenvolvimento acadêmico e científico em níveis globais. A colaboração com centros de excelência, como o Instituto “Ambrosio L. Gioja”, marca um importante avanço para a difusão de pesquisas relacionadas ao Direito e à construção de soluções para desafios contemporâneos, especialmente em temas sensíveis e complexos como os tratados por Magda.
Docentes e Discentes do PPGDireito URI Participam de Seminário Internacional
Entre os dias 3 e 5 de setembro, a cidade de Canoas foi palco do VIII Congresso Sociology of Law, evento internacional que destacou o tema central: “Direito e Sociedade Latino-Americana Frente às Mudanças Climáticas”. Organizado pela Universidade La Salle, o congresso reuniu renomados pesquisadores de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Portugal e Uruguai, além de especialistas de várias regiões do Brasil, como Brasília, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.Um dos momentos marcantes do evento foi a presença do jurista italiano Luigi Ferrajoli, que, em homenagem ao seu vasto legado acadêmico, recebeu o título de Doutor Honoris Causa.O Programa de Pós-Graduação em Direito da URI Santo Ângelo (PPGDireito URI) esteve bem representado no congresso, com a participação dos professores Leonel Severo Rocha e José Alcebíades de Oliveira Júnior, ambos doutores e figuras destacadas na área. Além disso, discentes dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da URI também participaram ativamente, enriquecendo os debates e destacando a produção científica da instituição.O evento se mostrou um importante espaço para a discussão sobre os desafios legais relacionados às mudanças climáticas na América Latina, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre acadêmicos de diferentes culturas e realidades. A participação do PPGDireito URI reforça o compromisso da universidade com a produção de conhecimento de impacto global.
URI realiza Seminário sobre Hermenêutica, Democracia e Constituição com palestras de especialistas
Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado da URI promoveu o Seminário “Hermenêutica, Democracia e Constituição”. O evento teve como objetivo ampliar a compreensão sobre a conjuntura brasileira, com ênfase nos temas relacionados à Constituição Federal de 1988 e à Democracia brasileira .As atividades do seminário foram realizadas de forma síncrona, reunindo estudantes, pesquisadores e egressos dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da URI. A programação contou com palestras ministradas por renomados especialistas na área do Direito.
Quarta-feira, 27 de agosto – A abertura do seminário se deu às 9h com a palestra do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, que abordou o tema “A democracia nas profundezas da Teoria Crítica do Direito de Luis Alberto Warat”. A exposição trouxe reflexões profundas sobre a relação entre democracia e teoria crítica, com base nas contribuições de Warat.
Quinta-feira, 28 de agosto – O Prof. Dr. João Delciomar Gatelli apresentou a palestra “A Reconfiguração do Direito de Família no Brasil: Dignidade e Afeto na Ordem Constitucional de 1988”. Gatelli discutiu as transformações no Direito de Família sob a perspectiva da dignidade humana e dos vínculos afetivos, articulando tais mudanças ao papel da Constituição de 1988.
Sexta-feira, 29 de agosto – Encerrando o evento, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha proferiu a palestra “Constitucionalismo Intersistêmico e Constituição em Rede”. Em sua fala, refletiu sobre novas abordagens do constitucionalismo na articulação de sistemas jurídicos e a construção de uma Constituição em rede, promovendo debates relevantes sobre a evolução do Direito no contexto global.
O evento foi amplamente prestigiado, com participação de discentes e egressos dos diferentes níveis acadêmicos em Direito da URI. O seminário representou um momento significativo para a reflexão crítica e a troca de conhecimentos sobre temas fundamentais para o entendimento da Constituição e da democracia no Brasil.
Congresso Internacional debate Multiculturalismo e Direitos Humanos na URI
Na noite de quarta-feira, teve início o XVI Congresso Internacional de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania, realizado no auditório do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI). O evento, que se estenderá até esta sexta-feira, 29 de novembro, reúne acadêmicos, pesquisadores e profissionais de direito para discutir temas contemporâneos e relevantes para o campo.
A cerimônia de abertura contou com a ilustre presença do professor Dr. João Martins Bertaso, coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da URI. Em sua fala, o professor destacou que o congresso visa fortalecer o processo formativo dos alunos, enriquecendo suas experiências acadêmicas com sólidas bases teóricas e práticas investigativas em direito. Além disso, o evento busca fomentar a atualização e o aperfeiçoamento de estudantes de graduação, mestrado, doutorado, docentes e profissionais da área.
O primeiro painel do congresso, presidido pela professora Drª Janete Rosa Martins, abordou o tema “O Tenentismo – As raízes missioneiras e os 100 anos da Coluna Prestes: Impactos políticos, jurídicos e sociais na vida brasileira.”
O professor Dr. Romeu Machado Karnikowski e o debatedor Mestre José Roberto de Oliveira conduziram a discussão, traçando um panorama sobre o impacto do tenentismo, especialmente na região missioneira, e suas influências no cenário político atual.
O professor Karnikowski destacou o papel da Brigada Militar e das guarnições federais na formação da Coluna Prestes em 1924, enquanto José Roberto enfatizou a relevância dos processos históricos e culturais militares nos dias de hoje.
Na quinta-feira, as discussões continuam com dois painéis importantes. O primeiro, das 19h45 às 20h45, aborda “Derechos indígenas y pluralismo jurídico,” com a participação dos palestrantes Prof. Dr. Manuel Alberto Jesús Moreira e Profa. Ma. Florencia Velly, ambos da Universidade Nacional de Misiones, Argentina. O segundo painel, das 21h às 22h, foi dedicado ao tema “Juicios por delitos de lesa humanidad en Argentina,” liderado pela Profa. Ma. Florencia Vely.
Para encerrar o congresso, na sexta-feira, ocorrereu uma visita técnica de estudos no Museu das Missões, em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, proporcionando uma experiência prática aos participantes e promovendo uma imersão nas riquezas culturais e históricas da região.
Este evento não apenas reforça a formação acadêmica dos participantes, mas também amplia o conhecimento sobre questões pertinentes aos direitos humanos e à cidadania em contextos multiculturais, propiciando um espaço para o diálogo e a troca de experiências entre profissionais e acadêmicos de diversas partes do mundo.
PPGDireito URI realiza “Seminário Integrador” como parte do plano de Autoavaliação
No dia 22 de novembro de 2024, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI) promoveu o “Seminário Integrador”. Este evento insere-se nas atividades do Plano de Autoavaliação do Programa, uma iniciativa crucial para a avaliação quadrienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGDs).O processo de autoavaliação é conduzido por uma Comissão, composta por representantes de diversos segmentos do programa. Entre os membros estão os docentes, representados pela Profa. Dra. Rosângela Angelin e pelo Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn; os discentes, representados pela Ms. Magda Helena Fernandes Medina Pereira (doutoranda) e por Eliel Rocha Dorneles (mestrando); além da representante do corpo técnico administrativo, Ms. Alana Taíse Castro Sartori.A Comissão de Autoavaliação ficou responsável pela elaboração de um relatório de Autoavaliação que detalha as descobertas e recomendações para o futuro do programa. A culminação desse processo foi a publicização dos resultados no “Seminário Integrador”. O evento reuniu o corpo discente, docente e técnico do Programa, além de representantes da direção do campus e da reitoria, proporcionando um espaço de diálogo e reflexão sobre os resultados alcançados e futuros objetivos.Este seminário não apenas reforça o compromisso do PPGDireito URI com a excelência acadêmica, mas também assegura que o programa esteja alinhado com as melhores práticas de ensino e gestão acadêmica, promovendo um ambiente de constante melhoria e inovação.
