EDITAL Nº 001/2023 – Aluno Especial Doutorado
O Colegiado de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado –, no uso de suas atribuições, declara aberto o período de inscrição a alunos especiais, para cursar as disciplinas abaixo relacionadas. Poderão inscrever-se os portadores de Mestrado em áreas afins e portador de Diploma de Curso de Graduação em Direito. Também serão aceitas inscrições de candidatos estrangeiros, portadores de diploma equivalentes, obtidos no exterior, com situação de permanência regular no Brasil.