Turma 2006
Adílio Oliveira Ribeiro
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4049325844796849
Artigos completos publicados em periódicos:
1. RIBEIRO, Adílio Oliveira20RIBEIRO, Adílio Oliveira . A Democracia na atualidade: desafios e perspectivas para construção de um espaço democrático participativo. Direitos Culturais, v. 4, p. 11-28, 2008.
Christiane Schorr Monteiro
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8632735837113119
Produções:
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. Christiane Schorr . As ações afirmativas como políticas públicas de proteção das minorias. Direito e Justiça, v. 1, p. 301-318, 2007.
Capítulos de livros publicados:
1. Monteiro, Christiane Schorr ; Diehl, Bianca ; Christiane Schorr . AS MULHERES NA POLÍTICA: A BUSCA PELA ISONOMIA DE GÊNEROS.. In: JOÃO MARTINS BERTASO. (Org.). CIDADANIA, DIVERSIDADE, RECONHECIMENTO. 1ed.: , 2009, v. 01, p. 67-80.
2. Christiane Schorr ; Fabiano Prado de Brum . Propriedade Intelectual sobre a Biodiversidade e os Conhecimentos Tradicionais no Brasil:Biopirataria, Neocolonislismo e a Proteção ao Meio Ambiente.. In: Luiz Otávio Pimentel; Salete Oro Boff; Florisbal Del´Olmo. (Org.). Propriedade Intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 135-146.
Cristina Uhry
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8963489974007318
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1. UHRY, C. . O TESTEMUNHO. Jornal das Missões, p. 04, 17 out. 1998.
Daeane Zulian Dorst
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6971547262845785
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1. DORST, Daeane Zulian2012DORST, Daeane Zulian ; SIPRIANO, Daiane Maria de Oliveira . A notificação extrajudicial na prática registral e na interpretação jurisprudencial. Revista Direito em Ação, v. I, p. 001-184, 2012.
2. DORST, Daeane Zulian2011DORST, Daeane Zulian ; Rosane Abreu Gonzalez Pinto . PROGRAMA FAIS EDUCAÇÃO CIDADÃ: A PRAXIS DA DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA X A PRAXIS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE SORRISO. Revista Jurídica – FAIS, v. V I, p. 111-126, 2011.
3. Rosane Abreu Gonzalez Pinto2011Rosane Abreu Gonzalez Pinto ; DORST, Daeane Zulian . A RENÚNCIA DE DIREITOS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Jurídica – FAIS, v. V I, p. 30-42, 2011.
4. DORST, Daeane Zulian20DORST, Daeane Zulian . Movimento Científico Interdisciplinar: a teoria dos sistemas jurídicos autopoiéticos. Revista Científica FAIS, v. 1, p. 35-51, 2008.
5.DORST, Daeane Zulian200DORST, Daeane Zulian . O cosmopolitismo, direito cosmopolita e teoria geral do direito: incertezas e paradoxos, contradições. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), v. 8, p. 125-139, 2008.
Livros publicados/organizados ou edições :
1. DORST, Daeane Zulian ; ARNOLDI, P. R. C. . ENSINO DO DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E MULTICULTURALISMO. 1. ed. Curitiba: CRV, 2012. v. 1. 182p .
Capítulos de livros publicados:
1. DORST, Daeane Zulian . CURSOS DE DIREITO: DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL. In: João Martins Bertaso. (Org.). Cidadania Diversidade Reconhecimento.. Santo Ângelo/RS: EdiUri, 2009, v. , p. -.
2. DORST, Daeane Zulian . JUSTIÇA, LIBERDADE E IMPUNIDADE?!! Uma questão em pauta. In: Rozelia Scheifler Rasia. (Org.). Eros e Outros Temas. 1ed.São Paulo/SP: Scortecci, 2003, v. 1, p. 1-272.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos:
1. DORST, Daeane Zulian . O DIREITO INTERNACIONAL E AS NORMAS DO MERCOSUL: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM CONTRAPOSIÇÃO AO LIVRE COMÉRCIO E A DECISÃO DO TRIBUNAL AD HOC. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, XII Seminário de Direito Ambiental, 2007, Porto Alegre. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, XII Seminário de Direito Ambiental. Porto Alegre: PUCRS, 2007.
2. DORST, Daeane Zulian ; BERTASO, João Martins . A CONEXÃO ENTRE SABER, IDENTIDADE E PODER: uma reflexão sobre as teorias do currículo. In: X Seminário Internacional de Educação no Mercosul, VII Seminário Interistitucional e VI Jornada de Ludopedagogia Caminhos e construções da ética nas (inter)relações sócio-educacionais, 2006, Cruz Alta/RS. Caminhos e construções da ética nas (inter)relações sócio-educacionais. Cruz Alta/RS: UNICRUZ, 2006.
3. DORST, Daeane Zulian . APRENDER A APRENDER : UMA ABORDAGEM DO CURSO DE DIREITO E SEUS FORMADORES. In: IV ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE COLETIVOS ESCOLARES E REDES DE PROFESSORES QUE FAZEM INVESTIGAÇÃO NA SUA ESCOLA, 2005, Lajeado. IV ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE COLETIVOS ESCOLARES E REDES DE PROFESSORES QUE FAZEM INVESTIGAÇÃO NA SUA ESCOLA. Lajeado/RS/Brasil: Red CEE; Red TEBES; Red IRES; Red DHIE, Red RIE; FAPERGS, 2005.
4. DORST, Daeane Zulian ; LIMA, Vera Francelina Piovezan de ; KRAHE, Elizabeth Diefenthaeler . UMA ABORDAGEM DAS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃOBÁSICA, EM NÍVEL SUPERIOR. In: IV ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE COLETIVOS ESCOLARES E REDES DE PROFESSORES QUE FAZEM INVESTIGAÇÃO NA SUA ESCOLA, 2005, Lajeado/RS. IV ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE COLETIVOS ESCOLARES E REDES DE PROFESSORES QUE FAZEM INVESTIGAÇÃO NA SUA ESCOLA. Lajeado/RS/Brasil: Red CEE; Red TEBES, Red IRES; Red DHIE, Red RIE, FAPERGS, 2005.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos:
1. DORST, Daeane Zulian ; SIPRIANO, Daiane Maria de Oliveira . A notificação extrajudicial na prática registral no estado de Rondônia e na interpretação jurisprudencial. In: X Jornada Científica da UNESC, 2012, Cacoal. X Jornada Científica da UNESC, 2012.
2. DORST, Daeane Zulian . ENSAIO ACERCA DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO. In: III Edição do Fórum Mundial de Educação, 2004, POA/RS. III Edição do Fórum Mundial de Educação, 2004.
Resumos publicados em anais de congressos:
1. DORST, Daeane Zulian ; ARNOLDI, P. R. C. . ENSINO DO DIREITO: TRANSFORMAÇÕES FRENTE ÀS SOCIEDADES MULTICULTURAIS. In: VII Seminário de Direitos Humanos no Século XXI, 2012, Marília/SP. VII Seminário de Direitos Humanos no Século XXI, 2012.
2. Silvio Borges ; DORST, Daeane Zulian ; Rosane Abreu Gonzalez Pinto . PROGRAMA FAIS EDUCAÇÃO CIDADÃ: A PRAXIS DA DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA X A PRAXIS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE SORRISO. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2011, 2011, São Leopoldo/RS. Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2011, 2011.
3. DORST, Daeane Zulian . MOVIMENTO CIENTÍFICO INTERDISCIPLINAR: A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS AUTOPOIÉTICOS. In: VI Simpósio de Estudos Jurídicos – VII Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2007, Santo Ângelo/RS. VI Simpósio de Estudos Jurídicos – VII Mostra de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo/RS: EDIURI, 2007.
4. DORST, Daeane Zulian ; MOREIRA, Jacira Cardoso de . A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO: UM EXERCÍCIO DE PENSAMENTO CRÍTICO. In: VIII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e V Seminário Interinstitucional, 2004, Cruz Alta/RS. VIII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e V Seminário Interinstitucional. Cruz Alta/RS: UNICRUZ, 2004.
5. DORST, Daeane Zulian . A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO. In: IV Seminário Internacional da Região Sul, 2004, Pelotas (RS). IV Seminário Internacional da Região Sul. Pelotas (RS), 2004.
6. DORST, Daeane Zulian ; MOREIRA, Jacira Cardoso de . QUE PROFISSIONAL DE DIREITO FORMAR?. In: VII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e IV Seminário Interinstitucional, 2003, Cruz Alta/RS. VII Seminário Internacional de Educação no Mercosul e IV Seminário Interinstitucional, 2003.
7. DORST, Daeane Zulian ; ZULIAN, Margaret Simone . FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREITO: inovar, formar e pesquisar. In: 9a Jornada Nacional de Educação, 2003, Santa Maria/RS. 9a Jornada Nacional de Educação. Santa Maria/RS: UNIFRA.
8. DORST, Daeane Zulian ; SILVA, Marcelo Vígolo da ; ISA, Nara Ribas ; BONAMIGO, Rita ; ZULIAN, Margaret Simone . OPORTUNIDADE: Aprende-se também com os presidiários, por quê não?. In: VI Seminário Internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional: Formação de Professores: Formação: Construindo Identidades, 2002, Cruz Alta. VI Seminário Internacional de Educação no Mercosul e III Seminário Interinstitucional: Formação de Professores: Formação: Construindo Identidades. Cruz Alta/RS: UNICRUZ, 2002. p. 232-232.
9. DORST, Daeane Zulian ; SILVA, Marcelo Vígolo da ; ISA, Nara Maria Ribas ; BONAMIGO, Rita ; ZULIAN, Margaret Simone . Integrando Teoria e Prática: Pedagogia e Direito entre os Presidiários. In: VIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VIII Mostra de Iniciação Científica, VI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação e II Seminário da Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável, 2002, Santiago/RS. VIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, VIII Mostra de Iniciação Científica, VI Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação e II Seminário da Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável. Santiago/RS: EDIURI, 2002. p. 469-469.
10.DORST, Daeane Zulian ; OUTROS . Intervenção Pedagógica e Jurídica no Presídio Estadual de Cruz Alta – RS. In: 8a Jornada Nacional de Educação, 2002, Santa Maria/RS. 8a Jornada Nacional de Educação. Santa Maria/RS: UNIFRA, 2002.
Artigos aceitos para publicação:
1. DORST, Daeane Zulian ; SIPRIANO, Daiane Maria de Oliveira . A notificação extrajudicial na prática registral e na interpretação jurisprudencial. Revista Direito em Ação, 2012.
Fabiano Prado de Brum Atualizado em 2009
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5511738775400218
Produções:
Produções bibliográficas
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. BRUM, F. P. . O índio no espaço público brasileiro. In: VII MOstra de Trabalhos Jurídicos, 2007, Santo Ângelo. Os indígenas no espaço público brasileiro: políticas públicas para a interculturalidade, 2007.
2. BRUM, F. P. . As Súmulas Vinculantes e a sua incidência na garantia da razoável duração do processo. In: VII Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2007, Santo Ângelo. As Súmulas Vinculantes e a sua incidência na garantia da razoável duração do processo, 2007.
3. BRUM, F. P. . Propriedade INtelectual sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais: Biopirataria, Neocolonialismo e a Proteção ao meio ambiente. In: Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual, 2007, São Miguel das MIssões/RS. Propriedade INtelectual sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais: Biopirataria, Neocolonialismo e a Proteção ao meio ambiente, 2007.
Resumos publicados em anais de congressos:
1. BRUM, F. P. . Doação COndicionada de òrgãos:um problema ético ou uma solução moral?. In: VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Regional do Noroeste do Estado – UNIJUI, 1999, Ijuí/RS. VII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Regional do Noroeste do Estado – UNIJUI, 1999.
2. BRUM, F. P. . Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco: um caso a pensar. In: III Seminários Interinsticucional de ensino, pesquisa e extensão, 1998, Cruz Alta. III Seminários Interinsticucional de ensino, pesquisa e extensão, 1998.
Francisco Carlos Marques Brasil
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7363307949782376
João Albino de Medeiros Farias
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1161201210210440
Produções:
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1.FARIAS, João Albino de MedeirFARIAS, João Albino de Medeiros . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Direitos Culturais, v. 1, p. 73-103, 2006.
Joel Saueressig
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9464948688375485
Produções
Produções bibliográficas
Artigos completos publicados em periódicos
1. RIBEIRO, Vilmar2012RIBEIRO, Vilmar ; SAUERESSIG, Joel . Dilemas éticos nas transfusões sanguíneas em Testemunhas de Jeová. Revista Científica da AJES, v. 01, p. 25-32, 2012.
2.SAUERESSIG, Joel2SAUERESSIG, Joel . Sobre a coisa julgada inconstitucional. Exequatur, v. 01, p. 37-50, 2011.
3.SAUERESSIG, Joel20SAUERESSIG, Joel . A mutilação genital feminina e a fundamentação ética dos direitos humanos. RCA – Revista Científica da AJES, v. 01, p. 01-07, 2010.
4.SAUERESSIG, Joel2010SAUERESSIG, Joel ; DEMENECH, V. ; SILVA, B. Z. ; LENZI, A. J. ; SARTOR, A. B. . Da (In) Constitucionalidade da Súmula Vinculante nº 25. Exequatur, v. 01, p. 01-07, 2010.
5. SAUERESSIG, Joel20SAUERESSIG, Joel ; DACROCE, L. R. ; de FARIA CORRÊA ANDREATA, R. M. . Genoma, biodiversidade e a recepção de tratados internacionais no direito interno. Direitos Culturais, v. 1, p. 137-160, 2007.
Juliane Rigo Schneider
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6181179751373803
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SCHNEIDER, J. R. . Quanto vale o Dano Moral causado por um Título Protestado. A Tribuna, Santo Ângelo.
2. SCHNEIDER, J. R. . Da Revisão de Contratos Bancários. A Tribuna, Santo Ângelo.
3. SCHNEIDER, J. R. . Da Ação Monitória no Direito Brasileiro. A Tribuna, Santo Ângelo.
4. SCHNEIDER, J. R. . União Estável. A Tribuna.
5. SCHNEIDER, J. R. . Regime de Bens – Comunhão Parcial de Bens. A Tribuna, Santo Ângelo.
6. SCHNEIDER, J. R. . Regime de Bens – Comunhão Universal de Bens. A Tribuna, Santo Ângelo.
7. SCHNEIDER, J. R. . Regime de Bens – Separação de Bens. A Tribuna, Santo Ângelo.
8. SCHNEIDER, J. R. . Alimentos. A Tribuna, Santo Ângelo.
9. SCHNEIDER, J. R. . Juizado Especial Civel. A Tribuna, Santo Ângelo.
10. SCHNEIDER, J. R. . Direitos Sucessórios. A Tribuna, Santo Ângelo.
11. SCHNEIDER, J. R. . Direito do Consumidor – Telefonia Fixa e Celular. A Tribuna, Santo Ângelo.
Leocir Roque Dacroce
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1027177489507055
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1.DACROCE, L. R.200DACROCE, L. R. ; SAUERESSIG, J. ; ANDREATTA, R. M. F. C. . GENOMA, BIODIVERSIDADE E A RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO INTERNO. Direitos Culturais, v. 1, p. 137-151, 2006.
Capítulos de livros publicados:
1. DACROCE, L. R. ; PIAIA, . A Tecno-Cidadania no Século XXI. In: Luiz Otávio Pimentel, Salete Oro Boff e Florisbal de Souza Del’Olmo. (Org.). Propriedade Intelectual – Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. 1ed.Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 237-244.
Resumos publicados em anais de congressos:
1.DACROCE, L. R. . AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO DA DELIMITAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. In: AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, 2001, Brasília-DF. Câmara dos Deputados – Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento. Brasília: Editora da Câmara, 2001.
Liris Terezinha Lunkes Moreira Rodrigues
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2241928548313026
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1. RODRIGUES, L. L. . Palavra de Mulher. Jornal das Missões.
Renzo Thomas:
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9456650384420123
Rita Maria de Faria Corrêa Andreatta
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8506068438800659
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1. ANDREATTA, R. M. F. C.2006ANDREATTA, R. M. F. C. . Genoma, biodiversidade e a recepção dos Tratados Internacionais no Direito Interno. Direitos Culturais, v. 01, p. 11-309, 2006.
Livros publicados/organizados ou edições:
1. ANDREATTA, R. M. F. C. . A nova Arbitragem. 1. ed. Porto Alegre: Editora Síntese, 1997. v. 1.
Capítulos de livros publicados:
1. ANDREATTA, R. M. F. C. . A contribuição do Cristianismo e das Concepções de Tomás de Aquino para a Constução do Princípio da Dignidade Humana. In: João Martins Bertaso. (Org.). Cidadania Diversidade e Reconhecimento. 1ªed.Santo Angelo: EDIURI, 2009, v. 1, p. 07-273.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos:
1. ANDREATTA, R. M. F. C. . II Congresso de Direito Multiculturalismo e Cidadania. In: II Congresso de Direito Multiculturalismo e Cidadania, 2008, Santo Ângelo. ANAIS II Congresso de Direito Muticulturalismo e Cidadania, 2008. v. Único. p. 07-37.
Resumos publicados em anais de congressos:
1. ANDREATTA, R. M. F. C. . III Congresso de Direito Muticulturalismo e Cidadania. In: III Congresso de Direito Muticulturalismo e Cidadania, 2009, Santo Ângelo. III Congresso de Direito Muticulturalismo e Cidadania, 2009. v. Único. p. 09-86.
Silvana Dutra Torres:
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5868227237444648
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1.TORRES, S. D.200TORRES, S. D. . O insucesso da intervenção médica e a (possível) indenização. Direitos Culturais, v. 1, p. 295-310, 2007.
2.TORRES, S. D.20TORRES, S. D. . Do Erro Médico Inevitável e a Ausência do Dever de Indenizar. Direito e Cidadania: Multiculturalismo e novas formas de solução de conflitos, Santo Ângelo – RS, p. 179-194, 2005.
Vera Maria Calegari Detoni
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0800010392318418
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1. DETONI, V. M. C.2007DETONI, V. M. C. ; ALBUQUERQUE, Simone de . A União Européia: Direitos Humanos diante do Processo de Alargamento. Perspectiva (Erexim), v. 31, p. 89-106, 2007.
Viviani Gianine Nikitenko
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9632686080068312
Produções:
Produções bibliográficas
Textos em jornais de notícias/revistas
1. NIKITENKO, V. G.2011NIKITENKO, V. G. . Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça: uma vitória do garantismo penal. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2011.
2. NIKITENKO, V. G.2010NIKITENKO, V. G. ; Rampazzo, Ana Manuela . O princípio da proporcionalidade como instrumento de acesso à justiça. Jus Societas, v. 3, p. 99-120, 2010.
3. NIKITENKO, V. G.2006NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema garantista. Jus Navigandi (Teresina), 2006.
4. NIKITENKO, V. G.2006NIKITENKO, V. G. . Aspectos do princípio da presunção de inocência e do princípio do in dubio pro reo. Jus Navigandi (Teresina), v. 1079, p. 8513, 2006.
5. NIKITENKO, V. G.2006NIKITENKO, V. G. . Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e garantista. Direito em Debate, v. 25, p. 123-135, 2006.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. NIKITENKO, V. G. . A nova lei de tóxicos e a posse de drogas para o consumo pessoal. Hora H, Ijuí/RS, p. 02 – 02, 13 out. 2006.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. NIKITENKO, V. G. . A Relativização do Caráter Público do Direito Penal. In: XIII Seminário Institucional de Iniciação Cintifíca, 2007, Santo Ângelo. ANAIS/ACTA, 2007.
2. NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema penal garantista. In: 21 Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. 21 Jornada Acadêmica Integrada, 2006.
Resumos publicados em anais de congressos
1. NIKITENKO, V. G. . A Relativização do Caráter Público do Direito Penal. In: XII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2007, Ijuí. XII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2007.
2. NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema penal garantista. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ, 2006, Ijuí. O ser na sociedade do conhecimento, 2006.
3. NIKITENKO, V. G. . Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e do Direito Penal garantista. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifíca da UNIJUÍ, 2005, Ijuí. Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e do Direito Penal garantista.. Ijuí: UNIJUÍ, 2005. v. 01.
