2017
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Agnelo Fabiano Prado da Silva
Título: A Garantia da Justiça e da Dignidade dos Pequenos Agricultores Atingidos pela Demarcação da Terra Indígena no Município de Vicente Dutra- RS.
Data de defesa: 26 de janeiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, e Profa. Dra. Sinara Camera, da FEMA.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: A Contribuição da teoria do reconhecimento de Axel Honneth para a Ruptura dos Discursos Discriminatórios Institucionalizados e Afirmação das identidades Homossexuais em uma Sociedade Plural como a Brasileira.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Profa. Dra. Angelita Maria Maders, Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. André Sidnei Musskopf, da EST.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: Sustentabilidade Ambiental e Direito ao Desenvolvimento: uma Análise das Políticas Públicas Ambientais em Sociedades Multiculturais.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 31 de março de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi, Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da UPF.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: A cobrança pelo Uso como Estratégia para a Redução da Complexidade da Crise Hídrica e Realização do Direito Humano à Água Potável.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, estes da URI, e Prof. Dr. Álvaro Avelino Sanchez Bravo, da Universidad de Sevilla.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger
Título: Gênero e Tradicionalismo Gaúcho: Limites entre a Autonomia Privada e a Vigência de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal de 1988.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 23 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Osmar Veronese, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Profa. Dra. Sinara Camera, da FEMA.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Jaime Roberto Amaral dos Santos
Título: Justiça Restaurativa: a efetivação dos direitos da vítima para a construção de um novo paradigma de justiça criminal.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso, Profa. Dra. Charlise Paula Colet Gimenez, estes da URI, e Prof. Dr. Rogério da Silva , da UPF.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Jaqueline Michele Saldanha Miranda da Luz Zembrzuski
Título: Aspectos de Cidadania e Direitos Humanos no Estado Laico.
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso, Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da UPF.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: Poder Judiciário e Ativismo Judicial: Possíveis Implicações para a Democracia.
Data de defesa: 23 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, estes da URI, e Prof. Dr. Marcelo Cacinotti Costa, da UNICRUZ.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: As Identidades Familiares Brasileiras e suas Transformações Jurídico-Legislativas a partir dos movimentos feministas.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 15 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, da UFSM.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: O Estado Federal Brasileiro e o papel dos municípios na efetivação dos direitos sociais: uma análise da concretização do direito à saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/RS.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 17 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci, da UNIJUÍ.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: Limites de Intervenção do Poder Judiciário em Matéria de Implementação de Políticas Públicas em Prol das Pessoas com Autismo.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso, Profa. Dra. Thami Covatti Piaia, estes da URI, e Prof. Dr. Rogério da Silva, da UPF.
10 ª Turma (ingresso: 03/2015)
Título: A Perpetuação da Cultura Patriarcal no Congresso Nacional em face dos Direitos Humanos das Mulheres: um estudo a partir do Projeto de Lei do Estatuto do Nascituro.
Data de defesa: 24 de fevereiro de 2017
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin, Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. André Sidnei Musskopf, da EST.
