2015
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A implementação do Direito Social ao aceso à saúde e a análise orçamentária do Direito: Da vedação do retrocesso social à universalidade.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 27 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Prof. Dr. Jackson Cervi, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo, da UFSM.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A sociedade inclusiva e a educação superior: Uma visão analítica das perspectivas na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI dos portadores de deficiência.
Data de defesa: 28 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Profª. Drª. Sinara Camera, da FEMA.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: Aspectos de interculturalidade da cidadania no Brasil e as relações de gênero.
Data de defesa: 25 de março de 2015,
Banca de defesa: Prof. Dr. Osmar Veronese e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo, da Universidade de Sevilha.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A(in)efetividade da Lei Maria da Penha na esfera penal: Estabelecendo um diagnóstico da aplicação da legislação protetiva na comarca de Erechim.
Data de defesa: 28 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos e Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, estes da URI, e Prof. Dr. Maiquel Angelo Desordi Wermuth, da UNIJUÍ.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Eleeldo Osdisnei de Oliveira Braga
Título: A efetividade do direito ao lazer nas relações trabalhistas como base de uma política de cidadania.
Data de defesa: 21 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Profª. Drª. Jane Lúcia Wilhelm, estes da URI, e Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, da UFRGS.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Evelyne Freistedt Copetti Santos
Título: POLÍTICA DE COTAS UNIVERSITÁRIAS PARA AFRODESCENDENTES: UMA ABORDAGEM DIACRÔNICA NO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E MULTICULTURAL NO BRASIL
Data de defesa: 25 de fevereiro de 2015
Banca de defesa: Profª. Drª. Rosângela Angelin e Profª. Drª. Angelita Maria Maders, estes da URI, e Profª. Drª. Valéria Ribas do Nascimento, da UFSM.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Fabiana Leske do Nascimento Schreiner
Título: A dinâmica do racismo nos campos de futebol: Uma visão pragmático sistêmica.
Data de defesa: 04 de setembro de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da UPF.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: Cidades Multiculturais e Democracia: a questão da sustentabilidade dos espaços urbanos.
Data de defesa: 25 de fevereiro de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos e Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci, da UNIJUI.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A aplicação do princípio da proporcionalidade nos julgados do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral – E o reconhecimento dos Direitos Fundamentais na sociedade multicultural brasileira.
Data de defesa: 26 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Osmar Veronese e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Ricardo Hermany, da Unisc.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A arbitragem enquanto método extrajudicial de tratamento de conflitos: um estudo de caso.
Data de defesa: 23 de junho de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Profª. Drª. Thami Covatti Piaia, estes da URI, e Profª. Drª. Fabiola Wust Zibetti, da UPF.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas
Título: A ineficiência das políticas de cidadania em face do tráfico de órgãos no Brasil.
Data de defesa: 16 de dezembro de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo, da UFSM.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A influência de fatores culturais nas compras públicas: do Direito à informação a ingerências corporativistas na condução de licitações em municípios da Região Noroeste do Estado do Rio Grande Do Sul.
Data de defesa: 13 de março de 2015
Banca de defesa: Profª. Drª. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci, da UNIJUI.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: As formas alternativas de Justiça e o Direito do Trabalho no Brasil: A adoção da conciliação prévia como uma questão de cidadania.
Data de defesa: 01 de dezembro de 2014
Banca de defesa: : Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin e Prof. Dr. Mauro José Gaglietti, estes da URI, e Profª. Drª. Giana Lisa Zanardo Sartori, da URI Erechin.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Júlia Francieli Neves de Oliveira
Título: As diferentes formas de família e suas repercussões jurídicas: A afetividade como elemento constitutivo do direito.
Data de defesa: 19 de janeiro de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, da UFRGS.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Karine de Souza
Título: A proteção dos conhecimentos tradicionais: um panorama da legislação internacional e de países multiculturais como o Brasil.
Data de defesa: 26 de março de 2015
Banca de defesa: Profª. Drª. Angelita Maria Maders e Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, da UFSM.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A conciliação no Direito Público: Um dilema entre a eficácia da prestação jurisdicional e a efetivação da justiça para as partes.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 21 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, estes da URI, e Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, da UFRGS.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Luis Alberto Esposito
Título: Do acesso ao excesso: a (in)eficácia do direito fundamental pela excessiva judicialização dos conflitos a partir da positivação dos novos direitos.
Data de defesa: 16 de maio de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos e Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, estes da URI, e Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler, da UNILASALLE .
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: O excesso de judicialização no âmbito do Juizado Especial Civil e os prejuízos à cidadania: Uma análise a partir do princípio da proporcionalidade.
Data de defesa: 02 de setembro de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Profª. Drª Angelita Maria Maders, estes da URI, e Prof. Dr. Marcio Renan Hamel, da UPF.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A livre autonomia cultural linguística como possibilidade de (re) construção da cidadania indígena no Brasil: por uma concepção multicultural de efetivação do local ao global.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 27 de fevereiro de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Profª. Drª. Elenise Felzke Schonardie, da UNIJUI.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: Os Direitos Sociais e a normatização da ideia de justiça.
Data de defesa: 31 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Prof. Dr. Doglas César Lucas, da Unijuí.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A (RE) CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA IDENTIDADE CIDADÃ DAS MULHERES: UM DIÁLOGO QUE PERPASSA O FEMINISMO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PÓS-TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA.
Data de defesa: 28 de fevereiro de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Lívio Osvaldo Arenhart, da UFFS.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: A hibridização e Globalização em Estados Multiculturais: a imigração no Brasil diante da redistribuição econômica e do reconhecimento identitário.
Data de defesa: 10 de fevereiro de 2015
Banca de defesa: Profª. Drª. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, estes da URI, e Profª. Drª. Valéria Ribas do Nascimento, da UFSM.
8ª Turma (ingresso: 03/2013)
Título: Cidadania e o reconhecimento de minorias étnico-sociais após a Constituição Federal de 1988.
Data de defesa: 26 de agosto de 2015
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Profª. Drª. Thami Covatti Piaia, estes da URI, e Profª. Drª. Marli Marlene Moraes da Costa, da Unisc.
