Turma 2011

Aline Andrighetto

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9951845659674589

Produções

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.ANDRIGHETTO, ALINE; SOUZA, L. S. S. . A aplicabilidade das normas brasileiras para pessoas com deficiência e proteção à família: busca incessante pelo cumprimento de direitos. Revista Direitos Humanos & Sociedade, v. 5, p. 56-82, 2024.

2.ANDRIGHETTO, ALINE; KRAEMER, THAÍS ALESSANDRA . Combate ao tráfico de animais silvestres do Brasil: análise da gestão ambiental brasileira. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, v. 19, p. 167-196, 2023.

3.ANDRIGHETTO, ALINE; SILVEIRA FILHO, A. S. . SOBRE O ?ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA? E SEUS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE: O Caso da ?Tese do Marco Temporal? no Julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 15, p. 182-200, 2023.

4.ANDRIGHETTO, ALINE; REINHEIMER, C. S. . Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 23, p. 1-18, 2023.

5.ANDRIGHETTO, ALINE. A definição dos discursos de ódio e os padrões internacionais dos Direitos Humanos. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 10, p. 182-205, 2023.

6.ANDRIGHETTO, ALINE; SILVA, D. S. . A judicialização da saúde durante a Pandemia de COVID-19: Uma análise acerca da obtenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 51, p. 00-000, 2023.

7.ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O. . O direito à acessibilidade das pessoas com deficiência para uma sociedade justa e igualitária em tempos de pandemia de COVID-19. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 24, p. 63-90, 2022.

8.ANDRIGHETTO, ALINE; MARTINS, L. N. . Ka?ahe?Ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros. Revista Veredas do Direito, v. 19, p. 37-61, 2022.

9.ANDRIGHETTO, A.; GOMES, F. F. R. . Direitos do Portador de Transtorno do Espectro Autista. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU), v. 48, p. 339-365, 2020.

10.BARBOSA, S. S. ; ANDRIGHETTO, A. . A importância da afirmação de direitos para o empoderamento da mulher negra. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 7, p. 288-319, 2020.

11.CURTINOVI, S. P. B. ; ANDRIGHETTO, A. . Atuação do Estado Brasileiro para com os refugiados e o conflito entre a normativa internacional e brasileira. INTER: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ, v. 3, p. 01-34, 2020.

12.ANDRIGHETTO, ALINE; ENGELMANN, W. . Direitos Humanos e o Plano de Validade na Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda: uma análise a partir dos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 03, p. 294-325, 2019.

13.ANDRIGHETTO, ALINE; BARRETTO, VICENTE DE PAULO . DIREITO E MORAL: CONCEPÇÕES SOBRE NÃO- VIOLÊNCIA. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 899-922, 2018.

14.ANDRIGHETTO, A.. Os Direitos Humanos como instrumento de proteção contra o discurso de inferiorização. Intersticios de la política y la cultura. Intervenciones latinoamericanas, v. 06, p. 49-68, 2017.

15.ANDRIGHETTO, A.; CENCI, D. R. . Proteção das terras indígenas no Brasil. Ecologia politica e a efetivação da justiça ambiental. Revista Nuevo Humanismo, v. 5, p. 21-44, 2017.

16.ANDRIGHETTO, A.; CENCI, D. R. ; SAAVEDRA, J. F. E. . Governança Ambiental Internacional e Sustentabilidade: construindo o socioambientalismo. REVISTA JURÍDICA, v. 02, p. 72-92, 2016.

17.ADAMATTI, B. ; ANDRIGHETTO, A. . A lei como instrumento de Poder no Nazismo: Uma análise a partir da crítica de Franz Neumann. Revista Brasileira de História do Direito, v. 2, p. 60-76, 2016.

18.ANDRIGHETTO, A.. Comentário ao AgRg no RMS 38.966 da 5ª T. do STJ. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 952, p. 377-384, 2015.

19.ANDRIGHETTO, A.; CENCI, D. R. . Resenha da obra: História do debate ambiental na política mundial 1945 – 1992: a perspectiva latino- americana. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 00, p. 327-332, 2015.

20.ANDRIGHETTO, A.. Diálogo Intercultural para a proteção dos Direitos Humanos. Revista do curso de direito da FSG, v. 09, p. 70-85, 2015.

21.CENCI, DANIEL RUBENS ; ANDRIGHETTO, ALINE . PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 20, p. 1079-1107, 2015.

22.ANDRIGHETTO, A.; OLSSON, G. A. . Igualdade e proteção aos Direitos das minorias no Brasil. Revista Espaço Jurídico, v. 15, p. 443-460, 2014.

23.João Martins Bertaso ; ANDRIGHETTO, A. . Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais. Direitos Culturais, v. 07, p. 60-75, 2013.

24.ANDRIGHETTO, A.. Direitos das minorias: proteção e reconhecimento. Revista Amicus Curiae, v. 10, p. 01-19, 2013.

25.ANDRIGHETTO, A.. Análise Econômica do Direito e algumas contribuições.. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 04, p. 76-91, 2013.

26.ANDRIGHETTO, A.. Reconhecimento em âmbito multicultural. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 11, p. 25-35, 2012.

27.ANDRIGHETTO, A.; NASCIMENTO, V. R. . As transformações do mundo atual e o direito: cidadania e globalização. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. jul-dez, p. 131-148, 2012.

28.ANDRIGHETTO, A.. Direito e Responsabilidade do Cidadão Ecológico. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 08, p. 169-187, 2011.

29.ANDRIGHETTO, A.. A Construção da Cidadania Ambiental. Direitos Culturais, v. 5, p. 75-85, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.ANDRIGHETTO, A.; STURZA, J. M. (Org.) ; GRANDO, J. B. (Org.) . Direitos Fundamentais e Garantias Sociais: Contributos à luz dos Direitos Humanos. 01. ed. Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2015. v. 01. 175p .

Capítulos de livros publicados
1.ANDRIGHETTO, ALINE. A produção do conhecimento a partir das narrativas do Sul sob a perspectiva de gênero. In: Fabrício Pereira da Silva. (Org.). The Idea of South. Perspectives from the Global South. about its meaning. 01ed.Santiago – Chile: Ariadna Ediciones, 2024, v. 01, p. 187-199.

2.ANDRIGHETTO, ALINE. Discurso de ódio no Brasil: análise a partir da leitura pós-colonial. In: DEVES, Eduardo; SILVA, Fabrício Pereira da; THISHIBAMBE, Germain Ngoie; BALTAR, Paula.. (Org.). Diálogos Sur-Sur Reflexiones sobre el Sur, las desigualdades epistémicas y la democratización global de los saberes. 01ed.Chile: Ariadna Ediciones, 2022, v. 0, p. 232-235.

3.ANDRIGHETTO, ALINE. Direito ao Recurso Efetivo. In: Fernanda Frizzo Bragato. (Org.). O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais. 00ed.Brasília: Escola da Defensoria Pública da União, 2022, v. 01, p. 120-139.

4.ANDRIGHETTO, A.. Colonialidade nos discursos: análise para a proteção de direitos humanos. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Direito, crítica e decolonialidade: perspectivas contemporâneas. 00ed.Andradina- SP: Meraki, 2021, v. 01, p. 30-48.

5.ANDRIGHETTO, A.; SILVA, B. M. . MEDIDAS PARA O COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO: possíveis contribuições desde o Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; JAQUES, Marcelo Dias; COPELLI, Giancarlo Montagner.. (Org.). Políticas Públicas no brasil. IIed.Blumenau/SC: Dom Modesto, 2020, v. II, p. 107-126.

6.ANDRIGHETTO, A.; HABLICH, P. H. C. . DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO NO MUNDO. In: ASENSI, Felipe; GUEDES, Mauricio Pires; MORAES, Renato José de; REIS, Velasco Hernandes Brito (orgs). (Org.). Teoria e empiria dos direitos humanos. 01ed.Rio de Janeiro- RJ: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 347-361.

7.ANDRIGHETTO, A.; SILVA, B. M. ; ELSNER, L. O. . Desigualdades de gênero e violações das políticas públicas de enfrentamento. In: DOWBOR, Monika Weronika; Ruscheinsky, Aloisio; López, Laura Cecília.. (Org.). Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, direitos e políticas públicas: saúde, corpos e poder na América Latina. 00ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2020, v. 01, p. 919-933.

8.ANDRIGHETTO, A.; SILVA, B. M. ; ELSNER, L. O. . Políticas Públicas Brasileiras e Educação em Direitos Humanos: um Estudo sobre as Violações ao PNDH-3 e a Inobservância das Normativas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Dowbor, Monika Weronika;. (Org.). Anais do VII Simpósio Internacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas: Saúde, Corpos e Poder na América Latina. 00ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2020, v. 01, p. 4023-4038.

9.ANDRIGHETTO, ALINE. Informação Ambiental para a preservação do Meio Ambiente Cultural. In: ADAMATTI, Bianka; SILVA, Débora Bós e. (Org.). Lições críticas: Direitos Fundamentais. 01ed.Porto Alegre: Visão, 2018, v. 01, p. 56-75.

10.ANDRIGHETTO, A.. Os enfrentamentos de Nina Simone: reflexões a partir da perspectiva descolonial. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Camila Belinaso; Sophie Dall’ Olmo. (Org.). Cinema e Feminismo: interpretações críticas sobre o papel social da mulher. 01ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 01, p. 19-34.

11.ANDRIGHETTO, A.. Combate ao racismo a partir do pensamento descolonial. In: Alvarez, Alejandro Montiel; Feloniuk, Wagner Silveira; Teixeira, Anderson Vichinkeski.. (Org.). Perspectivas do Discurso Jurídico: novos desafios culturais do século XXI. 01ed.Porto Alegre: Editora DM, 2017, v. 01, p. 92-107.

12.VOGES, A. C. ; ANDRIGHETTO, A. . “Mulheres Invisíveis”: Gênero, raça e colonialidade no caso das imigrantes negras residentes no Rio Grande do Sul. In: Adamatti, Bianka; Silva, Débora Bós e. (Org.). Lições críticas: Direito, Estado e Sociedade. 01ed.: Visão, 2017, v. 02, p. 40-54.

13.ANDRIGHETTO, A.. A efetivação dos direitos humanos através do pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: Isabel Corrêa da Silva; Marina Pignatelli; Susana de Matos Viegas. (Org.). Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa 2015. 01ed.Lisboa: , 2015, v. 01, p. 5248-5258.

14.ANDRIGHETTO, A.; GRANDO, J. B. . Direitos fundamentais e desigualdades sociais: o papel das políticas públicas sociais. In: Aline Andrighetto; Janaína Machado Sturza; Juliana Bedin Grando. (Org.). Direitos fundamentais e desigualdades sociais: o papel das políticas públicas sociais.. 01ed.Bento Gonçalves: Refletindo o Direito, 2015, v. 01, p. 15-30.

15.ANDRIGHETTO, A.; PINTO, J. M. S. . Diálogo intercultural: desafios e limites na efetivação de direitos universais no cenário cultural global. In: Alejandro Montiel Alvarez; Anderson Vichinkeski Teixeira; Wagner Silveira Feloniuk. (Org.). Perspectivas do discurso jurídico : argumentação, hermenêutica e cultura. 01ed.Porto Alegre: DM Editora, 2015, v. 01, p. 53-68.

16.ANDRIGHETTO, A.; OLSSON, G. A. . Concepções universalistas de comunicação dos direitos humanos. In: Bianka Adamatti; André Luiz Silveira de Lima Júnior. (Org.). Lições críticas: direito, estado e sociedade. 1ed.Novo Hamburgo: Gráfica Visão, 2015, v. 1, p. 00-00.

17.ANDRIGHETTO, A.. Direitos Humanos: Desenvolvimento humano, social e cultural. In: Bruno Manoel Viana De Araujo; Kiwonghi Bizawu; Margareth Anne.. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II- UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara.. 00ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. 00, p. 241-258.

18.ANDRIGHETTO, A.. Discriminação, cultura e religiosidade: reconhecimento de direitos. In: Isabel Corrêa da Silva; Marina Pignatelli; Susana de Matos Viegas. (Org.). Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa 2015. 01ed.Lisboa – Portugal: , 2015, v. 01, p. 8838-8848.

19.ANDRIGHETTO, A.; SILVA, R. S. . A proteção de grupos minoritários no Brasil para a efetivação dos Direitos Humanos. In: Direito internacional dos direitos humanos I CONPEDI/UNINOVE; Coordenadores: Florisbal de Souza Del Olmo, Antonio Marcio da Cunha Guimarães, Valéria Silva Galdino Cardin.. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 01ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 01, p. 158-176.

20.ANDRIGHETTO, A.; DIAS, M. P. . Direitos humanos e a luta pela efetivação dos direitos das minorias. In: Enzo Bello, Martonio Mont’ Alverne Barreto Lima, Sergio Augustin. (Org.). Direito e Marxismo: transformações na America Latina contemporânea.. 2ed.Caxias do Sul: Educs, 2014, v. 3, p. 13-22.

21.ANDRIGHETTO, A.. Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais das Minorias. In: Edinilson Donisete Machado; João Martins Bertaso; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). XXIII Encontro Nacional do CONPEDI- UFSC (Re) Pensando o Direito: Desafios para a construção de novos Paradigmas. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 443-459.

22.ANDRIGHETTO, A.. Direitos humanos e a proteção das minorias no Brasil. In: Florisbal de Souza Del’Olmo; Gilmar Antonio Bedin; Marigley Leite de Araújo. (Org.). Direito e interação na América Latina. 01ed.Campinas- SP: Millennium, 2014, v. 01, p. 01-11.

23.ANDRIGHETTO, A.; João Martins Bertaso . Cidadania e Direitos Humanos: Refl exões Interculturais. In: Bedin, Gilmar Antonio; Estenssoro, Fernando; Tybusch, Jerônimo.. (Org.). Direitos humanos, política internacional e ecologia política. 01ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014, v. 01, p. 34-47.

24.ANDRIGHETTO, A.. Afirmações de Direitos Humanos: proteção de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. In: Bianka Adamanti; Débora Bós e Silva; Camila Paese Fedrigo.. (Org.). Refletindo o Direito II. 2ªed.Novo Hamburgo: Visão, 2014, v. 01, p. 24-45.

25.ANDRIGHETTO, A.; ZEIFERT, A. P. B. . Ampliando o conceito de cidadania para o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva: em busca de políticas garantidoras dos Direitos fundamentais. In: Josirene Candido Londero (ORGANIZADORA); Carlos André Hüning Birnfeld (ORGANIZADOR). (Org.). Direitos sociais fundamentais: contributo interdisciplinar para a redefinição das garantias de efetividade. 00ed.Rio Grande: Editora FURG, 2013, v. 01, p. 00-00.

26.ANDRIGHETTO, A.; DIAS, M. P. . Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais indígenas. In: Sérgio Augustin e Mara de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. 01ed.Caxias do Sul: Afiliada, 2013, v. 01, p. 512-522.

27.ANDRIGHETTO, A.. Direitos humanos e a busca por reconhecimento da diversidade. In: Sérgio Augustin e Mara de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos: Emancipação e Ruptura. 01ed.Caxias do Sul: Afiliada, 2013, v. 01, p. 552-562.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.ANDRIGHETTO, ALINE; SILVEIRA FILHO, A. S. . O discurso étnico como fundamento para violações de direitos indígenas: análise do caso Comunidades indígenas membros da Associação Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina. In: XXX Congresso Nacional do CONPEDI Fortaleza – CE, 2023, Fortaleza. Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 3. p. 224-240.

2.ANDRIGHETTO, ALINE; ELSNER, L. O. . O medo das minorias e a discriminação das pessoas com deficiência. In: V Encontro virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. Anais do V Encontro virtual do CONPEDI – Direito Internacional dos Direitos Humanos. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 0. p. 44-63.

3.ANDRIGHETTO, A.; ZEIFERT, A. P. B. . Socioambientalismo: considerações a partir de uma teoria da justiça. In: I Encontro virtual do CONPEDI – Tema: Constituição, cidades e crise, 2020, Florianópolis. Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. II. p. 64-79.

4.ANDRIGHETTO, A.; ELSNER, L. O. . Direito Humano à Educação em tempos de pandemia de COVID- 19. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito internacional dos direitos humanos [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 00. p. 65-82.

5.ANDRIGHETTO, A.; ELSNER, L. O. . Uma proposta de diálogo: releitura dos conceitos de Paulo Freire pela perspectiva da Interculturalidade Crítica. In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2019, Criciúma. Anais do Seminário Internacional. Criciúma: UNESC, 2019. v. 2. p. 01-17.

6.ANDRIGHETTO, A.; ADAMATTI, B. . O Estado soberano como entrave na política migratória: um desafio para o Direito Internacional. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós- graduação em Direito – CONPEDI, 2018, Salvador – Bahia. Direito internacional II. Salvador: UFBA, 2018. v. 01. p. 65-82.

7.ANDRIGHETTO, A.. Direitos Territoriais indígenas no Brasil: um paradigma de resistência. In: Congresso Nacional de Pesquisa e Pós- graduação em Direito – CONPEDI, 2018, Salvador. Direito ambiental e socioambientalismo I. Salvador – Bahia: UFBA, 2018. v. 01. p. 199-215.

8.ANDRIGHETTO, A.. Direito, Estado Socioambiental e Controle Social. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE. Direito Ambiental e Socioambientalismo III. PORTO ALEGRE: CONPEDI, 2018. v. 01. p. 252-268.

9.ANDRIGHETTO, ALINE. Discurso e poder: considerações a partir da lógica colonial. In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: UFSM, 2017. v. 01. p. 01-14.

10.ANDRIGHETTO, A.. Diálogo Cultural e Meio Ambiente. In: Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e II Mostra de trabalhos científicos, 2014, Ijuí. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Pensando a América Latina e II Mostra de trabalhos científicos. Ijuí: Editora Unijuí, 2014. v. 01. p. 612-626.

11.ANDRIGHETTO, A.; DIAS, M. P. . Direitos humanos e a luta pela efetivação dos direitos das minorias. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO ? As novas tendências constitucionais da América Latina., 2013, Caxias do Sul. Anais do II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO ? As novas tendências constitucionais da América Latina.. Caxias do Sul, 2013.

12.ANDRIGHETTO, A.. A proteção das minorias étnico- culturais sob a ótica dos Direitos Humanos. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2013, Ijuí. I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2013.

13.ANDRIGHETTO, A.; Scholze, Martha. . Educação ambiental como prática fundamental ao direito de desenvolvimento sustentável. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente – Preparatório para Rio + 20, 2012, Caxias do Sul. Mostra de Trabalhos. Caxias do Sul, 2012.

14.ANDRIGHETTO, A.. Identidade Cutural e reconhecimento de direitos multiculturais. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

15.ANDRIGHETTO, A.; DIAS, M. P. . A proteção dos direitos indígenas sob a ótica dos direitos humanos. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

16.ANDRIGHETTO, A.; DIAS, M. P. . Direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos – Emancipação e Ruptura, 2012, Caxias do Sul. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos- Emancipação e Ruptura. Caxias do Sul, 2012.

17.ANDRIGHETTO, A.. Direitos Humanos e a busca por reconhecimento da diversidade. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos- Emancipação e Ruptura, 2012, Caxias do Sul. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos- Emancipação e Ruptura. Caxias do Sul, 2012.

18.ANDRIGHETTO, A.; POPPE, L. L. F. . Diversidade Cultural sob a ótica dos direitos humanos. In: IV CONSULTAIS- do local ao global: Sinergias para uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos., 2012, Rio Grande. IV CONSULTAIS- do local ao global: Sinergias para uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos.. Rio Grande, 2012.

19.ANDRIGHETTO, A.; LUZ, J. F. . Diversidade e Reconhecimento de Direitos Humanos. In: Mostra de iniciação científica – IMED, 2012, Passo Fundo- RS. MIC- IMED. Passo Fundo- RS, 2012.

20.ANDRIGHETTO, A.; TONET, F. . Direito & Literatura: e o julgamento Skakespeariano. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2011.

21.ANDRIGHETTO, A.. Meio Ambiente e Educação Ambiental. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santz Cruz do Sul. IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2011.

22.ANDRIGHETTO, A.. Direito, Cidadania e Responsabilidade Ambiental. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2011.

23.ANDRIGHETTO, A.. A formação do cidadão ecológico através da educação ambiental. In: I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2011. v. 1.

24.ANDRIGHETTO, A.; OLIVEIRA, F. R. . A complexidade da problemática do meio ambiente e a proteção internacional do meio ambiente. In: I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente preservação e gestão das florestas, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente preservação e gestão das florestas. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2011.

25.ANDRIGHETTO, A.; Fell T. E. ; Tremea E. . Práticas interdisciplinares e direito à Educação Ambiental:o diálogo de saberes entre docentes e discentes. In: 5º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais, 2011, Cascavel. As políticas sociais nas transições latinoamericanas no século XXI: tendências e desafios. Cascavel, 2011.

26.ANDRIGHETTO, A.. Proteção Ambiental como Direito Fundamental. In: V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós-graduação, V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária da IMED, 2011, Passo Fundo -RS. V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós-graduação, V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária da IMED, 2011.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.ANDRIGHETTO, ALINE. Colonialidade e a garantia de direitos das mulheres. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, VI JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO E I JORNADA DE DIREITOS HUMANOS COM A SOCIEDADE., 2023, Criciúma. v. 4 (2023): Anais do Seminário Internacional em Direitos. Criciúma: UNESC, 2023. v. 04. p. 1-4.

2.ANDRIGHETTO, ALINE; SILVA, B. M. ; ELSNER, L. O. . O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE: UMA ANÁLISE À LUZ DA CATEGORIA DA COLONIALIDADE DE GÊNERO. In: Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2022, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: Unesc, 2022. v. 0. p. 1-4.

3.ANDRIGHETTO, A.. Multiculturalismo e o Reconhecimento de Direitos culturais. In: II Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação: historicidade e sentidos da libertação hoje, 2014, Porto Alegre. Anais Filosofia da Libertação: historicidade e sentidos da libertação hoje [e-book]. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2014. v. 01. p. 234-238.

Resumos publicados em anais de congressos
1.SPERANDIR, L. R. ; GEBERT, A. M. ; ANDRIGHETTO, ALINE . Proteção às mulheres no sistema interamericano de direitos humanos. In: II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico, 2023, Uberlândia. II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico. Uberlândia: DICRI, 2023. v. 1. p. 24-28.

2.ANDRIGHETTO, ALINE; OLIVEIRA, B. P. . Efetividade nas políticas públicas de cotas como articulação essencial para a participação e igualdade de gênero na política brasileira. In: XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, 2023, Osório. Anais da XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. UNICNEC: UNICNEC, 2023. v. 0. p. 14-14.

3.ANDRIGHETTO, ALINE; GEBERT, A. M. . O impacto da regulamentação de cotas para vítimas de violência doméstica em contratos com a Administração Pública na interrupção do ciclo de violência. In: XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, 2023, Osório. Anais da XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. UNICNEC: UNICNEC, 2023. v. 0. p. 19-20.

4.ANDRIGHETTO, ALINE; BERNARDES, T. N. ; BRIZOLA, L. . Habeas Corpus 143.998: Superlotação nas unidades socioeducativas. In: XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, 2023, Osório- RS. Anais da XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. UNICNEC: UNICNEC, 2023. v. 0. p. 65-66.

5.ANDRIGHETTO, ALINE; SPERANDIR, L. R. . História do movimento LGBTQIAP+ : representações estigmatizadas e construção social. In: XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica, 2023, Osório- RS. Anais da XIII Mostra Integrada de Iniciação Científica. Osório- RS: UNICNEC. v. 0. p. 121-121.

6.ANDRIGHETTO, ALINE; COUTINHO, M. A. S. . Os direitos humanos e os impactos ambientais da Mina Guaíba. In: As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro [recurso eletrônico] : anais do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2022, Caxias do Sul. Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Caxias do Sul: Educs, 2022. v. 1. p. 69-70.

7.ANDRIGHETTO, ALINE; ANTUNES, A. ; VIEIRA, E. ; SILVEIRA, J. P. C. ; KROTH, V. ; AZEVEDO, V. V. . Direito à educação – Homeschooling. In: XII Mostra Integrada de Iniciação Científica – 6º Salão de Pesquisa, 2022, Osório. Anais da XII Mostra Integrada de Iniciação Científica – 6º Salão de pesquisa. Osório, 2022. v. 01. p. 00-00.

8.ANDRIGHETTO, ALINE; VIEIRA, E. A. ; DAVID, C. M. S. ; PAIVA, E. G. S. ; GRILLO, L. C. K. . Mulheres no processo eleitoral. In: XII Mostra Integrada de Iniciação Científica – 6º Salão de Pesquisa, 2022, Osório- RS. Anais da XII Mostra Integrada de Iniciação Científica – 6º Salão de pesquisa. Osório: UNICNEC, 2022. v. 01. p. 0-0.

9.KRAEMER, T. A. ; ANDRIGHETTO, A. . Combate ao Tráfico de Animais Silvestres do Brasil. In: XI Mostra Integrada de Iniciação Científica UNICNEC Osório, 2021, Osório. Anais da XI Mostra Integrada de Iniciação Científica, 2021. v. 0. p. 0-0.

10.ANDRIGHETTO, A.; CZIMIKOSKI, V. L. . PESSOA IDOSA E OS DESAFIOS DA ?MELHOR IDADE?. In: XI Mostra Integrada de Iniciação Científica UNICNEC Osório, 2021, Osório. Anais da XI Mostra Integrada de Iniciação Científica, 2021. v. 0. p. 0-0.

11.ANDRIGHETTO, A.; ELSNER, L. O. ; SILVA, B. M. . AUSÊNCIAS QUE IMPORTAM: a Relevância da Interseccionalidade ao Enfrentamento da Colonialidade do Saber no Direito. In: II Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina (UFPEL, UCPEL e FURG), 2020, Pelotas. Anais do II Descolonialidade e direitos humanos na América Latina. Pelotas: UCPEL, 2020. v. 01. p. 16-17.

12.SPENCER, C. M. ; SOARES, D. ; MONGELO, M. S. ; ANDRIGHETTO, A. . Morte anunciada: uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. In: IX Mostra Integrada de Iniciação Científica, III Salão Jovem e III Salão de Pesquisa, 2018, Osório – RS. Anais da IX Mostra Integrada de Iniciação Científica, III Salão Jovem e III Salão de Pesquisa. Osório: UNICNEC, 2018. v. 01. p. 13-14.

13.CURTINOVI, S. P. B. ; ANDRIGHETTO, A. ; RODRIGUES, P. D. M. . Direito e Responsabilidade do Estado para a proteção dos migrantes. In: IX Mostra Integrada de Iniciação Científica, III Salão Jovem e III Salão de Pesquisa, 2018, Osório – RS. Anais da IX Mostra Integrada de Iniciação Científica, III Salão Jovem e III Salão de Pesquisa. Osório: UNICNEC, 2018. v. 001. p. 0000-0000.

14.COSTA, C. L. ; PORTAL, L. ; PORTELLA, M. ; ANDRIGHETTO, A. . A responsabilização por abandono afetivo de idoso. In: IX Mostra Integrada de Iniciação Científica, III Salão Jovem e III Salão de Pesquisa, 2018, Osório – RS. Anais da IX Mostra Integrada de Iniciação Científica, III Salão Jovem e III Salão de Pesquisa. Osório – RS: UNICNEC, 2018. v. 001. p. 0000-0000.

15.ANDRIGHETTO, A.. O discurso racista como desafio para os Direitos Humanos. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓSCOLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2018, São Leopoldo. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓSCOLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. São Leopoldo: Visão, 2017. v. 01. p. 144-144.

16.ANDRIGHETTO, A.; SCHROEDER, P. V. S. . AÇÕES AFIRMATIVAS: uma análise do discurso de fundamentação da ADPF 186 do STF. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos, 2015, Pirenópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos. Brasília: UNB, 2015. v. 01. p. 62-63.

17.ANDRIGHETTO, A.. Direito, Cidadania e Responsabilidade Ambiental. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos da URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FURI, 2011. p. 121-121.

18.ANDRIGHETTO, A.. Direito a Informação e Educação Ambiental: na busca pela construção da cidadania. In: XVI Seminário de Iniciação Científica XIII Jornada de Pesquisa IX Jornada de Extensão, 2008, Ijuí. Energia e Alimentos, 2008.

Carlos Eduardo Rodrigues Lima

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Produções

Produções bibliográficas

Capítulos de livros publicados

1.LIMA, C. E. R.. As Classes sociais menos favorecidas e a busca do princípio da inclusão social nos contratos de seguros em um Estado democrático de direitos. In: GAGLIETTI, Mauro; GAGLIETTI, Natália. (Org.). Direito Contemporâneo em Pauta. Santo Ângelo: URI, 2012, v. 1, p. 277-287.

2.TONET, F. ; LIMA, C. E. R. ; LIRA, C. R. S. . A Teoria Sistêmica como possibilidade de resposta às questões multiculturais. In: João Martins Bertaso e Liliana Locatelli. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012, v. 4, p. 181-190.

3.LIMA, C. E. R.. Contratos de Seguros: princípios e a visão de Charles Teylor, no tocante a boa-fé. In: Angelita Maria Maders, Rosângelo Angelin. (Org.). Multiculturalismo Em Foco. 01ed.Santo Ângelo: FURI, 2011, v. 01, p. 73-84.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.VENTURINI, S. M. ; LIMA, C. E. R. . INTERESSE RECURSAL E O PRECEDENTE JUDICIAL: Na perspectiva do Novo CPC. In: 9ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, 2013, Passo Fundo. 9ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Passo Fundo: Anhanguera – Núcleo de Informática, 2013.

2.LIMA, C. E. R.. A Arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. In: 7ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera Passo Fundo, 2012, Passo Fundo. VII Exposição Científica da Faculdade Anhanguera passo Fundo. Passo Fundo: Núcleo de Informática – Faculdade Anhanguera, 2012. v. I. p. 2176-7807(01)-2176-7807(24).

3.LIMA, C. E. R.. A Mediação como forma alternativa para resolução de conflitos. In: 7ª Mostra de Iniciação Científica da Faculdade Anhanguera Passo Fundo, 2012, Passo Fundo – RS. VII Mostra de Iniciação Científica da Faculdade Anhanguera Passo Fundo. Passo Fundo: Núcleo de Informática da Faculdade Anhanguera Passo Fundo, 2012. v. I. p. 2176-7807 (01)-2176-7807 (23).

4.LIMA, C. E. R.. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de contrabando de agrotóxicos: Reflexos na Saúde Pública e no Meio Ambiente. In: 7ª Exposição Científica da Faculdade Anhanguera Passo Fundo – RS, 2012, Passo Fundo. VII Exposição Científica da Faculdade Anhanguera Passo Fundo. Passo Fundo: Núcleo de Informática da Faculdade Anhanguera Passo Fundo, 2012. v. I. p. 2176-7807(01)-2176-7807(22).

Claudio Rogerio Sousa Lira

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Produções

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.SOUSA LIRA, CLÁUDIO ROGÉRIO; LYRA, J. F. D. C. . O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação da pena. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 133, p. 335, 2017.

2.SOUSA LIRA, CLÁUDIO ROGÉRIO; BACKES, J. D. . A JUSTIÇA E O DIREITO DE PUNIR. Jornada Interdisciplinar de Pesquisa das Faculdades Machado de Assis, v. 7, p. 867-879, 2017.

3.LIRA, C. R.; HOMMERDING, A. N. . DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITE DA LIBERDADE DE CRENÇA E DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 9, p. 52-72, 2016.

4.SOUSA LIRA, CLÁUDIO ROGÉRIO; BARRETO, VICENTE DE PAULO . POLÍTICA ANTITERROR: OS DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA DA PREVENÇÃO E DA REPRESSÃO AOS ATOS TERRORISTAS — ANTI TERROR POLICY: HUMAN RIGHTS AT THE CROSSROADS OF PREVENTION AND REPRESSION TO TERRORIST ACTS. Revista Espaço Jurídico, v. 17, p. 65-82, 2016.

5.LIRA, C. R.; STURMER, J. C. M. . TEORIA DOS SISTEMAS: A COMUNICAÇÃO E A LINGUAGEM COMO ABERTURA CAUSAL PARA GARANTIA DA CLAUSURA OPERACIONAL DOS SISTEMAS SOCIAIS. Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES), v. 3, p. 25-41, 2015.

6.LIRA, C. R.; HOMMERDING, A. N. . A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN COMO CONDIÇÃO PARA A POSITIVAÇÃO DO DIREITO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 31, p. 97-122, 2015.

7.LIRA, C. R.; CALLEGARI, A. L. . Direito Penal antiterror: abertura semântica e a necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo. Pensar (UNIFOR), v. 20, p. 710-745, 2015.

8.LIRA, C. R.; ORTIZ, L. C. V. ; MACHADO, F. M. . Os institutos jurídicos e os custos de transação: uma abordagem da análise econômica do direito. Revista Direito em Debate, v. 22, p. 27-45, 2013.

9.LIRA, C. R.; HOMMERDING, A. N. . RACIONALIDADE LEGISLATIVA: UMA ?PONTE? ENTRE A TEORIA DA LEGISLAÇÃO E A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE. Direitos Culturais, v. 8, p. 111-128, 2013.

10.LIRA, C. R.; SOARES, C. G. ; BERG, C. L. ; PEROTTI, D. R. . A carga tributária e os seus reflexos na economia brasileira. Revista FEMA: Gestão e Controladoria, v. 2, p. 7-22, 2012.

11.LIRA, C. R.; BUCHHOLZ, C. ; RUTZEN, E. A. ; PERES, P. R. ; CHRISTMANN, S. . TRIBUTOS PATRONAIS: O CUSTO DO EMPREGADO EM RAZÃO DOS TRIBUTOS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 141-152, 2012.

12.LIRA, C. R.; TREVISOL, C. . GUANTÁNAMO: UMA AFIRMAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. Revista Direito e Sociedade, v. 3, p. 108-132, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.LIRA, C. R.; CALLEGARI, A. L. ; REGHELIN, E. M. ; CANCIO MELIA, M. ; LINHARES, R. M. . O crime de terrorismo: reflexões críticas e comentários à Lei de Terrorismo (Lei nº 13.260/16). 1. ed. Porto Alegre (RS): Livraria do Advogado Editora, 2016. v. 1. 136p .

2.LIRA, C. R.. Direito Penal na Pós-Modernidade – A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco – 2ª Edição – Revista e Atualizada com a Nova Lei do Feminicídio – Lei 13.104 de 09.03.2015. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 198p .

3.LIRA, C. R.. DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE: A Racionalidade Legislativa para uma Sociedade de Risco. 1. ed. Curitiba (PR): Juruá Editora, 2013. v. 1. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.SOUSA LIRA, CLÁUDIO ROGÉRIO; STURMER, J. C. M. . LEVANDO O DIREITO PENAL A SÉRIO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEDO COMO COMBUSTÍVEL PARA UMA ILEGÍTIMA EXPANSÃO E TRANSFORMAÇÃO DA NORMA PENAL. In: Alessandra Monteiro Machado; Clarissa Tassinari. (Org.). A Globalização dos Problemas Fundamentais Dos Estados Contemporâneos no Séc. XXI. 1ed.Lisboa: Rei dos Livros, 2019, v. 1, p. 98-120.

2.SOUSA LIRA, CLÁUDIO ROGÉRIO; STURMER, J. C. M. . O Ministério Público e a preservação ambiental-local. In: Wambert Gomes Di Lorenzo; Patrícia Noll; Cristiane Velasque da Silva. (Org.). Lei natural e direito ambiental. 1ed.Caxias do Sul: Edcus, 2018, v. 1, p. 433-458.

3.HOMMERDING, A. N. ; LIRA, C. R. . Os novos rumos do Direito Penal: da necessidade de incorporação de níveis de racionalidade legislativa como resposta epistêmica ao simbolismo da norma penal. In: Charlise Paula COlet Gimenez e José Francisco Dias da Costa Lyra. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos. 7ed.Campinas, SP: Millennium Editora, 2016, v. 7, p. 159-178.

4.LIRA, C. R.; HOMMERDING, A. N. . A isenção de tributos para pessoas com deficiência e o problema da applicatio: como os princípios podem fechar a “porosidade” da regras?. In: João Martins Bertaso; Osmar Veronese; Thami Covatti Piaia. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. 6ed.Campinas: Millennium, 2015, v. 1, p. 227-250.

5.LIRA, C. R.. OS DESAFIOS DA PEDAGODIA E O PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL: UM DIÁLOGO CRÍTICO COM EDGAR MORIN, PAULO FREIRE E NÉSTOR GARCÍA CANCLINI. In: Rosângela Angelin; Angelita Maria Maders. (Org.). Direitos humanos e sociais à luz da teoria da complexidade de Edgar Moein: Discussões acerca de sua efetivação. 2ed.Santo Ângelo (RS): EDIURI, 2012, v. 1, p. 80-90.

6.LIRA, C. R.. VULNERABILIDADE CULTURAL: AS HOSTILIDADES SECTARISTAS AO MIGRANTE NORDESTINO E A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DESSA MINORIA EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA E DE IDENTIDADES DIVERSIFICADAS. In: Angelita Maria Maders; Isabel Cristina Brettas Duarte. (Org.). O que é isto ? o Multiculturalismo?. 1ed.Santo Angelo: EDIURI, 2012, v. 1, p. 43-72.

7.LIRA, C. R.; TONET, F. ; LIMA, C. E. R. . A TEORIA SISTÊMICA COMO POSSIBILIDADE DE RESPOSTA ÀS QUESTÕES MULTICULTURAIS. In: João Martins Bertaso. Liliana Locatelli. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2012, v. 4, p. 181-190.

8.LIRA, C. R.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO EM RELAÇÃO À MACONHA E A GARANTIA DE SEU EXERCÍCIO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DISCURSO DE ROBERT ALEXY. In: Mauro José Gaglietti; João Martins Bertaso. (Org.). Diálogo e Entendimento – Direito e multiculturalismo & Cidadania e novas formas de solução de conflitos. 3ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2011, v. 1, p. 147-158.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.LIRA, C. R.. Ficha Limpa!. Jornal Noroeste, Santa Rosa (RS), , v. 2288, p. 2 – 2, 23 mar. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.LIRA, C. R.. A CULTURA E A GLOBALIZAÇÃO EM TEMPOS DE SOCIEDADES COSMOPOLITAS. In: V SIMPÓSIO IBEROAMERICANO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 2012, Santa Rosa (RS). V SIMPÓSIO IBEROAMERICANO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 2012.

2.LIRA, C. R.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A GARANTIA DE SEU EXERCÍCIO SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DISCURSO DE ROBERT ALEXY. In: V SIMPÓSIO IBEROAMERICANO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 2012, Santa Rosa. V SIMPÓSIO IBEROAMERICANO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL, 2012.

Daniel Pedroso de Oliveira

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Estela Maria Treméa

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Produções

Produções bibliográficas

Capítulos de livros publicados

1.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. . Responsabilidade Civil Prospectiva e Desenvolvimento Rural Sustentável: a potencialidade de risco e o dano. In: Fábio da Silva Veiga; Denise Pires Fincato. (Org.). Estudos de Direito, Desenvolvimento e Novas Tecnologias;. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos/Universidade Lusófona do Porto, 2020, v. 1, p. 404-418.

2.TREMÉA, E. M.. Direito à educação intercultural no ensino superior como alicerce para combater o racismo ambiental. In: Angelita Maria Maders, Liliana Locatelli e Rosângela Angelin. (Org.). Multiculturalismo e Direito. 1ed.Santo Angelo: Furi, 2012, v. 128, p. 95-125.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.FELL, E. T. ; TREMÉA, E. M. . Os Movimentos Sociais Contemporâneos Ambientais e Indígenas: A busca pela subsistência das comunidades tradicionais. In: IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente Y Desarrollo, 2013, Havana. Anais da IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente Y Desarrollo, 2013, Havana. IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente Y Desarrollo, 2013, Havana. Anais da IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente Y Desarrollo, 2013.

2.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. ; ANDRIGHETTO, A. . Práticas interdisciplinares e direito à educação ambiental: o diálogo de saberes entre docentes e discentes. In: V Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais, 2011, Cascavel. As Políticas Sociais nas transiçoes latinoamericanas no século XXI: tendências e desafios, 2011.

3.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. . Projeto Pedagógico: disseminador do diálogo Intercultural Hermenêutico. In: VI encontro Cientifico de Ciências Sociais Aplicadas Marechal Candido Rondon, 2011, marechal candido rondon. VI encontro Cientifico de Ciências Sociais Aplicadas Marechal Candido Rondon, 2011.

4.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. ; Sparemberger, R. F. L . Racismo Ambiental e Ação Civil Pública: A luta pela preservação dos direitos humanos e ambientais por meio desse mecanismo jurídico. In: V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon- Desafios na Construção da Cidadania, 2010, Marechal Cândido Rondon. Desafios na Construção da Cidadania, 2010.

5.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. . Comunidades Tradicionais Brasileiras Indígenas e não Indígenas; a luta pelo reconhecimento. In: IV Encontro Científico de Ciências Sociasi Aplicadas de Marechal Cândido Rondon – Diálogo de Saberes para o Desenvolvimento das Organizações e Sociedades, 2009, Marechal Cândido Rondon/Pr. Diálogo de Saberes para o Desenvolvimento das Organizações e Sociedades, 2009.

6. FELL, E. T. ; TREMÉA, E. M. . Práticas de Políticas Públicas Ambientais: o Programa Proambiente e sua compensação financeira com base no Princípio do Protetor-Recebedor. In: I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Ambiente, 2009, Cascavel/Pr. I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Ambiente, 2009.

7.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. . Direito Tributário: Protagonista da compensação financeira para serviços prestados ao meio ambiente. In: I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Ambiente, 2009, Cascavel/Pr. I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Ambiente, 2009.

8.TREMÉA, E. M.; Vettorazzi, K. M . O Princípio do Protetor-Recebedor como fundamento de justiça ambiental: o caso do Paraná. In: IV Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas – ENPPEX, 2008, Ponta Grossa/Pr. IV Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais Aplicadas – ENPPEX, 2008.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.TREMÉA, E. M.; FELL, E. T. . Racionalidade Ambiental e Diversidade Cultural: em busca de redes de solidariedade. In: XVI Jornada de Pesquisa da Unijuí, 2011, Ijuí. Salão do Conhecimento – Mudanças Climáticas, Desastres Naturais, Prevençao de Riscos, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.TREMÉA, E. M.. Racismo Ambiental e Socioambientalismo: A luta pela preservação dos direitos humanos e ambientais por meio de mecanismos jurídicos. In: XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, XI Encontro de Egressos e XI Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2011, Santo Angelo. XIV Simpósio de Estudos Jurídicos, XI Encontro de Egressos e XI Mostra de Trabalhos Jurídicos, 2011.

2.TREMÉA, E. M.. O princípio do protetor – recebedor como fundamento de justiça ambiental: o caso do Paraná. In: VI Jornada Científica, 2008, Cascavel. VI Jornada Científica, 2008.

Fernanda Ajnhorn

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Produções

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.AJNHORN, F.. Postular em juízo: do direito comparado ao novo Código de Processo Civil brasileiro. REVISTA DE PROCESSO, v. 329, p. 411, 2022.

Livros publicados/organizados ou edições
1.AJNHORN, F.. A colisão entre os princípios constitucionais do direito de propriedade e da proteção ao patrimônio histórico e cultural ? uma análise a partir da teoria alexyana. 1a. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 179p .

Capítulos de livros publicados
1.AJNHORN, F.. A ação de improbidade administrativa como meio de proteção ao patrimônio histórico e cultural. In: Ingo Wolfang Sarlet; Roberto José Ludwing. (Org.). A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2017, v. 1, p. 116-133.

Fernanda Rodighero de Oliveira

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2736413163133386

Fernando Tonet Silva

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0661346004702683

Produções

Produções bibliográficas

Artigos completos publicados em periódicos

1.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS DE MATRIZ SISTÊMICA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 01, p. 177-195, 2022.

2.TONET, Fernando; Leonel Severo Rocha . Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais. Revista REDES, v. 9, p. 119-136, 2021.

3.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . OUTLINE OF A GENERAL THEORY OF SYSTEMIC CONSTITUCIONALISM FOR WORLD SOCIETY. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 15, p. 192-218, 2020.

4.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . Três conceitos-chave para compreensão da sociologia do Direito de Niklas Luhmann. http://dx.doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v14n314113, v. 14, p. 01-22, 2020.

5.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . AUTOCONSTITUCIONALIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO ALTERNATIVA AOS PROBLEMAS ECOLÓGICOS NA SOCIEDADE MUNDIAL. Revista Direito & Desenvolvimento da UNICATÓLICA, v. 2, p. 01-44, 2019.

6.Leonel Severo Rocha ; TONET, Fernando . POR QUEM CANTAM AS SEREIAS DE HOMERO E O PARADOXO SISTÊMICO DA DECISÃO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 42, p. 129-144, 2018.

7.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . A insuficiência de diferenciação funcional observada a partir da crise no cenário brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 5, p. 180-202, 2018.

8.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . PROBLEMAS JURÍDICOS MULTIFACETADOS: COMO CONCILIAR O DIÁLOGO ENTRE CORTES EM MÚLTIPLOS NÍVEIS?. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 09, p. 121-145, 2018.

9.TONET, Fernando; Henrique Aniceto Kujawa . DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA: ENTRE A OCUPAÇÃO TRADICIONAL E A PRODUÇÃO DO SUSTENTO. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 1316-1331, 2017.

10.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro. REDES – REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 41-53, 2017.

11.TONET, Fernando. A NECESSIDADE INTERPRETATIVA DOS PARADOXOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 26, p. 01-18, 2017.

12.Leonel Severo Rocha ; TONET, Fernando . A interconstitucionalidade como produção jurídica descentralizada dentro das novas observações estatais. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 115, p. 473-496, 2017.

13.TONET, Fernando. Os direitos fundamentais e o conceito de democracia. REDES – REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 4, p. 45-61, 2016.

14.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . Sistemas Autopoiéticos – Transconstitucionalismo e Policontexturalidade: um olhar teórico. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 10, p. 22-35, 2016.

15.TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto . LIMITES CONSTITUCIONAIS A APLICABILIDADE DO VETO AO ANONIMATO NO MUNDO CIBERNÉTICO. Revista do Curso de Direito – FSG, v. 09, p. 01-15, 2015.

16.TONET, Fernando. Instituições totais: Hospital/Colônia Santa Teresa e sua manifestação policontextural. Revista Eletrônica Direito e Sociedade – REDES, v. 3, p. 43-54, 2015.

17.TONET, Fernando. TRANSFORMAÇÕES AUTOPOIETICAS E A VIRAGEM TEÓRICA SISTÊMICA ESTAMINAIS. Revista REDES, v. 02, p. 07-17, 2014.

18.TONET, Fernando; Priscila Formigheri Feldens . INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA‏. Revista Espaço Jurídico, v. 14, p. 127-147, 2013.

19.TONET, Fernando. O DIREITO CRIMINAL SIMBÓLICO. Revista Legis Augustus, v. 3, p. 52-59, 2013.

20.TONET, Fernando; NUNES, Luiz Felipe . A necessária observância da óptica linear horizontal do princípio da igualdade nas ações afirmativas. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 12, p. 95-108, 2012.

21.TONET, Fernando; BORTOLOTI, José C. Kraemer . A linguagem jurídica e a verossimilhança com a literatura. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 05, p. 93-104, 2011.

22.TONET, Fernando; BORTOLOTI, José C. Kraemer . Simbolização e a realidade constitucional. Revista ABRASD, v. 1, p. 63-85, 2011.

23.TONET, Fernando; MATZENBACHER, A. . Políticas Criminais, América e Kafka. Revista de Estudos Criminais, v. 28, p. 161-170, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.TONET, Fernando. RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO: evolução e modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade. 04. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 01. 256p .

2.TONET, Fernando. RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO: evolução e modelos sistêmicos na pós-modernidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 244p .

3.TONET, Fernando. ENTRE CILA E CARÍBDIS: O árduo caminho do constitucionalismo sistêmico. 01. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2019. v. 01. 264p .

4.TONET, Fernando. RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO: evolução e modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade. 2°. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 253p .

5.TONET, Fernando. RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO: evolução e modelos constitucionais sistêmicos na pós-modernidade. 01. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 209p .

Capítulos de livros publicados
1.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza ; Gabriel Zanatta Tocchetto . DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM OLHAR ENTRE A TEORIA DISCURSIVA DE HABERMAS E A AUTOPOIÉSE SISTÊMICA EM NIKLAS LUHMANN. In: Marli M. Moraes da Costa e Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. VIed.Curitiba: Multideia, 2015, v. VI, p. 143-160.

2.TONET, Fernando; Mateus Marques . HOSPITAL/COLÔNIA SANTA TERESA: uma visão jurídica policontextural. In: José Carlos Kraemer Bortoloti; André Karan Trindade. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional. 01ed.Passo Fundo: Imed, 2013, v. 01, p. 281-295.

3.TONET, Fernando; BORTOLOTI, José C. Kraemer . Projeções sobre burocracia e tributação versus o real acesso à cidadania ativa. In: Mauro Gaglietti, Natália Formagini Gaglietti. (Org.). Direito Contemporâneo em Pauta. Santo Ângelo: Editora URI, 2012, v. 01, p. 01-455.

4.TONET, Fernando; João Gilberto Engelmann . Imperialismo dos direitos humanos: a jurisdicionalização da vida como ultima ratio no direito. In: José Carlos Kraemer Bortoloti; João Gilberto Engelmann; Janaína Leite Portella. (Org.). Direito Constitucional e a ratificação dos direitos fundamentais. Passo Fundo – RS: Editora Métodos, 2012, v. , p. 77-100.

5.TONET, Fernando; NUNES, Luiz Felipe . PONDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA CONSTITUCIONAL EUROPEU FRENTE À GLOBALIZAÇÃO: as organizações internacionais, econômicas e sociais. In: Mônica Clarissa Hennig Leal; Clovis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Curitiba: Multidea, 2012, v. , p. 261-276.

6.TONET, Fernando; NUNES, Luiz Felipe . Educação para cidadania: a inserção da sociedade na equação “políticas públicas”. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1°ed.Porto Alegre: Imprensa livre, 2012, v. III, p. 477-498.

7.TONET, Fernando. A TEORIA SISTÊMICA COMO POSSIBILIDADE DE RESPOSTA ÀS QUESTÕES MULTICULTURAIS. In: Rosângela Angelin; Angelita Maria Maders. (Org.). Direito e Multiculturalismo em Foco. 01ed.Santo Ângelo: EDIURI, 2012, v. 01, p. 01-19.

8.TONET, Fernando; Carlos Eduardo Rodrigues Lima ; Cláudio Rogério de Sousa Lira . A Teoria dos Sistêmas Autopoiéticos como possibilidade de respostas às questões multiculturais. In: João Martins Bertaso, Liliana Locateli. (Org.). A Teoria dos Sistêmas Autopoiéticos como possibilidade de respostas às questões multiculturais. 04ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2012, v. 04, p. 181-190.

9.TONET, Fernando; NUNES, Luiz Felipe . A política de cotas nas universidades brasileiras a partir de critérios étnico-raciais e a teoria da justiça como equidade de John Rawls. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito & Políticas Públicas VII. 1°ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. VII, p. 61-77.

10.TONET, Fernando; João Gilberto Engelmann . A SEMIGLOBALIZAÇÃO E A SOCIOLOGIA: AS CONTRIBUIÇÕES E OS EFEITOS DA TEORIA DE PANKAJ GHEMAWAT. In: João Martins Bertaso; Mauro Gaglietti. (Org.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO Direito e multiculturalismo & Cidadania e novas formas de solução de conflito. 01ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. 03, p. 191-208.

11.TONET, Fernando; MATZENBACHER, A. . Kafka e a Tolerância Zero: Uma Abordagem da Política Criminal a Partir da Literatura. In: Schwartz, Germano; Trindade, André. (Org.). DIREITO E LITERATURA, O Encontro Entre Themis e Apolo. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 257-280.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.TONET, Fernando. Holding: entenda como funciona o modelo empresarial que mais cresce no Brasil. Revista Gente, Panambi, p. 12 – 13, 01 set. 2022.

2.TONET, Fernando. Como a Lei de Proteção de Dados vai afetar o nosso cotidiano?. Revista Gente, Panambi, p. 06 – 06, 18 mar. 2020.

3.TONET, Fernando. Direito dos animais sob o amparo da lei. Revista Gente, Panambi, p. 22 – 22, 01 out. 2019.

4.TONET, Fernando. Crime de Abigeato: prejuízos no campo, consequências na cidade. Revista Empresarial O Empreendedor, p. 34 – 34, 28 nov. 2017.

5.TONET, Fernando. Pelo Direito de uma Defesa Penal Efetiva. Top Revista, Panambi, p. 07 – 07, 15 set. 2017.

6.TONET, Fernando. Responsabilidade Empresarial nos Crimes Ambientais. TOP Revista, Panambi, p. 07 – 07, 14 ago. 2017.

7.TONET, Fernando. Direito Penal Médico – por que médicos são processados?. Revista TOP, Panambi, p. 06 – 06, 09 jul. 2017.

8.TONET, Fernando. Compliance Criminal Empresarial. Revista Top, Panambi, p. 07 – 07, 01 jun. 2017.

9.TONET, Fernando. Estatuto do Desarmamento uma lei (in)constitucional. Revista TOP, Panambi, , v. 202, p. 06 – 07, 08 maio 2017.

10.TONET, Fernando. Advocacia Criminal. TOP Revista, Panambi, p. 07 – 07, 03 abr. 2017.

11.TONET, Fernando. Nova lei do furto abigeato torna a pena mais severa. Jornal O Nacional, p. 15, 10 ago. 2016.

12.TONET, Fernando. Os 10 Anos de uma Lei (IN) Constitucional. Revista Somando, Passo Fundo, p. 37 – 37, 04 nov. 2014.

13.TONET, Fernando. Revista Somando. O Direito Criminal do Medo: supervalorizado ou deformado, Passo Fundo, p. 37 – 37, 09 set. 2014.

14.TONET, Fernando. Anhanguera de Passo Fundo n.°03. Pesquisa Sobre Direito & Literatura, Passo Fundo, p. 02 – 02, 10 maio 2011.

15.TONET, Fernando. Crimes de honra cibernéticos. Revista Somando, Passo Fundo, p. 37 – 37.

16.TONET, Fernando. AS DROGAS SINTÉTICAS NO NORTE GAÚCHO: ostentação ou tráfico?. Revista Somando, Passo Fundo, p. 41 – 41.

17.TONET, Fernando. Internet – Passando dos limites. Jornal O Nacional, Passo Fundo, p. 09 – 12.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto ; João Augusto Silva Salles . A (IN)COERÊNCIA DA ABSOLUTEZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: III Mostra de Iniciação Científica e XIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito – UPF, 2016, Passo Fundo. III Mostra de Iniciação Científica e XIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito – UPF. Passo Fundo: UPF, 2016.

2.TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto . SEGURANÇA DIGITAL SOB O OLHAR TRANSCONSTITUCIONAL SISTÊMICO. In: Sociology Of Law, 2015, Canoas. A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Canoas: Unilasalle, 2015.

3.TONET, Fernando; João Augusto Silva Salles . O DESLOCAMENTO ORBITAL DA CONSTITUIÇÃO E A SOBERANIA MITIGADA NUMA SOCIEDADE GLOBAL PÓS MODERNA. In: Mostra de Iniciação Científica da IMED 2015, 2015, Passo Fundo. Mostra de Iniciação Científica da IMED 2015. Passo Fundo: Imed, 2015.

4.TONET, Fernando; Matheus Souza . Policontextos e a Quebra da Centralidade de Produção Normativa. In: Mostra de Iniciação Científica Imed, 2015, Passo Fundo. Mostra de Iniciação Científica Imed. Passo Fundo: Imed, 2015.

5.TONET, Fernando; Matheus Souza . Transconstitucionalismo. In: Mostra de Iniciação Científica Imed, 2015, Passo Fundo. Mostra de Iniciação Científica Imed. Passo Fundo: Imed, 2015.

6.TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto ; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . Direitos Fundamentais: um olhar entre a teoria discursiva de Habermas e a autopoiése sistêmica em Niklas Luhmann. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014. Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2014.

7.Gabriel Zanatta Tocchetto ; TONET, Fernando . O (Quarto) Poder dos Meios de Comunicação em Massa. In: VIII Mostra de Iniciação Científica 2014 da Faculdade Meridional IMED, 2014, Passo Fundo. VIII Mostra de Iniciação Científica 2014 da Faculdade Meridional IMED. Passo Fundo: Passo Fundo, 2014.

8.Matheus Figueiredo Nunes de Souza ; TONET, Fernando . Democracia, estado democrático e direitos fundamentais sob a ótica da teoria discursiva de Habermas. In: VIII Mostra de Iniciação Científica 2014 da Faculdade Meridional IMED, 2014, Passo Fundo. VIII Mostra de Iniciação Científica 2014 da Faculdade Meridional IMED. Passo Fundo: Passo Fundo, 2014.

9.Guilherme Pavan Machado ; TONET, Fernando . Corrupção sistêmica: a sobreposição de códigos binários e o xeque-mate à teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann no Brasil. In: VIII Mostra de Iniciação Científica 2014 da Faculdade Meridional IMED, 2014, Passo Fundo. VIII Mostra de Iniciação Científica 2014 da Faculdade Meridional IMED. Passo Fundo: Passo Fundo, 2014.

10.TONET, Fernando; Dargéli Guerra . EXECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

11.TONET, Fernando; Luis Guilherme Bonfada de Mattos . O Papel do Juiz no Moderno Processo Penal Constitucional e a (In) aplicabilidade do Princípio da Verdade Real. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

12.TONET, Fernando; Larissa Meneguzzi ; Natalí Bernieri . Responsabilidade Civil do Estado de Indenizar os Erros Judiciários. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

13.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . A (In)constitucionalidade das Medidas de Segurança. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

14.TONET, Fernando; Fernando Gabriel Ghiggi ; Júlia Ferri Polese . CRÍTICA ÀS (IN)CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: HISTORICIDADE, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

15.TONET, Fernando; Andressa Vieira . A Inconstitucionalidade da Indeterminação do Prazo de Duração das Medidas de Segurança. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

16.TONET, Fernando; Gabriela Ferrari Wommer ; Raquel Cecchin . A influência midiática nas decisões do tribunal do júri. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

17.TONET, Fernando; Talvanni Machado Ribeiro . A comunicação na teoria dos sistemas sócias de Luhmann. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

18.TONET, Fernando; Ana Claudia de Lima . Aplicação do Direito Penal na sociedade estamental brasileira. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

19.TONET, Fernando; Francisca dos Santos Bortolini ; Sabrina Nazari Godoy . Sistema Prisional Brasileiro. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

20.TONET, Fernando; Jéssica Giaretta . Novas Observações Sistêmicas Sobre a Teoria Constitucional. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

21.TONET, Fernando; Rafaela Baldissera . Princípios no âmbito do Direito e Processo do Trabalho. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

22.TONET, Fernando; Alessandra Dallamaria ; Luana da Costa Kuhnen . A desordem prisional brasileira e a privatização das penitenciárias. In: VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed, 2013, Passo Fundo. VII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária; VI Mostra de Pesquisa e Pós-graduação Imed. Passo Fundo: Imed, 2013.

23.TONET, Fernando; NUNES, Luiz Felipe . O Desafio Enfrentado Pelo Estado Constitucional Diante Da Globalização. In: IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2012.

24.TONET, Fernando; Dargéli Guerra . DESIGUALDADE: DIREITO A RESOCIALIZAÇÃO DO EX PRESIDIÁRIO. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

25.TONET, Fernando; Talvanni Machado Ribeiro . O DIREITO CRIMINAL SIMBÓLICO. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

26.TONET, Fernando; Viviane Rupson . VIOLÊNCIA ESCOLAR: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

27.TONET, Fernando; Camila Bianchi da Silva . O AMBIENTE MARGINALIZADO DA FAVELA. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

28.TONET, Fernando; Fernando Gabriel Ghiggi . A COR DO COLARINHO: ANáLISE DOS CRIMES DO COLARINHO BRANCO. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

29.TONET, Fernando; Matheus Figueiredo Nunes de Souza . A INFLUêNCIA DA MíDIA SOBRE AS DECISõES JUDICIAIS. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

30.TONET, Fernando; Júlia Polippo Pfeiter . A personalidade psicopática e sua influência nos crimes. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

31.TONET, Fernando; Marcus de Freitas Gregório . O PRINCíPIO DA INTERVENçãO MíNIMA E OS MEIOS DE COERçãO EXTRAPENAIS. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

32.TONET, Fernando; Felipe da Silva Antunes . INEFICáCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

33.TONET, Fernando; Amanda Lodi Castellani . BREVE HISTÓRICO SOBRE AS TEORIAS DO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

34.TONET, Fernando; Yan Alisson Dumer Ribeiro . CRIMINOLOGIA DESPORTIVA: das infrações criminais dolosas. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

35.TONET, Fernando; Pedro Volmar Amarante . Massacre de Eldorado dos Carajás. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

36.TONET, Fernando; Bianca Dalvit Lodi ; Nataly Loss . O CARÁTER SIMBÓLICO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS CULTURAS INDÍGENAS. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

37.TONET, Fernando; Odair Evaristo dos Santos . Aplicabilidade das Penas do Sistema Penal Vigente no Brasil. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

38.TONET, Fernando; Rosimara dos Santos . SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS. In: VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED, 2012, Passo Fundo. VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED. Passo Fundo: Imed, 2012.

39.TONET, Fernando; Viviane Rupson . O direito & literatura em ?Dom Casmurro?. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2012, Passo Fundo. I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. Passo Fundo: Imed, 2012. p. 192-208.

40.TONET, Fernando; Felipe da Silva Antunes . O direito observado através de lentes literárias. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA, 2012, Passo Fundo. I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA. Passo Fundo: Imed, 2012. p. 224-234.

41.TONET, Fernando; Aline Andrighetto . DIREITO & LITERATURA: e o julgamento shakespeariano. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Juridicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul – RS. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Juridicos Científicos. Santa Cruz do Sul – RS: EDUNISC, 2011. p. 01-15.

42.TONET, Fernando; Francieli Guizzo . O devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa, e o acesso a justiça no Brasil: reflexões a partir da obra O Processo, de Franz Káfka. In: V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós – Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária – Imed, 2011, Passo Fundo – RS. V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós – Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária – Imed. Passo Fundo – RS: IMED, 2011.

43.TONET, Fernando. Diálogos sobre Direito & Literatura. In: IV Mostra de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da IMED; III Mostra de Pesquisa de Pós-Granduação; IV Exposição de Atividades de Extensão Comunitária, 2010, Passo Fundo – RS. IV Mostra de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da IMED; III Mostra de Pesquisa de Pós-Granduação; IV Exposição de Atividades de Extensão Comunitária. Passo Fundo: Editora IMED, 2010. v. 01. p. 01-15.

44.TONET, Fernando. Algumas questões acerca do dirigismo constitucional. In: IV Mostra de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da IMED; III Mostra de Pesquisa de Pós-Granduação; IV Exposição de Atividades de Extensão Comunitária, 2010, Passo Fundo – RS. IV Mostra de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da IMED; III Mostra de Pesquisa de Pós-Granduação; IV Exposição de Atividades de Extensão Comunitária. Passo Fundo: Editora IMED, 2010. v. 01. p. 01-15.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto . CONTINGÊNCIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA. In: XII Semana Acadêmica de Direito II Mostra de Iniciação Científica – UPF, 2015, Passo Fundo. XII Semana Acadêmica de Direito II Mostra de Iniciação Científica – UPF. Passo Fundo: UPF, 2015.

2.TONET, Fernando; Gabriel Zanatta Tocchetto . DISSENSO CONTEUDÍSTICO E CONSENSO PROCEDIMENTAL. In: XII Semana Acadêmica de Direito II Mostra de Iniciação Científica – UPF, 2015, Passo Fundo. XII Semana Acadêmica de Direito II Mostra de Iniciação Científica – UPF. Passo Fundo: UPF, 2015.

3.TONET, Fernando; TEIXEIRA, O . Constituição Dirigente E Sua Interface Global. In: XIII Seminário Interistitucional De Ensino, Pesquisa e Extensão; XI Mostra De Iniciação Científica e VI Mostra de Extensão, 2008, Cruz Alta – RS. XIII Seminário Interistitucional De Ensino, Pesquisa e Extensão; XI Mostra De Iniciação Científica e VI Mostra de Extensão. Cruz Alta – RS: UNICRUZ, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.TONET, Fernando; Andressa Vieira . Crise na Indeterminação do Prazo de Duração das Medidas de Segurança. In: XXII Mostra de Iniciação Científica UPF Ciência: Reescrevendo a História, 2013. XXII Mostra de Iniciação Científica UPF Ciência: Reescrevendo a História. Passo Fundo: UPF, 2013. p. 01.

2.TONET, Fernando; Talvanni Machado Ribeiro . Autopoiese luhmanniana. In: XXIII Mostra de Iniciação Científica – Ciência: Reescrevendo a História, 2013, Passo Fundo. XXIII Mostra de Iniciação Científica – Ciência: Reescrevendo a História. Passo Fundo: UPF, 2013.

3.TONET, Fernando; Talvanni Machado Ribeiro . A comunicação sistêmica luhmanniana. In: XXIII Mostra de Iniciação Científica – Ciência: Reescrevendo a História, 2013, Passo Fundo. XXIII Mostra de Iniciação Científica – Ciência: Reescrevendo a História. Passo Fundo: UPF, 2013.

4.TONET, Fernando; LIMA, B. D. ; Nataly Loss . O CARÁTER SIMBÓLICO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS CULTURAS INDÍGENAS. In: XXII Mostra de Iniciação Científica – Ecossustentabilidade – UPF, 2012, Passo Fundo. XXII Mostra de Iniciação Científica – Ecossustentabilidade – UPF. Passo Fundo: UPF, 2012.

5.TONET, Fernando; João Gilberto Engelmann ; Pablo Gilnei Simor . A aproximação entre Direito e Literatura como fomento à atividade acadêmica crítica reflexiva. In: Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica, 2011, São Leopoldo – RS. Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica. São Leopoldo – RS: Editora Unisinos, 2011. p. 505-505.

6.TONET, Fernando; Bruna Chechi Biorchi ; Francieli Kanopf . Direito como Literatura, o caso dos exploradores de caverna e sua verossimilhança com os mineiros chilenos. In: Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica, 2011, São Leopoldo – RS. Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica. São Leopoldo – RS: Editora Unisinos, 2011. p. 508-509.

7.TONET, Fernando; Rubia de Matos Hoffmann . Direito e Literatura: uma análise do poder da oratória no sistema jurídico. In: Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica, 2011, São Leopoldo – RS. Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica. São Leopoldo – RS: Editora Unisinos, 2011. p. 519-520.

8.TONET, Fernando; Daniel de Souza Porfiro ; Raissa Langaro . Diálogos sobre a aplicação literária no sistema jurídico. In: Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica, 2011, São Leopoldo – RS. Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica. São Leopoldo – RS: Editora Unisinos, 2011. p. 494-495.

9.TONET, Fernando; Marta Fantinelli ; Francieli Guizzo . Direito na Literatura: uma abordagem shakesperiana. In: Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica, 2011, São Leopoldo – RS. Mostra Unisinos de Iniciação Cinetífica. São Leopoldo – RS: Editora Unisinos, 2011. p. 500-501.

10.TONET, Fernando. Apontamentos Sobre Direito e Literatura. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

11.TONET, Fernando. A Constituição Dirigente E Sua Interface Blobal Sob Uma Visão Sistêmica. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

12.TONET, Fernando; Bruna Chechi Biorchi . DIREITO NA LITERATURA: um novo pensar literário dentro do âmbito jurídico. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

13.TONET, Fernando; Francieli Guizzo . A Mediação Como Instrumento de Resolução de Conflitos. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

14.TONET, Fernando; João Gilberto Engelmann ; Pablo Gilnei Simor . DIREITO E LITERATURA: a linguagem transdiciplinar como fomento à pesquisa e à atitude crítica e reflexiva. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

15.TONET, Fernando; João Gilberto Engelmann . O Processo Judicial Como Representação Dialética da Ideia de Justiça: uma menção à filosofia hegeliana. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

16.TONET, Fernando; Marta Fantinelli . Diálogos Sobre Conexão Entre Direito e Literatura. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

17.TONET, Fernando; Francieli Guizzo ; Francieli Kanopf . DIREITO NA LITERATURA, SOB A ÓTICA SHAKESPERIANA. In: XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI, 2011, Santo Ângelo. XI Mostra de Trabalhos Jurídicos – URI. Santo Ângelo: EdiURI, 2011.

18.TONET, Fernando; João Gilberto Engelmann . A formação do grupo de estudos como fomento à capacidade discursiva e reflexiva no ambiente jurídico-acadêmico. In: XXI Mostra de Iniciação Científica UPF, 2011, Passo Fundo – RS. XXI Mostra de Iniciação Científica UPF. Passo Fundo – RS: Editora UPF, 2011.

19.TONET, Fernando; Raissa Langaro . DIREITO & LITERATURA: O ADULTÉRIO EM DOM CASMURRO. In: II Seminário Brasileiro, VIII Encontro Gaúcho e V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais – UPF, 2011, Passo Fundo – RS. II Seminário Brasileiro, VIII Encontro Gaúcho e V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais – UPF. Passo Fundo – RS: Editora UPF, 2011.

20.TONET, Fernando; Marta Fantinelli . O ESTADO DE NECESSIDADE E O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA, ANALOGIA COM A LEI BRASILEIRA. In: II Seminário Brasileiro, VIII Encontro Gaúcho e V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais – UPF, 2011, Passo Fundo – RS. II Seminário Brasileiro, VIII Encontro Gaúcho e V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais – UPF. Passo Fundo – RS: Editora UPF, 2011.

21.TONET, Fernando; TEIXEIRA, O . A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E SUA INTERFACE GLOBAL. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2009, São Leopoldo – RS. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. São Leopoldo – RS: Unisinos, 2009.

22.TONET, Fernando; CORRALO, G. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: OS PROBLEMAS DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM FACE DE UM ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TARDIO. In: Mostra UNISINOS de Inicição Científica, 2008, São Leopoldo – RS. Mostra UNISINOS de Inicição Científica. São Leopoldo – RS: UNISINOS, 2008.

23.TONET, Fernando; TEIXEIRA, O . Direito e Literatura: Fato ou Ficção. In: XVIII Mostra de Iniciação Científica UPF, 2008, Passo Fundo – RS. XVIII Mostra de Iniciação Científica UPF. Passo Fundo – RS, 2008.

24.TONET, Fernando; TEIXEIRA, O . A Constituição Dirigente Em Estados Periféricos Frente A Globalização. In: XVIII Mostra de Iniciação Científica UPF, 2008, Passo Fundo – RS. XVIII Mostra de Iniciação Científica UPF. Passo Fundo – RS, 2008.

25.TONET, Fernando; SCHWARTZ, Germano . JUSTIÇA & ARTE: O DIREITO CONTADO PELA ARTE. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2008, São Leopoldo – RS. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. São Leopoldo – RS: UNISINOS, 2008.

26.TONET, Fernando; SCHWARTZ, Germano . Direito & Literatura: E a Conexão Entre o Sistema Jurídico e o Sistema da Arte. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2007, São Leopoldo – RS. Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. São Leopoldo – RS: Unisinos, 2007.

27.TONET, Fernando. Direito e literatura. In: VII Mostra De Trabalhos jurídicos, 2007, Santo Ângelo. VII Mostra De Trabalhos Jurídicos URI. Santo Ângelo: URI, 2007.

28.TONET, Fernando. Direito e Literatura. In: VII Mostra De Trabalhos Jurídicos URI, 2007, Santo Ângelo. VII Mostra De Trabalhos jurídicos URI. Santo Ângelo: URI, 2007.

29.TONET, Fernando. Direito & Literatura. In: V SIC Salão de Iniciação Cientifica, 2006, Lajeado – RS. V SIC Salão de Iniciação Científica. Lajeado – RS: Editora Univates, 2006. p. 80-80.

30.TONET, Fernando. Direito & Literatura. In: XIV Mostra de Iniciação Cientifíca, 2006, Passo Fundo. XVI Mostra de Iniciação Científica. Passo Fundo: UPF, 2006.

31.TONET, Fernando; SCHWARTZ, Germano . DIREITO & LITERATURA. In: Mostra UNISINOS de Iniciação Científica, 2006. Mostra Unisinos de Iniciação Científica. São Leopoldo – RS: Unisinos, 2006.

32.TONET, Fernando; SCHWARTZ, Germano . DIREITO & LITERATURA. In: V Salão de Iniciação Científica da UNIVATES, 2006, Lageado – RS. V Salão de Iniciação Científica UNIVATES. Lageado – RS: UNIVATES, 2006.

33.TONET, Fernando; SCHWARTZ, Germano . DIREITO & LITERATURA. In: XVI Mostra de Iniciação Científica UPF, 2006, Passo Fundo – RS. XVI Mostra de Iniciação Científica UPF. Passo Fundo – RS: UPF, 2006.