2014
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: O fim da modernidade sólida e a nova finalidade da pena privativa de liberdade: uma análise a partir da realidade prisional brasileira.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 22 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin e Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, da UNIJUI.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: A técnica de mediação de conflitos como paradigma sociocultural na realização da cidadania e da cultura de paz.
Data de defesa: 25 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, da UPF.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Teoria da Legislação e “Novos” Direitos: a Lei nº 8.069/90 sob o enfoque da Teoria da Legislação.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 22 de abril de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding e Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro da UNILASALLE.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Bianca de Melo Hartfil
Título: O Modelo Sistêmico proposto às Organizações Notariais Brasileiras como Instrumento de Redução de Complexidade.
Data de defesa: 17 de fevereiro de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Francisco Carlos Duarte da PUC do Paraná.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Cidadania diferenciada e a garantia dos direitos fundamentais: As Sociedades Indígenas e o Estado Democrático de Direito.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 27 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Profa. Dra. Taysa Schiocchet, da UNISINOS.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Jurisdição Constitucional e Democracia: Os efeitos vinculantes do controle difuso de constitucionalidade e seu papel na consolidação da jurisdição e democracia constitucional.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 29 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding, estes da URI, e Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto, da MACKENZIE.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: A construção de uma Cultura de Paz no âmbito escolar através do uso dos métodos da mediação para a resolução de conflitos: um estudo de caso em uma escola pública.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 30 de julho de 2014
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Walter Frantz, da UNIJUI.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: A garantia do direito à saúde como forma de efetivação da cidadania: uma análise a partir da reserva do possível.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 23 de maio de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Rogério Gesta Leal da UNISC.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Quem são os adolescentes do CASE – Santo Ângelo? Um estudo de caso a partir da pscicanálise e dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 30 de maio de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho UNIVALI.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Lisiane Sibeli de Andrade Lescano
Título: Mulheres: da dominação à autonomia – princípios fundamentais e o corpo da mulher.
Data de defesa: 30 de julho de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, Profa. Dra. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilha.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho
Título: Uma análise da efetividade do procedimento legal em sociedades multiculturais.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 14 de abril de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, este da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo da UFSM.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: A tutela da propriedade cultural imaterial como instrumento da manutenção e (re)construção identitária.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 30 de setembro de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos e Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo, da UFSM.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Marigley Leite da Silva de Araujo
Título: Paternidade e Maternidade responsáveis na sociedade complexa e multicultural: conflitos identitários e mudança de paradigmas no Estado Democrático de Direito Brasileiro.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 16 de abril de 2014
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Profa. Dra. Maria Regina Fay de Azambuja da PUCRS.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: O tratamento Jurídico-Penal dispensado ao Indígena frente à colisão cultural desse povo com a cultura preponderante brasileira.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 18 de junho de 2014
Banca de defesa: Profa. Dra. Angelita Maria Maders e Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Profa. Dra. Sandra Regina Martini Vial, da UNISINOS.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Influências Alopoiéticas à construção da decisão jurisdicional no Estado Democrático de Direito.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 26 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas, da Unijuí.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Tribunal Penal Internacional e a efetivação da cidadania para além das fronteiras nacionais.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 30 de maio de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin, estes da URI, e Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior da UFRGS.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: A (in)viabilização do meio ambiente equilibrado um direito fundamental pelo estado através das medidas impostas pelos poderes executivos e judiciário.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 25 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Profa. Dra. Thami Covatti Piaia, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, da UFSM.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Sheila Marione Uhlmann Willani
Título: Entraves e Perspectivas da Mediação Judicial nos conflitos Familiares: um estudo de caso à luz do Direito Fraterno.
Data de defesa: 30 de setembro de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, estes da URI, e Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler da UNISC.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: As formas alternativas de Justiça e o Direito no BrasilA Biodiversidade na América Latina e a Lei de Patentes (Acordo TRIPS).
Data de defesa: 25 de agosto de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin e Prof. Dr. Florisbal De Souza Del’Olmo, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch, da UFSM.
7ª Turma (ingresso: 03/2012)
Título: Mediação e Cidadania – Uma análise da solução de conflitos coletivos do trabalho.
Acesso ao trabalho completo (PDF)
Data de defesa: 30 de setembro de 2014
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo e Prof. Dr. Mauro José Gaglietti, estes da URI, e Profa. Dra. Sandra Regina Martini Vial, da UNISINOS.
