2013
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Aline Andriguetto
Título: Direitos Humanos e diversidade: a proteção das minorias étnico-culturais no Brasil
Data de defesa: 27 de fevereiro de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. João Martins Bertaso e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn, estes da URI, e Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato da UNISINOS.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A mediação como possibilidade (des)vinculatória da proposta político-jurídica do Estado Democrático de Direito: A liberdade como resposta a concretização do Estado Democrático e Social de Direito
Data de defesa: 23 de agosto de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa da UNISC.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: SISTEMA DO DIREITO: A (IR) RACIONALIDADE LEGISLATIVA LEGITIMADORA DA EXPANSÃO E TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO PENAL
Data de defesa: 6 de dezembro de 2012
Banca de defesa: Prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding e Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra, estes da URI, e Prof. Dr. Livio Osvaldo Arenhart da UFFS.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A eficácia do juizado Especial Criminal como nova forma de solução de conflitos.
Data de defesa: 30 de agosto de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, este da URI, e Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: Racismo ambiental: A luta por justiça ambiental e pela preservação dos direitos humanos e ambientais em uma sociedade plural.
Data de defesa: 28 de fevereiro de 2013
Banca de defesa: Profa. Dra. Angelita Maria Maders e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A colisão entre os princípios constitucionais do direito de propriedade e da proteção ao patrimônio histórico e cultural – uma análise a partir da Teoria Alexyana.
Data de defesa: 30 de agosto de 2013.
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Fernanda Rodrighero de Oliveira Justino
Título: Feminismo e Luta pelo Reconhecimento dos Direitos à Diferença das Mulheres Brasileiras: Uma Abordagem Sob o Olhar dos Princípios Constitucionais da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana.
Data de defesa: 13 de junho de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, este da URI, e Profa. Dra. Elenise Felzke Schonardie, da UNIJUI.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: Reconfigurações do Constitucionalismo: Evolução e modelos constitucionais sistêmicos e multiculturais na pós – modernidade.
Data de defesa: 23 de agosto de 2012
Banca de defesa: Prof. Dr. Leonel Severo Rocha e Prof. Dr. João Martins Bertaso, estes da URI, e Prof. Dr. Felipe Chiarello da MACKENZIE.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: Discurso e Legitimidade: aportes habermasianos ao modelo brasileiro de acesso à Previdência Social.
Data de defesa: 23 de agosto de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. José Francisco Dias da Costa Lyra e Profa. Dra. Rosângela Angelin, estes da URI, e Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft da UNISINOS
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A mediação como mecanismo na resolução de conflitos na esfera familiar.
Data de defesa: 25 de fevereiro de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. Mauro José Gaglietti e Prof. Dr. André Leonardo Santos Copetti, estes da URI, e Profa. Dra. Daniela Vanila Nakalski Benetti da UNIPAMPA.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: O Poder Judiciário e a Inefetividade dos Direitos Fundamentais.
Data de defesa: 04 de dezembro de 2013
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Luís Eduardo Nascimento Moraes
Título: Ações Afirmativas, Igualdade Racial e o Direito como Integridade.
Data de defesa: 30 de agosto de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, este da URI, e Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas da UNIJUÍ.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A sociedade de consumo e os signs distintivos: as marcas sob as perspectivas de seus titulares e dos consumidores.
Data de defesa: 26 de agosto de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’Olmo, este da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: Contribuições dos movimentos feministas para a construção da identidade das mulheres brasileiras e sua efetiva participação no cenário político nacional a partir de 1988.
Data de defesa: 28 de fevereiro de 2013
Banca de defesa: Profa. Dra. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn , estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A Juridicização da Proteção da Infância e da Juventude no Brasil: Uma análise da (in)eficácia da aplicação das medidas socioeducativas no Estado do Rio Grande do Sul.
Data de defesa: 30 de agosto de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. Noli Bernardo Hahn e Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos, estes da URI, e Profa. Dra. Valéria Ribas do Nascimento da UFSM.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Rozane Ramgrab de Magalhães Bonamigo
Título: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (PROCON) NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Data de defesa: 14 de dezembro de 2012
Banca de defesa: Prof. Dr. Florisbal de Souza Del’ Olmo e Profa. Dra. Liliana Locatelli, estes da URI, e Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior da UFRGS.
6ª Turma (ingresso: 03/2011)
Título: A tutela jurídica das matas ciliares e a cultura de degradação do meio ambiente em razão de obras sem licença ambiental.
Data de defesa: 20 de março de 2013
Banca de defesa: Prof. Dr. Rosângela Angelin e Prof. Dr. Osmar Veronese, estes da URI, e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo da UFSM.
