Entre os dias 17 e 28 de novembro de 2024, o Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, associado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (PPGDireito URI), participa de uma série de atividades acadêmicas na Europa. Essa iniciativa faz parte do programa de cooperação CAPES/Cofecub, fortalecendo a parceria entre Brasil e França.

No dia 20 de novembro, quarta-feira, o professor foi convidado como docente visitante para ministrar uma palestra intitulada “Constitucionalismo Intersistêmico” na renomada Faculdade de Direito da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Essa distinção ressalta o reconhecimento internacional do trabalho acadêmico desenvolvido pelo professor. Além disso, o Prof. Rocha integrou o Colloque “La Constitution Sociale” na Faculdade de Direito de Montpellier, uma histórica instituição fundada em 1289.

No evento, ele abordou o tema “O Constitucionalismo Social”, contribuindo com perspectivas inovadoras e análises aprofundadas sobre o assunto. A agenda europeia do professor inclui ainda diversas outras participações em significativas atividades acadêmicas, destacando-se como uma oportunidade valiosa para o intercâmbio de conhecimento e o fortalecimento de laços acadêmicos internacionais. Essas ações não só promovem a pesquisa e o desenvolvimento acadêmico, como também intensificam as relações de cooperação entre instituições brasileiras e europeias.

Em junho de 2024, Criziany Machado Félix Feijó, doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da URI Santo Ângelo, embarcou em uma jornada acadêmica internacional ao iniciar seu estágio de doutorado sanduíche na renomada Universidade de Granada, na Espanha.Sob a supervisão do professor Dr. Guillermo Orozco Pardo, Criziany desenvolve sua pesquisa intitulada “Mediação Restaurativa em Granada (ES): Contributos para a Administração de Conflitos Penais no Brasil”.O estágio, aprovado pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), tem duração prevista de seis meses, permitindo à doutoranda aprofundar seus estudos e colaborar em um ambiente acadêmico internacional. Este intercâmbio resulta de uma parceria interinstitucional entre o PPGDireito da URI e a Universidade de Granada, fortalecendo os laços acadêmicos entre Brasil e Espanha.Destaca-se que Criziany é a primeira aluna do curso de doutorado em Direito da URI a realizar o doutorado sanduíche na Espanha, marcando um momento significativo para o programa e abrindo portas para futuras colaborações acadêmicas internacionais.A pesquisa de Criziany promete trazer novas perspectivas e abordagens sobre a mediação de conflitos penais, com potenciais aplicações práticas tanto na Espanha quanto no Brasil.

Na noite de terça-feira, 22 de outubro, a URI Santo Ângelo foi palco do evento “III Diálogos de Diversidade: Tecendo Redes de Humanização e Conhecimento”, que reuniu um público expressivo no auditório do TecnoURI para discutir temas cruciais como crises climáticas, sustentabilidade e diversidades. O evento destacou a importância de um diálogo contínuo sobre questões ambientais e sociais, reunindo vozes de diferentes setores da sociedade.Sob a mediação de Edemar Rotta, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP) da UFFS campus Cerro Largo, o evento contou com a participação de palestrantes de destaque.Entre eles, Vherá Poty, Cacique da Aldeia Tekoá Jekupe Amba de São Gabriel, que trouxe uma perspectiva indígena essencial ao debate. Ademir Amaral, da rede Ecovida e AREDE, Cecília Margarida Bernardi, da Marcha Mundial de Mulheres e SEMAPI/RS, e o professor Jacson Cervi, do PPGDireito da URI Santo Ângelo, também contribuíram com suas experiências e conhecimentos.Vherá Poty, em sua manifestação, destacou a importância da educação como um valor fundamental não apenas para o corpo, mas também para o ambiente. Ele enfatizou a diversidade dos povos indígenas no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, e a necessidade urgente de reconectar-se com os valores da vida e da natureza. “Precisamos proteger a nossa saúde que é o ambiente que é a natureza”, afirmou, ressaltando a relação de afeto que a cultura indígena mantém com o local em que vive.Os palestrantes foram unânimes em afirmar que as evidências da crise climática se tornaram inegáveis ao longo do tempo. O aquecimento global, mais intenso nos últimos anos, é uma realidade que supera eventos semelhantes nos últimos dois milênios. A expressão “crise climática” tem sido cada vez mais utilizada para descrever a situação atual, e o evento buscou conscientizar os presentes sobre a urgência dessa emergência global.As atividades do Diálogos de Diversidade se estenderão por quase um mês. Na quarta-feira, 23 de outubro, o IFFar Santo Ângelo sediará uma palestra sobre “Gênero e Diversidade no Espaço Escolar”, enquanto à noite, no campus da URI, ocorrerá uma discussão sobre “Religiões Afro-brasileiras: Influência Cultural e Posicionamento Jurídico-Social”. A última atividade está programada para 14 de novembro na Escola Margarida Pardelhas, com a oficina “Quebrando o Silêncio: A Lei Maria da Penha Vai à Escola”, ministrada pela professora Leticia Petersen, do curso de Direito da URI Santo Ângelo.O evento “III Diálogos de Diversidade” reafirma a importância de discutir e agir sobre questões ambientais e sociais, promovendo um espaço de aprendizado e conscientização para todos os envolvidos.

O Seminário Temático do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da URI, intitulado “Constituição, Democracia e Estado de Direito”, foi um evento de destaque, reunindo palestrantes de todo o Brasil e da África.
Organizado pelo professor Dr. João Martins Bertaso e pela professora Dra. Rosângela Angelin, o seminário possui como objetivo aprofundar as compreensões sobre a conjuntura brasileira, com foco na Constituição Federal de 1988, os limites e alcances da democracia, e a atuação do Estado de Direito.
O seminário buscou explorar temas cruciais como liberdades, autonomia, vulneração, vulnerabilidade, desenvolvimento humano, social e econômico, equidade, alteridade e conflitos.
Através de uma análise crítica, os participantes tiveram a oportunidade de discutir e debater a atuação do Estado de Direito no contexto atual, ampliando suas perspectivas sobre esses temas fundamentais.
O evento foi direcionado a um público diversificado, incluindo: Discentes, docentes e egressos do PPGDireito URI, acadêmicos do Curso de Graduação em Direito da URI, campus Santo Ângelo, mestrandos e doutorandos de programas de pós-graduação e público em geral.
A abertura do seminário contou com uma palestra conduzida pelos organizadores, Dr. João Martins Bertaso e Dra. Rosângela Angelin. Esta sessão inicial foi uma introdução às temáticas centrais do evento, estabelecendo o tom para as discussões subsequentes.
O Seminário Temático do PPGD representa uma oportunidade única para acadêmicos e profissionais do Direito aprofundarem seus conhecimentos e participarem de debates enriquecedores sobre temas de grande relevância para a sociedade contemporânea. Com a participação de palestrantes internacionais, o evento trouxe perspectivas diversas e inovadoras, contribuindo para um diálogo global sobre Constituição, Democracia e Estado de Direito.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) marcou presença no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado entre os dias 18 e 20 de setembro na capital uruguaia.

O evento, que teve como tema central “Estado de Direito, Investigação Jurídica e Inovação”, contou com a participação dos professores doutores do PPGDireito URI, incluindo Jacson Roberto Cervi, Leonel Severo Rocha, José Alcebíades de Oliveira Junior, Taciana Marconatto Damo Cervi, Janete Rosa Martins, João Delciomar Gatelli e Liton Lanes Pilau Sobrinho. Além dos docentes, acadêmicos mestrandos e doutorandos também integraram a delegação.

Criado em 1989, o CONPEDI tem como objetivo promover os estudos jurídicos e o desenvolvimento da pós-graduação em Direito no Brasil, além de fortalecer a integração da pesquisa jurídica nacional com os países da América Latina. Nesta edição, os professores do PPGDireito URI desempenharam papéis importantes como coordenadores de Grupos de Trabalho (GTs) e apresentadores de pesquisas em sessões específicas.

Destaque para o professor Dr. Leonel Severo Rocha, atual Vice-presidente da região Sul do CONPEDI, que participou como palestrante no painel intitulado “Pesquisa Teórica, Pesquisa Empírica e Dogmática Jurídica: Ciência de dados e sua acomodação na epistemologia jurídica, entre o qualitativo e o quantitativo. ”

A participação ativa do PPGDireito URI em um evento de tamanha relevância internacional é crucial para o desenvolvimento do Programa e da região. A troca de experiências e conhecimentos proporcionada pelo encontro enriquece as pesquisas realizadas no âmbito do Mestrado e Doutorado em Direito, contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento jurídico e a busca por novas práticas e ferramentas mais eficazes.