PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Autores/as

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil
  • Mauricio da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v18i45.1365

Resumen

O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, por meio de revisão da literatura especializada. Conclui-se, em linhas gerais, que o acesso à justiça pode ser instrumento de concretização de outros direitos humanos e fundamentais pessoas em situação de rua, por meio da atuação do Poder Judiciário e de políticas públicas.

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Biografía del autor/a

Mauricio da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Líder do Grupo de Pesquisa Clínica em Direitos Humanos da UNESC. Participa da Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição - RECIJUR, que congrega: UFSC, UCS e UNESC. LADSSC - Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università per Stranieri Perugia (2006). Participa do Grupo da UFSC Ius Dicere. Advogado.

Publicado

2023-09-07

Cómo citar

Borges, G. S. ., & Filó, M. da C. S. . (2023). PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL . Revista Direitos Culturais, 18(45), 73-90. https://doi.org/10.31512/rdc.v18i45.1365

Número

Sección

Artigos