DESASSOSSEGO INSTITUCIONAL
ANÁLISE CRÍTICA DA ADI Nº 7.222/DF, DA JUDICIALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL E DA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES
DOI:
https://doi.org/10.31512/rdc.v18i46.1181Palabras clave:
Desassossego Institucional, Ativismo Judicial e Judicialização, Piso Nacional da EnfermagemResumen
O trabalho investiga o instituto da Separação de Poderes a partir da análise critica da ADI nº 7.222/DF proposta no Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura o objetivo geral é problematizar, analisar e correlacionar a Separação dos Poderes, o Ativismo Judicial e a Judicialização, promovendo crítica no caso do Piso Nacional de Enfermagem, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira que demandou polêmicas legislativas e amplo debate social. Ao final, conclui-se que este “desassossego institucional” provocado pela constante judicialização de temas junto ao STF tem contribuindo para o acirramento dos ânimos dos membros dos três poderes da República Federativa do Brasil.
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Derechos de autor 2023 Danilo Henrique Nunes, Vitor Comássio Paula Lima, Sebastião Sérgio Silveira
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