OS DIRETOS INDÍGENAS E O MULTICULTURALISMO ÉTNICO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores/as

  • Vivianne Rigoldi Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Edinilson Donisete Machado II Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil
  • Júlia Thais de Assis Moraes entro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.114

Palabras clave:

Estado Democrático de Direito, Indígenas, Multiculturalismo, Proteção e efetivação de direitos

Resumen

O presente artigo analisa a formação do Estado multicultural étnico brasileiro na perspectiva do Estado Democrático de Direito que reconhece e protege os direitos do povo indígena. Com a Constituição Federal de 1988, a identidade étnica torna-se integrante do Estado Democrático de Direito que reconhece o direito a alteridade como um direito fundamental da minoria indígena e a concebe como sujeito participante de um Estado que admite o multiculturalismo étnico no centro das relações normativas. Assim, o pluralismo político, que edifica a República Federativa do Brasil, assegura o reconhecimento da minoria indígena que historicamente foi exposta a uma política normativa discriminatória fundada no assimilacionismo. A partir do referido aporte temático, analisa-se a estrutura normativa de um Estado multicultural étnico, com o objetivo de identificar como o Estado Democrático de Direito contribui para a proteção e efetivação da diversidade cultural indígena. Emprega-se o método hipotético dedutivo, e a pesquisa bibliográfica e qualitativa como procedimentos metodológicos para, ao final, compreender-se que no Estado Democrático o multiculturalismo fortalece-se como política de reconhecimento e afirmação da diversidade, pressupondo o respeito à diferença como integrante da dignidade humana.

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Biografía del autor/a

Vivianne Rigoldi, Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Doutora em Direito, área de concentração Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE (2017). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2009). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP (2002). Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1999). Professora na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

Edinilson Donisete Machado, II Centro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1987), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM e da Universidade Estadual Norte do Paraná, na graduação e na pós- graduação. No UNIVEM é Coordenador do curso de graduação em Direito e Coordenador dos Programas Lato Sensu em Direito. Foi Procurador Seccional da União em Marília e Diretor da Faculdade de Direito, da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha . Tem experiência na gestão acadêmica e na docência superior na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Jurisdição, Hermenêutica Constitucional e em Direito Administrativo.

Júlia Thais de Assis Moraes, entro Universitário Eurípides de Marília, Marília, SP, Brasil

Mestranda em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021, Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista , UNESP -FFC , Campus de Marília 2019/2021. Graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL. Atua na área de direito constitucional, especificamente em direitos fundamentais relacionados ao contexto indígena, e também na esfera de direitos humanos integrado com direitos Indígenas. Atuou como Monitora Voluntária de Direito Constitucional, nos semestre 2016/ 1º e 2016/ 2º.Atuou como BOLSISTA CNPQ no Projeto de Pesquisa Cientifica " UMA ANÁLISE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS RECONHECIDOS AOS ÍNDIOS NA PERSPECTIVA DAS ETNIAS GUARANI, KAIOWÁ E OFAIÉ" sob a coordenadação da Doutora Silvia Dettmer Araújo, entre 2016 e 2017.

Publicado

2021-05-16

Cómo citar

Rigoldi, V., Machado, E. D., & Moraes, J. T. de A. . (2021). OS DIRETOS INDÍGENAS E O MULTICULTURALISMO ÉTNICO NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Direitos Culturais, 16(38), 305-314. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.114

Número

Sección

Artigos