ASPECTOS CONVERGENTES ENTRE A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E AS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES MIGRATÓRIAS NA ATUALIDADE

Abstract

O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre si, que enfrentam o mesmo infortúnio da serem forçados a deixar terra, teto, trabalho, cultura e história. O presente estudo visa lançar um olhar sobre o trabalho desenvolvido por organizações da sociedade civil, com mais especificidade aquelas pautadas pela Doutrina Social da Igreja Católica, como a Cáritas, Pastoral do Migrante, Serviço Franciscano de Solidariedade, Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados e outros. A análise se propõe a considerar a importância da sociedade civil organizada em complementariedade à responsabilidade estatal advinda da Constituição no que tange à proteção social de direitos fundamentais e o próprio controle social na formulação, aprimoramento e fiscalização das políticas públicas.