v. 18 n. 44 (2023)

Artigos

• LA NECESARIA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES COMO PUNTO DE PARTIDA EN LAS PROPUESTAS DE REGULACIÓN DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL

  Susana Álvarez González

  5-18

  • PDF espanhol
• A EXTRAÇÃO DO OURO POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  Celso Pacheco Fiorillo

  19-39

  • PDF português
• A INFLUÊNCIA DOS CRITÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA BRASILEIRO

  Eduardo Luiz Soletti Pscheidt, Denise Schmitt Siqueira Garcia

  41-54

  • PDF português
• O FEDERALISMO COOPERATIVO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  George Sarmento Lins Júnior, Laryssa Custódio de França Pereira

  55-72

  • PDF português
• NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE

  Leonardo Estevam Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

  73-96

  • PDF português
• PROTEST SONGS E A BUSCA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS O CASO “HURRICANE”, DE BOB DYLAN

  André Rubião, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Bruno Viera Marques

  97-111

  • PDF português
• O ROL DE PROCEDIMENTOS EM SAÚDE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A LEI 14.454/2022 – FIM DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE A NATUREZA DO ROL?

  Giselle Meira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

  113-136

  • PDF português
• A DEFESA JUDICIAL DO DESONESTO PELA FAZENDA PÚBLICA

  Carlos Eduardo Montes Netto, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

  137-158

  • PDF português
• ASPECTOS CONVERGENTES ENTRE A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E AS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES MIGRATÓRIAS NA ATUALIDADE

  Fabio Fabrício Pereira da Silva, Clovis Gorczevski

  159-172

  • PDF português
• JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DO CNJ SOB A ÓTICA ANTIRRACISTA

  Elaine Alves Silva de Santana , Tassiana Moura de Oliveira

  173-187

  • PDF português