DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A TÍTULO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E DOS POVOS INDÍGENAS DO PANTANAL

Livia Gaigher Bósio  Campello; Thaís Fajardo Nogueira Uchôa  Fernandes

doi:10.20912/rdc.v17i42.770

Authors

Livia Gaigher Bósio Campello Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1233-1902
Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.770

Keywords:

Desenvolvimento sustentável. Comunidades tradicionais. Povos Indígenas. Pantanal.

Abstract

O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal. Com efeito, este trabalho tem como objetivo analisar a construção do direito ao desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, a importância das comunidades tradicionais e povos indígenas para o desenvolvimento sustentável local e os princípios que fundamentam o desenvolvimento sustentável desses povos e comunidades do Pantanal. Neste estudo, utiliza-se a pesquisa descritiva e exploratória, bibliográfica e documental; orienta-se pelo método dedutivo.

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Author Biographies

Livia Gaigher Bósio Campello, Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Possui pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Autora de várias obras e artigos científicos. É professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq) desde 2016. Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Ecológico (FADIR/UFMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005 no qual ocupa atualmente o cargo de secretária de eventos. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS) entre 2016-2021. Foi representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) no Conselho Deliberativo do CNPq entre 2013-2014. Ocupou o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMS). Em 2020 recebeu o título honorífico de professora emérita do magistério superior da UFMS.

Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bacharela em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, (FADIR-UFMS) e integrante do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS.