ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE NO BRASIL

Authors

  • José Mário Gonçalves Faculdade Unida de Vitória, Vitória, ES, Brasil
  • André Curty Gomes Faculdade Unida de Vitória, Vitória, ES, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.327

Keywords:

Secularidade; Estado; Constituição Federal.

Abstract

Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos constitucionais que tratavam da secularidade no Brasil é de suma importância para se ter um entendimento adequado dos aspectos socioculturais que orientaram e orientam a aplicação da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Além disso, essa abordagem é relevante para promover a elucidação do aprimoramento das normas constitucionais sobre a secularidade ao longo do tempo. Para esse fim, todas as constituições passadas e existentes foram lidas com cuidado em busca das principais disposições dos textos constitucionais cujos conteúdos orientavam o posicionamento.

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Author Biographies

José Mário Gonçalves, Faculdade Unida de Vitória, Vitória, ES, Brasil

Doutor em História pela Universidade Federal do Espírito Santo e docente do programa de Pós-Graduação em Ciências das Religiões da Faculdade Unida de Vitória

André Curty Gomes, Faculdade Unida de Vitória, Vitória, ES, Brasil

Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória.

Published

2021-05-16

How to Cite

Gonçalves, J. M., & Gomes, A. C. . (2021). ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE NO BRASIL. Revista Direitos Culturais, 16(38), 175-196. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i38.327

Issue

Section

Artigos