METAVERSOS COMO NOVOS LUGARES DE MEMÓRIA E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1816

Keywords:

Metaversos, Lugares de memória, Patrimônio cultural brasileiro, Meios de proteção de dados, Proteção do patrimônio cultural

Abstract

O artigo tem como objetivos apresentar o eventual surgimento de lugares de memória em ambientes como os de metaverso e os desafios que isso representa à proteção e à salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro; indicar a possibilidade de criação de instrumento acautelatório específico destinado à proteção desses bens, levando em consideração fatores diversos, desde a compreensão do tipo de lugar de memória e das práticas desenvolvidas nesses espaços até a proteção material dos suportes físicos que armazenam dados; identificar as principais problemáticas em torno desse tipo de elemento memorial e identitário a ser protegido; e propor os parâmetros gerais pelos quais esse novo instrumento deve ser orientado. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental quanto ao tipo de procedimento, descritiva, exploratória e explicativa quanto aos objetivos, com abordagem qualitativa e de natureza pura. A conclusão foi no sentido de que a criação de um novo instrumento acautelatório é o mais adequado diante das características únicas identificadas em possíveis bens culturais a serem protegidos em ambientes de metaverso.

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Author Biography

João Araújo Monteiro Neto, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil

PhD em Direito pela Universidade de Kent no Reino Unido. Curso de Aperfeiçoamento em Resposta a Incidentes pela Organização dos Estados Americanos em parceria com o Instituto de Ciberseguridade da Espanha (INCIBE) e a Universidade de Leon na Espanha. Ex pesquisador da Universidade de Malta e Voluntário no Mandato do Relator Especial da ONU para o Direito a Privacidade. Professor de Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais e Engenharia Jurídica no curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Advogado especializado em Proteção de Dados e Privacidade, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/CE. Certified Information Privacy Professional/Europe (CIPP/E) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) e Privacy Fellow pela Onetrust. Coordenador do Grupo e Estudos de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade - GETIS e com atividades nas áreas de Direito da Tecnologia da Informação, Governança e Regulação da Internet, Digital Human Rights, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Cibersegurança.

Published

2024-12-10

How to Cite

Uchoa, C. A. ., & Monteiro Neto, J. A. . (2024). METAVERSOS COMO NOVOS LUGARES DE MEMÓRIA E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. Revista Direitos Culturais, 19(48), 23-40. https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1816

Issue

Section

Artigos