A PROTEÇÃO AUTORAL NAS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS

UM ESTUDO COMPARADO DO DIREITO DE AUTOR BRASILEIRO COM O COPYRIGHT AUSTRALIANO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1648

Keywords:

Expressões culturais tradicionais. Direitos autorais. Direito comparado. Conhecimentos tradicionais. Propriedade intelectual.

Abstract

O artigo produz um estudo comparativo sobre as possibilidades de incidência da proteção autoral nas expressões culturais tradicionais nos ordenamentos jurídicos de Brasil e Austrália. Fazendo uso do método comparado funcional-contextualizado, a partir das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a investigação enfoca no instituto de direito de autor desses países, analisando casos concretos e verificando eventuais desdobramentos legislativos. A pesquisa conclui que as expressões culturais tradicionais não são devidamente protegidas nas disciplinas normativas dos dois países em razão das suas peculiaridades, como seus aspectos de oralidade, propriedade coletiva e atemporalidade. Dessa forma, a criação de uma tutela sui generis se mostra a solução mais adequada para que essas comunidades possam dispor acerca do uso feito de seus conhecimentos.

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Author Biographies

João Pedro Costa Genro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito na UFRGS com a concessão de láurea acadêmica (2022). Advogado em TozziniFreire Advogados (OAB/RS 131.154). Membro do Núcleo de Pesquisa de Direito Comparado e Internacional da Faculdade de Direito da UFRGS. Realiza pesquisas nas áreas relacionadas à propriedade intelectual, patrimônio cultural e direitos culturais.

Carla Adams Bins Perin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil

Graduada no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a concessão de láurea acadêmica, e mestranda em Direito Europeu e Alemão no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade, em cooperação com o Centro de Estudos Europeus e Alemães (Zentrum für Deutschland- und Europastudien) (ZDE-UFRGS-PUCRS), sob a orientação da Profa. Dra. Lisiane Feiten Wingert Ody. Trabalhou como assessora em Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e em Gabinete de Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Desde 2018, participa do Núcleo de Pesquisas de Direito Comparado e Internacional.

Marcelo Gattermann Perin, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, SP, Brasil

Possui graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), graduação em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (1988), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), especialização em Marketing pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Fez estágio pós-doutoral em Marketing na Universidad de Murcia (2009) e na Universidade Ramon Llull - La Salle Campus Barcelona (2019). Foi coordenador do Comitê de Assessoramento da área de Administração e Economia da FAPERGS e do CNPq e do Comitê de Assessoramento em Ciências Sociais Aplicadas da FAPERGS. Atuou como docente e pesquisador na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor e pesquisador da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 

Published

2024-12-10

How to Cite

Genro, J. P. C. ., Perin, C. A. B. ., & Perin, M. G. (2024). A PROTEÇÃO AUTORAL NAS EXPRESSÕES CULTURAIS TRADICIONAIS: UM ESTUDO COMPARADO DO DIREITO DE AUTOR BRASILEIRO COM O COPYRIGHT AUSTRALIANO. Revista Direitos Culturais, 19(48), 3-21. https://doi.org/10.31512/rdc.v19i48.1648

Issue

Vol. 19 No. 48 (2024)

Section

Artigos

Copyright (c) 2024 João Pedro Costa Genro, Carla Adams Bins Perin, Marcelo Gattermann Perin

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