SERIA A LITERATURA ESSENCIAL AO SER HUMANO?

UMA ANÁLISE DO DIREITO À LITERATURA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31512/rdc.v19i47.1521

Keywords:

Direito à literatura, Direitos fundamentais, Direitos da personalidade

Abstract

O presente estudo tem como objetivo relacionar as temáticas literatura, cultura e desenvolvimento da personalidade a fim de determinar se é possível considerar a literatura como objeto de um direito fundamental e se a literatura constitui um veículo de desenvolvimento da personalidade. Concluiu-se que a literatura (compreendendo-se essa como toda forma de manifestação cultural, erudita ou popular, escrita ou falada) constitui importante veículo para o desenvolvimento da personalidade humana, de forma tal que o acesso à literatura pode ser considerado aspecto ou manifestação de um direito cultural fundamental da personalidade de todo indivíduo. Por fim, a partir da exposição de algumas políticas públicas de garantia do direito à literatura, verificou-se que apesar da existência de planos e programas de acesso à literatura, ainda há uma carência, por diversos motivos, de uma efetivação desse direito de maneira mais palpável.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alexander de Castro, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em direito da UniCesumar (Maringá-PR) e pesquisador e bolsista do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICETI.

Mayume Caires Moreira, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Doutoranda em Direito com ênfase em Direitos da Personalidade pelo Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UNICESUMAR, com bolsa PROUNI (Programa Universidade para Todos- Governo Federal). Editora- adjunta da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO - "Qualis/Capes B2". Assistente Editorial da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1"; Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade da Universidade Cesumar. Integrante do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora Universitária.

Henrique Diniz Meira, Unicesumar, Maringá, PR, Brasil

Mestrando pelo programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela FALEGALE. Graduado em Direito pela UNIFAMMA.

Published

2024-04-30

How to Cite

Castro, A. de, Moreira, M. C., & Meira, H. D. (2024). SERIA A LITERATURA ESSENCIAL AO SER HUMANO? UMA ANÁLISE DO DIREITO À LITERATURA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 19(47), 21-35. https://doi.org/10.31512/rdc.v19i47.1521

Issue

Section

Artigos