UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PREVISTOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não segmentar o Direito ao viés exclusivamente jurídico, e valendo-se dos métodos dedutivo e comparativo, o trabalho busca compreender a tendência - trazida pela Constituição Federal de 1988 - de jurisdicionalizar todo tipo de questão, e a forma como o Poder Judiciário tem atuado, seja através dos Cavaleiros de Ouro (Ministros do Supremo Tribunal Federal), seja através dos Cavaleiros de Bronze (remédios constitucionais).