APORTES SOBRE A REGULANDO DA NANOTECNOLOGIA NA EUROPA E ESTADO UNIDOS

Daniel Francisco Nagao  Menezes; Giovani Agostini Saavedra

doi:10.20912/rdc.v17i43.1003

Authors

Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9151-5699
Giovani Agostini Saavedra Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5269-3844

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v17i43.1003

Keywords:

Nanotechnology, Nanoforms, Nanomaterials, Regulation, European Community, USA

Abstract

This work constitutes an initial approach and contribution to the issue of regulation of nanotechnology (NT) and nanomaterials (NM's) or nanoforms and their production, starting with a review of different arguments because it is necessary to have regulatory instruments and a brief explanation of the different ways this can happen (mandatory, voluntary, horizontal, vertical, local, national, international). Then, a close count is made of two of the main regulatory frameworks in the matter, that of the European Community and that of the United States of America (USA). A descriptive method using the international literature review is used.

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Author Biographies

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Colaborador da Maestría em Economía Social da Universidad Autónoma de Guerrero (Acapulco, México). Membro do CIRIEC-Brasil.

Giovani Agostini Saavedra, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil

Possui doutorado em direito e em filosofia pela Johann Wolfgang Goethe - Universität Frankfurt am Main (2008), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2003), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2000). No período de 2005 a 2008, foi membro do Internationale Studiengruppe zur Kritischen Theorie - Institut für Sozialforschung (Frankfurt am Main - Alemanha). Atualmente é professor de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) na faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.