O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Authors

  • Beatriz Caroline Fiaes Universidade Estadual de Maringá, PR, Brasil
  • Alessandro Severino Valler Zenni Centro Universitário de Maringá – UniCesumar, Maringá, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.20912/rdc.v16i40.358

Keywords:

Direitos da personalidade; Dignidade humana; Identidade; Cultura; Indígenas.

Abstract

O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A pesquisa é desenvolvida no sentido de demonstrar que a identidade e a cultura, principalmente no que se refere aos povos indígenas, é determinante para a manifestação da dignidade da pessoa humana, considerada doutrinariamente como cláusula geral dos direitos da personalidade. Diante disso, aborda-se o direito a ser diferente como uma extensão dos direitos fundamentais de igualdade e liberdade. Isto posto, mediante o emprego do método dedutivo e por intermédio do procedimento bibliográfico, é razoável inferir que é essencial ao poder público e aos particulares o reconhecimento e o respeito pela identificação, autonomia, e elementos culturais das comunidades indígenas.

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Author Biography

Alessandro Severino Valler Zenni, Centro Universitário de Maringá – UniCesumar, Maringá, PR, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1991), mestrado em Direito Negocial com área específica em Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina (1997) e doutorado em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós-Doutor na Universidade de Lisboa. Atualmente é professor concursado titular em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Estadual de Maringá, Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Univel, professor titular - Faculdades Maringá, professor da União de Faculdades Metropolitana de Maringá, professor T-40 do Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transdisciplinariedade, contemporaneidade, trabalho, prova e dignidade.

Published

2021-12-23

How to Cite

Fiaes, B. C., & Zenni, A. S. V. (2021). O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Culturais, 16(40), 85-98. https://doi.org/10.20912/rdc.v16i40.358

Issue

Section

Artigos