PELA CONCRETIZAÇÃO DE SONHOS DIFERENTES

CIDADANIA E DIREITOS NO MUNDO COMUM DA PLURALIDADE HUMANA

Abstract

Buscando contribuir para a reflexão crítica sobre o diálogo intercultural necessário à implementação de políticas constitucionais para a sustentabilidade socioambiental no constitucionalismo multilevel, este artigo objetiva analisar algumas das interfaces entre direitos humanos e cidadania no constitucionalismo contemporâneo. Resultado de pesquisa bibliográfica e de documentos, propõe uma abordagem dialógica no campo do direito constitucional, na perspectiva metodológica do estudo do direito como política constitucional, com aportes na comparação constitucional, em diálogo com os estudos culturais e a filosofia. A conclusão observa que a construção cultural e normativa dos direitos humanos envolve a ampliação e a abertura do conceito de cidadania a novos direitos e novos sujeitos de direitos, enfatizando as relações de condicionamento recíproco entre direitos humanos, cidadania e democracia socioambiental. Nesse contexto, a política está associada à defesa da vida e à realização de diferentes sonhos, abrindo-se à alteridade, à responsabilidade e ao cuidado com diferentes formas e modos de vida.

Abstract

Seeking to contribute to a critical reflection on the intercultural dialogue required for the implementation of constitutional policies aimed at socio-environmental sustainability within the framework of multilevel constitutionalism, this article analyzes key interfaces between human rights and citizenship in contemporary constitutionalism. Drawing on bibliographic and documentary research, it proposes a dialogical approach to constitutional law, grounded in the methodological perspective of studying law as constitutional policy. This approach is developed through in-depth engagements and theoretical contributions in comparative constitutional law, cultural studies, and philosophy. The conclusion highlights that the cultural and normative construction of human rights entails an expansion and redefinition of the concept of citizenship, incorporating new rights and new subjects of rights. It emphasizes the dynamic interplay between human rights, citizenship, and socio-environmental democracy. In this context, politics is understood as a commitment to the defense of life and the realization of different dreams, embracing otherness, responsibility, and care for different forms and ways of life.