NOVAS PERSPECTIVAS DA TEORIA DO DIREITO FRENTE AO PARADOXO JURÍDICO E SOCIAL DE MÃES DA HAIA

Abstract

RESUMO

Trata-se de artigo que visa analisar, sob as perspectivas do Direito Reflexivo de Teubner e de um movimento democrático inclusivo, singularidades jurídicas que estão nos liames do paradoxo jurídico e social de mães da Haia brasileiras, bem como a possibilidade do surgimento de um Direito Intercultural. Apresenta-se como pergunta norteadora: Em que medida, em nova perspectiva da Teoria do Direito, sob o viés do Direito Reflexivo de Gunther Teubner e de um movimento democrático inclusivo, pode-se analisar e equacionar ou transformar o paradoxo jurídico e social de mães da Haia vítimas de violência doméstica no exterior? Outrossim, apresenta-se como enfoque metodológico visão pragmático-sistêmica e como principal referencial teórico o Direito Reflexivo de Gunther Teubner que é uma perspectiva vista desde a matriz Pragmático-sistêmica de Leonel Severo Rocha. Quanto às conclusões, verificou-se, sob o viés do Direito Reflexivo teuberiano e de um movimento democrático inclusivo (que constituem novas perspectivas da Teoria do Direito), que há a possibilidade de surgir um Direito Intercultural com capacidade para equacionar lacunas jurídicas hipercomplexas e atender reivindicações democráticas inclusivas, a exemplo do paradoxo jurídico e social de mães da Haia.